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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou na manhã desta terça-feira (18) que o tio suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos que posteriormente passou por aborto legal no Recife foi preso em Minas Gerais.

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje”, disse Casagrande, pelo Twitter.

A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje.

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (17) houve o registro de 26 casos de covid-19 no município que chega ao número de 306 casos confirmados.

Desses, 15 já estavam em investigação e 06 são contatos de casos positivos.

Os novos casos são 09 pacientes do sexo masculino (11, 23, 27, 28, 33, 42, 43, 47 e 59 anos) e 17 pacientes do sexo feminino (17, 19, 26, 28, 31, 33, 34, 36, 38, 40, 43, 43, 56, 60, 62, 63 e 73 anos).

Entre os homens, são 04 agricultores, 01 pastor, 01 estudante, 01 balconista, 01 vendedor e 01 de profissão não informada. Já entre as mulheres, são 05 agricultoras, 02 do lar, 02 profissionais da saúde, 02 aposentadas, 01 autônoma, 01 balconista, 01 atendente, 01 estudante, 01 vendedora e 01 de profissão não informada.

Entram em investigação os casos de 09 pacientes do sexo feminino com idades entre 15 e 82 anos, e 04 pacientes do sexo masculino, com idades entre 03 e 54 anos.

59 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

10 pacientes que apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 222 (72,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 77 casos estão ativos.

O vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou, nesta segunda-feira (17), sobre o caso da menina de 10 anos que realizou um procedimento para interrupção da gravidez, após uma série de estupros praticados pelo próprio tio ao longo de quatro anos. Mourão defendeu o direito da criança, afirmando que “o aborto é mais que necessário, é recomendado”.

“Esse é um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo”, disse o vice-presidente em entrevista à BBC News Brasil.

O caso, embora não seja inédito no Brasil, que realiza por dia seis abortos em crianças entre 10 e 14 anos vítimas de estupro, abriu uma batalha ideológica sobre o tema. No Recife, onde a menina foi encaminhada para a realização do procedimento, grupos cristãos e representações pró-direitos das mulheres entratram em conflito em frente ao hospital onde ela está internada desde o domingo (16).

A situação da criança, que vinha sendo mantida em sigilo, só foi descoberta após a divulgação dos seus dados, bem a localização do onde viria a realizar o aborto pela militante bolsonarista, Sara Giromini. No Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento das informações.

A Polícia Militar prendeu a principal suspeita de ter matado o pai, neste domingo (16), na Zona Rural de Maturéia, sertão paraibano. A mulher de 35 anos de idade foi presa nas primeiras horas desta segunda-feira (17), em Teixeira.

Os policiais do 3º Batalhão chegaram até ela após receberem informações de um áudio em que a suspeita confessava a autoria do crime. Ela foi presa em uma ação da PM, confessou que o homicídio aconteceu após discussão com o pai por causa de uma ‘bebedeira’ e que teria efetuado disparo de arma de fogo contra a vítima, levando-o a morte. Durante a prisão, a mulher também apontou o local onde a arma do crime estava escondida, uma espingarda de fabricação caseira.

A arma e a suspeita foram encaminhadas para a delegacia da Polícia Civil em Teixeira, onde as informações passadas para a PM deverão ser investigadas.

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.

Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.

À época, a candidatura de Lula foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa —o petista já havia sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.

Uma carga de 2,1 milhões de filtros para cigarro sem nota fiscal foi apreendida na noite de domingo (16), na BR-232, em Sertânia. A mercadoria era transportada em um caminhão que foi retido em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante ocorreu durante a abordagem a um caminhão com placas de Serra Talhada, no Km 278 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixa de papelão com os filtros para cigarro.

O motorista, de 43 anos, não portava a documentação fiscal da mercadoria. Ele informou que os produtos haviam saído de Custódia, mas não disse onde seriam entregues.

A carga foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para a emissão dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 72ª Zona (Floresta), da 144ª Zona (Petrolina), da 51ª Zona (Taquaritinga do Norte), 109ª Zona (Santa Cruz do Capibaribe), e 112ª (Toritama), expediu recomendações aos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários municipais dessas respectivas Zonas Eleitorais para que não realizem nem permitam, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans, possa promover pessoas ao eleitorado.

De acordo com as recomendações, os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, legalidade, entre outros, deverão ser respeitados, conforme prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma a guiar todos os atos dos gestores públicos, nos princípios da Administração Pública, em especial no que tange à publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas.

Conforme o art. 37, §1º da Constituição Federal, é vedada a prática de promoção de pessoas, autoridades ou servidores públicos, por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Para essas propagandas, a Carta Magna estabelece que seu caráter deve ser apenas educativo, informativo ou de orientação social.

A legislação ainda prevê a cassação do registro ou diploma do candidato que realize essa publicidade vedada pela Constituição.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), a Universidade de Pernambuco (UPE) repudiou os atos “políticos e religiosos” promovidos nesse domingo (16), em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, Zona Norte do Recife. A unidade foi cercada por manifestantes, que tentaram invadir o local à força e hostilizaram a menina de dez anos, que estava grávida após ter sido estuprada pelo tio no Espírito Santo, e a equipe médica responsável pela interrupção legal de sua gestação.

“Esperamos que os envolvidos respondam legalmente ao artigo 331 do Código Penal, que define como crime ‘desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela’, com pena prevista de ‘detenção, de seis meses a dois anos, ou multa’, bem como descumprir decreto do governo estadual quanto a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, com previsão de multa”, diz a instituição.

O Cisam, que é administrado pela UPE, é centro de referência para casos de aborto com amparo na legislação brasileira desde 1996. “Repudiamos fortemente atos políticos e religiosos que vão de encontro a determinações legais, bem com estimulam aglomeração e confusão em frente a uma unidade hospitalar e seu serviço de emergência obstétrica, com evidente desrespeito ao hospital e seus pacientes. Questionamentos legais devem ser feitos ao poder judiciário, e não a profissionais em cumprimento de seu dever”.

“A UPE vem apoiar a atuação da equipe do Cisam, hospital membro do Complexo Hospitalar desta Universidade, no cumprimento à legislação e ao seu papel em prol da saúde da mulher e da vida dessa criança, a verdadeira vítima de atrocidades que o ser humano infelizmente é capaz de cometer”, grafa a instituição.

Nesta segunda-feira (17), durante sessão remota da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento de informações sobre a criança capixaba de 10 anos que chegou ao Recife grávida de 22 semanas.

A menina, que foi estuprada pelo próprio tio, foi transferida do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, em Vitória, no Espírito Santo, para o Cisam, no Recife, após a unidade de saúde capixaba ter negado o pedido de realização de aborto, protegido por lei em casos de estupro. A ativista de extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, publicou os dados da menina em suas redes sociais. As informações estava protegidas por segredo de Justiça. Após isso, manifestantes ditos religiosos e parlamentares foram ao local protestar contra a realização do procedimento médico.

“É um absurdo a exposição ao qual essa criança está sendo submetida. Além de ter sido estuprada pelo próprio tio e ter uma gravidez de risco, uma multidão vai para a frente do Cisam para fazer manifestações que não ajudam em nada. Não estão pensando na criança. Me solidarizo também com os profissionais de saúde que foram xingados e acuados. Querem fazer política com uma questão delicada para essa menina, para a família dela e tentaram desestabilizar a administração do Cisam. Vamos formalizar a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento das informações acerca desse caso.”

Sobre a polêmica envolvendo o aborto já autorizado pela justiça, a vereadora se diz favorável ao cumprimento da lei. “A gravidez foi interrompida com todo o profissionalismo reconhecido nacionalmente pelo Cisam e a garota está bem. A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como em situação de risco para mãe ou de anencefalia. O hospital cumpriu a lei e não há o que discutir. Agora é cuidar dos danos psicológicos e físicos sofridos por essa criança e cobrar punição severa para o estuprador.”

A criança de 10 anos que foi submetida, na tarde desse domingo (16), a um aborto no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no Recife, continua internada na unidade. Grávida após ter sido estuprada durante quatro anos pelo próprio tio na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, a menina recebeu a autorização da justiça capixaba na sexta-feira (14) para realizar o procedimento, que deveria ter sido mantido sob sigilo. Em entrevista à TV Jornal, nesta segunda-feira (18), a vice-presidente da Ordem Dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Ingrid Zanella, afirmou que “todo o procedimento foi legal”.

Como argumento, Zanella aponta que, no Brasil, o aborto é permitido em apenas duas situações: quando há risco de vida para a gestante e quando a gestação é fruto de um ato ilícito, ou seja, de um estupro, e há manifesta vontade da gestante em interromper a gravidez. A permissão está contida no Decreto-Lei 3.688, que diz que “Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro, e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Em 2012, ainda, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a operação fosse feita também quando o feto sofre de anencefalia.

O mês de julho chegou ao fim com 321 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em Pernambuco, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) neste sábado (15). Em comparação com o mesmo período em 2019, quando foram contabilizados 249 casos, o aumento é de 28,9%. O crescimento atingiu todas as regiões do Estado.

No Recife, levando em consideração o mês de julho, o aumento foi de 23,08% (de 39 para 48), enquanto a RMR (exceto a capital), teve uma ampliação de 48,61% (de 72 para 107). O Agreste teve o menor percentual em julho, de 62 crimes, em 2019, para 68 casos, neste ano, o que representa 9% a mais de ocorrência. No Sertão, a diferença foi de +21,88% (de 32 para 39 casos), enquanto a Zona da Mata somou +34% (de 44 para 59 ocorrências).

Segundo a SDS, no consolidado do ano foram 2.284 ocorrências registradas, contra 2.004 CVLIs em 2019. A capital tem o menor percentual de aumento, chegando a 6,51%, ao somar 327 ocorrências, em 2020, contra 307 no mesmo período do ano passado. O Agreste vem logo em seguida, com uma ampliação de 7,13% de crimes (de 505 para 541), enquanto a Região Metropolitana (exceto a Capital) e o Sertão somaram +12% (de 584 para 658) e +17% (de 223 para 261), respectivamente. Por fim, a Zona da Mata registrou aumento de 29% (de 385 para 497).

“Só em julho, foram 208 homicidas presos. Em todo o ano, totalizamos 3.627 armas de fogo apreendidas e 3.500 criminosos encarcerados. Identificamos as áreas mais aquecidas, quadrilhas e já estamos atacando o problema para fazer os crimes contra a vida voltarem a recuar”, afirma o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Municípios do Pajeú que não tiveram registro de homicídio em julho

Afogados da Ingazeira, Calumbi, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Triunfo e Tuparetama

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura do Recife, a União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência às despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A transparência das contratações decorrentes do enfrentamento da pandemia já tinha sido objeto de recomendação conjunta expedida pelo MPF e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). No documento, ambos os órgãos defenderam que a Lei Ordinária Municipal nº 18.704/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e normas que vinculam o município do Recife à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor. Só em 2020, o município já recebeu mais de R$ 310 milhões via Fundo Nacional de Saúde, dos quais cerca de R$ 64 milhões foram destinados ao combate à covid-19.

No entanto, segundo o MPF-PE, após a expedição da recomendação, foi apurada a persistência de graves falhas na transparência ativa dos recursos vinculados ao SUS e repassados ao município para o enfrentamento da pandemia. Além disso, foi verificado que as organizações sociais da área de saúde acionadas pelo MPF – Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar), Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital do Câncer de Pernambuco) e Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social – não fornecem, em seus portais da transparência, as informações mínimas previstas por lei. Conforme consta na ação, os valores repassados a essas organizações para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassam R$ 150 milhões.

Dentro de 97 dias, quase 148 milhões de eleitores irão comparecer às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios brasileiros. A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, segundo levantamento realizado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somando 77.649.569 eleitoras. Os homens somam 70.228.457 eleitores. Eles representam 47,48% do total.

Com maioria feminina no eleitorado, em tese as candidatas teriam mais chances, mas não é bem assim. Elas continuam com aversão à política.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor do direito de abortar da menina de 10 anos que está grávida após sofrer repetidos estupros. O caso da criança, que mora em São Mateus (ES), se tornou conhecido na quinta-feira (13), quando a Polícia Civil capixaba indiciou um tio da garota, suspeito de abusar da sobrinha desde que ela tinha 6 anos.

Em entrevista ao jornal O Globo, José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES, afirmou que o caso da menina preenche dois requisitos legais para que o aborto seja autorizado. “Além de ter sido estupro, gera risco para a vida da grávida”, explicou. “Entendemos que está muito legitimada a prática do aborto, para que se preserve a vítima. Não vejo nenhuma instância de restrição”, completou, informando ainda que a OAB-ES solicitou às autoridades o acesso aos documentos para acompanhar o caso.

Na sexta-feira, o Juizado da Infância e da Juventude de São Mateus emitiu nota na qual garantiu que a decisão se pautará “estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”. Pela lei brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos são estupro de vulnerável. Não importa se a vítima deu ou não consentimento para o ato.

Investigação e debate – O caso passou a ser investigado no último sábado (8/8), após a criança dar entrada em um hospital com suspeita de gravidez. O tio dela foi indiciado pela prática dos crimes de ameaça e de estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de São Mateus e contou com o apoio da delegacia da cidade e do conselho tutelar.

“Foram feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a vítima também passou por avaliação do médico perito da polícia civil”, disse o delegado Leonardo Malacarne.
Na terça-feira, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou pelas redes sociais que estava acompanhando o caso e prometeu ajudar a menina. “Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim.”

Uma carga de 30 m³ de madeira, transportada ilegalmente do Pará, foi apreendida no último sábado (15), na BR 232, em Sertânia. O motorista do caminhão que transportava a mercadoria foi abordado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a documentação do condutor do veículo indicava que a madeira seria entregue na Bahia, mas o motorista admitiu que a carga seria entregue em São Vicente Férrer, no Agreste de Pernambuco.

A apreensão aconteceu durante uma abordagem no quilômetro 278 da rodovia, em frente ao posto da PRF. Segundo órgão, os policiais verificaram que os documentos apresentados pelo motorista eram irregulares e a licença para o transporte não era válida.