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Sancionada lei que cassa CNH de condenado por contrabando

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (11), lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato.

A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado com trânsito em julgado – quando não há mais como recorrer – pelos crimes de contrabando, receptação e descaminho, que é o não pagamento de impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias.

Caso seja preso em flagrante, o condutor poderá ter a habilitação suspensa por decisão do juiz antes da condenação. As pessoas que não tenham habilitação serão proibidas de solicitar o documento pelo mesmo período.

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Ministério Público de PE reajusta salários em 16% e procuradores vão receber R$ 35 mil

Resultado de imagem para mppeSeguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%. A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Pernambuco passa dos 100 homicídios em 11 dias de 2019

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Pernambuco já atingiu a marca de uma centena de mortos vítimas de homicídio em apenas 11 dias do início de 2019. De acordo com informações da Editoria de Polícia da Rádio Jornal, nas últimas 24 horas, foram cinco assassinatos em Pernambuco, sendo dois no interior e três na Região Metropolitana do Recife.

Desde o dia 1º de janeiro até agora, foram 103 homicídios: 49 no interior e 54 no Grande Recife.

Brasil registra 90 mil acidentes com escorpiões e número deve aumentar

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O Brasil teve 99 mortes e mais de 90 mil acidentes com escorpiões em 2018, segundo o Ministério da Saúde.

Mais de 40 mil deles ocorreram no Sudeste. E esse número deve aumentar, de acordo com o biólogo Claudio Maurício Vieira, do Instituto Vital Brazil, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referência na área de soros antipeçonhentos.

“Os acidentes com escorpião estão em franco crescimento, principalmente no interior de São Paulo, onde ocorre a maioria dos acidentes graves”, afirma.

O crescimento do número de acidentes envolvendo escorpiões no país colocou o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan em alerta. Os órgãos estão desenvolvendo um projeto conjuntamente para instruir a população a como lidar com o problema.

O número de acidentes diminuiu em relação à 2017, quando houve registro de 124 mil casos, mas o de mortes subiu, de 90 para 99. Em 2018, os escorpiões foram os animais peçonhentos que mais mataram, ultrapassando serpentes (74), aranhas (24), lagartos (7) e abelhas (47). Já em 2017, as serpentes provocaram mais óbitos – 101 contra 74.

Quase 40% dos bancos explodidos em 2018 estão fechados ou sem dinheiro, diz sindicato

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Das 60 agências bancárias explodidas em Pernambuco em 2018, 23 não voltaram a funcionar normalmente até os primeiros dias deste ano, segundo o Sindicato dos Bancários do estado. O levantamento feito pela entidade aponta que clientes não contam com serviços em 38,33% das unidades atacadas por bandidos.

Os dados fazem parte do Mapa da Violência Bancária, divulgado na última quarta-feira (9), no Recife. Do total de bancos atacados no ano passado, 12 estão fechados e 11 funcionam, mas sem a circulação de dinheiro. Há, ainda, duas agências operando de forma precária.

O levantamento aponta que, em 2018, foram registradas 190 ações de bandidos no estado, incluindo investidas contra agências, correspondentes bancários, bancos postais, carros-fortes e assaltos a clientes na saída de bancos.

TCE suspende compra de R$ 1,8 milhão em livros de homenagem a Arraes que seria feita pela Assembleia

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Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milhão, sem passar pelo processo de licitação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

De acordo com o TCE, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. O Legislativo teria contratado a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

Com câncer, Beto Barbosa anuncia cirurgia para retirada da bexiga

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Batalhando contra o câncer, Beto Barbosa realizará uma cirurgia para a retirada da bexiga e, talvez, da próstata, na próxima quinta-feira (17). “Vou retirar a bexiga. Quando os médicos realizarem a cirurgia, vão avaliar se será necessário tirar a próstata também. O câncer diminuiu 90% após a quimioterapia. Tem dia que fico animado, e outros tenso. Será um procedimento longo e muito invasivo”, explicou.

Aos 63 anos, o cantor teve seu diagnostico confirmado em julho do ano passado. Em novembro, ele realizou sua última sessão de quimioterapia. Com apresentações marcadas apenas para maio, Beto revela medo em permanecer tanto tempo internado. “Desde julho, só fiz três shows, é pouco. Eu trabalhava todos os dias do mês antes de descobrir o câncer. Fico feliz porque vi que as pessoas sentem amor e me apoiam.”

“Sou católico e acredito muito em Deus, uma hora vou ter que partir, mas não será de câncer. Para essa cirurgia só fico incomodado ao pensar que ficarei no hospital. Não é medo, me deixa nervoso não ter o controle dos dias que ficarei lá”, desabafou. Após a quimioterapia, ele disse que seus cabelos começaram a crescer e está pesando 93kg. Ele chegou aos 100kg por conta da retenção de líquidos. Forças, guerreiro!

Imagens que podem condenar promotor por corrupção somem de gabinete do TJPE

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Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso. Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por corrupção passiva, a mídia mostrava um diálogo relacionado a um depósito de R$ 1.195 na conta do filho do promotor. A advogada teria afirmado que aquele dinheiro não seria um empréstimo, mas um ‘presente’. Para os investigadores, a quantia seria uma série de propina para que Ugiette beneficiassem presos que faziam parte de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, desarticulada em agosto do ano passado.

“Certifico que ao efetuar cópia das mídias dos presentes autos, foi verificado que a capa da mídia juntada à fl.1974, cuja capa tem o texto ‘Operação Ponto Cego, mensagens WhatsApp Karen Danielowski X Marcellus Ugiette’, encontra-se vazia, sem a correspondente mídia”, informou despacho do desembargador aos membros do gabinete.

Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde a manhã dessa quarta-feira (09), mas nenhum esclarecimento foi dado sobre o sumiço do conteúdo que havia sido anexado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) como prova de suposta corrupção. A assessoria do TJPE foi questionada se o caso está sendo tratado como furto e se algum procedimento foi aberto para apurar onde está o material, mas, até o final da tarde desta quinta-feira (10), a assessoria não se pronunciou.

O PROCESSO – O promotor Marcellus Ugiette é acusado de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma que Ugiette favoreceu membros de um grupo criminoso, que já estavam presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da PGJ afirma que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho. Uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.

Ugiette, que era titular da Promotoria de Execuções Penais, está afastado das funções desde agosto do ano passado.

PROCESSOS SOB SUSPEITA – O promotor também responde a processo administrativo, porque foram identificados indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele na 54ª e 19ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital. Um dos processos é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Desde então, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estavam com prazos extrapolados.

Reunião de Paulo Câmara com secretariado define plano de combate à violência para o estado

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Em reunião realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na Rua da Aurora, área central do Recife, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, apresentou, na manhã desta quinta-feira (10), o modelo de gestão adotado no Pacto pela Vida aos auxiliares do primeiro escalão do governo. O balanço com os números sobre a violência em 2018 será divulgado somente na próxima semana.

O último balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) corresponde ao último mês de novembro. De acordo com a SDS, houve uma redução de 34,7% nos Crimes contra o Patrimônio (CVP) em comparação com novembro de 2017. Comparado com os outros 11 meses do ano passado, a Secretaria considerou uma queda de 23% no registro dos CVPs.

Segundo a SDS, em 2018 houve redução consecutiva dos homicídios ocorridos em Pernambuco.

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar até esta quinta-feira aos municípios

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Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até esta quinta-feira (10) para se apresentar aos municípios.

Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%

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Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

Sport pode ficar de fora de competições nacionais por até dois anos

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O meia-atacante Gabriel acionou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela falta de fair play financeiro por parte do Sport. O jogador defendeu o time pernambucano na temporada 2018 e ficou do mês de agosto até dezembro sem receber pagamentos. Ele cobra do clube na Justiça uma dívida de R$ 900 mil, o equivalente a R$ 180 mil por mês.

A procuradoria do STJD recebeu a denúncia e intimou o clube a fazer o pagamento em 15 dias ou uma audiência de conciliação. Como o Tribunal está em recesso até o dia 20 de janeiro, o prazo começa a contar do dia 21, uma segunda-feira. A denúncia do jogador se baseia no artigo 18 do Regulamento Específico da Série A (a ser utilizado também nas séries B e C), publicado pela CBF em 2015.

Como o Sport foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro, a perda de pontos nos jogos em que o Leão deixou de pagar os atletas não teria eficácia, de acordo com o procurador Felipe Bevilacqua. Assim, existe a possibilidade de aplicar o estatuto da Fifa que dispõe sobre o caso, suspendendo o clube devedor de competições nacionais e internacionais por até dois anos.

Mas, ainda é cedo para definir a punição a ser aplicada. O Sport ainda será notificado e pode tentar parcelar a dívida. A denúncia, inclusive, só será formalizada se até o retorno do STJD do recesso o Rubro-negro não regularizar a situação com o atleta.

O Sport ainda não vai se pronunciar sobre o caso. O vice-presidente jurídico rubro-negro Marcos Cabral Júnior informou que o clube ainda não foi notificado e, só após receber a notificação, irá falar algo. E então tomar as medidas cabíveis.

Pernambucana de Arcoverde é selecionada para o BBB19

Tereza é fã da pintora mexicana Frida Khalo - Foto: Gshow/Divulgação

Pernambuco tem presença garantida no Big Brother Brasil 19. O reality show da Globo, que é um dos mais assistidos do país, divulgou a lista de participantes da sua mais nova edição, nesta quarta-feira (9). Tereza Souza, 52 anos, é a responsável por levar o estado para dentro da casa. Ela é psicanalista e técnica de enfermagem, moradora da cidade de Arcoverde.

Uma das curiosidades sobre a sister, é que ela já foi casada seis vezes. A primeira delas, com apenas 16 anos, rendeu uma desilução amorosa que acabou servindo como lição de vida. O marido, sem ela saber, já era casado e mantinha outra família. “Eu sofri tanto que decidi que a partir daquele momento, ninguém mais mandaria em mim”, contou a psicanalista, em entrevista ao Gshow.

Tereza também foi casada com uma mulher durante seis anos. “Foi o relacionamento mais tranquilo que eu tive, com muito apoio. Eu nunca disse para ninguém da família que ela era minha companheira, mas todo mundo sabia”, declarou ela sobre a ex, com quem ainda mantém uma amizade.

A jogadora, que atualmente está solteira, contou que o sonho de entrar na casa mais vigiada do Brasil está na família há anos, mas quem sempre se inscreveu foi o filho mais novo, David, de 31 anos. “Eu ajudava, gravava as fitas e tudo. Mas em 2016 resolvi tentar. Dentro de mim, eu sempre quis participar do programa, mas achava que não conseguiria”, revela Tereza, que também é mãe de Davys, de 34 anos.

Fã da pintora mexicana Frida Khalo, Tereza ainda contou ao Gshow que se emocionou ao saber que foi selecionada para a 19ª edição do BBB. “Eu não acredito! David, é pra tu!”, vibrou, lembrando-se do filho.

Dias Toffoli mantém votação secreta para eleição na Câmara

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira pedido liminar feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição para presidente da Câmara dos Deputados fosse realizada em votação aberta, mantendo a eleição fechada.

Com a decisão do presidente do Supremo, fica mantido o procedimento pelo qual os deputados não precisam explicitar publicamente em que votaram na disputa pela presidência da Câmara.

Na decisão de 13 páginas, o presidente do STF argumentou que a modificação na forma da eleição por ele, sem a análise do plenário do STF, “implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos” na Casa.

“Ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, disse Toffoli.