Ministério Público pede R$ 200 mil a rádio após piadas sobre assalto em Criciúma

MP pede R$ 200 mil a David Coimbra e a rádio Gaúcha - Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com uma ação civil pública que cobra indenização de R$ 200 mil ao apresentador David Coimbra e a Rádio Gaúcha, pertencente ao Grupo RBS, cuja televisão é afiliada da Rede Globo. O pedido ocorre por comentários feitos no programa “Timeline” na manhã seguinte ao assalto a banco ocorrido em Criciúma, em Santa Catarina.

A apresentadora Kelly Mattos também falou sobre o roubo, mas o nome dela não consta na representação do MP. A dupla comparou a ação dos assaltantes do caso com a de outros que fazem roubos menores pelas ruas de cidades ao redor do país, apontando que eles foram mais “respeitosos” com seus reféns e apresentaram uma “lógica” para as suas ações.

Os comentários fizeram seis marcas cancelar o patrocínio ao programa: Unicred, Biscoitos Zezé, Santa Clara, Salton, Sebrae-RS e Shopping Total. Além dessas, outras cinco empresas pararam de anunciar nos veículos do grupo RBS: Bazka Pizzaria, Clínica Alfamen, Hospital Ernesto Dornelles, Sinoscar e Uniritter.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre pede que a indenização seja revertida para o Fundo de Reparação dos Bens Lesados do Rio Grande do Sul ou para entidade pública ou privada do campo da segurança pública.

Em nota divulgada à imprensa, o promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel entende que os comentários tiveram a intenção e o propósito de “enaltecer a prática criminosa supostamente sem agressão aos cidadãos”. Além disso, Freitas entende que se queria “desmerecer a ação dos policiais militares que intervieram para impedir maiores dados à pessoa e ao patrimônio”.

Governo exclui presos das prioridades para vacinação contra a covid-19

População carcerária integrava a fase 4, depois de profissionais de saúde, idosos e professores - WIN-Initiative/Neleman/Getty Images

O Ministério da Saúde excluiu a população carcerária dos grupos prioritários previstos no plano preliminar para a vacinação contra a covid-19 no país. Os presos integravam a fase 4, depois de profissionais de saúde, idosos e professores, mas já não aparecem na lista divulgada nesta quarta (9) pela pasta.

O cronograma completo deve ser apresentado “em breve” à população, segundo o governo federal. O documento, recebido hoje pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ainda passará por uma revisão técnica final antes de ser enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministério Público de PE firma protocolo de intenções para abrir núcleo de não persecução penal no Sertão do Pajeú

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou, na manhã desta segunda-feira (7), protocolo de intenções para instalar um Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (NANPP) na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O NANPP, que deverá funcionar dentro do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Pajeú, será o primeiro a funcionar fora das Centrais de Inquéritos do MPPE, com a perspectiva de beneficiar todos os municípios da região.

“A importância de termos um Núcleo de Não Persecução no interior do Estado é evidente. Temos várias cidades do Pajeú que serão beneficiadas, porque a não persecução penal é uma nova percepção jurídica que prioriza o consenso e a resolutividade para responder aos conflitos penais. E esse projeto piloto de interiorização, para acontecer a contento, será possível através da parceria com as instituições de ensino, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário e Defensoria Pública”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Todo o trabalho dos acordos de não persecução será realizado mediante o trabalho conjunto do MPPE, Defensoria Pública, OAB e Poder Judiciário, que vão atuar dentro da estrutura do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino.

Para o promotor de Justiça Aurinilton Leão, que trabalha há cerca de oito anos na Comarca de São José do Egito, a proposta de criação do NANPP representa uma melhoria na prestação de serviço do Sistema de Justiça como um todo na região. “Os acordos de não persecução penal são uma oportunidade de refundar a área do Direito Criminal e do Processo Penal. É com muita honra que aceitamos a oportunidade de trazer essa mudança para o Pajeú”, destacou.

Produtores de evento protestam após Governo de Pernambuco proibir festas e shows

Paulo Daniel

Após o Governo de Pernambuco decidir pela proibição de shows e festas de fim de ano devido ao aumento de contaminações do novo coronavírus, um grupo de produtores de eventos iniciou um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas no final da manhã desta quarta-feira (9). Uma comissão foi recebida por representantes da gestão estadual, que reiteraram, por nota, a decisão tomada na última semana. A categoria, por sua vez, informou ao governo que irá protocolar uma proposta de flexibilização do setor.

De acordo com um dos participantes, o músico Mateus França, a classe de produtores não foi ouvida pelo Estado para elaboração do decreto, e o grupo pede a flexibilização deste. “A gente pede flexibilização para ter chance de poder continuar trabalhando. Tem pais de família que foram pegos de surpresa pelo decreto. Foi uma atitude covarde, de um dia pra o outro”, criticou.

Mateus ainda relatou que a classe não recebe auxílio há 9 meses e que o mês de dezembro é o mês em que os produtores mais trabalham. “O mês de dezembro é o mês que a gente mais trabalha e foi tirado de maneira covarde. Passamos nove meses sem receber nada. Mesmo com a Lei Aldir Blanc, não recebemos até agora”, reclamou.

A classe pede diálogo com representantes do governo e afirma que não é contra o isolamento social ou protocolos de segurança. “A gente quer mostrar nossas pautas. Mostrar que a gente não pode ficar sem trabalhar. A gente não é contra isolamento e protocolos. A gente só quer fazer nosso trabalho”, concluiu Mateus.

Entidades dos prefeitos cobram a compra da vacina do covid-19 ao governo federal

Sem 'desculpa' para não incluir estados e municípios na reforma, diz  Patriota - Afogados Online

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios lançaram nesta terça-feira (08) uma nota pedindo ao governo federal que providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde utilizando o Programa Nacional de Imunização (PNI).

A União tem por dever legal “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990, segundo a nota. A argumentação dos prefeitos é de que o Programa Nacional de Imunização há décadas vem sendo responsável pela erradicação de doenças graves, apresentando uma experiência consolidada na realização de campanhas de vacinação. “Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento”, segundo o documento.

Os prefeitos defendem que a ação de vacinação contra a Covid-19, no âmbito do SUS, deve estar focada na homogeneidade da cobertura vacinal, sob pena de risco ao sucesso da campanha nos patamares de cobertura necessários à retomada da vida cotidiana que tanto a sociedade brasileira aguarda. Eles acreditam que “a homogeneidade na cobertura” da vacina é fundamental e que “todo brasileiro deve ter sua dignidade e seu direito à vida respeitados e colocados em primeiro lugar pelas autoridades”.

E conclui: “O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira,evitando, desta forma,o acirramento do conflito federativo”.

A nota é assinada por mais de 25 entidades – nacionais, regionais e estaduais – que representam os prefeitos como o presidente da CNM, Glademir Aroldi e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, entre outras.

STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais

Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na Justiça Estadual, os vencimentos não poderiam superar o equivalente a 90,25% do salário dos ministros do STF (R$ 35,4 mil).

A controvérsia foi julgada inicialmente pelo STF em 2007. Por 10 a 1, o tribunal concedeu uma liminar suspendendo a determinação do CNJ, o que, na prática, elevou o teto salarial nos Estados. Treze anos depois, com uma nova composição de ministros, o tema voltou à pauta do Supremo, que confirmou o entendimento de que o teto da Justiça estadual deve ser o salário integral dos magistrados da Corte. O resultado marca uma derrota para o CNJ, órgão que exerce o controle externo do Judiciário.

Pernambuco atinge 88% de ocupação nas UTIs da covid-19

A matemática das UTIs: 3 desafios para evitar que falte cuidado intensivo  durante a pandemia no Brasil | Coronavírus | G1

Pernambuco registrou 1.236 novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (08), segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. Desse total, 44 pessoas (3,5%) apresentaram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.192 (96,5%) casos leves. A ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estadual atingiu 88% nesta terça-feira (08), quando foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (8 femininos e 8 masculinos).

A ocupação das UTIs da rede pública estadual vem ultrapassando os 80% desde a primeira quinzena de novembro e serve de sinal de alerta urgente, segundo os especialistas. No dia 1º de dezembro, essa taxa estava em 85%. No último dia 06, foi para 87%. A taxa de ocupação das UTIs não deveria ultrapassar os 60% para que haja segurança no tratamento da pandemia, de acordo com especialistas.

STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento nos finais de semana e feriados

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, é preso | Paraíba | G1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Operação Calvário, Coutinho já foi beneficiado com a suspensão do recolhimento noturno durante as eleições, quando alegou a necessidade de participar dos debates da campanha eleitoral à Prefeitura de João Pessoa.

Agora, por unanimidade, os ministros também liberaram o ex-governador nos finais de semana e feriado. Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, não seria proporcional manter a proibição uma vez que o recolhimento noturno já foi suspenso.

“Se não tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que também não se mostra razoável colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restrição”, afirmou. Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam Laurita em decisão unânime.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário e solto dias depois. Em março, o ex-governador foi denunciado por integrar um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscalizações e multas em auditorias sobre contratos do Estado.

Uma segunda denúncia acusou o ex-governador de solicitar e receber suposta propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018. Ele nega as acusações.

Coutinho foi candidato à Prefeitura de João Pessoa e ficou em sexto lugar com 10,68% dos votos. Devido às medidas cautelares impostas pela Calvário, ele não participou do primeiro debate entre candidatos e recorreu à Justiça para suspender o recolhimento noturno.

Quadrilha explode carro-forte e rouba montante em dinheiro no Sertão de Pernambuco

Um grupo criminoso explodiu um carro-forte, na tarde dessa segunda-feira (07), na BR-110, em Petrolândia. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a quadrilha encontrava-se em dois veículos e conseguiu render os vigilantes do carro, que estava transportando uma quantia não informada por parte da polícia.

Os suspeitos abordaram o veículo efetuando disparos de fuzil no trecho da rodovia nas proximidades do Balneário Maria de Biú. Na ação, um dos veículos utilizados pelos bandidos se chocou com o carro-forte, onde caiu numa ribanceira, e seu porta-malas estava carregado de explosivos.

Os suspeitos roubaram o dinheiro e ainda explodiram o carro-forte. Não houve feridos. Segundo ainda a PM, o veículo teria origem de Paulo Afonso, na Bahia, e tinha como destino o município de Floresta.

Morre Edmilson do Pife, vítima de mal súbito

O Mestre chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu até a UPA Estadual, porém veio a óbito

O músico Edmilson do Pife morreu, nesta terça-feira (08), em Caruaru. Ele sofreu mal súbito, em uma lotérica do centro da cidade, chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu até a UPA Estadual, porém veio a óbito.

Mestre Edmilson do Pife, como também era conhecido, começou a tocar aos oito anos e acumulava quase 50 anos de trajetória artísticas, além de mais de 25 discos gravados e centenas de composições feitas.

O artista também fazia parte da Orquestra de Pífanos de Caruaru, que ao longo dos últimos anos, tem sido uma das atrações do São João da Capital do Forró.

FCTCPor meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru lamentou a morte do artista. Confira abaixo na íntegra:

“A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC) lamenta profundamente o falecimento do músico e compositor Edmilson do Pífano. Natural de Lajedo, Mestre Edmilson do Pife começou a tocar aos oito anos e acumulava quase 50 anos de trajetória artísticas, mais de 25 discos e centenas de composições. Entre elas, Soprando no Canudinho, um dos maiores sucessos. Edmilson do Pífano morava em Caruaru, onde confeccionava e consertava o instrumento, além de fazer shows. Os nossos sinceros sentimentos para a família e amigos”.

Doze mandados de prisão por homicídio e tráfico de drogas são cumpridos nesta terça no Alto Pajeú

 (Foto: Divulgação/PCPE)

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), desencadeou, na manhã desta terça-feira (8), a 65ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Arraiano”, que tem o objetivo de identificar e desarticular integrantes de uma organização criminosa, direcionada à prática de homicídio e tráfico de drogas.

Vinculada à Diretoria Integrada do Interior II (DINTER II), e presidida pelo delegado Antônio Júnior de Lima e Silva, titular da Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição de Brejinho, a operação teve a investigação iniciada em julho deste ano. Nesta terça, estão foram cumpridos 12 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapetim.

Na execução, estão foram empregados 124 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A operação também contou com o apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco, além das duas corporações regidas na Paraíba.

De acordo com a PCPE, os detalhes da condução da operação “Arraiano” serão divulgados “em momento oportuno”.

Após ter dengue, cantor Leonardo testa positivo para a Covid-19

 (Foto: TV Globo / Reprodução)

O cantor sertanejo Leonardo testou positivo para a Covid-19. Em comunicado compartilhado no Instagram, o cantor, que se recuperou da dengue há alguns dias, falou sobre o resultado: “Hoje infelizmente testei positivo para covid-19, estou bem, mesmo tendo acabado de passar por uma dengue”.

“Peço as orações de todos, para Deus abençoar não só a mim, mas a minha mulher Poliana e minha sogra que também foram diagnosticadas. Que Deus abençoe todos que estão passando por essa doença e momento difícil”, escreveu ainda o cantor.

Poliana Rocha, esposa de Leonardo, compartilhou nesta segunda-feira (7) que havia testado positivo para Covid-19. Segundo ela, a mãe e o marido estavam aguardando o resultado dos testes.

MEC determina volta às aulas presenciais em instituições federais em março

 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria diz, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Princesa Isabel: TSE confirma registro de candidatura de Ricardo Pereira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, para deferir o registro de candidatura de Ricardo Pereira do Nascimento para o cargo de prefeito do Município de Princesa Isabel/PB nas eleições 2020, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou o Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo recorrente, Ricardo Pereira do Nascimento, e o Dr. Fabricio Juliano Mendes Medeiros, pela recorrida, Coligação Agora é a vez do Povo. Acórdão publicado em sessão.

Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Ricardo Pereira (Cidadania) foi eleito com 6.301 votos (52,60%), mas, teve o resultado anulado sub judice. O segundo colocado foi José Alan de Sousa (Democratas) com 3.091 votos (25,80%) e o terceiro foi José Sidney Oliveira (PSDB) com 2.587 votos (21,60%).

 

Afogados registra nesta segunda 27 casos do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (07), foram registrados 27 casos para covid – 19 no município. Desses, 23 já estavam em investigação. Afogados soma agora 1.621 casos confirmados.

São 12 pacientes do sexo feminino, com idades de 10 meses, 01, 04, 34, 35, 37, 44, 45, 47, 49, 56 e 59 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades de 08, 08, 15, 22, 25, 27, 36, 39, 40, 40,42, 55, 55, 61 e 71 anos. Entre as mulheres: 04 agricultoras, 03 menores, 01 desempregada, 01 autônoma, 01 auxiliar de serviços gerais, 01 dona de casa e 01 de profissão não informada. Já entre os homens: 02 aposentados, 02 pedreiros, 04 estudantes (03 rede pública e 01 rede privada), 01 bancário, 01 profissional da segurança, 01 professor (rede pública), 01 representante, 01 funcionário público, 01 escritor e 01 agricultor.

Nesta segunda, os casos de 32 mulheres, com idades entre 02 e 63 anos e 17 homens, com idades entre 10 e 66 anos, entraram em investigação.

16 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.519 pessoas (93,70 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 82 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 7.999 pessoas testadas para covid-19, o que representa 21,46 % da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19:

Leves (1559 casos), 96,17 % Graves (62 casos), 3,83%.