Polícia investiga assassinato de empresário em Garanhuns

A Polícia Civil de Garanhuns vai investigar o assassinato do empresário do ramo de locações e terraplanagem Álvaro Fernandes, 66 anos, na noite da última sexta-feira (11) na cidade. O empresário estava no escritório dele, às margens da BR-423, quando o autor do crime chegou ao local e efetuou os disparos contra ele.

Álvaro Fernandes chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo dele foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O delegado Eric Costa, que ficará responsável pelas investigações, informou que diligências serão realizadas a partir desta segunda-feira (14) para apurar o caso. Além disto, um retrato falado do executor do crime será confeccionado para ajudar na identificação do suspeito.

Datafolha: 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal

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A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) aponta que 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ainda segundo o levantamento, apenas 14% da população é contrária à alteração e 2% não opinou ou é indiferente.

Desde novembro de 2017, data do último levantamento, o índice se manteve estável. Em abril de 2015, a redução da maioridade chegou a ter apoio de 87% dos brasileiros.

Entre os favoráveis à diminuição, 67% acreditam que a medida deve ser aplicada a todos os tipos de crime, enquanto 33% defendem que ele deve valer somente em alguns casos.

Em média, a idade mínima apontada pelos entrevistados para que uma pessoa possa ser presa por um crime foi de 15 anos. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos, já para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acredita que a idade mínima ideal é de 12 anos. Outros 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21 anos.

Alunos de escolas estaduais de Pernambuco podem concorrer a mil bolsas de estudos

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Alunos e ex-alunos de escolas públicas estaduais de Pernambuco podem se candidatar a mil bolsas de estudos pagas pelo governo do Estado. Para concorrer, é preciso antes ser aprovado em uma universidade pública. Nesta segunda edição, o Programa PE no Campus vai oferecer bolsa de R$ 950 no primeiro ano da graduação e R$ 400 no segundo ano do curso. As inscrições, somente pela internet, começam nesta terça-feira (15) e vão até dia 23 de janeiro.

O objetivo da bolsa é ajudar nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do ensino médio público pernambucano. Serão 900 para estudantes que optarem por concorrer pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e cem para quem for aprovado na UPE pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Para concorrer ao PE no Campus o candidato deve ter estudado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.

Governo de Pernambuco anuncia redução da quantidade de roubos no estado em 2018

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O governo de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (14) um balanço sobre números de roubos e afirma que o estado chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% neste ano. Somente no mês de dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. As reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado.

Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017. Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%.

Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.

Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio Pádua, as forças de segurança trabalharam de forma técnica, integrada e com muita dedicação ao longo de todo o ano, chegando a um saldo de 44 mil pessoas capturadas e retiradas de circulação, sendo 33 mil em flagrante. Afirma que foram apreendidas, ainda, 6.800 armas de fogo enquanto 5,5 mil atuações policiais ocorreram em repressão ao tráfico de drogas, onde está a motivação não apenas dos homicídios, mas também dos roubos para alimentar o consumo ou pagar dívidas.

STF determina soltura do prefeito Lula Cabral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde deste sábado (12), a soltura de Lula Cabral (PSB), prefeito do município Cabo de Santo Agostinho. A determinação foi do presidente do STF, Dias Tofolli, que ficou responsável pelo plantão do órgão superior.

O político está preso desde 19 outubro de 2018, após a Operação Abismo, da Polícia Federal, por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão de Toffoli determina que a prisão preventiva do prefeito seja substituída por medidas cautelares, que posteriormente julgadas por Carmem Lúcia, ministra e atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral já tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ele se encontra no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

76% dos brasileiros poderão ter armas

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Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo. O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10. Levantamento do Estado com base em dados do Ministério da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do país, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira). Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas.

A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. Uma das ideias em estudo, segundo revelou o presidente, seria afrouxar essa “efetiva necessidade” nessas cidades violentas. Assim, o cidadão que requerer na PF a arma nesses lugares, em tese, veria o processo andar mais rápido.

Emprego é promessa do novo mandato de Paulo Câmara

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Por duas vezes consecutivas, uma na posse e outra no anúncio oficial do novo secretariado, o governador Paulo Câmara (PSB) garantiu que ele e sua equipe farão ações em todas as áreas para que “Pernambuco possa gerar novos postos de trabalho e devolver aos pernambucanos o que a crise do país tirou”. A promessa do socialista neste início de ano está sendo aguardada com expectativa por muitos pernambucanos que entraram para as estatísticas negativas dos trabalhadores que estão oficialmente fora do mercado de trabalho.

No Brasil, já são quase 13 milhões de pessoas desempregadas. Segundo dados do IBGE, Pernambuco é um dos 14 estados do país que tiveram índice de desemprego superior a média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em Pernambuco, 16,7% da população está sem emprego (cerca de 1,4 milhão de pessoas), índice superior em quase 5 pontos percentuais ao nacional, que foi de 11,9%.

Carnaval fora de época em Afogados da Ingazeira tem medidas de segurança e ordenamento definidos por meio de TAC

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso do organizador da festividade Afogareta, que será realizada de hoje (11) até domingo (13) em Afogados da Ingazeira, em adotar medidas de segurança e ordenamento através da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Segundo os promotores de Justiça Lúcio de Almeida Neto, André de Almeida e Gustavo Tourinho Costa, a festividade já vem sendo realizada há 20 anos e gera um grande fluxo de pessoas para Afogados da Ingazeira, o que exige reforços na segurança pública e preocupação especial com a proteção de crianças e adolescentes.

Dessa maneira, o organizador do evento se comprometeu a respeitar os horários de início e encerramento das apresentações musicais e informar a população local sobre a proibição do uso de copos e vasilhames de vidro no polo de animação, bem como sobre os procedimentos para realizar a troca das embalagens de bebida por recipientes de plástico. A festa também deve disponibilizar no mínimo 30 banheiros químicos para o público, metade para mulheres e metade para homens, com toda a sinalização e iluminação adequada. Além disso, o organizador se comprometeu a providenciar a limpeza do local do evento assim que as atividades sejam encerradas.

Outros pontos que constam do TAC são a proibição da venda ou entrega de qualquer bebida alcoólica para crianças e adolescentes e do uso de paredões de som e outros tipos de equipamentos sonoros antes e depois dos horários dos shows. O organizador deve comunicar imediatamente a Polícia Militar caso seja identificada a prática.

Por fim, o MPPE também fez constar no TAC a proibição de que o Afogareta seja usada como meio de promoção pessoal de gestores ou servidores públicos; assim, não podem ser usadas faixas, camisas, bonés, material impresso ou qualquer tipo de sinal alusivo a pessoas públicas, já que tal prática consiste em ato de improbidade administrativa.

No caso de descumprimento das cláusulas, o organizador do evento estará sujeito a multa diária de R$ 2 mil, com exceção do item referente aos horários dos shows, que prevê multa de R$ 5 mil por eventuais atrasos no início ou fim das apresentações.

“Estou preocupadíssimo com a defasagem financeira”, diz Evandro Carvalho sobre o Estadual

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O Campeonato Pernambucano começa no 19 de janeiro, e a questão financeira é uma preocupação da Federação Pernambucana de Futebol. Pelo menos, foi o que confirmou o presidente da FPF, Evandro Carvalho, em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (11). Ele disse que está preocupado com a questão financeira, pela falta de investimentos, em relação à programas como o ‘Gol de Placa’, em que o Governo da Paraíba repassa orçamento aos clubes locais.

“Nos reunimos na federação e na CBF, e eu diria que estou preocupadíssimo com a nossa defasagem financeira em relação aos outros estados do Norte/Nordeste. Temos no cenário hoje, só PE que não tem investimento e aportes do Governo do Estado na área de turismo, cultura, e os outros estados estão levantando entre R$ 8 e R$ 12 milhões. Isso faz com que o futebol desses Estados se fortaleça muito, porque esse não é o primeiro ano. Há quatro anos seguidos que eles estão aportando isso, e no ano passado já vimos o resultado”, informou.

O presidente da FPF também relatou que o valor dos ingressos faz diferença em relação aos recursos para o campeonato estadual.

“Futebol é receita. Evidente que não é só isso. Pernambuco cobra o menor valor de ticket do Brasil. Perdemos para Rondônia, Roraima, Paraíba, Fortaleza. O ingresso do futebol de Pernambuco foi o mais barato do Brasil. Não temos praticamente ninguém de sócios. Os outros Estados tem 30 mil sócios. E aqui temos mil. Então está muito difícil fortalecer nesse cenário que estamos tentando fortalecer hoje”, concluiu.

Gol de Placa – Semelhante ao ‘Todos com a Nota’, o programa do Governo da Paraíba consiste em trocar notas fiscais no valor mínimo de R$ 50 por um ingresso para qualquer partida do campeonato estadual. A cada nota trocada por um bilhete, o Estado paga R$ 20 para o clube mandante da partida.

Sancionada lei que cassa CNH de condenado por contrabando

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (11), lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato.

A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado com trânsito em julgado – quando não há mais como recorrer – pelos crimes de contrabando, receptação e descaminho, que é o não pagamento de impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias.

Caso seja preso em flagrante, o condutor poderá ter a habilitação suspensa por decisão do juiz antes da condenação. As pessoas que não tenham habilitação serão proibidas de solicitar o documento pelo mesmo período.

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Ministério Público de PE reajusta salários em 16% e procuradores vão receber R$ 35 mil

Resultado de imagem para mppeSeguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%. A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Pernambuco passa dos 100 homicídios em 11 dias de 2019

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Pernambuco já atingiu a marca de uma centena de mortos vítimas de homicídio em apenas 11 dias do início de 2019. De acordo com informações da Editoria de Polícia da Rádio Jornal, nas últimas 24 horas, foram cinco assassinatos em Pernambuco, sendo dois no interior e três na Região Metropolitana do Recife.

Desde o dia 1º de janeiro até agora, foram 103 homicídios: 49 no interior e 54 no Grande Recife.

Brasil registra 90 mil acidentes com escorpiões e número deve aumentar

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O Brasil teve 99 mortes e mais de 90 mil acidentes com escorpiões em 2018, segundo o Ministério da Saúde.

Mais de 40 mil deles ocorreram no Sudeste. E esse número deve aumentar, de acordo com o biólogo Claudio Maurício Vieira, do Instituto Vital Brazil, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referência na área de soros antipeçonhentos.

“Os acidentes com escorpião estão em franco crescimento, principalmente no interior de São Paulo, onde ocorre a maioria dos acidentes graves”, afirma.

O crescimento do número de acidentes envolvendo escorpiões no país colocou o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan em alerta. Os órgãos estão desenvolvendo um projeto conjuntamente para instruir a população a como lidar com o problema.

O número de acidentes diminuiu em relação à 2017, quando houve registro de 124 mil casos, mas o de mortes subiu, de 90 para 99. Em 2018, os escorpiões foram os animais peçonhentos que mais mataram, ultrapassando serpentes (74), aranhas (24), lagartos (7) e abelhas (47). Já em 2017, as serpentes provocaram mais óbitos – 101 contra 74.

Quase 40% dos bancos explodidos em 2018 estão fechados ou sem dinheiro, diz sindicato

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Das 60 agências bancárias explodidas em Pernambuco em 2018, 23 não voltaram a funcionar normalmente até os primeiros dias deste ano, segundo o Sindicato dos Bancários do estado. O levantamento feito pela entidade aponta que clientes não contam com serviços em 38,33% das unidades atacadas por bandidos.

Os dados fazem parte do Mapa da Violência Bancária, divulgado na última quarta-feira (9), no Recife. Do total de bancos atacados no ano passado, 12 estão fechados e 11 funcionam, mas sem a circulação de dinheiro. Há, ainda, duas agências operando de forma precária.

O levantamento aponta que, em 2018, foram registradas 190 ações de bandidos no estado, incluindo investidas contra agências, correspondentes bancários, bancos postais, carros-fortes e assaltos a clientes na saída de bancos.