Paulo Câmara convoca população para vacinação no Dia D da segunda dose contra a Covid-19

 (Foto: Reprodução/Vídeo)

O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento, que este sábado (25) será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi escolhida para que todos os 184 municípios pernambucanos se mobilizem em um mutirão, com o objetivo de completar o ciclo de imunização dos moradores contra a Covid-19 a partir da aplicação da segunda dose. A ação foi nomeada “Dia D”.

“Estamos com 65% da nossa população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada e é fundamental que consigamos avançar nesse público”, afirmou o governador.

Como ficam os shows em Pernambuco com novas flexibilizações anunciadas pelo governo?

Shows e música ao vivo estão liberados em Pernambuco?

Conforme anunciado pelo Governo do Estado em coletiva, nesta quinta-feira (23), os eventos-teste deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para realizar eventos culturais, bailes e shows em Pernambuco.

Apesar das mudanças, público deverá seguir protocolos de prevenção à covid-19.

O que muda?
A partir da próxima segunda-feira, dia 27 de setembro, ficam liberados os eventos culturais, bailes e shows em Pernambuco para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Será obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Além disso, o público deverá permanecer sentado, área de dancing ainda não está liberada, e será permitido ficar em pé, desde que usando máscara.

De acordo com o governo, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

Em novembro, número de público aumentará
A partir de novembro, haverá uma nova mudança nesses eventos. Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor. Ainda será obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. O público deverá fica sentado, a área de dancing ainda não está liberada, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

retirar obrigatoriedade do uso da máscara? Secretário de Saúde esclarece em coletiva

HÉLIA SCHEPPA/SEI

Em coletiva de imprensa em que foram anunciadas novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (27), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre a possibilidade de retirada da obrigatoriedade da utilização da máscara. “A gente considera muito cedo estar falando sobre abdicar do uso da máscara. Precisamos atingir percentuais de vacinação de segunda dose de forma expressiva. Há países que fazem isso de forma responsável, como Portugal, com 80% da população vacinada com as duas doses”, disse Longo.

Limitação no uso do Pix: Banco Central aprova mudanças e indica datas

Marcello Casal JrAgência Brasil

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (23) a aprovação da resolução que implementa mudanças no Pix, visando à segurança dos usuários. As medidas irão limitar o uso da ferramenta de pagamento instantâneo, segundo o próprio Banco Central, no máximo a partir da segunda-feira (4).

As instituições deverão limitar a, no máximo, R$ 1.000, por conta de depósitos ou de pagamento pré-paga, a prestação de serviços de pagamento para o período das 20h às 6h.

O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos, porém a instituição deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento a pedido do usuário.

Essa mudança de controle no limite das transações já deverá ser implementada até o dia 4 de outubro. Além dela, as instituições deverão ainda implementar, até 16 de novembro:

Procedimentos destinados à avaliação do cliente previamente à oferta de serviço de antecipação da liquidação dos recebíveis na mesma data da realização da transação no âmbito de arranjo de pagamento dos quais participem e registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na prestação de serviços de pagamento, discriminando inclusive as medidas corretivas adotadas. Com base nesses registros, as instituições deverão elaborar relatório mensal consolidando as ocorrências e as medidas preventivas e corretivas adotadas. Esse relatório deve ser encaminhado, para ciência, se houver, aos comitês de auditoria e de risco, à auditoria interna, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, se houver.

MUDANÇAS NO PIX
Após o aumento de ações criminosas envolvendo o uso indevido do Pix, sistema brasileiro para pagamentos instantâneos, o Banco Central anunciou no dia 27 de agosto mudanças que afetariam o modo como os usuários fazem uso do Pix. As mudanças se estendem também para outros meios digitais de pagamentos, como DOC e TED.

Juiz diz que Carlos Bolsonaro é citado como chefe de organização criminosa

MP indica que depoimentos de funcionários de Carlos Bolsonaro foram  previamente combinados em gabinete - Jornal O Globo

Na decisão em que autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), avaliou os dados apresentados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) e escreveu ao longo de 79 páginas que verificou “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado” e que “Carlos Nantes [Bolsonaro] é citado diretamente como o chefe da organização”.

A 3ª PIP (Promotoria de Investigação Penal) investiga a existência da prática de rachadinha, entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de pessoas que eram “funcionários fantasmas” no gabinete de Carlos Bolsonaro.

O MP-RJ pediu a quebra de sigilo no dia 5 de maio e o juiz autorizou, no dia 24 de maio, o afastamento dos sigilos de Carlos Bolsonaro, Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro, e outros 25 investigados. O MP-RJ tinha pedido a quebra de sigilo de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, mas o magistrado não autorizou.

Pernambuco amplia horário de funcionamento em igrejas e demais templos religiosos

Bispo celebra Missa de Corpus Christi na Catedral de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27). Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Igrejas e templos religiosos
A capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou durante a coletiva que as medidas de flexibilização no Plano de Convivência anunciadas nesta quinta-feira só estão sendo possíveis graças às ações de proteção, adoção do cuidado pela população e, fundamentalmente, ao avanço da vacinação em Pernambuco. “Cada vez fica mais claro que as vacinas, além de extremamente seguras, são peças-chave para superarmos o vírus. Esta pandemia só será vencida, e, consequentemente, só poderemos retomar integralmente todas as atividades, quando a maioria de nossa população estiver vacinada. E vacinada com o ciclo completo”, disse.

Dois trabalhadores morrem soterrados em mina, no Cariri da Paraíba

Dois trabalhadores morreram soterrados em uma mina de exploração de caulim, na manhã desta quinta-feira (23), na Zona Rural de Salgadinho, no Cariri da Paraíba.

Cinco trabalhadores estavam no local quando houve o acidente, mas três deles foram resgatados com vida por equipes do Corpo de Bombeiros de Patos, que foi chamado para prestar o socorro.

As causas do acidente deverão ser investigadas. O estado de saúde dos três sobreviventes não foi informado.

Pernambuco libera torcedores nos estádios de futebol; veja data e como será o retorno da torcida

Datas, protocolos e mais: Veja o que diz Governo de Pernambuco sobre a  volta das torcidas aos estádios

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou a liberação de torcedores no estádios de futebol para os jogos profissionais. A mudança será válida a partir do dia 27 de setembro.

Veja como será feito o retorno:
Eventos esportivos
Será permitida a presença de torcida com limite máximo de 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Liberação de torcida em estádios de futebol
20% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Primeiro jogo com torcida
Após mais de um ano sem a presença de torcedores nas partidas de futebol, o primeiro jogo a receber torcida será o confronto entre Náutico X CRB, marcado para às 19h30, nos Aflitos, pelo Campeonato Brasileiro da Série B, na próxima terça-feira (28).

Prefeito e vice-prefeito de Arcoverde tem cassação revertida pelo TSE

Em Arcoverde, Justiça Eleitoral suspende diplomação do prefeito eleito,  Wellington da LW

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020.

A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O resultado do julgamento, por maioria de votos, confirmou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes que, em maio deste ano, afastou a condenação por abuso de poder político e econômico e permitiu a permanência dos políticos à frente do Executivo Municipal.

Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, que votou para manter a decisão do TRE de Pernambuco.

No processo, a coligação adversária dos eleitos afirma que os crimes eleitorais teriam ocorrido em parceria com a ex-prefeita do município, Maria Madalena Santos de Britto (PSB).

Durante a campanha, eles teriam utilizado veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar carreata, interditar via pública no local onde aconteceria evento de candidatos adversários e estampar a logomarca da Prefeitura em panfleto digital que anunciava uma entrevista em que Maria Madalena indicava José Wellington como seu sucessor.

Entre as acusações também estão listadas a utilização das Secretarias de Saúde e Ação Social para a distribuição de benefícios à população, a promessa de manutenção do cargo de uma apoiadora em troca da permanência dela no grupo político e a divulgação da candidatura de vereadores aliados por meio de lives.

As transmissões eram feitas pelos perfis dos candidatos nas redes sociais.

Para os ministros, as condutas comprovadamente cometidas pela chapa majoritária e pela ex-prefeita não foram graves a ponto de desequilibrar o pleito e fundamentar a inelegibilidade dos envolvidos.

No entanto, ficaram mantidas as multas pela prática de condutas vedadas em campanhas eleitorais previstas no artigo 73 da Lei nº 9.5.04/97 (Lei das Eleições).

Banheiros das escolas municipais estão em condições precárias em 60% das unidades, aponta pesquisa do TCE

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado. Apenas 34% das unidades inspecionadas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das escolas, eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino. Ao total, há atualmente cerca de 53 mil alunos vinculados a rede municipal de ensino.

O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões. “A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

De acordo com as equipes, quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes. Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.
Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.

Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.

Procon-PE interrompe Vaquejada na Zona da Mata do Estado

 (Foto: Procon-PE/Divulgação)

Na noite desta quarta-feira (22), fiscais do Procon Pernambuco receberam denúncias de irregularidades e risco sanitário no evento ‘Bodega do Vaqueiro’, no Parque Roberta Urquiza, em Vitória de Santo Antão. Ao chegar no local, a equipe encontrou além do campeonato que acontecia no espaço, show de forró e transmissão ao vivo pelo Youtube. Muitas pessoas estavam desrespeitando as normas do decreto estadual vigente, o que ocasionou a interrupção do evento por parte do Órgão. O evento não se enquadra em evento teste, pois não solicitou autorização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Os fiscais constataram muitas irregularidades por parte da organização do evento e do público. Boa parte dos presentes no evento não estavam portando máscara ou cumprindo a distância física, nas mesas, foram identificados alguns espaços com o número maior de consumidores do que é permitido (10 pessoas), haviam mesas com 11 e 14 pessoas. No ato da fiscalização também foi possível identificar pessoas dançando entre as mesas e consumindo bebidas em pé.

“Há protocolos vigentes e que precisam ser rigorosamente seguidos para que possamos continuar avançando na questão econômica, mas sem comprometer o sistema de saúde e a vida das pessoas“, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Ipec: Lula lidera 1º turno em 2022, mais de 20 pontos à frente de Bolsonaro

Em um dos dois cenários analisados pelo Ipec, Lula aparece com 48% das intenções de voto no 1º turno - Vitorino Júnior/Photopress/Estadão Conteúdo

Pesquisa Ipec divulgada hoje pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 em dois cenários distintos, com mais de 20 pontos percentuais de vantagem para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O Ipec foi criado em fevereiro por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades em janeiro deste ano em razão do término de um acordo de licenciamento com a Kantar Group.

No primeiro cenário, em que foram considerados apenas cinco candidatos, Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 23%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, o petista poderia chegar a 50%, no limite para ser eleito em primeiro turno. Já Bolsonaro ficaria com, no máximo, 25% pela margem de erro.

O levantamento do mesmo instituto feito entre 17 e 21 de junho, nas mesmas condições de entrevistados, cenário e cidades, tinha Lula com 49% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. Ou seja, ambos se mantiveram dentro da margem de erro.

Veja os números abaixo:

Cenário 1
Lula (PT): 48%
Jair Bolsonaro (sem partido): 23%
Ciro Gomes (PDT): 8%
João Doria (PSDB): 3%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam ou preferiram não responder: 4%

Cenário 2
Lula (PT): 45%
Jair Bolsonaro (sem partido): 22%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Sergio Moro: 5%
José Luiz Datena (PSL): 3%
João Doria (PSDB): 2%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 1%
Rodrigo Pacheco (DEM): 1%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
Simone Tebet (MDB): 0%
Brancos e nulos: 9%
Não souberam ou preferiram não responder: 5%

Segundo o “Jornal Nacional”, o Ipec ouviu 2.002 pessoas de 141 municípios. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa dizer que os resultados da pesquisa têm 95% de chance de representar a realidade.

Perfil do eleitor
De acordo com o Ipec, os votos para Lula são mais expressivos entre:

quem mora no Nordeste (65%);
quem têm ensino fundamental 1 (61%) e ensino fundamental 2 (58%);
quem mora em municípios com até 50 mil habitantes (53%);
católicos (54%).

Além disso, ainda segundo o instituto, as intenções de voto no ex-presidente são maiores quanto menor a renda familiar mensal do entrevistado: entre quem ganha até um salário mínimo, o índice é de 59%; entre aqueles com renda acima de cinco salários mínimos, 29%.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, tem mais votos entre:

moradores das regiões Norte e Centro-Oeste (31%);
homens (28%);
evangélicos (31%);
quem se autodeclara branco (28%).

Ao contrário do que acontece com Lula, as intenções de voto em Bolsonaro crescem à medida que aumenta a renda familiar mensal do eleitor, apontou o Ipec: entre aqueles que ganham até um salário mínimo, o presidente chega a 16%; entre quem tem renda até cinco salários mínimos, a 40%.

Aprovação do governo Bolsonaro
O Ipec também perguntou aos entrevistados sobre como avaliam o governo Bolsonaro. Mais da metade (53%) respondeu “ruim ou péssimo”.

Confira os números:

Ótimo/bom: 22%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 53%
Não souberam ou preferiram não responder: 1%

Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação do governo, enquanto “ruim” e péssimo” se referem ao de reprovação. Ou seja: na prática, mais da metade dos entrevistados reprova a gestão de Bolsonaro.

‘É normal’, diz secretário sobre fechamento à noite de delegacias de Pernambuco

CARLOS MEDEIROS/SDS

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, falou pela primeira vez sobre a diminuição do número de delegacias abertas 24 horas em Pernambuco. E minimizou o problema. A nova portaria, passa a valer a partir de 1º de outubro. No Recife, por exemplo, todas as delegacias de bairro (com exceção de Boa Viagem) só permanecerão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Quem precisar de atendimento e registro de queixas, no geral, deve se dirigir até a Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande.

“Todas as delegacias funcionam em horário de expediente abertos e atendendo ao público. No repouso noturno e fins de semana, a gente trabalha com as delegacias de plantão. E essa portaria editada recentemente foi apenas isso: uma reorganização dos plantões para que a gente possa fortalecer os que vão ficar abertos para atender melhor a população. Isso é normal nesses horários de repouso e fim de semana, muitos órgãos trabalham em regime de plantão”, declarou Humberto Freire, em entrevista ao programa Por Aqui, da TV Jornal, na tarde desta quarta-feira (22).

Importante reforçar que o fechamento das delegacias à noite e nos fins de semana também gera outro problema na segurança pública. Com o já precário efetivo policial nas ruas, as equipes da Polícia Militar que realizarem flagrantes precisarão também fazer um deslocamento maior à procura da unidade policial mais próxima que esteja aberta. Na capital pernambucana, isso já é uma rotina, visto que os casos seguem para a Central de Plantões.

Mas, no interior do Estado, os PMs precisam se deslocar do município de origem da ocorrência para outro, onde tem delegacia funcionando. Além da perda de tempo, os militares deixam de garantir a segurança da população nas ruas.

COMO FICA NO INTERIOR
Na Zona da Mata e Agreste do Estado, 18 delegacias funcionam 24 horas, incluindo fins de semana. Com a mudança, válida a partir de outubro, o número cai para 9. Nessas duas regiões do Estado, apenas as seguintes delegacias estarão funcionando sem interrupção: Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Bezerros, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns.

A redução de unidades policiais abertas todos os dias ocorre, inclusive, em um momento delicado: vários municípios do interior registraram aumento de homicídios neste ano.

A Delegacia de Goiana, na Mata Norte, é uma das que deixará de funcionar em esquema de plantão. Na portaria até então em vigor, a unidade policial abrangia também as circunscrições dos municípios de Condado, Itaquitinga, Itambé e Aliança. Agora, a Delegacia de Nazaré da Mata ficará responsável por essas cinco cidades e mais 12.

As Delegacias de Timbaúba, Gravatá, Tamandaré, Agrestina, Belo Jardim, Surubim, Lajedo Bom Conselho e Canhotinho deixam de funcionar em regime de plantão.

No Sertão, não haverá alteração. Só 8 delegacias seguirão abertas 24 horas por dia: Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Floresta, Salgueiro, Araripina, Cabrobó e Petrolina.

Senado aprova posse presidencial em 5 de janeiro de 2027 e peso maior para mulheres e negros na divisão de verba

O prédio do Congresso Nacional

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 66 a 3, o plenário acatou o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral aprovada na Câmara.

Como Tebet apenas retirou itens, a proposta não precisará ser apreciada novamente pelos deputados. Por se tratar de uma PEC, as mudanças seguem para promulgação e passarão a ter força constitucional.

As coligações foram aprovadas às pressas pelos deputados após acordo que sepultou, mais uma vez, a criação do distritão. No Senado, os parlamentares demonstravam desde o início que não eram favoráveis a esse retorno.

Os senadores mantiveram dois pontos aprovados pela Câmara que mudam a data de posse de presidente e governadores e a distribuição de verbas entre os partidos políticos.

A partir da eleição de 2026, o presidente da República e o vice-presidente tomam posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito, enquanto governadores e vice-governadores assumem no dia 6 de janeiro. Atualmente, isso ocorre no primeiro dia do ano seguinte ao pleito.

A alteração pode criar impasses, uma vez que o ano orçamentário acaba no primeiro dia de janeiro. Por isso, a nova data para a posse valerá apenas em 2027. A expectativa dos senadores é que até lá seja aprovada uma lei alterando o ciclo do Orçamento.

Votos recebidos por mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.

Durante a votação, os senadores lembraram que o veto à aliança entre partidos ocorreu em 2017 e foi testado apenas nas eleições para vereadores em 2020. Por isso, o retorno delas não deveria ocorrer em 2022.

Grupo é formado para monitorar diretrizes municipais da educação quilombola de Mirandiba

 (Foto: Divulgação )

Em parceria com a Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (ASCQUIMI) desde 2019 e com o apoio do Fundo Malala, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) desenvolve o projeto Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Escolar Quilombola no município de Mirandiba.

Com o objetivo de fortalecer a luta das comunidades quilombolas pelo seu direito à educação escolar de qualidade, levando em consideração a história do território e os seus conhecimentos ancestrais, a primeira fase do projeto dedicou esforços para emplacar essa reivindicação na Câmara Municipal de Mirandiba e aprovar a Lei Municipal Nº 683/2020 que determina a educação quilombola na cidade de acordo com os princípios educacionais definidos pelas comunidades. A conquista é pioneira no Brasil e, pela primeira vez, as Diretrizes da Educação Escolar Quilombola se transformaram em uma política de estado.

A construção durou cerca de dois anos e valorizou estudos e a elaboração de propostas com a participação direeta de lideranças, professoras e das juventudes quilombolas. Agora, o projeto segue para a sua segunda fase, que consiste na contribuição junto ao poder público para a implementação dessas diretrizes e no monitoramento para a garantia do cumprimento da Lei Municipal, seguindo o que determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Até 2024 as ações serão direcionadas para impulsionar a elaboração de materiais informativos, pedagógicos e literários; reforma e/ou instalação de escolas dentro das comunidades; adoção de uma pedagogia própria; formação de professores e gestores das escolas.

Diretrizes
As Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola foram institucionalizadas pelo governo brasileiro com a Resolução Nº 08/2012 da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, em 20 de novembro de 2012. Sua elaboração foi baseada em diversos documentos, mas sobretudo na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – primeiro documento internacional a tratar dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, nos quais as comunidades quilombolas são incluídas -, além de diversos documentos legais brasileiros, e teve a efetiva participação de lideranças quilombolas, especialistas, estudiosos e técnicos de secretarias do Ministério da Educação.

Atualmente, em Pernambuco, apenas cinco municípios têm suas Diretrizes Curriculares Quilombolas. São eles: Orobó, Conceição das Crioulas, Custódia, Garanhuns e, agora, Mirandiba. No cenário nacional, além de Pernambuco, registra-se que Bahia e Mato Grosso possuem suas próprias Diretrizes Estaduais, mas não existe o levantamento da quantidade exata das cidades além de Mirandiba.