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O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Por meio de comunicado divulgado na terça (2), o Bispo Diocesano de Nazaré da Mata, Dom Francisco de Lucena, lamentou e disse estar indignado com o governador do Estado, Paulo Câmara, pelo não reconhecimento das atividades religiosas e espirituais como essenciais. O religioso afirmou que a Diocese tem cumprido as orientações sanitárias e de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus, listando uma série de protocolos adotados nas missas e atividades pastorais.

De acordo com decreto estadual, no período de 3 a 17 de março, as atividades religiosas não poderão ser realizadas aos sábados e domingos, com isso, igrejas e templos estarão de portas fechadas para os fieis. E, mesmo diante da insatisfação, as restrições serão cumpridas. “Não temos dúvidas de que continuaremos firmes no cuidado com a vida do santo povo de Deus, cumprindo as determinações anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território da Diocese de Nazaré”, garantiu Dom Lucena.

Na nota, o Bispo anunciou que nos dias 06, 07, 13 e 14 de março as igrejas estarão fechadas e as celebrações eucarísticas serão transmitidas pelas redes sociais das paróquias. Os demais sacramentos e atividades pastorais estão suspensos nessas quatro datas. De segunda a sexta, no horário entre 5h e 20h, as missas e demais atividades acontecerão com a presença de público, conforme as orientações estabelecidas anteriormente, as quais exigem uso de máscara, público reduzido e distanciamento social, higienização das mãos e disponibilidade de álcool em gel.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) protocolou um projeto de lei para aumentar o auxílio-saúde dos membros e servidores da Casa para 5% (cinco por cento) do subsídio ou remuneração de cada beneficiado.

Na justificativa do projeto dos deputados, é dito que há “contínuo compromisso da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com a promoção da saúde de seus colaboradores”.

O valor atual do benefício está na faixa dos R$ 450. Caso o projeto seja aprovado, o valor passará a variar, de acordo com a remuneração de cada servidor beneficiado.

Segundo o site oficial da ALEPE, no portal da transparência, a maior remuneração na Casa é para o cargo de “Procurador Nível 4”, que tem remuneração de R$ 36.907,32 mensal. Com isso, o auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845 por mês por servidor.

Este projeto dos deputados estaduais vem dias depois do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) garantir em resolução interna um auxílio saúde de até R$ 2 mil mensais para procuradores e promotores do órgão, também variando de acordo com a idade e faixa salarial dos beneficiados.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar do lockdown adotado por governadores e prefeitos em meio ao aumento de casos de Covid-19 no país. O mandatário ainda cobrou que a população retorne ao trabalho. Ele disse ainda que a população deve enfrentar os problemas: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, indagou. A declaração ocorreu durante inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul em São Simão (GO).

“Aqui tem muita gente que produz. Ontem (quarta-feira) almocei com seis embaixadores e o do Kuwait me disse uma coisa que eu não sabia. Que 80% do que eles importam de produtos do campo vêm do Brasil. Vocês (produtores, agricultores) não ficaram em casa, não se acovardaram. Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Obviamente, respeitar os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”

O chefe do Executivo caracterizou o isolamento e o fechamento de comércios como “tratamento errado”. “A própria Bíblia diz ‘Não temas’. Eu sou católico, acredito em Deus, respeitamos as religiões, mas se ficarmos em casa o tempo todo e eu disser que a economia a gente vai ver depois, uma parte já estamos vendo agora o que foi essa política. Qual o futuro do Brasil? O efeito colateral do tratamento errado da Covid que eu venho falando há um ano é muito mais danoso que o próprio vírus”, completou.

Bolsonaro disse ainda que o combate ao vírus está sendo feito de forma burra e suicida. “Sem dinheiro, sem salário e sem emprego, estamos condenados a miséria, ao fracasso, a morte, a ações que não nos interessam como distúrbios, saques, e temos que ter coragem para enfrentar os problemas”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lamentou no início da sessão desta quinta-feira (4) o número de mortes por Covid-19 no Brasil, que bateu um recorde na última quarta-feira (3) com 1.910 óbitos registrados em 24 horas.

“Estamos batendo recordes negativos. Algumas dessas mortes eram, em toda parte do mundo, inevitáveis. Mas muitas eram evitáveis. Nós estamos, infelizmente, vivendo um momento de desvalorização da vida, em que pessoas nos deixam e passam a ser tratadas puramente como números. É muito triste o que está acontecendo no Brasil e é legítimo o sentimento de abandono que as pessoas têm pelo Brasil afora”, afirmou.

O ministro, então, disse que em nome do TSE envia “carinho e solidariedade a todas as pessoas que vêm perdendo os seus entes queridos”. Na última quarta-feira, o país bateu recorde de mortes pelo segundo dia consecutivo. Na terça-feira, foram registrados 1.641 óbitos em 24 horas.A escalada de mortes têm preocupado Brasil afora. O gerente de Incidentes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Sylvain Aldighieri, reconheceu na última quarta-feira (3) que a situação do Brasil é preocupante a nível nacional. Durante entrevista coletiva, Aldighieri afirmou que o país enfrenta uma segunda onda da pandemia de Covid-19 de “amplitude nacional”.

Afogados e Retrô fizeram um jogo movimentado e ficaram no empate em 1 a 1 no estádio Vianão. Índio abriu o placar para os donos da casa e Mayco Félix empatou para os visitantes. Com o resultado, a Coruja conquistou o primeiro ponto no Campeonato Pernambucano e chegou a sexta colocação. A Fênix chegou ao quarto ponto e subiu para terceiro.

Primeiro tempo – Os visitantes começaram melhor, mas quem abriu o placar foi Afogados. Aos cinco minutos, a Coruja fez uma boa troca de passes, Fauver lançou para o atacante Índio, que fez boa jogada e concluiu para o gol. Depois, o jogo esfriou um pouco e as faltas acabaram sendo o destaque. As duas equipes começaram a chegar com perigo na bola área. E, aos 30, Mayco Félix recebeu cruzamento de Guilherme e empatou o jogo. No final da etapa inicial, ainda deu tempo para Índio e o goleiro Jean se envolverem em uma confusão e serem expulsos.

Segundo tempo – A segunda etapa não começou diferente da primeira. O Retrô atacou com intensidade e quase abriu o placar no começo. A equipe visante continuou no controle e buscando criar chances com jogadas individuais e pela bola área. O Afogados só veio ter uma chance depois dos 25 minutos, com o meia Wander, que entrou no decorrer da partida. No final, o Retrô reassumiu as ações, mas sem resultado.

Próximos jogos – O Afogados vai enfrentar o Vitória-PE, às 16h, no Vianão. Já o Retrô encara o Salgueiro, às 16h, no estádio Cornélio de Barros. Ambas as partidas serão no domingo, dia 14 de março.

Após o empate, o Afogados conquistou o primeiro ponto na competição e subiu para a sexta colocação. Já o Retrô chegou aos quatro pontos conquistados e subiu para a terceira posição.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta quarta-feira (3) a tabela detalhada da Copa do Brasil 2021. Foram definidos as datas, horários e locais das partidas dos clubes pernambucanos na primeira fase da competição, que começa a ser disputada no dia 9 de março. No estado, participam Sport, Santa Cruz, Salgueiro e Retrô. Ao todo, nesta etapa do torneio, 80 times brigam por vagas na etapa seguinte e mais 12 equipes entrarão na terceira fase da competição.

O mando de campo da primeira fase é definido pelo ranking de clubes da CBF. Por isso, Sport e Santa Cruz jogam fora, enquanto Salgueiro e Retrô atuam em casa. O visitante tem a vantagem do empate. O rubro-negro será o primeiro pernambucano a estrear. No dia 10 de março, o Leão da Ilha visita a Juazeirense, às 19h15, no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, na Bahia.

O Santa Cruz estreia no dia seguinte, 11 de março, diante do Ypiranga-AP, às 17h, no estádio Zerão, em Macapá. Já o Retrô recebe o Brusque no dia 17 de março, às 18h. O local da partida, no entanto, ainda não foi definido pela CBF. Na mesma data, o Salgueiro, que é o atual campeão pernambucano, joga contra o Corinthians, às 21h30, no estádio Cornélio de Barros.

Por dois dias consecutivos, o Brasil tem recorde nos registros de mortes decorrentes da covid-19 no país. De acordo com o Ministério da Saúde, 1.910 pessoas foram vítimas da doença nas últimas 24 horas. O resultado deixa o Brasil próximo das 260 mil mortes, já são 259.271 óbitos no acumulado. É uma vítima da Covid-19 a cada 45 segundos.

A quarta-feira (3) também chegou ao recorde de casos confirmados em 24 horas, ainda de acordo com o Conass, foram 71.704 resultados positivos para o novo coronavírus. No acumulado, são 10.718.630 infecções.

Nesta quarta-feira (3), um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19, quando sofreu um acidente na cidade de Ibotirama, na Bahia. A aeronave se chocou com dois jumentos que estavam na pista do aeródromo do município.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a aeronave transportava quatro caixas da vacina, que estão intactas. O piloto não sofreu ferimentos. Um outro avião foi enviado até o local para dar continuidade ao transporte da vacina.

A Sesab informou ainda que apesar do acidente não ter comprometido as doses, haverá atraso na entrega das vacinas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista.

Um dos jumentos ficou ferido, os dois animais fugiram. Não há mais detalhes sobre o estado de saúde dos animais.

O cantor Wesley Safadão está sendo processado pelo compositor Jonas Alves, que acusa o forrozeiro de ter plagiado a canção “Vaqueirinha Maltrata”. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3), pelo colunista Léo Dias, do portal Metrópoles. Ainda segundo Léo Dias, Jonas pediu a prisão preventiva de Safadão, alegando não ser a primeira vez que este crime é cometido por ele.

“Já aconteceu uma audiência de conciliação, mas o Wesley não colocou nenhuma proposta de acordo. Em seguida, ele fez uma contestação e uma defesa fajuta com mentiras. O mocinho aqui sou eu, não ele. Quem está ganhando ilicitamente é ele. Safadão gravou uma música sem nenhuma autorização, eu acho que ele devia ter vergonha na cara”, disse o compositor.

“Em 2020, abri um processo contra o Wesley por crime de violação de direito autoral, que está previsto no art. 184 do Código Penal. Agora, fiz esta ocorrência na delegacia para seguir com o processo criminal. Eu fiz isso pra ele aprender a respeitar daqui pra frente os direitos de nós compositores. Esperei por um acordo dele no dia da audiência de conciliação. Ainda estou disposto a um acordo amigável, apesar de que amizade não existirá mais. O valor total do processo é R$ 4,7 milhões”, completou.

Acusação – De acordo com Jonas, a música “Vaqueirinha Maltrata” fez parte do seu álbum ‘Diferente não, Estranho’, lançado em 2018. Além do pedido de prisão, Jonas Alves processa Safadão por danos morais e materiais. O cantor ainda não se pronunciou sobre o caso.

Pernambuco recebeu na madrugada desta quarta-feira (3), novas 102 mil doses da Coronavac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), as doses já foram encaminhadas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Das 102 mil doses recebidas, 86.630 foram distribuídas aos municípios pernambucanos, enquanto as 15.370 doses restantes foram direcionadas para rede estadual.

As vacinas serão utilizadas para imunizar trabalhadores de saúde e idosos entre 80 e 84 anos. Com o novo lote, sobe para 743.560 o número de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.

As doses foram encaminhadas por via terrestre e aérea. A distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades pernambucanas, de acordo com a população beneficiada de cada localidade. Com a nova remessa, Pernambuco recebeu até esta quarta-feira (3), 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira. De acordo com o Ministério da Saúde, a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

Afogados da Ingazeira receberá 370 doses dessa nova remessa.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou um documento de recomendação, na tarde da terça-feira (2), em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações estabelecidas em Pernambuco, relativas ao distanciamento social, proibição de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, tendo em vista a adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o estado. No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o estado, com atribuição na defesa da saúde e também na esfera criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

Devido ao avanço nos casos de covid-19 e a alta ocupação de leitos, o Governo de Pernambuco suspendeu a realização de cirurgias eletivas (não emergenciais), entre 8 e 19 de março, em todas as unidades hospitalares da rede assistencial pública e privada no do Estado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3). De acordo com o novo decreto, caracterizam-se cirurgias eletivas, aquelas que possam ser adiadas e/ou reprogramadas sem prejuízo à saúde do paciente. A medida já estava valendo para 63 municípios do Interior e, agora, passa a valer em todo o Estado.

A rede estadual está com uma ocupação média de 85% dos leitos. De UTI, 92% estão ocupados, enquanto os leitos de enfermaria alcançaram ocupação de 78%, até essa terça-feira (2). Na rede privada, 87% dos leitos de UTI estão ocupados. No caso dos leitos de enfermaria, esse percentual está em 46%.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que pelo menos 7,3 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial de forma indevida, o que representou R$ 54 bilhões pagos. As informações fazem parte do Balanço da Fiscalização realizado pelo tribunal.

Em 2020 foram pagas nove parcelas do benefício aos brasileiros. Porém, nem todos que receberam tinham direito aos valores. Foram registrados diversos casos de fraudes e pagamentos indevidos, inclusive envolvendo artistas, políticos, famosos e seus familiares.

Além disso, a Receita Federal informou que todos aqueles que receberam o auxílio emergencial e tiveram renda tributável acima de R$ 22,8 mil, no ano passado, terão que declarar o benefício e devolvê-lo aos cofres públicos.

O cantor Roberto Carlos, 79, foi vacinado contra o Covid-19 nesta segunda-feira, 1º. Ele chegou dirigindo a um dos drive-thrus dos postos de atendimento no Rio de Janeiro.

Em suas redes sociais, o cantor comentou a importância da vacinação. “Todo mundo tem que vacinar, deve vacinar, é importante. Vacina Sim”, escreveu.