Um delegado da Polícia Civil da Paraíba foi preso nesta terça-feira (14), na cidade de Teixeira-PB, suspeito de cobrar vantagem indevida e de se apropriar de bens apreendidos quando da lavratura de autos de prisão em flagrante. A prisão ocorreu durante a ‘Operação Fianza’, da própria Polícia Civil, que agiu através da 3ª Superintendência Regional e 15ª Delegacia Seccional, ambas sediadas em Patos, com finalidade de dar cumprimento a mandado de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Teixeira.

Segundo a polícia, a investigação, que durou aproximadamente três meses, constatou a prática dos crimes, o que culminou com a expedição de mandado de prisão contra o delegado e decretação de medidas cautelares diversas da prisão contra advogados, além da expedição de mandados de busca e apreensão para as residências deles e para as das pessoas beneficiadas pelos crimes.

Também se constatou que dois advogados atuantes em Teixeira participaram de negociações espúrias com o delegado, tendo ambos oferecido dinheiro ao delegado para que clientes fossem beneficiados.

Ainda conforme a Polícia Civil, o delegado, cuja identidade não será revelada por causa do segredo de Justiça imposto ao processo, abordava os presos, parentes e advogados para que lhe pagassem algum valor indevido com a intenção de baixar o valor a ser pago a título de fiança, o que configura o crime de corrupção passiva.

O delegado seccional de Patos, Yuri Givago, informou que foram cumpridas todas as ordens emitidas pela Justiça. Ele acrescentou que o delegado será custodiado na Central de Polícia de João Pessoa, à disposição da Justiça.

Duas das vacinas mais aplicadas contra a Covid-19 — a da Pfizer e a da AstraZeneca — demonstraram menor atividade protetora contra a infecção pela variante ômicron em testes de laboratório. A descoberta foi feita por cientistas da Universidade de Oxford ao longo de um experimento em que expuseram o sangue de pessoas que receberam as duas doses dos imunizantes à mais recente cepa do novo coronavírus.

A possibilidade de baixa eficácia dos fármacos diante da nova forma genética do Sars-CoV-2 tem sido cogitada por especialistas da área, incluindo os da Organização Mundial de Saúde (OMS), preocupados com um maior poder de disseminação do que o da cepa delta, predominante no mundo. Os resultados obtidos pelos britânicos fortalecem as suspeitas.

Os senadores definem nesta terça-feira quem será o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. Conterrâneo e colega de partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) disputa a vaga com Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Os três passarão por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, analisados pelo plenário. A candidatura de Anastasia será relatada por Cid Gomes (PDT-CE); o parecer da indicação de Kátia Abreu ficará sob a responsabilidade de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e o de Bezerra, com Eduardo Gomes (MDB-TO).

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz, queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros.

A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à sede da prefeitura, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Em seguida houve cortejo com a participação de artistas locais, sanfoneiros, Filarmônica Vilabelense e símbolos natalinos até a calçada da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha onde houve Espetáculo de Natal e a chegada do Papai Noel.

Após o espetáculo na Matriz, a prefeita Márcia Conrado acendeu as luzes do Natal na Praça Sérgio Magalhães. Ela celebrou o espírito de Natal e agradeceu a presença dos serra-talhadenses. “A noite do domingo foi marcada pela abertura do nosso Natal Iluminado em Família, marcado por uma Cantata de Natal na Prefeitura, espetáculo natalino na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha e a iluminação da árvore de natal e da Praça Sérgio Magalhães. Não tem preço ver a felicidade nos olhos de cada pessoa que tirou um pouquinho do seu tempo para acompanhar o espetáculo. Obrigada a todos que trabalharam arduamente para fazer desse momento uma realidade. Obrigada aos serra-talhadenses que prestigiaram esse belíssimo espetáculo de comemoração do nascimento do Menino Jesus”, afirmou.

O presidente do Tribunal Super Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, minimizou nesta segunda (13) os ataques proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro contra a urna eletrônica e disse que a disputa da Corte com o governo acerca da credibilidade do equipamento é coisa do passado.

“Não temos controle sobre o imaginário das pessoas. Tem gente que acha que o homem não chegou à lua”, disse Barroso. “Os críticos mais ferrenhos já diminuíram o tom na crítica. Esse é um tema superado. O próprio presidente Bolsonaro se manifestou pela credibilidade do sistema”, afirmou Barroso.”

“Além disso, montamos uma comissão de transparência, em que é inspecionado cada passo desse processo. Este ano, nos testes, vimos algumas vulnerabilidades. Em maio, haverá novos testes para mostras que essas vulnerabilidades serão aperfeiçoadas”, disse Barroso.

A fala ocorreu durante vista de lançamento do novo modelo de urna eletrônica (foto), que será usado na eleição de 2022. A previsão é que 224.999 novos equipamentos sejam entregues até julho de 2022.

A Câmara dos Deputados colocou em pauta nesta segunda-feira (13) um requerimento de urgência para o projeto de lei que legaliza jogos de azar (bingo, jogo do bicho, cassino e aposta esportiva). Se o pedido for aprovado, o projeto deverá ser analisado pelo Plenário sem passar por comissões.

O texto ainda não foi apresentado e está nas mãos do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em setembro. O UOL teve acesso à minuta do texto. Segundo o relator, Felipe Carreras (PSB-PE), ela ainda passará por ajustes.

O projeto define os jogos de azar e de habilidade como atividades econômicas que serão regulamentadas e fiscalizadas por um órgão federal (que provavelmente seria uma agência reguladora). As empresas interessadas teriam de comprar em leilão uma licença para explorar as diferentes modalidades.

Ao mesmo tempo em que legaliza jogos de azar —proibidos há 80 anos no Brasil—, a proposta aumenta as penas para quem explorá-los sem a licença. A prática deixaria de ser contravenção penal (infração com pena leve) para ser crime punível com até sete anos de cadeia.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (07), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Bom Jardim, João Francisco de Lira, pela não elaboração e apresentação de plano de ação para a adequação da destinação final dos resíduos sólidos urbanos, de modo a eliminar o depósito nos chamados “lixões”, no município. O relator do processo (TC nº 2057776-0), conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determinou ainda a aplicação de uma multa no valor de R$ 29.997,00 ao gestor.

De acordo o voto, o ex-prefeito descumpriu a decisão do Processo (TC nº 1858483-4), publicada no Diário Oficial do TCE em 26 de junho de 2019, em razão de sonegação de documento, ou informação, pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, sendo estabelecido um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado, o que não aconteceu.

Em sua defesa, o interessado apresentou documentos e fotos da área cercada, com plantação de vegetação, colocação de placa, com intuito de demonstrar que o lixão foi desativado. Ele afirmou que o lixão teria sua atividade encerrada em dezembro de 2020, o que demonstraria o cumprimento da determinação do TCE.

“Importante destacar que não se está analisando, neste processo, a efetiva erradicação do “lixão” do Município, e sim o não encaminhamento do Plano de Ação voltado para tanto, como determinado pela Primeira Câmara por meio do Acórdão TC. nº 749/19”, destaca o voto.

O relator ainda ressaltou que os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal de Contas.

O voto foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso por parte do interessado. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gustavo Massa.

Equipes da TV Aratu, afiliada da Globo, e da TV Aratu, afiliada do SBT, foram agredidas durante a cobertura da passagem do presidente Jair Bolsonaro por Itamaraju, município do Extremo Sul da Bahia, castigada pelas fortes chuvas.

De acordo com a GloboNews, a jornalista Camila Marinho, da Globo, foi segurada com a parte interna do antebraço por um dos seguranças do presidente, em uma espécie de “mata-leão”. O fato ocorreu quando a equipe tentou se aproximar do estádio onde Bolsonaro pousou.

Uma nova confusão aconteceu quando o presidente subiu na caçamba de uma caminhonete. O segurança pessoal de Bolsonaro tentou impedir nova aproximação da imprensa e acabou contido pelo próprio chefe de Estado.

Durante o tumulto, apoiadores de Bolsonaro danificaram o microfone da repórter da TV Bahia e ainda tomaram a pochete dela, que acabou recuperada pelo colega do SBT. Segundo informações, o secretário de Obras de Itamaraju, Antonio Charbel, conhecido como “Tonimaq”, foi o responsável por rasgar a espuma do material de trabalho de Camila Marinho.

A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal desenvolvem nesta segunda-feira (13) a operação Mercado Pacificado. É contra crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.

Ao formarem um cartel, essas empresas evitavam guerra de preços e dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise do Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados.

Participam da operação 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que podem ser constatados no curso da investigação.

Os 36 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já têm data certa para receber o primeiro benefício com reajuste em 2022. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro já com o valor do piso nacional que for definido para 2022. Para aposentados e demais beneficiários do INSS que ganham mais do que o piso, o primeiro pagamento com o reajuste chegará entre os dias 1º e 7 de fevereiro, segundo informou o INSS.

Dos 36 milhões de beneficiários que receberão o reajuste anual, 24.130.471 ganham o salário mínimo e 12.178.030 recebem acima do piso nacional, conforme dados do instituto.

As datas foram definidas no calendário anual de pagamentos para 2022, divulgado pelo INSS em 1º de dezembro. ​Os dias exatos do primeiro depósito com reajuste anual, referente à competência de janeiro, variam conforme o final do benefício, sem o dígito que aparece depois do traço.

O índice final que será aplicado no reajuste das aposentadorias acima do piso será oficializado no dia 11 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) divulgará o INPC fechado de janeiro a dezembro de 2021.

Desde esta sexta-feira (10), postagens sobre as Eleições 2022 que forem publicadas no Facebook e no Instagram, pertencentes à empresa Meta, passam a ser marcadas com um aviso sobre o assunto. Sempre que os sistemas das duas redes sociais identificarem o tema, um cartão com links para o Portal da Justiça Eleitoral será exibido. A iniciativa faz parte da parceria do Facebook e do Instagram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação, e visa proteger o processo democrático e ajudar as pessoas a terem acesso a informações confiáveis.

Um recurso parecido já é utilizado quando o post aborda a pandemia de Covid-19. Em publicações mencionando o assunto, por exemplo, a empresa coloca um rótulo com um link para uma “Central de Informações” sobre a doença, citando estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Aliança Global de Vacinas (Gavi).

O Brasil é o primeiro país a receber esses avisos, conhecidos como rótulos. O objetivo é ajudar na propagação de informações oficiais sobre o sistema de votação, além de colaborar para rebater as fake news sobre o processo eleitoral no pleito do ano que vem.

De acordo com a empresa, a novidade faz parte dos investimentos em políticas e ferramentas para combater a desinformação nos processos eleitorais em todo o mundo. Nas Eleições Municipais de 2020, foram removidas mais de 140 mil peças de conteúdo do Facebook e do Instagram no Brasil pela violação das políticas de interferência na votação antes do primeiro turno do pleito.

Após anunciar Sílvio Criciúma como novo técnico para a próxima temporada, o Salgueiro deu início às contratações para a disputa do Campeonato Pernambucano, que começa no dia 22 de janeiro. Até o momento, o Carcará anunciou quatro nomes para integrar o novo elenco: os goleiros Jerfesson e Manoel Victor, o zagueiro Eduardo Favero e o volante Cal Rodrigues, este último revelado pelo Náutico.

O goleiro Jerfesson, de 29 anos, passou pelo futebol pernambucano em 2020, quando atuou pelo Central. Seu último clube foi o ABC. O jovem Manoel Victor, de 19 anos, que também é goleiro, já atuou no Salgueiro e vai para mais uma temporada na equipe. O zagueiro Eduardo Favero, de 28 anos, estava no Central, enquanto o volante Cal Rodrigues, de 25 anos, defendeu o Linense em 2021.

O planejamento do Salgueiro é iniciar os trabalhos em 26 de dezembro, visando inicialmente o Campeonato Pernambucano. O Carcará ainda vai ter pela frente as disputas da Copa do Brasil e da Série D do Campeonato Brasileiro.

Um documento assinado pelos deputados federais Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho, todos do PSB, pede a expulsão de seu correligionário, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, ao diretório estadual do partido; ao presidente da sigla, Carlos Siqueira; ao prefeito do Recife, João Campos; e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara. A acusação é de que atitudes do deputado “agridem a boa convivência no âmbito do partido, pelo modo traiçoeiro e desleal com que tem agido na captação de apoios com intuito de consolidar sua candidatura a deputado federal”.

Clodoaldo também foi visto, embora na posição de parlamentar, em eventos realizados por partidos da oposição, como um ato do pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho (DEM), que também foi visto como ato de infidelidade pelos companheiros de partido, que especularam uma busca de espaço do parlamentar em siglas da oposição. À época, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, foi duro e declarou que quem não prezar por princípios como a fidelidade e as pautas do partido “não encontrará ambiente nem respaldo na nossa legenda para disputar como avaliada em 2022 e certamente não terá lugar no PSB”.

Em decisão contrária à do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, determinou a obrigatoriedade do comprovante de contra covid-19 para todos os viajantes que chegam do exterior ao Brasil. Segundo a colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, Barroso deferiu parcialmente cautelar que foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar”, disse o ministro em sua decisão.

Nesta segunda-feira (13), quatro dias após a oficialização do forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, a figura responsável pela emulação do ritmo como conhecemos completaria 109 anos se estivesse viva. O aniversário de Luiz Gonzaga será celebrado com algumas ações virtuais, a exemplo do relançamento do site Luiz Lua Gonzaga (luizluagonzaga.com.br), que reúne um acervo sobre a carreira do Rei do Baião. A data também é considerada o Dia do Forró.

Um dia antes, no domingo (12), será realizada uma live entre o criador do site, Paulo Vanderley, com o ator e influenciador digital Max Petterson e Espedito Seleiro, artista plástico e mestre da arte do couro que trabalhou no desenvolvimento do figurino de Gonzaga. Juntos, eles vão apresentar detalhes do acervo disponível no novo formato do site.

Na segunda-feira, o projeto Memorial Luiz Gonzaga também realizará uma live em seu Instagram (@memorialluizgonzaga), a partir das 18h. reunindo Jurandy da Feira, que chegou a ser parceiro musical de Luiz Gonzaga, e Antiógenes Viana, pesquisador e colecionador da obra gonzaguiana, para uma conversa mediada por José Mauro de Alencar, diretor e pesquisador do Memorial.