MPPE, TJPE e TCE-PE estão juntos para erradicar lixões e aterros sanitários irregulares

Visita ao TJPE - Projeto Lixão Zero

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para realização do projeto Lixão Zero, que pretende erradicar do Estado os aterros sanitários irregulares e lixões. Hoje, 105 municípios pernambucanos mantém instalados locais inadequados para a destinação de resíduos sólidos. O projeto prevê a articulação de uma série de ações cujo objetivo principal é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n.º Lei n.º12.305/2010.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE manteve agenda conjunta com o desembargador-presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, e com o presidente do TCE, Marcos Loreto, para que as instituições sejam parceiras nas tratativas que serão realizadas com os gestores municipais.

“Vamos convocar os prefeitos para que juntos possamos encontrar uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular precisa acabar, pois ele representa um grande risco à saúde de todos os pernambucanos com a contaminação dos lençóis freáticos e também a contaminação do solo. Os lixões devem ser encerrados com a abertura de aterros sanitários para a reciclagem adequada. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Empresas contrataram disparos pró-Bolsonaro no WhatsApp, diz espanhol

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Durante a campanha eleitoral de 2018, empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A informação, que aparece em gravações obtidas pela Folha, é do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps.

Nos áudios, ele diz que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em massa a favor de Bolsonaro.

Além de obter o áudio, a Folha confirmou posteriormente detalhes da conversa.

De acordo com Novoa, ele não sabia que seu software estava sendo usado para campanhas políticas no Brasil e só tomou conhecimento quando o WhatsApp cortou, sob a alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa.

O WhatsApp confirmou à Folha que cortou linhas da empresa. “Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas, mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa Enviawhatsapps.”

Não há indicações de que Bolsonaro ou sua equipe de campanha soubessem que estavam sendo contratados disparos de mensagens a favor do então candidato. Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar.

Doação de empresas para campanha eleitoral é proibida no Brasil. Doações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais.

Milton Gonçalves processa Paulo Betti por racismo

Crédito: Divulgação

O ator Paulo Betti está sendo processado pelo ator Milton Gonçalves, acusado de racismo. Segundo a Folha de S. Paulo, o crime teria acontecido após comentário em grupo de WhatsApp e em meio a disputa pela presidência do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, já que ambos concorrem em chapas concorrentes.

Betti enviou no grupo “Profissão Artistas” no dia 16 de abril deste ano, a seguinte mensagem: “A atual diretoria do sindicato está lá há muito tempo e tem uma forte representação negra com Jorge Coutinho e o grande Milton Gonçalves, além do querido Cosme, isso complica bastante a luta, pois pode confundir as coisas”.

Tomada de três pinos vira alvo das reformas do governo Bolsonaro

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Após anunciar o fim do horário de verão, modificar as leis de trânsito, incluindo a exigência de cadeirinha para crianças no banco traseiro, o governo do presidente Jair Bolsonaro já tem uma nova medida a ser implementada: revogar o uso da tomada de três pinos, também chamada, por diversos assessores presidenciais, de “tomada do PT”. As informações são do Valor Econômico.

“A sociedade brasileira, com toda legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”, disse ao jornal Valor Econômico o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, que tem impulsionado as discussões. O padrão, obrigatório desde 2011, é uma “excrescência” e sua revogação não deve ser vista como algo meramente folclórico, segundo Costa. “Não é só um tema técnico. É um tema que afeta a segurança, a concorrência e a produtividade.”

A nova mudança tem esbarrado em resistência dos técnicos. Uma análise de impacto regulatório, feita por servidores do Inmetro, teria sido desfavorável a mais uma substituição dos plugues e tomadas no Brasil. Ainda assim, segundo a presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, é “tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada”. “Hoje existem no mundo 110 diferentes configurações de padrões adotados. Flexibilizar a adoção de outro padrão de tomada preferido pelo consumidor, de acordo com a melhor aderência aos plugues de seus equipamentos eletroeletrônicos, pode ser considerado”, disse Ângela ao Valor, por meio da assessoria.

Ministério Público, em Carnaíba, oferece denúncia contra casal de agricultores por agressões a criança de sete anos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um casal de agricultores, que habita no distrito de Ibiritanga, na zona rural de Carnaíba, por maus-tratos a uma menina de sete anos de idade, filha do marido e enteada da esposa dele. A mulher é acusada de praticar as agressões, enquanto o homem por se omitir e permitir a violência.

Segundo as denúncias e a confissão da própria acusada, ela empregou de tapas e puxões de cabelo, implicando em sofrimento físico e mental à menina, como forma de aplicar castigo pessoal em razão de desobediência da ofendida. Os delitos de tortura foram praticados contra a mesma vítima, no mesmo lugar, tempo e maneira de execução, por reiteradas vezes causando-lhe intenso sofrimento físico e mental dentro do seu próprio lar, deixando a criança com grande temor e assustada. O acusado não procurou evitar ou apurar a tortura praticada em desfavor da filha.

A Polícia Civil tomou conhecimento das agressões através do relato de policiais militares, que faziam patrulhamento na Escola José Batista Neto, localizada no distrito de Ibitiranga. Eles perceberam que a vítima apresentava hematomas no lado esquerdo do rosto, que, segundo o depoimento da menina, foram resultado de surras aplicadas pela madrasta.

Os conselheiros tutelares de Carnaíba foram acionados e verificaram a situação. Constataram a veracidade das narrações, pois a criança se encontrava muito assustada e com marcas de pente nas costas, além de marcas de mordidas pelo rosto e, por fim, tinha seu cabelo cortado de forma brusca.

“A menina confirmou ter sofrido várias agressões físicas e psicológicas, afirmando que não levou ao conhecimento das autoridades ou professoras porque a madrasta ameaçava agredi-la. Na maioria das vezes, as agressões ocorriam para que a menor realizasse atividades domésticas ou por motivos fúteis”, contou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O pai da vítima foi advertido pelo Conselho Tutelar e também assinou Termo de Compromisso e Responsabilidade. Ele afirmou ser pai de dez filhos e que passa boa parte do tempo trabalhando. Todavia, mesmo após tomar conhecimento das agressões, o acusado se omitiu e nada fez para evitá-las.

Já a acusada confessou as brutalidades, além de detalhar chineladas na vítima e golpes com um pente. “A autoria e materialidade delitiva se encontram comprovadas por meio das provas documentais, fotos, auto de exame traumatológico, testemunhais, declaração da vítima, confissão dos acusados, todas produzidas no inquérito policial”, afirmou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Socialistas esquecem Eduardo Campos e agora são contra usina nuclear em Itacuruba

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Quando Eduardo Campos era governador e Lula presidente, o governador atuava nos bastidores do governo Federal para vencer os baianos pela disputa em torno de um sítio para produção de energia atômica, em Itacuruba. Pois bem. Nada como o tempo.

O deputado Estadual Isaltino Nascimento disse nesta segunda que estava se juntando ao movimento contra a implantação de uma usina nuclear em Itacuruba, sertão de Pernambuco. As informações são do Blog do Jamildo.

A Cúria Metropolitana de Olinda e Recife realizou uma discussão na manhã de hoje (17) sobre o assunto e reuniu professores, ambientalistas, membros da igreja Católica e deputados estaduais e federais.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, chamou o evento e mostrou-se preocupado “com os impactos ambientais e outras consequências graves que podem vir a ocorrer”, visto que “já houve acidentes no mundo envolvendo usinas nucleares”.

O deputado Isaltino falou como líder do governo e afirmou durante o debate que o Estado também não irá encaminhar emenda constitucional à Alepe sobre essa questão, caso haja encaminhamento sobre o assunto em Pernambuco.
“Se fosse algo positivo, certamente essa usina não estaria sendo cogitada para ser instalada aqui”, disse Isaltino.

O deputado sugeriu no evento da Cúria a realização de uma audiência pública em Itacuruba, encabeçada pela Alepe e Câmara de Deputados, e a realização de uma consulta à sociedade através de plebiscito.

Maio de 2019 mantém sequência de queda nos homicídios, diz SDS

Foto: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Com uma redução de 16%, o mês maio de 2019 foi o 18º mês consecutivo de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais em Pernambuco (CVLIs), quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa sequência de declínios, iniciada em dezembro de 2017, só havia sido alcançada uma única vez em toda a série histórica de 12 anos do Pacto pela Vida (foi entre 2009 e 2011).

Último mês incorporado a essa linha do tempo de um ano e seis meses de retração da forma mais grave de crime, maio teve 299 homicídios, contra 356 de maio de 2018. A diferença foi, portanto, de 57 vidas poupadas. Quando se analisa os cinco primeiros meses deste ano com o intervalo de janeiro a maio de 2018, a regressão chega a 22,7% (caiu de 1.948 para 1.505).

Arcebispo de Olinda/Recife e parlamentares buscam barrar usina nuclear no Sertão de Pernambuco

Reunião ocorreu na Cúria Metropolitana, no Recife

O plano de construção de uma usina nuclear no município de Itacuruba, que fica às margens do rio São Francisco, no Sertão de Pernambuco, foi tema de reunião na Cúria Metropolitana do Recife, localizada no bairro das Graças, área central do Recife, nesta segunda-feira (17). O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, convocou para a reunião representantes de movimentos sociais e deputados pernambucanos.

A ação tem o propósito de barrar a pretensão do Governo Federal de construir quatro a oito usinas nucleares no Brasil, incluindo a de Itacuruba, como indica o Plano Nacional de Energia 2030, datado de 2006. Segundo dom Fernando, uma usina nuclear às margens do rio São Francisco pode prejudicar muitas pessoas que vivem na área.

“Como Igreja, não podemos ficar indiferente a essa questão. Reunimos pessoas que tenham o poder de barrar esse projeto. Queremos dialogar e conscientizar a população sobre a gravidade da situação”, afirmou o arcebispo.

De acordo com o professor aposentado do curso de engenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini, no local previsto para a construção da usina mora uma população indígena e quilombola grande que teria que ser retirada caso fosse instalada.

“O País não precisa de usina nuclear para produzir energia elétrica. Os riscos são muito grandes. Imagine o vazamento de material radioativo no rio São Francisco, que passa por sete estados, atinge 506 municípios e cerca de 20 milhões de pessoas que dependem diretamente do rio!”, afirmou.

Estiveram presentes no encontro o bispo da diocese de Floresta, dom Gabriel Marchesi; o responsável pela Pastoral Social da diocese, padre Luciano Aguiar; e uma comitiva do Conselho Indigenista Missionário e da comissão de pastoral de Pescadores.

Bolsonaro diz que quer reduzir imposto sobre computador e celular

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Em pronunciamento neste domingo (16), no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estuda reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de computadores e celulares.

Ainda de acordo com Bolsonaro, há também a possibilidade de redução de impostos para jogos. Esta seria uma ótima notícia para o mercado de games no Brasil. Confira a mensagem na íntegra:

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 115 milhões

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A Mega-Sena, que está acumulada pela 6ª vez consecutiva, sorteia neste sábado (15) o prêmio de R$ 115 milhões, o segundo maior deste ano. O primeiro foi o do concurso 2.150, realizado em 11 de maio, que pagou R$ 289,4 milhões a um ganhador individual. Naquela ocasião, as dezenas sorteadas foram as seguintes: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49.

As seis dezenas do concurso 2.160 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 427 mil por mês.

Juiz absolve Adélio Bispo, autor de facada em Bolsonaro, por ter transtorno mental

Adélio Bispo (Foto: PM-MG/Divulgação)

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental.

Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado.

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar CNH

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nessa quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Henrique Queiroz Filho registra 135 anos do município de Triunfo

O deputado Henrique Queiroz Filho (PR) ocupou a tribuna, nesta quinta (13), para parabenizar a população de Triunfo pelos 135 anos de emancipação política do município. O parlamentar destacou o potencial turístico e falou da relação afetiva que possui com a localidade.

“Fica o registro do aniversário de emancipação dessa cidade que me formou e me ensinou, entre várias coisas, este desejo do povo sertanejo de sempre lutar pelo melhor”, disse. O deputado ainda fez elogios à arquitetura do Cineteatro Guarany, que recebe, entre outras atrações, o Festival de Cinema do município.

TCE dá prazo de 120 dias para prefeito de Afogados informar sobre providência no tocante aos resíduos sólidos

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Uma AUDITORIA ESPECIAL realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município.

A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Deputado João Paulo Costa cobra recuperação de rodovias no Sertão do Pajeú

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci.

“Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador na campanha. Eu reitero o meu compromisso de lutar aqui na Alepe com o propósito de levar recursos para o Pajeú”, ressaltou o parlamentar no discurso.