Djokovic volta à prisão 2 dias antes do Aberto da Austrália

Novak Djokovic em partida da Copa Davis
26/11/2021
REUTERS/Leonhard Foeger

Dois dias antes do início do Aberto da Austrália, o tenista número um do mundo, Novak Djokovic, retornou a um centro de detenção em Melbourne, enquanto a justiça decide sobre a sua deportação por não estar vacinado contra a covid-19.

O sérvio de 34 anos voltou, neste sábado (15), ao centro de detenção de imigrantes onde foi detido por cinco dias na semana passada, até que seus advogados conseguiram reverter uma primeira expulsão do país.

O governo australiano cancelou seu visto pela segunda vez nesta sexta-feira (14), mas não prosseguiu com sua expulsão imediata até a decisão do tribunal sobre o recurso interposto pelos advogados do jogador.

O caso está nas mãos de um tribunal federal, depois que o juiz de Melbourne, a quem os advogados do tenista apelaram, se declarou incompetente. Essa mudança pode retardar o procedimento, estimou sua defesa.

De acordo com a documentação apresentada ao tribunal, as autoridades do país oceânico argumentam que a presença de Djokovic “pode estimular o sentimento antivacina” e causar “agitação social”, razões pelas quais solicitam a sua expulsão.

José Luiz Datena afirma que vai concorrer ao Senado Federal

Esta é a quarta eleição consecutiva em que o apresentador da Band se apresenta como potencial candidato.

O apresentador de TV José Luiz Datena voltou a apresentar interesse pela vida política. Em seu programa, o apresentador, que é filiado ao PSD, afirmou que será candidato ao Senado Federal por São Paulo nas eleições de 2022. Esta é a quarta eleição consecutiva em vez que Datena se apresenta como potencial candidato.

A declaração ocorreu ao vivo após provocação do apresentador Fausto Silva, que esteve no Brasil Urgente para divulgar sua estreia na Band. Fausto afirmou que estava no programa para saber se Datena seria candidato. Em resposta, Datena disse: “Vou, vou. Ser candidato ao Senado. Eu não posso falar mais nada porque senão me ferram, mas isso [candidatura ao Senado] com certeza, isso eu cravei.”

Casal em moto morre após ser atingido por raio em São Paulo

Pixabay

A queda de um raio provocou a morte de um casal em uma motocicleta no fim da tarde de sexta-feira (14), em Caçapava, São Paulo. O caso aconteceu durante um temporal.

As vítimas são Tiago Silva, de 32 anos, e Ana Maria Ramos, de 41 anos. Eles estavam andando de moto na Rodovia Presidente Dutra, que atravessa o estado, no sentido do Rio de Janeiro, na altura do Km 129, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

O raio atingiu a moto do casal, que acabou caindo na pista. O resgate foi acionado, mas eles morreram no local.

Com nova explosão de covid, estados reabrem leitos às pressas pelo país

Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza, ganha novos leitos - Governo do Ceará

O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde.

Estados e prefeituras se mobilizaram e anunciaram expansão da rede hospitalar, com pelo menos mais cerca de 2.000 leitos. A alta vem após eles serem pressionados pelos recordes de atendimento a pacientes e internações com sintomas gripais —além da covid-19, muitos locais enfrentam epidemia de Influenza.

Estado com maior ocupação hospitalar segundo dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Pernambuco chegou a enfrentar novamente fila de espera por um leito de UTI. Em menos de 20 dias, o estado colocou mais 480 leitos exclusivos para casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo 213 deles de UTI.

Mesmo com mais leitos, o boletim de sexta-feira apontava para 85% de ocupação das vagas de UTI e 76% de enfermaria. Na rede privada, 64% dos leitos de UTI também já estão ocupados.

Preparem o bolso: Governadores decidem encerrar congelamento do ICMS sobre gasolina e diesel

Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor poderá sofrer variações novamente.

O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Essas alíquotas incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Esse preço médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, que acabam chegando aos postos.

Em outubro, em acordo firmado no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda), os governadores decidiram congelar o preço usado na base de cálculo por 90 dias, na tentativa de conter os aumentos da gasolina. A medida foi uma contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado, que tornaria fixa por um ano a incidência do impostos. Estados chegaram a alegar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.

Com a decisão de agora, porém, a base de cálculo volta a oscilar conforme os preços nas bombas.

Governo de PE transfere suspeito de matar menina Beatriz para Cotel sem informar juiz

Arquivo pessoal

O suspeito de matar a menina Beatriz Angélica Mota a facadas em Petrolina, em dezembro de 2015, foi transferido para outro presídio.

Segundo informações do Blog de Jamildo, o juiz Cícero Everaldo Ferreira da Silva teria autorizado a transferência do suspeito Marcelo da Silva da prisão de Salgueiro para uma cela individual na penitenciária de Petrolina, mas está cobrando esclarecimento ao Governo de Pernambuco devido ao suspeito ter sido levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

Ainda de acordo com o Blog de Jamildo, o suspeito já teria sido transferido novamente para o presídio de Igarassu. Inicialmente, a Justiça havia decidido que o suspeito ficaria preso em Petrolina.

Altamente transmissível, ômicron se torna variante predominante em Pernambuco, afirma secretário de Saúde

Ômicron é menos grave mesmo para não vacinados, sugere estudo - 14/01/2022  - UOL VivaBem

A ômicron já é variante predominante em Pernambuco, afirmou o secretário Estadual de Saúde, André Longo. A confirmação veio a partir da análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (unidade da Fiocruz em Pernambuco) de material biológico de pacientes com confirmação para a doença. O anúncio ocorre sete dias após o Estado confirmar a circulação da variante do coronavírus. Ao todo, de 183 amostras, 124 (68%) apresentaram a linhagem ômicron.

Nesta semana, o secretário fez um alerta para a população não deixar de lado os cuidados preventivos, especialmente porque a ômicron tem um maior potencial de contaminação. E os números já mostram essa velocidade da variante: a positividade dos testes rápidos de antígeno para a covid-19, nos centros de testagem, ficou em 15% na última segunda (10), enquanto que, no dia 28 de dezembro de 2021, era de apenas 3%.

“Contra ômicron, ter apenas uma dose de vacina contra covid é estar desprotegido. Precisamos de, ao menos, duas doses contra a variante. Ômicron poderá causar doença grave em quem não tem as duas doses. O potencial de reinfecção da ômicron é grande. Mas 40% dos idosos com as duas doses ainda não tomaram a dose de reforço. Os próximos dias podem ser muito grave se não mudarmos de atitude (em relação a medidas de proteção). Se mais medidas restritivas forem necessárias, adotaremos”, afirmou André Longo.

94% dos municípios brasileiros relatam crescimento preocupante de pessoas com sintomas gripais

Covid-19: São Paulo tem menor taxa de ocupação em UTI desde novembro

O crescimento de casos de Covid-19 e o aumento de pessoas com sintomas gripais foi captado pela 33ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), primeiro levantamento de 2022, promovido entre os dias 10 e 13 de janeiro.

Dos quase 2 mil municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos a pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde.

O levantamento mostra que 1.555 (83,1%) confirmaram aumento nos casos de Covid-19 e mais de 1,1 mil (60%) prefeituras afirmaram que ocorreu o aumento no afastamento de servidores municipais por conta do coronavírus.

Esta edição da pesquisa também trouxe informações sobre a gripe H3N2, que é uma variante do vírus Influenza A.

Pelos dados da CNM, 1.149 (61,4%) cidades já possuem medicamentos para enfrentar a proliferação desse vírus. Na pesquisa, 529 (28,3%) localidades afirmam ter registrado casos da gripe comprovados.

Afogados da Ingazeira e Iguaracy: MPPE abre prazo para entidades sociais manifestarem interesse em integrar lista de beneficiados com recursos decorrentes de acordos de não persecução

Atendimento do MPPE de Afogados da Ingazeira segue em regime de plantão -  PE Notícias

A 3ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira abriu nesta quinta-feira (13) prazo de 60 dias para celebração de convênio de cooperação entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e entidades públicas ou privadas que exerçam atividades de segurança pública, educação e saúde nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. O objetivo é compor uma lista de entidades aptas a serem beneficiadas com a formalização de acordos de não persecução penal firmados pelo MPPE.

“Essa é uma iniciativa que já implementei em outras Comarcas onde atuei, buscando a celebração de convênio entre o MPPE e as Delegacias e Batalhões de Polícia da região a fim de destinar a esses órgãos os bens ou valores decorrentes da celebração de acordos de não persecução penal. Estamos fazendo esse chamamento público porque, além do poder público, sempre há organizações que prestam serviços importantes para a coletividade e que podem se beneficiar. Portanto, estamos abertos a receber projetos de entidades com atuação nas cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy”, explicou o promotor de Justiça Witalo Vasconcelos.

O acordo de não persecução penal é uma ferramenta que permite ao Ministério Público apresentar, desde que o acusado confesse a prática da infração penal, medidas necessárias à reprovação e prevenção de crimes sem violência ou grave ameaça e cujas penas mínimas sejam inferiores a quatro anos. Dentre as condições que podem ser ajustadas no acordo, conforme os incisos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, está o pagamento de prestação pecuniária a entidade pública ou de interesse social.

Dessa maneira, a Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou procedimento para celebrar termo de cooperação com o máximo de entidades e órgãos públicos ou privados que tiverem interesse em receber bens e verbas oriundos dos acordos de não persecução penal.

Com avanço da Ômicron e da H3N2, juíza de Princesa Isabel manda apenados para prisão domiciliar

Prisão domiciliar

Foi publicada na edição do último dia 12 de janeiro do Diário da Justiça Eletrônico, do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma portaria emitida pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel-PB, Maria Eduarda Borges Araújo, que estabelece que os apenados que cumprem pena privativa de liberdade no regime semiaberto e aberto deverão se recolher na forma de prisão domiciliar até o dia 10 de fevereiro de 2022.

A medida considera, dentre outros fatores, questões referentes à pandemia da Covid-19, sobretudo o avanço da variante Ômicron, bem como o aumento dos casos de gripe H3N2.

Para o cumprimento dos parâmetros da portaria, deverão ser observadas as seguintes condições impostas:

– I – Não se ausentar da comarca em período no qual deva permanecer recolhido ou mudar de endereço sem comunicação ou autorização prévia da Justiça;
– II – Diariamente, permanecer recolhido(a) em sua própria residência – em regime de prisão albergue-domiciliar – a partir das 19h, somente podendo sair às 5h do dia seguinte;
– III – Nos sábados, permanecer recolhido(a) em sua residência a partir das 13h, sem qualquer tolerância, somente podendo deixá-lo na segunda-feira, a partir das 5h;
– IV – Nos feriados, deve o(a) apenado(a) se recolher em sua residência na véspera, a partir das 19h, somente podendo sair às 5h do dia seguinte ao término do feriado;
– V – Não frequentar bares, festas, casas de prostituição ou ambientes destinados à prostituição ou prática de jogos;
– VI – Não ingerir bebida alcoólica publicamente.

Para fazer jus ao recolhimento domiciliar na forma estabelecida na portaria, deverá o apenado comprovar o endereço perante a direção da cadeia pública da comarca de Princesa Isabel, que manterá o comprovante em arquivo para o caso de ser necessária a juntada aos autos da guia respectiva.

A fiscalização do regime domiciliar será realizada pelo 5ª Companhia da Polícia Militar de Princesa Isabel. Na hipótese de a PM verificar o descumprimento das condições do regime domiciliar, deverá comunicar imediatamente a Comarca para adoção das providências cabíveis.

Fica suspensa pelo prazo de 30 dias a apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena e livramento condicional.

Fica a critério da administração penitenciária a adoção de medidas restritivas à visitação dos presos com fins de conter a disseminação do coronavírus, sendo facultada a suspensão das visitas, caso haja identificação de casos suspeitos.

Chega a Pernambuco primeiro lote com 55 mil vacinas infantis contra a Covid-19

 (Vacinas estão sendo distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados. Foto: Lucas Rezende/SES-PE
)

Chegou a Pernambuco, na manhã desta sexta-feira, o primeiro lote de vacinas infantis contra a Covid-19. O voo LA3394 da Latam aterrissou com a carga de 55 mil doses do imunizantes às 10h40, no Aeroporto Internacional dos Guararapes.

A previsão inicial, de chegada à 1h15 da manhã, teve que ser revista por questões operacionais. As vacinas serão recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde, que vai encaminhá-las às Gerências Regionais para que os municípios iniciem a aplicação.

Crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica e distúrbios do desenvolvimento neurológico (priorizando síndrome de Down e autismo) e indígenas deverão ter seus esquemas vacinais iniciados nesta primeira etapa. Segundo a SES-PE, a definição de grupos prioritários se deu devido aos fatores que influenciam no contágio e evolução para forma grave da doença. A comprovação se dará aos moldes da vacinação dos adultos, ou seja, com apresentação de laudo médico contendo o CID indicativo da doença.

De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), na análise de março de 2020 a novembro de 2021, 17,3% das crianças de 5 a 11 que morreram pela Covid-19 eram portadoras da síndrome neurológica crônica (demência vascular, acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório), sendo a comorbidade mais presente entre os óbitos confirmados pela doença nesta faixa etária.

A SES-PE informou que, por meio do Programa Estadual de Imunização, já tem organizado o processo de logística para distribuir, rapidamente, o imunizante aos municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação no público infantil.

Conta de luz: decreto do governo Bolsonaro deve gerar aumento

O TCU (Tribunal de Contas da União) alerta que o decreto sobre o socorro ao setor elétrico publicado hoje pelo governo federal deve provocar aumentos “expressivos” nas contas de luz nos próximos anos, embora possa impedir um “tarifaço de curto prazo”.

A medida do governo federal regulamenta empréstimos para bancar ações emergenciais contra falhas no fornecimento de energia devido à escassez nos reservatórios de usinas hidrelétricas.

O empréstimo também deverá cobrir custos decorrentes da importação de energia de outros países e relacionados ao programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia no mercado regulado.

Não foram detalhados os valores exatos do empréstimo, nem o prazo de pagamento, mas a previsão é que a operação fique em torno de R$ 15 bilhões.

Em relatório sobre o tema, o TCU cobra “clareza” e “objetividade” do governo na condução da política tarifária para o setor elétrico. Para o órgão, os estudos prévios sobre a medida feitos pelo governo são “deficientes” e não indicam com exatidão o impacto do financiamento na inflação nem apontam ações alternativas para equacionar os problemas financeiros das concessionárias.

É a quarta vez que o governo recorre a operações financeiras para conter reajustes elevados nas contas de luz ou para socorrer as empresas de distribuição.

Ipespe: Lula tem 44%, Bolsonaro 24%, e Moro e Ciro estão empatados

Lula tem 41%; Bolsonaro, 23%; Moro, 7%; e Ciro, 6% no 1º turno, aponta  pesquisa Datafolha para a eleição de 2022 | Política | G1

Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos e divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do primeiro turno da disputa eleitoral para a presidência em 2022, com 44% das intenções de votos.

O petista aparece com uma vantagem de 20 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 24%, mesmos índices do levantamento realizado em dezembro.

Na sequência, aparecem o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 7%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 2%; a senadora Simone Tebet (MDB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D´Ávila (Novo) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 6%, e não sabem ou não responderam 7%.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 12 de janeiro de todas as regiões do país. As entrevistas foram telefônicas. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-09080/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta, segundo o Ipespe.

Veja abaixo o 1º cenário de primeiro turno testado:

Lula (PT): 44%
Bolsonaro (PL): 24%
Moro (Podemos): 9%
Ciro (PDT): 7%
Doria (PSDB): 2%
Tebet (MDB): 1%
Pacheco (PSD): 1%
D’Ávila (Novo): 1%
Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 6%
Não sabe/não respondeu: 7%

Cenário sem Moro
O instituto pesquisou um segundo cenário para o primeiro turno, com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e sem Moro. Em entrevista à revista Veja, publicada hoje, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro disse que não pretende abrir mão de sua candidatura.

No cenário sem Moro, Lula mantém 44% das intenções de voto, e Bolsonaro oscila um ponto para cima, ficando com 25%.

Veja abaixo o 2º cenário de primeiro turno:

Lula (PT): 44%
Bolsonaro (PL): 25%
Ciro (PDT): 9%
Doria (PSDB): 3%
Tebet (MDB): 2%
Pacheco (PSD): 1%
Vieira (Cidadania): 1%
D’Ávila (Novo): 1%
Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 11%
Não sabe/não respondeu: 5%

Segundo turno
Conforme o levantamento, Lula vence todos os candidatos em um eventual segundo turno. Nos cenários testados, o petista tem vantagem de pelo menos 19 pontos percentuais.

O nome de Bolsonaro também foi testado contra Ciro, Doria e Moro. Os três aparecem à frente do atual chefe do Executivo.

Confira os cenários de segundo turno:
Lula (56%) x Bolsonaro (31%)
Lula (51%) x Moro (32%)
Lula (51%) x Ciro (25%)
Lula (53%) x Doria (20%)
Ciro (43%) x Bolsonaro (34%)
Doria (42%) x Bolsonaro (35%)
Moro (36%) x Bolsonaro (29%)

O instituto realiza pesquisas eleitorais financiadas pela XP Investimentos. Durante as eleições presidenciais de 2018, foram pelo menos duas. Em 2022, publicou o primeiro levantamento no dia 14 de janeiro.

Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira é adiado

Os organizadores do 20º Encontro de Motociclistas que seria realizado em Afogados da Ingazeira, entre os dias 20 à 23 de janeiro, resolveram adiar o evento devido ao aumento dos casos de Covid-19 no município.

A decisão também foi tomada logo após a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitir decreto endurecendo as medidas no combate ao coronavírus e a epidemia da H3N2. Ainda não há uma nova data para a realização do evento.

Adiado o 20º Encontro de Motociclistas de Afogados

Unidades prisionais de Pernambuco recebem 37 novas viaturas

 (Foto: Surama Negromonte/SJDH   )

O sistema prisional de Pernambuco recebeu 37 novas viaturas para apresentações em audiências e transferências entre estabelecimentos penais da Região Metropolitana e interior de Pernambuco. A entrega ocorreu, nesta quinta-feira (13), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres).

Do total de 37 viaturas, três veículos são destinados aos estabelecimentos penais femininos. De acordo com a SJDH, foram entregues 24 caminhonetes S10 xadrez – de um total de 34 -, que serão utilizadas no transporte das pessoas privadas de liberdade (PPLs) em substituição aos usados, já que foi firmado contrato com uma nova empresa de locação.

A Secretaria comunicou que até o final deste mês, mais dez viaturas serão entregues à Seres. Outros três automóveis – doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/Ministério da Justiça) – também foram disponibilizados nesta quinta destinados às colônias penais femininas do Recife (CPFR) e de Abreu e Lima (CPFAL), localizadas na RMR, e de Buíque, no Agreste do Estado.