Carpina: Justiça determina bloqueio de 4 milhões em bens de ex-prefeito e ex-deputada

O juiz de Carpina, Marcelo Marques Cabral, determinou o bloqueio de bens, no valor de R$ 4 milhões, do ex-prefeito de Carpina Carlos do Moinho (PSB), da ex-deputada Cássia do Moinho (PSB) e outras quatro pessoas, em ação de improbidade protocolada pelo Ministério Público do Estado (MPPE) no início do ano.

A ação decorreu de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO). Relatório enviado para a Promotoria de Carpina apontou irregularidades em contratos de obras da Prefeitura de Carpina com empresas.

A decisão judicial de bloquear os bens do ex-prefeito e da ex-deputada, filha de Carlos do Moinho, foi proferida em 6 de fevereiro deste ano.

“Auditoria elaborada pelo TCE constatou-se práticas irregulares em procedimentos licitatórios na gestão do primeiro réu a fim de beneficiar das empresas BETON BRASIL ENGENHARIA e J V SILVA ENGENHARIA LTDA, cuja propriedade pertencia a pessoas ligadas ao primeiro réu, sendo esta última empresa de propriedade do réu Julimar Viana da Silva, sendo este tio de Júlio César Pessoa Viana casado com a filha do ex-prefeito de Carpina, primeiro demandado da ação”, disse o juiz de direito, em sua decisão.

De acordo com o TCE, não é a primeira vez que o grupo político do ex-prefeito Carlos do Moinho (PSB) foi envolvido em acusações de desvios de recursos públicos. Em julho de 2017, o ex-gestor foi um dos citados na Operação Fraus, da Polícia Civil do Estado.

Artistas lançam disco de frevo para valorizar a música pernambucana durante o carnaval

O Coletivo Pernambuco foi criado para reivindicar melhores oportunidades e condições de trabalho para a classe no estado. Foto: Beto Zaelli/Divulgação

Criado por artistas locais para reivindicar melhores oportunidades e condições de trabalho para a classe no estado, o Coletivo Pernambuco preparou um disco especial para o período carnavalesco. O lançamento será nesta terça-feira (12), a partir das 19h, na Passa Disco, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Almir Rouche, André Rio, Banda de Pau e Corda, Ed Carlos, Karynna Spinelli, Nena Queiroga, Quinteto Violado, Maestro Spok, Som da Terra, Edgard Moraes, Gustavo Travassos, Luciano Magno e Salatiel D’Camarão são os nomes que compõem o repertório do álbum, gravado no estúdio Aluá, em Olinda, no final do ano passado.

Trio é preso em flagrante por roubo de BMW no Sertão de Pernambuco

Jovens são suspeitos de receptação de carro roubado, em Cabrobó

Policiais Militares da 2ª Companhia Independente (CIPM) prenderam um trio suspeito de receptação de veículo roubado, no final da tarde desta segunda-feira (11), em Cabrobó.

Em levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência do Sertão, foi descoberto que os suspeitos, que não tiveram suas identidades reveladas (dois de 21 anos e um de 26), estavam em posse de um veículo BMW, com queixa de roubo no Assentamento Demétrio. Os rapazes foram presos em flagrante e levados para a Delegacia de Polícia Civil do município.

Padre Clodoaldo Fernando toma posse na Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito

Na noite deste domingo (10) foi empossado como administrador paroquial na Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, o padre Clodoaldo Fernando.

A comunidade juntamente com os movimentos da paróquia acolheram o padre nas imediações do terminal rodoviário, em seguida, saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Clodoaldo disse estar pronto para servir e colaborar com todos os movimentos pastorais. “Mas uma vez respondo sim, agora para caminhar junto e colaborar no pastoreio da porção do rebanho do Senhor nesta muito amada Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, minha terra natal. Quero e preciso contar com a boa vontade e generosidade de todos e cada um dos paroquianos das comunidades da zona rural, urbana, das pastorais, grupos e movimentos da Paróquia de São Judas Tadeu”, disse padre Clodoaldo.

Deputado anuncia projeto para proibir transporte por tração animal em Pernambuco

O deputado estadual Romero Lima (PP) informou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (11), ter protocolado na Casa projeto de lei visando proibir o transporte por tração animal em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a iniciativa quer garantir não apenas o bem-estar dos animais, mas também o amparo das pessoas que atualmente trabalham como carroceiros.

“É inaceitável que, em pleno século 21, Pernambuco faça uso desse meio de transporte medieval”, afirmou. Segundo o progressista, a matéria traria ao Estado a obrigação de oferecer um programa de inclusão dos carroceiros no mercado formal de trabalho. “Temos que nos preocupar não apenas com os animais que estão sofrendo e apanhando, mas também com os profissionais, que não serão esquecidos pelo Poder Público.”

O deputado lembrou que já há uma lei proibindo essa prática no Recife. No entanto, a norma, aprovada em 2013, ainda aguarda regulamentação do Executivo Municipal.

Brasil perde 7,2 milhões de linhas móveis em 2018, diz Anatel

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O Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas móveis no ano passado, segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A redução corresponde a uma queda de 3,08% na quantidade de linhas. A comparação é feita entre dezembro de 2018 e o mesmo mês em 2017.

Hoje, a Vivo é a operadora com maior quantidade de clientes, cerca de 73 milhões, o que corresponde a 31,91% do mercado. A segunda posição do ranking ficou com a Claro, com 56,4 milhões de linhas (24,61%), seguido da TIM com 55,9 milhões de clientes (24,39%) e a Oi com 37 milhões de linhas (14,44%).

Dentre as prestadoras de pequeno porte, nome dado àquelas que detêm menos de 5% do mercado, a Nextel é a com mais clientes, com um total de 3,3 milhões de linhas. A Algar aparece na segunda posição com 1,3 milhão de clientes, seguido da Porto Seguro com 825 mil.

Os celulares pré-pagos continuam sendo a maioria no Brasil. As linhas desse tipo equivale a 56,51% do mercado, cerca de 129,5 milhões de clientes, em relação às 99,6 milhões de linhas (43,49%) pós-pagas.

No último ano, somente cinco Estados apresentaram crescimento no número de linhas móveis: Roraima (+4,76 %), Amapá, (+2,72%) Amazonas (+1,93 %) São Paulo (+1,03%) e Espírito Santo (+0,31%)

O Estado com maior quantidade de usuários de linhas móveis continua sendo São Paulo, com 27,48% do mercado e 62,9 milhões de clientes.

Navegação – A maioria dos celulares no País (55,64%) já possui a conexão de internet móvel mais rápida disponível, a 4G. A quantidade de usuários de 3G representa 23,87% dos usuários e de 2G é de 10,84%. Ainda conforme a Anatel, a adoção da tecnologia 4G cresceu 27% no último ano, enquanto a de 3G diminuiu 36,82%.

Prefeitura de Custódia precisa reativar o Terminal Rodoviário

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Custódia que efetive as operações do Terminal Rodoviário do município. A iniciativa do MPPE deve-se ao anseio da população da cidade que, conforme abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, cobra que o local seja reaberto e com o funcionamento de embarque e desembarque de ônibus restabelecido.

O Terminal Rodoviário de Custódia encontra-se fechado há aproximadamente 12 anos e passou por uma reforma em 2016. “É preciso considerar a segurança dos munícipes, os quais atualmente se arriscam às margens da BR-232, a fim de conseguir transporte rodoviário”, lembrou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

A Prefeitura precisa ainda fiscalizar, dentro de suas atribuições, as empresas de ônibus para que, efetivamente, utilizem o terminal rodoviário. “O não atendimento da presente recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive, com a responsabilização daquele(a) que não lhe der cumprimento”, advertiu o promotor de Justiça.

Humberto Costa sai em defesa da Igreja Católica e chama de ‘espionagem’ trabalho da Abin

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A notícia de que o governo Bolsonaro está espionando a Igreja Católica por considerar a instituição como “potencial opositora” foi vista com preocupação pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT).

Antes do confronto aberto este começo de semana, o novo governo federal havia ameaçado cortar verbas de ONGs, em especial indigenistas, muitas delas controladas pela Igreja católica. Também tem prometido atacar problemas no sistema prisional, que conta com uma ação específica das igrejas também. Sem contar, a ameaça de reduzir verbas públicas para o ensino superior, como universidades, onde as igrejas também atuam.

Para o senado de Pernambuco, usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar as ações do clérigo é um atentado à liberdade religiosa e de expressão no Brasil.

“Na sua sanha persecutória, o governo tem usado a Abin para fazer investidas contra a Igreja e seus fiéis. Vale lembrar que o Brasil é o país com a maior população católica do mundo, representando sozinho 27,5% dos católicos de todo o globo. É inaceitável esse tipo de ação em um país que se diz democrático. Não vamos aceitar esse absurdo. No Senado, vamos discutir ações e pedir explicações ao governo”, afirmou Humberto.

O senador disse que a ‘perseguição’ à Igreja Católica não tem nenhum sentido.

“Muito menos, a acusação de que a Santa Sé estaria fazendo uma ação sistemática contra o governo tem “base na realidade”. As preocupações do governo Bolsonaro têm se dado por conta da preparação do Sínodo sobre Amazônia, que deve acontecer em Outubro, em Roma, quando bispos de todos os continentes irão debater temas como a preservação do meio ambiente e a defesa de povos indígenas e quilombolas. “A Amazônia não diz respeito só ao Brasil, tem outros países latino-americanos que também têm em seu território a floresta. E nós sabemos o quanto o Brasil vai mal nesta questão do meio ambiente. Nós ainda estamos chorando os mortos do último desastre ambiental, em Brumadinho”, disse Humberto.

“A ação relembra um período sombrio da história do Brasil, a ditadura militar, quando a Igreja sofreu com ações de difamação, invasões, prisões, tortura e até assassinatos. Entre os casos emblemáticos, está o do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, auxiliar direto do arcebispo Dom Hélder Câmara. Ele foi sequestrado, torturado e morto no Recife, em maio de 1969”.

Humberto ironizou o fato de o governo dizer que vai pedir ingerência da Itália na Santa Sé.

“O absurdo dessa ação é tamanho que, mais uma vez, o Brasil vai virar motivo de chacota mundial. O que o governo Bolsonaro parece não saber é que a Itália não interfere nas ações do Vaticano, que é um país soberano, com estrutura própria de Executivo, Legislativo e Judiciário, e que a Igreja tem toda a liberdade de se posicionar da forma que achar que deve”, afirmou o senador.

Morre apresentador Ricardo Boechat em acidente aéreo

O apresentador Ricardo Boechat

O jornalista Ricardo Boechat, âncora do Jornal da Band e da rádio Band News, morreu em um acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11).

Também apresentador, José Luiz Datena fez o anuncio ao vivo, com a voz embargada. Boechat voltava de Campinas, onde havia dado uma palestra, para São Paulo, onde morava e trabalhava.

Após o anúncio, a TV Bandeirantes continuou com suas atrações vespertinas. Os programas ao vivo estão trazendo homenagens ao jornalista, com apresentadores emocionados.

“É com profunda tristeza e consternação que nós, da Rádio BandNews FM, comunicamos a morte do nosso amigo e âncora de todas as manhãs, Ricardo Boechat. pic.twitter.com/McYnqVxujh — Rádio BandNews FM (@radiobandnewsfm) 11 de fevereiro de 2019

No Jornal Hoje, da concorrente rede Globo, a morte do apresentador também foi noticiada. Assim como na Band, os jornalistas do telejornal demonstravam grande tristeza.

Festa em Garanhuns para comemorar posse de deputado termina com nove feridos, dois em estado grave

Foto: Reprodução.

A Praça Mestre Dominguinhos, no bairro de Guadalajara, município de Garanhuns, agreste pernambucano, foi palco de selvageria na madrugada do último sábado (9). Durante a festa em comemoração à posse do deputado federal Fernando Rodolfo (PHS), cuja base eleitoral é Garanhuns, brigas generalizadas, com “chuva de garrafas de vidro”, deixaram diversos feridos, incluindo jovens com idades entre 15 e 17 anos. Segundo informações, nove pessoas ficaram feridas, e duas delas em estado grave, apresentando traumatismo craniano. Os feridos foram socorridos no Hospital Regional Dom Moura e os dois em estado grave foram transferidos para o Hospital da Restauração, no Recife.

Como fica a pensão por morte após as mudanças no INSS

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Conseguir a pensão por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está mais difícil desde janeiro. O motivo é a publicação da medida provisória 871, que tornou mais duras as regras de liberação do benefício, dependendo do caso.

Na avaliação dos especialistas ouvidos pela reportagem, os menores de 16 anos e as pessoas que vivem em união estável são os mais prejudicados pela medida. No caso de quem tem até 16 anos, considerado absolutamente incapaz por lei, se o pedido de benefício não for feito em até 180 dias após a morte o segurado, os valores retroativos a receber serão menores. Se passar desse prazo, os atrasados serão pagos desde a data da solicitação. Caso peça o benefício dentro dos 180 dias, o menor recebe os valores desde a data da morte.

“Muita gente vai perder, principalmente o menor em grau de vulnerabilidade social que não tem um tutor”, afirma Roberto de Carvalho Santos, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Para Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a medida é inconstitucional. “O menor de 16 anos não tem condições de responder ou buscar pelos seus direitos. É absolutamente incapaz civilmente”, explica.

Outro ponto apontado por eles é a necessidade de documentos contemporâneos que comprovem a união estável de quem não é casado no cartório. “O decreto 3.048 já exigia o mínimo três provas documentais, mas a Justiça entendia que o decreto era ilegal. A MP muda isso”, diz.

Votação – A medida provisória 871 ainda será votada no Congresso para virar lei. Isso significa que as regras aplicadas a ela podem mudar.

Na opinião de Adriane Bramante, um dos pontos que deveriam ser alterados na discussão a ser feita por deputados e senadores é a regra que limita o prazo para o menor pedir a pensão por morte. Mas, enquanto a alteração não é feita, vale a nova norma.
O prazo de aprovação de uma MP é de 120 dias. Caso não seja aprovada, ela deixa de valer.

Bruno Ribeiro renuncia à presidência estadual do PT

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Por meio de uma carta de renúncia, Bruno Ribeiro anunciou que está deixando o cargo de presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). No documento, ele comemora a eleição de quadros petistas para a Alepe, Câmara e Senado Federal, o que considerou uma vitória do partido.

” A certeza de ter cumprido, todos nós, a missão coletiva que era a nossa, consolidou minha decisão de fazer logo a transição para os desafios que a luta popular apresentam”, diz Bruno Ribeiro, que voltará a atuar como advogado. “No meu caso, voltar a me dedicar integralmente à advocacia, que é a trincheira que escolhi lutar há mais de 30 anos, tendo aceitado, nos últimos cinco anos, a difícil convocação para dividir com as tarefas na direção do PT-PE”

Segundo Bruno, os ideias políticos continuarão presentes em sua atuação. “Lula livre era minha prioridade maior como dirigente do PT. Lula livre continuará como prioridade central como advogado, como cidadão e como militante petista”.

Desvio milionário em hospital joga dúvidas sobre controle de OSs, em Pernambuco

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De 2016 até 2018, o ex-diretor administrativo-financeiro Rodrigo Cabral de Oliveira desviou R$ 2,2 milhões do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar (HMA), com a ajuda do amigo de infância Ricardo Souza e da esposa Viviane Baptista, uma gerente de loja que aliciou seus subalternos a atuarem como laranjas, aponta uma denúncia do Ministério Público de Pernambuco, que instaurou um inquérito para apurar os fatos.

O volume de recursos supostamente desviados num período de dois anos acendeu o sinal de alerta nos órgãos de controle do Estado sobre a qualidade da fiscalização dos recursos administrados pelas Organizações Sociais. As chamadas OSs são entidades privadas parceiras do Estado na administração de unidades de saúde. Se tornaram uma marca da gestão do PSB na área desde a época do ex-governador Eduardo Campos, que ampliou, assim, a rede de atendimento com UPAs, UPAEs e hospitais regionais, a exemplo do HMA em Paulista, administrado pela Imip Hospitalar.

O MPPE não encontrou indícios de que o esquema descoberto no HMA possa ter paralelos em outras entidades, mas a ampliação da investigação está no radar. “No interrogatório de Rodrigo, ele dizia que tinha muita coisa errada lá dentro. Eu o estou intimando a prestar declarações, se ele quiser fazer colaboração, contar algo, às vezes pode ter diminuição de pena”, diz o promomotor de Justiça Fernando Falcão, responsável pelo inquérito civil.

Em representação emitida na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou à Secretaria de Saúde que os desvios apurados no HMA, um dos maiores hospitais do Estado, poderiam esta ocorrendo em outras unidade de saúde. O relator do processo no TCE, Carlos Porto, determinou prazo de 30 dias para o secretário André Longo mostrar quais as providências estão sendo adotadas para melhorar o controle da “Secretaria sobre tais organizações”.

Acidente com vítima fatal registrado na PE-320, zona rural de Carnaíba

O policiamento foi acionado por volta das 13h30 deste sábado (9) para averiguar um acidente de trânsito com vítima fatal na PE-320, nas proximidades do sítio Santo Antônio III, zona rural de Carnaíba. Chegando ao local, os policiais constataram a veracidade do fato que, segundo informações de populares, um veículo Gol na cor branca, com placa KME1026, ano 2000, e que seguia no sentido Afogados da Ingazeira/Carnaíba-PE, com dois ocupantes, colidiu de frente com o veículo Cruze, cor branca, com placa OYY-4141, ano 2014, Caruaru-PE, que vinha no sentido contrário e avançou a faixa contrária.

As vítimas foram socorridas pela equipe do Corpo de Bombeiros e conduzidas para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira-PE, onde F. A. de L., 30 anos, casado, agricultor, que era o passageiro do veículo Gol, veio a óbito e L. de V. L., 43 anos, mecânico, que era o motorista do mesmo veículo, sofreu fratura no fêmur direito. Não foi possível identificar o condutor do veículo Cruze, pois o mesmo se evadiu do local. O policiamento aguardou a chegada do IC ao local e os veículos ficaram à disposição dos mesmos. Diante dos fatos, a ocorrência foi repassada à DP local para as providências cabíveis.

STF deve decidir esta semana se homofobia será crime no Brasil

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Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que tem impacto imediato na vida de milhões de brasileiros. Mais de 10 anos após ser apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relacionado à criminalização da homofobia, o tribunal decide, diante da omissão do Legislativo, se agressões, ofensas e assassinatos contra integrantes da comunidade LGBT devem ser tratadas por meio de uma legislação específica. A discussão no Judiciário ocorre em meio ao crescimento nos últimos anos da violência que vitimiza pessoas em todo o país em decorrência da sua orientação sexual. Casos chocantes de crueldade contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam a população de norte a sul do país.