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Apesar de o país ainda não ter conseguido controlar a pandemia de Covid-19 e de o Rio de Janeiro ter-se tornado o epicentro da variante Delta do novo coronavírus, Jair Bolsonaro voltou a pressionar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a derrubada da obrigatoriedade do uso de máscaras.

Segundo o presidente da República, o assunto seria resolvido ainda ontem (23), mas, ao ser questionado, Queiroga afirmou que a medida só será tomada quando houver “condições sanitárias seguras” para tal, sem indicar nenhuma data. O ministro foi duramente criticado, na semana passada, quando se colocou contra a obrigatoriedade da proteção em entrevista a um canal bolsonarista na internet.

Questionado por jornalistas durante agenda em São Paulo, Queiroga disse que a retirada da obrigatoriedade cairá “quando nós tivermos as condições sanitárias seguras para isso”. Além disso, o ministro disse que se reunirá hoje com Bolsonaro para apresentar os primeiros resultados de um estudo sobre uma possível desobrigação do uso da proteção, encomendado pelo presidente da República ao Ministério da Saúde no início de junho.

A comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa segunda-feira (23), um projeto de decreto legislativo (PDL) que prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 53 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. Em Pernambuco, decretos nesse sentido estão em vigor desde março de 2020. Em janeiro deste ano, foram ampliados até o fim do primeiro semestre. Em julho, uma nova extensão foi concedida pelo Plenário da Casa ao Estado e a 131 cidades e agora abarca todos os municípios pernambucanos.

Estado de calamidade
Com a aprovação da prorrogação na comissão, o PDL deve ser votado pelo plenário da Alepe. Assim, se a Casa der o aval à medida, as cidades podem adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento da covid-19. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Além disso, o documento permite que os governos municipais descumpram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Confira os municípios do Pajeú que estão na lista:

Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Nati Ficto, com o objetivo de apurar fraudes previdenciárias na concessão irregular de benefícios assistenciais ao idoso, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social.

De acordo com a PF, os benefícios eram concedidos com base em documentos falsos utilizados para fazer prova de idade superior a 65 anos de forma fictícia. Um mandado de busca e apreensão foi realizado na cidade de Gravatá.

Ainda segundo a PF, 708 benefícios são alvo de investigação e têm o prejuízo estimado aos cofres públicos, até agora, de R$ 39 milhões. Caso os benefícios não fossem identificados, a Polícia estimava que o prejuízo seria de R$ 124 milhões.

As autoridades que temem uma insubordinação de policiais militares liderada por bolsonaristas já discutem o que consideram um elemento complicador em 2022: a desincompatibilização dos atuais governadores de estado. Eles devem deixar seus cargos em abril, ou seis meses antes das eleições, marcadas para outubro do próximo ano. Uma boa parte deve concorrer para outros postos políticos.

A preocupação é que os vice-governadores que assumirão o comando dos estados não terão a mesma legitimidade e força para conter algum motim golpista, já que vão governar provisoriamente.

Os atuais mandatários, sem a caneta na mão e envolvidos em uma campanha eleitoral, também perderão as condições de atuar de forma firme e preventiva.

Atualmente nos cargos, os governadores, além de respaldados pelo voto popular, conseguem manter ligação direta com os comandantes das PMs, que já promoveram e com quem estabeleceram relações de confiança. Convivem com a tropa ao frequentar cerimônias e têm condições de mapear a origem de motins para evitar que ganhem corpo.

Em 2022, alguns dos mais experientes governadores devem deixar seus cargos para fazer campanha: os da Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), anunciou a edição 2021 dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor. A premiação tem por objetivo o fomento, a seleção e valorização de práticas pedagógicas exitosas executadas por professores e pela comunidade escolar nas unidades de ensino públicas estaduais, que comprovadamente tenham sucesso na atuação no Regime Especial de Ensino, durante este ano letivo.

Os profissionais contemplados receberão a importância financeira do 14º e 15º salários. “O ano passado, 732 professores foram contemplados e 62 escolas, totalizando mais de 2.500 profissionais contemplados com investimentos de mais de R$ 9 milhões e queremos que este ano mais educadores sejam beneficiados, por isso, é importante que todos se inscrevam”, frisou o governador João Azevêdo.

Para se inscrever no Prêmio Escola de Valor, a gestão escolar (diretor, vice-diretor ou secretária escolar) deverá realizar a inscrição das escolas por meio do endereço: http://www.see.pb.gov.br/premios . Para isso, a escola precisa apresentar um Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP) elaborados para o Regime Especial de Ensino no ano de 2021. Posteriormente, a gestão escolar deverá encaminhar o relatório de execução do PIP, além de documentos comprobatórios.

O principal objetivo do prêmio é avaliar as escolas públicas estaduais de Educação Básica nas diversas dimensões da Gestão Escolar, envolvendo também a Gestão Pedagógica, Participativa, de Pessoas e Lideranças, e de Infraestrutura. Além disso, o Prêmio Escola de Valor visa a valorização das escolas e profissionais que se destaquem pela competência nas diversas dimensões da gestão escolar e por iniciativas de experiências inovadoras e bem sucedidas que contribuam para a melhoria contínua das unidades de ensino.

Já o Prêmio Mestres da Educação estará aberto, exclusivamente, a professores em efetivo exercício de suas funções, com carga horária de sala de aula registrada no Sistema de Acompanhamento de Pessoal (SAP) e lotados em escolas da Rede Pública Estadual da Educação Básica, que estejam atuando em Regime Especial no ano letivo de 2021, por meio de ações pedagógicas. Serão estabelecidos critérios para seleção, através da apresentação de instrumentos que deverão fazer referência a boas práticas docentes frente aos desafios do processo de ensino e aprendizagem e que possibilitam o sucesso escolar dos estudantes.

O Prêmio Mestres da Educação tem por objetivo valorizar os professores da rede pública estadual da Educação Básica que se destaquem pela competência nas diversas áreas do conhecimento e por práticas pedagógicas inovadoras e bem sucedidas que promovam os estudantes, possibilitando-lhes a permanência e elevação do nível de aprendizagem.Cada professor pode submeter apenas um projeto para avaliação.

Os editais das premiações serão divulgados no decorrer desta semana.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) defendeu, na manhã desta segunda-feira (23), que o ex-prefeito do Recife e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Julio, seja o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco no próximo ano.

Nos bastidores, a informação é de que Geraldo teria desistido de participar da eleição. Porém, na visão de Tadeu, o apoio ao ex-prefeito é unânime e há bastante tempo para que o PSB resolva essa questão.

“Vamos nos apresentar com o nome que o partido (PSB) e a Frente Popular decidirem e penso que, pelo que fez na Prefeitura do Recife, o nome de Geraldo Julio está colocado de maneira muito clara, tem nosso apoio, tem apoio de todo o partido, embora tenha vários nome, o PSB tem essa característica de bons nomes que podem ser apresentados ao eleitor pernambucano”, afirmou Tadeu Alencar em entrevista para uma rádio da capital.

Pernambuco recebeu 107.300 doses de vacinas contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan, na manhã deste domingo (22). A remessa contendo nove caixas térmicas chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde os técnicos do órgão acondicionaram as doses na câmara fria e farão a separação por município. Com isso, já são mais de 3,2 milhões de doses apenas desse fabricante disponibilizadas a Pernambuco.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou o apelo, lembrando que o ritmo da campanha de vacinação depende diretamente da disponibilidade de doses que chegam a Pernambuco, enviadas pelo Ministério da Saúde, mas acima de tudo, depende da adesão das pessoas. “É preciso que todos tomem suas vacinas assim que chegar sua vez, e voltem para receber a segunda dose no tempo preconizado”, advertiu Longo.

Até agora, chegaram ao Estado 9.198.460 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 1.904.760 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A juíza Pollyanna Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso em questão era o do sítio em Atibaia (SP), propriedade na qual, segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente teria recebido R$ 1 milhão em obras pagas pela empresas Odebrecht e OAS. O caso foi encerrado com a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro. Pollyana Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo.

“Apresentamos 5 manifestações deste que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do “sítio de Atibaia”, afirmou a defesa de Lula, em nota.

O ex-ministro da Defesa e Segurança Pública Raul Jungmann afirmou que os últimos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixaram seus cargos, em março, por respeito à Constituição Federal e por não se dobrarem às pressões políticas do presidente Jair Bolsonaro. “Os três foram demitidos porque se recusaram a envolver as Forças Armadas nas declarações e nos atos do presidente da República”, disse o ex-ministro do ex-presidente Michel Temer à revista Veja.

Jungmann revelou um episódio que, segundo ele, foi a gota d’água para a saída dos comandantes: “Ele (Bolsonaro) chamou um comandante militar e perguntou se os caças Gripen estavam operacionais. Com a resposta positiva, determinou que sobrevoassem o STF acima da velocidade do som para estourar os vidros do prédio. Bolsonaro mandou fazer isso, tenho um depoimento em relação a isso. Ao confrontá-lo com o absurdo de ações desse tipo, eles foram demitidos.”

Jungmann demonstrou preocupação com as “aventuras golpistas” do presidente Jair Bolsonaro e, principalmente, com as tentativas dele de colocar as Forças Armadas contra outras instituições democráticas, como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. “Existe uma constante atuação de constrangimento por parte do presidente da República, para forçar as Forças Armadas a endossar os atos e as falas dele”, destacou.

O ex-ministro afirmou que existe no alto oficialato uma visão bastante crítica a respeito do Supremo Tribunal Federal. “Os militares têm uma leitura de que o STF não está deixando o presidente Bolsonaro governar”, disse o pernambucano. Segundo ele, também há leitura equivocada de que o STF destruiu a Operação Lava Jato. “É algo preocupante”, reforçou.

Em relação às eleições de 2022, Raul Jungmann antevê que podem ocorrer problemas durante a disputa. “Existem riscos. A campanha de Bolsonaro para desmoralizar o voto eletrônico envolve, no fundo, retirar credibilidade do Tribunal Superior Eleitoral”. Ele acredita, no entanto, que as Forças Armadas não estão disponíveis para nenhuma aventura ou golpe. “Não tem nenhuma força política a favor disso, muito pelo contrário. Seria um raio em céu azul”, disse.

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram por unanimidade na última quarta-feira (18) que publicações feitas pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação) no Twitter constituíram promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o que é vedado pela Constituição. O acórdão aprovado pelo TCU por unanimidade advertiu a Secom a parar com publicações do gênero, sob pena de ser multada.

O processo foi aberto a partir de representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU em dezembro passado, conforme a coluna revelou em janeiro. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira listou 34 publicações na conta da Secom no Twitter copiadas em dois meses de 2020, agosto e setembro. Depois, em um anexo, juntou mais cinco, de dezembro.

O Brasil registrou nesta sexta (20) 807 mortes por Covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com um mês antes, quando houve 1.192 óbitos, observou-se uma queda de 32% na média de mortes diárias.

Em relação a duas semanas antes, quando houve 900 óbitos, a queda chegou a 10%. Há dez dias, ou seja, desde o dia 11 de agosto (884 mortes), o país vem apresentando uma média diária de mortes inferior a 900.

As 807 mortes observadas ontem também estão no menor patamar desde 7 de janeiro deste ano, quando foram registrados 793 óbitos.

Na comparação com o pico da pandemia, em 12 de abril, quando foram observados 3.124 óbitos, a queda é de quase quatro vezes.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou à farmacêutica Janssen informações sobre o andamento dos estudos do laboratório que tratam de doses de reforço ou revacinação contra o novo coronavírus. A Agência informou na noite dessa sexta-feira (20) que a intenção é saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão.

A Agência também solicitou que a empresa agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos.

A vacina da Janssen possui esquema de uma dose e está autorizada para uso emergencial no Brasil. Na última quinta-feira (19), a Anvisa já havia realizado uma reunião com a Pfizer para solicitação semelhante.

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu o que anunciou na semana passada e apresentou hoje ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a primeira vez que um presidente da República pede o impeachment de um ministro da Corte. Em nota, o STF repudiou o presidente, disse que a democracia “não tolera que um magistrado seja por acusado por suas decisões” e que Moraes irá aguardar a deliberação do Senado.

O pedido com mais de 100 páginas foi assinado pelo presidente Bolsonaro e Bruno Bianco, da AGU (Advogacia-Geral da União), e protocolado hoje. Bolsonaro não incluiu o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e frequente alvo de suas críticas.

No documento encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Bolsonaro argumenta que o “Judiciário brasileiro, com fundamento nos princípios constitucionais, tem ocupado um verdadeiro espaço político no cotidiano do País”.

Na sequência, o presidente classifica o Judiciário como um “verdadeiro ator político” e afirma que, “justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrutínio público e a crítica política, ainda que severa e dura”.

Bolsonaro questiona Alexandre de Moraes pela condução do inquérito das fake news — em 4 de agosto, o ministro do STF acolheu o pedido feito pelo TSE e incluiu o presidente da República na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas. As decisões do TSE e do STF foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições.

Na última quarta-feira (18), o Papa Francisco, que é um grande fã de futebol, ganhou uma mesa de pebolim, ou como pé chamada na Argentina, sua terra natal, “metegol”. O pontífice aproveitou o presente, que recebeu após uma audiência geral, e jogou uma partida com representantes de um time de futebol da Toscana, o Sport Toscana Calcio Balilla, em Altopascio.

A prefeita de Altopascio, Sara D’Ambrosio, publicou no Facebook informações do presente, que foi projetado para ser inclusivo e funciona para pessoas com deficiências físicas, como forma de encorajá-las e incentivar a participação desse público em esportes.

Paixão pelo futebol
Em seus oito anos de pontificado, o Papa Francisco coleciona dezenas de camisas de times, que foram recebidas como presentes de fiéis e admiradores. O sacerdote argentino não esconde seu amor pelo esporte e torce pelo time San Lorenzo, de Buenos Aires.

Francisco é um dos porta-vozes da bandeira da inclusão e solidariedade através do esporte, especialmente entre os jovens.

Além ordenar buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula na manhã desta sexta-feira, 20, por suposta ‘incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia’, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a restrição de nove pessoas de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos Ministros do STF e dos senadores.

Entre os alvos da medida estão Sérgio Reis, o cantor Eduardo Oliveira Araújo, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como ‘Zé Trovão’, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan, além de Wellington Macedo de Souza, que se apresenta como coordenador nacional da Marcha da Família, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

Ao menos três deles – Sérgio Reis, Eduardo Araújo e Turíbio Torres – estiveram em reuniões no Planalto semana passada.