Falha processual do STF inocenta ex-deputado

O réu que se livraria sem julgamento é Marcos Reategui (PSD-AP), deputado federal até 31 de janeiro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um erro do Supremo Tribunal Federal “inocentou” um deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma ação penal que o tribunal decidiu enviar à primeira instância, com base na nova regra que limita o foro privilegiado, tomou o caminho errado – o do arquivo. O processo só voltou a tramitar após o jornal O Estado de S. Paulo descobrir o desvio e questionar a Corte, que alegou ter ocorrido um erro e reabriu o caso.

O réu que se livraria sem julgamento é Marcos Reategui (PSD-AP), deputado federal até 31 de janeiro. Ele é acusado de, enquanto procurador estadual no Amapá, em 2006, ter atuado para viabilizar um acordo entre o Estado e uma empresa de amigos, credora de R$ 3,9 milhões do Amapá, e ficar com parte dos valores. O agora ex-deputado nega as acusações.

O rumo da ação penal, que estava na fase de apontamento de testemunhas, mudou depois da decisão do Supremo, em maio de 2018 que restringiu a competência da Corte para só julgar parlamentares se o crime tiver sido cometido durante o mandato e em razão dele. A nova regra, segundo ministros, ajudaria a reduzir o “elevador processual” – as subidas e descidas de instância paralisando inquéritos e ações penais.

De pronto, ainda em maio, o ministro-relator, Dias Toffoli, decidiu enviar o caso à 4.ª Vara Criminal de Macapá. A posição foi mantida, pela Segunda Turma, em setembro, rejeitando recurso da defesa. Em vez da remessa, porém, o STF promoveu em outubro o arquivamento.

O erro só foi percebido pelo Supremo, e o deputado voltou a ser réu, após o questionamento do Estado, no dia 8. A Corte desarquivou a ação penal, após três meses, e a encaminhou a Macapá no mesmo dia. O setor apontado como responsável foi a Secretaria Judiciária do STF.

Cerca de 1 bilhão de pessoas correm risco de sofrer perda auditiva

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Projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que uma em cada dez pessoas terão perda auditiva incapacitante até 2050. Hoje, mais de 5% da população do planeta têm deficiências na audição, sendo 432 milhões de adultos e 34 milhões de crianças. Outros 50% das pessoas entre 12 e 35 anos (1,1 bilhão) correm o risco de sofrer perda auditiva devido à exposição prolongada e excessiva a sons altos, incluindo por meio de dispositivos de áudio pessoais. Neste pacote estão os celulares e MP3, que assumem risco multiplicado quando utilizados acoplados a fones de ouvido.

Diante deste cenário, a OMS e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicaram um novo padrão internacional para a fabricação e o uso desses dispositivos – entre eles smartphones – com o objetivo de torná-los mais seguros para quem os utiliza. O documento “ Audição Segura: Dispositivos e Sistemas” traz entre as recomendações que sejam implantados softwares quem permitam informar o usuário sobre o nível de som e a duração do áudio para alertar em caso de perigo. “Por enquanto, só temos o nosso instinto” que nos diz se o volume está muito alto, explicou a médica da OMS, Shelly Chadha.

Paróquia de São Sebastião, em Quixaba, já conta com novo pároco

Dando continuidade ao calendário de posses na diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (16), foi a vez do padre Adhemar Lucena assumir a Paróquia de São Sebastião, em Quixaba.

Mesmo com chuva, o padre foi acolhido na entrada da cidade pelos movimentos e pastorais da paróquia, bem como pelas autoridades que se fizeram presentes. Depois em caminhada seguiram até a matriz de São Sebastião onde acontece a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Uma grande caravana com aproximadamente 300 pessoas de Itapetim também estiveram prestigiando a posse do padre Adhemar em sua nova paróquia.

Em seu discurso, padre Adhemar agradeceu ao povo de Itapetim que esteve presente, pelos 10 anos que esteve à frente da Paróquia de São Pedro e disse o que espera da comunidade de Quixaba. “Eu sempre lembro muito umas palavras que eu acho que são muito importantes para a gente que trabalha em comunidade que diz o seguinte: sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas, sonho que se sonha junto é realidade. Então, quando existe esse sonho que vê que é possível tornar realidade, então a gente faz muita coisa, e foi exatamente isso que aconteceu lá em Itapetim durante esses 10 anos. Quero dize que chego aqui (em Quixaba) disposto, como servo, estar no meio de vocês, trabalhar, fazer o melhor e dar o melhor”, disse o padre.

Ele concluiu o discurso cantando a música ‘Voltando a Minha Terra’, de Ivanildo Vilanova.

Mulher de 32 anos é assassinada em comunidade de Afogados da Ingazeira

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A polícia foi acionada no início da tarde deste sábado (17) para verificar um possível homicídio na comunidade de Nova Brasília, zona rural de Afogados. Ao chegar no local, o policiamento encontrou a vítima, uma mulher de 32 anos, casada, agricultora, caída ao chão e já sem sinais vitais. O companheiro da vítima (Testemunha), que também encontrava-se na residência, informou ao efetivo policial que um homem encapuzado e armado entrou pela porta dos fundos da residência e anunciou um assalto, mandando que o mesmo deitasse no chão e em seguida foi em direção à frente da casa, lugar onde se encontrava a vítima que, logo em seguida, ele afirmou ter ouvido 03 (três) disparos de arma de fogo. Além disso, informou que a filha da vítima de 10 anos de idade, também presenciou toda ação do assassino de sua mãe, porém, a mesma não se encontrava mais no local, rondas foram feitas na tentativa de localizar algum suspeito, porém sem êxito. A ocorrência foi repassada à DP local para serem tomadas as devidas providências.

Governo não mexerá, por ora, na banda larga

Para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (MCTIC) assunto não é prioridade / Agência Senado/Divulgação

O governo ainda não tem previsão sobre o início da discussão de um tema espinhoso no setor de telecomunicações: o debate sobre o limite de uso de dados para clientes de internet fixa. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (MCTIC), Marcos Pontes, essa demanda das teles não é prioridade agora.

De acordo com Pontes, que falou ao jornal O Estado de S. Paulo durante a feira Campus Party, o foco dos primeiros cem dias de governo está em projetos de empreendedorismo e inovação. “Tenho um perfil de tomada de decisão baseado em fatos. E o assunto de franquias ainda não está na pauta”, disse o ministro.

É um balde de água fria para as empresas de telecomunicações. No início de 2019, o grupo Claro entrou com pedidos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar franquia de internet (leia mais ao lado). Nesse modelo, o valor dos planos segue sendo definido por velocidade, mas as empresas podem impor limite ao tráfego de dados aos usuários – quem ultrapassá-lo poderá ter de pagar mais.

Francisco Dirceu Barros tomou posse sexta-feira

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros, tomou posse nesta sexta-feira (15), em cerimônia realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro. Reconduzido ao cargo pelo governador do Estado, Paulo Câmara, Dirceu Barros, em seu discurso de posse, reforçou a necessidade de aproximar, ainda mais, o Ministério Público de Pernambuco do cidadão, robustecendo a estrutura da instituição, o combate ao crime organizado, ao narcotráfico e a valorização da cidadania e dos direitos humanos. Além do governador do Estado, estiveram presentes na posse, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o deputado federal, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, acompanhado de vários deputados estaduais; procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil; representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e dos demais ramos do Ministério Público brasileiro.

Paudalho: Secretário de Esportes morre após levar choque na instalação de poste

Resultado de imagem para leonardo luiz coutinho d angeloO ex-vereador e atual secretário de Esportes e Lazer de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu nesta sexta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, Leonardo Luiz Coutinho D’Angelo recebeu um choque durante a instalação de um poste dentro de sua fazenda, que fica na Usina Mussurepe.

Ainda segundo a polícia, o homem contratado para o serviço contou ao efetivo que o acidente aconteceu na hora de alinhar o poste para fazer a fixação do mesmo na base. Segundo ele, o poste, que era apoiado pelo secretário de 37 anos, encostou na rede elétrica e o político recebeu a descarga.

Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas segundo a médica plantonista, já deu entrada na unidade sem vida. O funcionário também foi levado para a UPA. O corpo de Leonardo Coutinho foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.

142mm: Sanharó decretou situação de emergência após fortes chuvas

Sanharó decretou situação de emergência após fortes chuvas

O Governo Municipal instalou um comitê de crise e acionou todos os órgãos competentes segundo o prefeito Heraldo Oliveira. “Queremos frisar que esse comitê foi criado ontem e a gente acionou ontem o Governo do Estado, Casa Militar, Codecipe, Celpe, enfim. Todos os órgãos competentes estão participando desse comitê e tem dado um apoio muito bom para a gente aqui. Graças a Deus a gente está no caminho para tentar pelo menos minimizar os problemas que foram causados por essa tempestade que aconteceu aqui em Sanharó”, comentou.

Segundo o meteorologista da Apac Rony Guedes, a precipitação das últimas 24h em Sanharó é quase o triplo do previsto para todo o mês de fevereiro na região. “Nas últimas 24h tivemos precipitações significativas para a região de Sanharó, que foi no total de 142mm. Essa chuva vem perdendo força nas últimas horas e nas últimas 12 horas não ocorreram mais precipitações na cidade. Porém esse acumulado de 142mm é bastante significativo para a região e para o mês de fevereiro, quando a média normal de chuva é de 55mm”, informou.

Um dos bairros mais atingidos pela chuva foi o Bairro do Salgado, um ponto que tradicionalmente já se complica mesmo com chuvas mais fracas, como relatou a vendedora Ana Azevedo. “Ontem foi bem agoniante aqui. Muita chuva. Pegou todo muno de surpresa porque ninguém esperava. A cidade está um caos, o centro da cidade foi muito atingido e ficou tudo alagado. O Bairro do Salgado quando chove é sempre um transtorno. Muita gente perdeu tudo. E como a cidade está com muitas obras de saneamento e a chuva acabou destruindo tudo.”

As previsões dos institutos de meteorologia se confirmaram e choveu na noite desta sexta-feira e madrugada deste sábado na maioria das cidades da região do Araripe. Há informações também sobre precipitações em Trindade, Ipubi, Bodocó, Ouricuri, Exu e Santa Filomena.

Baile dos Artistas: Maestro Forró cancela show e frustra público pequeno no Recife

Baile dos Artistas (Imagem: Dayvison Nunes / JC Imagem)

Uma grande expectativa foi colocada na 41ª edição do Baile dos Artistas, realizado nessa sexta-feira (15). Mas o que aguardou o público no Clube Português, porém, foi uma frustração do mesmo nível. O Maestro Forró cancelou o show alegando falta de profissionalismo da produção do evento, o que decepcionou o pouco público que ocupava a pista e os camarotes do local. O ponto alto da noite foi a coroação de Fátima Bernardes, que foi embora acompanhada do seu namorado, Túlio Gadelha.

A notícia do cancelamento do show de Maestro Forró se deu através de comunicado publicado no Instagram do músico. Sem a atração, o evento chegou a ficar com mais de 10 minutos sem som. A apresentação de Michelle Melo chegou a levantar dúvidas. Apesar disso, o show do ícone do brega pernambucano aconteceu.

“A produção do Maestro Forró informa a seus fãs, ao público em geral e aos veículos de comunicação, que o show do artista agendado para esta sexta-feira (15), no Baile dos Artistas, no Clube Português do Recife, infelizmente foi cancelado por descumprimento contratual. A falta de profissionalismo por parte da produção do 41* Baile dos Artistas nos levou a tomar a decisão de cancelar nossa participação, com intuito de nos preservar e sobretudo o nosso público. Apesar de todos os esforços de nossa parte, para manter o show, não tivemos sucesso e a única alternativa foi o cancelamento.

Queríamos muito participar e lamentamos a ausência do Maestro Forró no evento, que além de se apresentar, seria coroado Rei desta edição.

Obrigado pela atenção de todos!”

Nota publicada na rede social do Maestro Forró

Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre prisão após decisão de 2º grau

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Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só sai após decisão do Supremo Tribunal Federal, marcada para abril, sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.

Apesar disso, autoridades envolvidas no caso já especulam sobre os possíveis destinos do ex-presidente. Uma das possibilidades é a federalização de uma área em um presídio estadual. Outra possibilidade é a remoção de Lula para uma sala de Estado-Maior em uma unidade militar, em São Paulo, próximo de seu domicílio, ou em Curitiba, no quartel do Exército, localizado no bairro Pinheirinho, na região sul da cidade.

Pernambuco registra 305 homicídios em janeiro de 2019

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O Estado de Pernambuco contabilizou 305 homicídios em janeiro de 2019, número 32,5% menor que o registrado no mesmo mês de 2018. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), que divulgou o balanço nesta sexta-feira (15), este foi o 14º mês consecutivo de redução no total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Na série histórica, janeiro de 2019 contabilizou a menor quantidade de homicídios em relação aos quatro janeiros anteriores. Em 2018 foram 452 mortes; em 2017, 478; em 2018, 354; e em 2016, 323. Outro dado de destaque do boletim é a quantidade de cidades do Estado sem nenhum assassinato em todo o mês: 97 não registraram mortes violentas.

Os dados apontam para redução nos homicídios em todas as regiões do Estado. A Região Metropolitana do Recife – sem contar a Capital – liderou a queda com 46%. Foram 85 ocorrências em janeiro de 2019, contra 160 no mesmo período de 2018.

O Agreste reduziu os casos de 105 para 75. Na Zona da Mata foram 62 mortes confirmadas contra 85 do ano passado. No Sertão, a queda foi de 44 para 34 ocorrências. Por fim, no Recife, a redução foi de 15,5%: de 58 para 49 homicídios.

Confira a lista de 97 cidades sem mortes violentas no mês:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Chã de Alegria, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Lagoa do Ouro, Lajedo, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Petrolândia, Primavera, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Caetano, São José do Belmonte, São José do Egito, Serrita, Tacaimbó, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério, Vicência, Xexéu.

Caminhoneiro é sequestrado e tem carga roubada em Serra Talhada

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Um homem de 41 anos foi vítima de sequestro e teve uma carga roubada em Serra Talhada nessa quinta-feira (14). De acordo com a Polícia Militar, vítima conduzia uma carreta quando foi abordada na BR-232.

Ainda segundo a PM, o motorista foi sequestrado pela manhã. Durante todo o dia a polícia fez buscas para localizá-lo, mas só a noite o mesmo foi encontrado próximo ao distrito de Varzinha. Ao ser encontrado, o motorista informou que quatro homens em um veículo o interceptaram e um deles assumiu o controle da carreta, que traçou por uma rota diferente da traçada pelo sistema de monitoramento da empresa, momento em que o alarme de GPS do veículo disparou e entrou em operação.

Após a ação dos bandidos, o caminhoneiro foi levado para a estrada de Floresta-PE 390, sendo obrigado a descer do veículo. Ele foi levado para dentro de um matagal, onde permaneceu até o início da noite, junto com dois assaltantes armados, enquanto os outros dois fugiram com a carga. A noite um outro veículo chegou para buscar os criminosos. A vítima foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para registrar a ocorrência. A polícia realizou buscas mas não encontrou a carga, e nem os suspeitos.

Polícia Militar incinera mais de dois mil pés de maconha em Custódia

PM incinera mais de dois mil pés de maconha em Custódia

Cerca de 2030 pés de maconha foram incinerados pela Polícia Militar na cidade de Custódia nessa quinta-feira. Segundo informações da polícia, o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) recebeu a informação do Núcleo de Inteligência da Polícia que dois suspeitos, que são primos, estavam cultivando uma grande roça de maconha nas proximidades do sítio caldeirão, na zona rural da cidade.

A polícia foi ao local, mas os suspeitos não foram localizados. Porém, a PM encontrou em um rancho, construído para abrigar os plantadores, uma carteira com os documentos de um dos suspeitos, uma motocicleta, 156 gramas de maconha pronta para o consumo e 55 gramas de semente da erva.

Toda a plantação foi incinerada no local, e os policiais, em seguida, encaminharam o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Brasil corre risco de perder selo de erradicação do sarampo

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O Brasil corre o risco de perder o certificado de erradicação do sarampo, obtido há três anos. Sem conseguir controlar a transmissão da doença e com baixa cobertura vacinal, o País tem no momento três Estados com surto: Amazonas, Roraima e, mais recentemente, o Pará. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu nesta quinta-feira, 14, haver ainda risco de casos na Bahia, por causa do fluxo de transporte nesse período do ano.

Apesar do número expressivo de registros no País, é ainda baixo o porcentual da população imunizada. Dados preliminares do ministério indicam que metade das cidades não atingiu a meta de cobertura vacinal – igual ou superior a 95%.