Gonzaga Patriota mantém quadro ‘estável’ e segue em recuperação

Patriota tem 72 anos e foi hospitalizado no dia 19 com suspeita de dengue / Foto: Luís Macedo / Câmara dos Deputados

Internado há mais de uma semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado pela assessoria do parlamentar, o socialista, que foi transferido na última terça-feira (26) da UTI para uma semi-intensiva, mantém quadro ‘estável’.

Ainda segundo o boletim, o pernambucano agradeceu “o carinho e a preocupação de todos os seus amigos e familiares” e que com a “ajuda de Deus, em breve, retornará a sua rotina diária”.

Quadro – Gonzaga Patriota está internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

O parlamentar está há nove dias em tratamento intensivo, por ainda requerer cuidados. Patriota tem 72 anos e foi hospitalizado no dia 19 com suspeita de dengue.

Ministério Público Federal arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.

Segundo o MPF, não foi possível definir as razões do acidente devido à falta ou ao não funcionamento de alguns equipamentos na cabine de comando do avião. O gravador de vozes, que poderia ter registrado os diálogos do piloto e copiloto, não estava funcionando. De acordo com os procuradores, o equipamento é obrigatório para aeronaves do tipo, mas o dispositivo tinha feito o último registro em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. Campos voava em um Cessna 560XL, jato executivo bimotor com capacidade para oito passageiros.

A falta de conclusões do inquérito afasta ainda a possibilidade de qualquer responsabilização criminal. Os afetados podem, no entanto, usar os elementos do inquérito em pedidos de indenização na esfera cível.

Vereadores afastam prefeito de Palmares do cargo por 90 dias

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A Câmara de Vereadores de Palmares afastou, na noite dessa terça-feira (26), por unanimidade, o prefeito Altair Júnior (MDB) do cargo por 90 dias. Também foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas pelo chefe do Executivo municipal no repasse de pagamentos de empréstimos consignados. O colegiado também poderá recomendar o impeachment do prefeito. Além do gestor, foi afastado do cargo o secretário de Finanças Dergson Melo.

Fernando Rocha, do Bem Estar, é demitido da Globo

O apresentador Fernando Rocha, do programa Bem Estar, não faz mais parte da TV Globo. A emissora não aceitou o aumento salarial pedido por ele e decidiu, na tarde de terça (26), não renovar o seu contrato, que vence em agosto. Segundo o UOL, a demissão de Rocha é mais um forte indicador de que o Bem Estar vai acabar em breve.

Desde novembro, corre os boatos de que a atração de entretenimento de um novo programa matinal, possivelmente apresentado por Fernanda Gentil, entraria na grade, eliminando o Bem Estar e o Encontro com Fátima Bernardes. Mas a dispensa de Fernando Rocha, no entanto, pegou todo mundo de surpresa na Globo, na manhã desta quarta (27).

FERNANDO ROCHA – O apresentador, de 51 anos, está na Globo desde os anos 90. Começou em Minas, como repórter de assuntos locais de Belo Horizonte. Em 1997, passou a trabalhar com esportes e a imprimir sua marca registrada: o bom humor. Ele decidiu, então, se arriscar ainda mais e virou apresentador do Globo Esporte no Recife. Ao mesmo tempo, Rocha produzia reportagens para o Jornal Nacional e Esporte Espetacular para todo o país.

Em 2003, Fernando Rocha se transferiu para São Paulo, onde cobriu o Campeonato Brasileiro, Copa América, Stok Car e Fórmula 1. Já em 2009, ele foi convidado para participar do projeto Bem Estar, que só seria lançado dois anos depois.

MPPE recomenda que poder público adote as providências necessárias para o processo de escolha de conselheiros tutelares de Tabira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que designe servidor municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O servidor, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

“O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, concebido na perspectiva de desjudicializar e agilizar o atendimento do público infantojuvenil e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, observou a promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos Lima, na publicação.

Ao presidente do Comdica, o MPPE recomendou que organize uma comissão especial para conduzir o processo de escolha, cuja composição deverá ser paritária entre representantes do governo e da sociedade; e que utilize a sugestão de calendário de atividades, já enviado pela Promotoria de Justiça, que contempla as diversas etapas do processo de escolha a serem executadas pela comissão especial.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ainda deve elaborar o edital destinado a convocar e regulamentar o processo de escolha. O edital precisa ser concluído até o dia 22 de março, para avaliação do MPPE e publicação até 5 de abril, a fim de garantir que todo o processo seja desenvolvido no prazo máximo de seis meses. O processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País. Os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro de 2020.

Por fim, o MPPE recomendou que o Comdica forneça os recursos humanos e materiais necessários para a condução do pleito, incluindo o fornecimento de assessoria técnica e jurídica; que seja dada ampla divulgação do processo, bem como dos locais de votação; e que providencie, junto à Guarda Municipal e à Polícia Militar, as medidas necessárias para garantir a segurança desse processo de escolha, incluindo escolta das urnas e presença de equipe nos locais de votação, bem como no local de apuração.

Aprovada matéria que estende prazo da obra do Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada

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A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nessa terça (26), um projeto de lei que prorroga por mais 24 meses o prazo para a construção do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra Talhada. A proposição altera lei aprovada em 2017 que autorizou a doação do terreno ao governo do Estado com o encargo de implantar a unidade. A área pertencia à empresa Duarte Empreendimentos.

De acordo com a justificativa da matéria, a prorrogação atende exigência do financiador do empreendimento, o Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES.

Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral de Pernambuco são alvos de recomendação do Ministério Público Federal

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendações à Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE) e à Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE), para que sejam adotadas providências com respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde. As recomendações são fruto de inquérito civil instaurado, em agosto do ano passado, a fim de apurar possível omissão da CGE e da PGE nesse sentido. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), em dezembro de 2018, constatou que continua pendente a disponibilização de informações de execução orçamentária e financeira da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a exemplo de notas de empenho decorrentes de licitações concluídas, sem nenhuma alteração do cenário detectado em auditoria do TCE de junho do ano passado.

Novas recomendações – O MPF recomenda que a CGE adote medidas administrativas e extrajudiciais para cientificar os agentes públicos responsáveis e as organizações sobre o cumprimento da transparência prevista na Lei de Acesso à Informação, além da regularização de pendências indicadas pelo TCE e em outras recomendações do MPF. Também recomenda que adote rotina com o estado de Pernambuco para a fiscalização de eventuais omissões de informações nos portais da transparência.

Para a PGE, o MPF recomenda que o órgão intervenha nos contratos das organizações sociais da área de saúde, atentando para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e requerendo a regularização de eventuais pendências aos agentes públicos e organizações, sob o risco da aplicação das sanções previstas na lei.

Em caso de resistência ao cumprimento das recomendações pelos gestores, a procuradora da República recomenda que TCE e PGE encaminhem ofício para que o MPF adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Ações – Após o ajuizamento pelo MPF, em dezembro passado, de ação civil pública de obrigação de fazer contra o estado de Pernambuco e as organizações, bem como de ação de improbidade contra o governador Paulo Câmara e o ex-secretário de Saúde, José Iran Costa Júnior, a SES passou a disponibilizar dados de transferências ao terceiro setor referentes aos últimos seis meses. No entanto, o destino dos recursos repassados às organizações sociais de saúde entre 2011 e 2018 continuam sem controle social. De acordo com o TCE, o estado repassou, apenas em 2017, R$ 1,2 bilhão a essas organizações.

As irregularidades persistem após quase oito anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e de dois anos de atuação do MPF no caso, por meio de instauração de inquérito civil, expedição de recomendações, promoção de audiência pública e ajuizamento de ações.

Em janeiro deste ano, o MPF instaurou novo procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. O MPF também instaurou outro procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.

Ministro da Educação reconhece “erro” e muda comunicado às escolas

Ricardo Vélez Rodríguez é o ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta terça-feira (26), que determinou que seu ministério retire de um e-mail enviado nesta segunda-feira, 25, a todas as escolas do País o trecho em que pede que crianças sejam gravadas em vídeo após serem perfiladas para cantar o Hino Nacional. Ele também disse que “percebeu o erro” de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, ao final do e-mail.

“Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça-feira) de circulação”, disse brevemente a jornalistas.

Na página oficial do Ministério da Educação (MEC), no Twitter, uma nota diz que o pedido foi encaminhado para os “diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro”.

Suposto plano para matar prefeita de Glória do Goitá vaza na internet

Resultado de imagem para prefeita de gloria do goitá peA Polícia Civil de Pernambuco investiga um suposto plano para assassinar a prefeita Adriana Paes (PR), de Glória do Goitá, Zona da Mata da Norte de Pernambuco. As suspeitas foram levantadas quando prints de conversas, aparentemente feitas no dia 28 de janeiro, foram publicados em uma página no Facebook nesta segunda-feira (25).

Na conversa, o suspeito informa que o crime deveria ter sido realizado no começo deste ano. Além dela, o plano também tinha como alvo um policial militar que atua no município.

Na postagem, o dono da conta informa que é adolescente e que corre risco de morte porque não deseja participar do crime. Segundo o advogado da prefeita ameaçada, Adson Xavier, o jovem divulgou o plano para pedir socorro.

“Essas denúncias se tratavam de um suposto menor de idade, divulgando no Facebook que estaria pedindo socorro e que estaria sendo obrigado por maiores a praticar um ato criminoso contra a prefeita de Glória do Goitá. Ele diz que isso acontece constantemente aqui na cidade onde criminosos aliciam menores de idade para que esses menores pratiquem o crime.”

De acordo com o advogado, assim que soube das publicações, a prefeita Adriana Paes registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Vitória de Santo Antão, também na Mata Norte. “Ela registrou um Boletim de Ocorrência após ficar sabendo de ameaça a sua pessoa em páginas do Facebook”, finalizou o advogado.

Em nota, a Polícia Civil informou que um inquérito foi instaurado para averiguar a origem das mensagens de ameaça à chefe do executivo municipal e ao PM. O delegado responsável pelas investigações é o titular da cidade, Élson Godoi. Ainda segundo o advogado da prefeita do município, medidas protetivas já foram solicitadas.

Denúncia de impeachment do prefeito de Camaragibe é aprovada

Foto: TV/Globo/Reprodução

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou a denúncia que pede o impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), protocolado nesta última segunda-feira (25) por vereadores de oposição.

A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) e contou com todos os vereadores. Inicialmente houve quatro votos a favor do impeachment, quatro contra e quatro abstenções. A aprovação se deu após o presidente da Câmara, Toninho Rodrigues, encontrar, em conjunto com a procuradoria do município, um artigo da Constituição que dá plausibilidade para que o presidente da Casa pudesse votar. Com cinco votos a favor da denúncia, quatro contra e quatro abstenções.

Após a aprovação, os vereadores Roberto da Loteria, Delio Junior e Léo Família farão parte de uma comissão, que em breve irão recomendar um parecer a favor ou contra o impeachment. Caso seja aprovado, o prefeito Demóstenes Meira terá 15 dias para se defender.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um aúdio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

Disputa no MDB-PE deve ser julgada pela Justiça estadual, diz STF

Raul Henry e Jarbas Vasconcelos foram beneficiados com a decisão do STF / Foto: Divulgação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pôs um ponto final no conflito de competência que estava em tramitação na corte e dizia respeito à disputa pelo comando do MDB pernambucano. De acordo com o magistrado, é a Justiça estadual, não a Justiça Eleitoral, que deve julgar as ações relativas ao caso.

“Julgo procedente o conflito suscitado pelo Diretório Estadual do MDB para fixar a competência da Justiça comum estadual de Pernambuco para prosseguir com o processamento e julgamento das ações em trâmite”, disse Lewandowski em decisão proferida no último dia 20 de fevereiro.

Depois de uma intensa batalha de liminares do TJPE e do TSE iniciada após uma tentativa de dissolução do Diretório Estadual do MDB, a ala emedebista ligada ao senador Jarbas Vasconcelos e ao deputado federal Raul Henry, presidente estadual da sigla, protocolou o conflito de competência no STF em março de 2018. Só agora, porém, o ministro decidiu de quem seria a competência para julgar o caso.

De acordo com o advogado do MDB-PE, Carlos Neves, apesar da decisão do ministro, ainda não é possível determinar os caminhos que a ação percorrerá de agora em diante. “A decisão não foi publicada. Cabe recurso da outra parte, tem que respeitar esse tempo. Mas a gente fica bastante satisfeito porque atende o conceito originário, de que o processo tem que ser cuidado em Pernambuco pela Justiça estadual e não através de outros mecanismos”, declarou.

Governo Bolsonaro é aprovado por 38,9% da população, diz pesquisa

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Uma porcentagem de 38,9 da população avalia o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como ótimo ou bom. As informações são da pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada nesta terça-feira (26) em Brasília.

No primeiro levantamento deste tipo realizado pelas entidades na gestão de Bolsonaro, que tomou posse em 1º de janeiro, ainda mostram outros dados:

– Os que avaliaram como regular foram 29%;

– Como ruim ou péssimo, 19%;

– Do total, 13,1% não souberam opinar sobre o tema.

Câmara vota hoje pedido de impeachment do prefeito de Camaragibe

Foto: TV/Globo/Reprodução

A Câmara de Vereadores de Camaragibe deve ficar pequena para quem vai acompanhar hoje a discussão sobre o pedido de impeachment do prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), protocolado na segunda-feira (25) pelos vereadores de oposição. A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um áudio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

MEC manda email para escolas pedindo que cantem o hino e leiam slogan da campanha

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo. O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

Advogados afirmaram que a medida pode levar o MEC a ser questionado judicialmente. A carta também surpreendeu responsáveis por escolas públicas e particulares do País, além de pais de alunos.

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, o fato de o ministério pedir que os diretores leiam o slogan da campanha pode ser considerado improbidade administrativa. “A Constituição diz que não pode constar nome, símbolo, imagem que venha caracterizar promoção pessoal de agentes públicos”, diz. Segundo ela, o funcionário público responsável pela carta pode ser responsabilizado.

Na conta do Twitter do movimento Escola sem Partido, a atitude também foi criticada. O uso do slogan foi comparado “ao canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada”, no governo Lula. “É o fim da picada”, diz o texto. As flores foram plantadas em 2004 a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, e causaram polêmica.

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.

Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. Muitos chegaram a pensar que se tratava de fake news ou vírus em enviado por email.

“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do email.