Com avanço da Ômicron e da H3N2, juíza de Princesa Isabel manda apenados para prisão domiciliar

Prisão domiciliar

Foi publicada na edição do último dia 12 de janeiro do Diário da Justiça Eletrônico, do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma portaria emitida pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel-PB, Maria Eduarda Borges Araújo, que estabelece que os apenados que cumprem pena privativa de liberdade no regime semiaberto e aberto deverão se recolher na forma de prisão domiciliar até o dia 10 de fevereiro de 2022.

A medida considera, dentre outros fatores, questões referentes à pandemia da Covid-19, sobretudo o avanço da variante Ômicron, bem como o aumento dos casos de gripe H3N2.

Para o cumprimento dos parâmetros da portaria, deverão ser observadas as seguintes condições impostas:

– I – Não se ausentar da comarca em período no qual deva permanecer recolhido ou mudar de endereço sem comunicação ou autorização prévia da Justiça;
– II – Diariamente, permanecer recolhido(a) em sua própria residência – em regime de prisão albergue-domiciliar – a partir das 19h, somente podendo sair às 5h do dia seguinte;
– III – Nos sábados, permanecer recolhido(a) em sua residência a partir das 13h, sem qualquer tolerância, somente podendo deixá-lo na segunda-feira, a partir das 5h;
– IV – Nos feriados, deve o(a) apenado(a) se recolher em sua residência na véspera, a partir das 19h, somente podendo sair às 5h do dia seguinte ao término do feriado;
– V – Não frequentar bares, festas, casas de prostituição ou ambientes destinados à prostituição ou prática de jogos;
– VI – Não ingerir bebida alcoólica publicamente.

Para fazer jus ao recolhimento domiciliar na forma estabelecida na portaria, deverá o apenado comprovar o endereço perante a direção da cadeia pública da comarca de Princesa Isabel, que manterá o comprovante em arquivo para o caso de ser necessária a juntada aos autos da guia respectiva.

A fiscalização do regime domiciliar será realizada pelo 5ª Companhia da Polícia Militar de Princesa Isabel. Na hipótese de a PM verificar o descumprimento das condições do regime domiciliar, deverá comunicar imediatamente a Comarca para adoção das providências cabíveis.

Fica suspensa pelo prazo de 30 dias a apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena e livramento condicional.

Fica a critério da administração penitenciária a adoção de medidas restritivas à visitação dos presos com fins de conter a disseminação do coronavírus, sendo facultada a suspensão das visitas, caso haja identificação de casos suspeitos.

Chega a Pernambuco primeiro lote com 55 mil vacinas infantis contra a Covid-19

 (Vacinas estão sendo distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados. Foto: Lucas Rezende/SES-PE
)

Chegou a Pernambuco, na manhã desta sexta-feira, o primeiro lote de vacinas infantis contra a Covid-19. O voo LA3394 da Latam aterrissou com a carga de 55 mil doses do imunizantes às 10h40, no Aeroporto Internacional dos Guararapes.

A previsão inicial, de chegada à 1h15 da manhã, teve que ser revista por questões operacionais. As vacinas serão recebidas pela Secretaria Estadual de Saúde, que vai encaminhá-las às Gerências Regionais para que os municípios iniciem a aplicação.

Crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica e distúrbios do desenvolvimento neurológico (priorizando síndrome de Down e autismo) e indígenas deverão ter seus esquemas vacinais iniciados nesta primeira etapa. Segundo a SES-PE, a definição de grupos prioritários se deu devido aos fatores que influenciam no contágio e evolução para forma grave da doença. A comprovação se dará aos moldes da vacinação dos adultos, ou seja, com apresentação de laudo médico contendo o CID indicativo da doença.

De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), na análise de março de 2020 a novembro de 2021, 17,3% das crianças de 5 a 11 que morreram pela Covid-19 eram portadoras da síndrome neurológica crônica (demência vascular, acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório), sendo a comorbidade mais presente entre os óbitos confirmados pela doença nesta faixa etária.

A SES-PE informou que, por meio do Programa Estadual de Imunização, já tem organizado o processo de logística para distribuir, rapidamente, o imunizante aos municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação no público infantil.

Conta de luz: decreto do governo Bolsonaro deve gerar aumento

O TCU (Tribunal de Contas da União) alerta que o decreto sobre o socorro ao setor elétrico publicado hoje pelo governo federal deve provocar aumentos “expressivos” nas contas de luz nos próximos anos, embora possa impedir um “tarifaço de curto prazo”.

A medida do governo federal regulamenta empréstimos para bancar ações emergenciais contra falhas no fornecimento de energia devido à escassez nos reservatórios de usinas hidrelétricas.

O empréstimo também deverá cobrir custos decorrentes da importação de energia de outros países e relacionados ao programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia no mercado regulado.

Não foram detalhados os valores exatos do empréstimo, nem o prazo de pagamento, mas a previsão é que a operação fique em torno de R$ 15 bilhões.

Em relatório sobre o tema, o TCU cobra “clareza” e “objetividade” do governo na condução da política tarifária para o setor elétrico. Para o órgão, os estudos prévios sobre a medida feitos pelo governo são “deficientes” e não indicam com exatidão o impacto do financiamento na inflação nem apontam ações alternativas para equacionar os problemas financeiros das concessionárias.

É a quarta vez que o governo recorre a operações financeiras para conter reajustes elevados nas contas de luz ou para socorrer as empresas de distribuição.

Ipespe: Lula tem 44%, Bolsonaro 24%, e Moro e Ciro estão empatados

Lula tem 41%; Bolsonaro, 23%; Moro, 7%; e Ciro, 6% no 1º turno, aponta  pesquisa Datafolha para a eleição de 2022 | Política | G1

Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos e divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do primeiro turno da disputa eleitoral para a presidência em 2022, com 44% das intenções de votos.

O petista aparece com uma vantagem de 20 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 24%, mesmos índices do levantamento realizado em dezembro.

Na sequência, aparecem o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 7%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 2%; a senadora Simone Tebet (MDB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D´Ávila (Novo) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 6%, e não sabem ou não responderam 7%.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 12 de janeiro de todas as regiões do país. As entrevistas foram telefônicas. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-09080/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta, segundo o Ipespe.

Veja abaixo o 1º cenário de primeiro turno testado:

Lula (PT): 44%
Bolsonaro (PL): 24%
Moro (Podemos): 9%
Ciro (PDT): 7%
Doria (PSDB): 2%
Tebet (MDB): 1%
Pacheco (PSD): 1%
D’Ávila (Novo): 1%
Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 6%
Não sabe/não respondeu: 7%

Cenário sem Moro
O instituto pesquisou um segundo cenário para o primeiro turno, com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e sem Moro. Em entrevista à revista Veja, publicada hoje, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro disse que não pretende abrir mão de sua candidatura.

No cenário sem Moro, Lula mantém 44% das intenções de voto, e Bolsonaro oscila um ponto para cima, ficando com 25%.

Veja abaixo o 2º cenário de primeiro turno:

Lula (PT): 44%
Bolsonaro (PL): 25%
Ciro (PDT): 9%
Doria (PSDB): 3%
Tebet (MDB): 2%
Pacheco (PSD): 1%
Vieira (Cidadania): 1%
D’Ávila (Novo): 1%
Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 11%
Não sabe/não respondeu: 5%

Segundo turno
Conforme o levantamento, Lula vence todos os candidatos em um eventual segundo turno. Nos cenários testados, o petista tem vantagem de pelo menos 19 pontos percentuais.

O nome de Bolsonaro também foi testado contra Ciro, Doria e Moro. Os três aparecem à frente do atual chefe do Executivo.

Confira os cenários de segundo turno:
Lula (56%) x Bolsonaro (31%)
Lula (51%) x Moro (32%)
Lula (51%) x Ciro (25%)
Lula (53%) x Doria (20%)
Ciro (43%) x Bolsonaro (34%)
Doria (42%) x Bolsonaro (35%)
Moro (36%) x Bolsonaro (29%)

O instituto realiza pesquisas eleitorais financiadas pela XP Investimentos. Durante as eleições presidenciais de 2018, foram pelo menos duas. Em 2022, publicou o primeiro levantamento no dia 14 de janeiro.

Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira é adiado

Os organizadores do 20º Encontro de Motociclistas que seria realizado em Afogados da Ingazeira, entre os dias 20 à 23 de janeiro, resolveram adiar o evento devido ao aumento dos casos de Covid-19 no município.

A decisão também foi tomada logo após a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitir decreto endurecendo as medidas no combate ao coronavírus e a epidemia da H3N2. Ainda não há uma nova data para a realização do evento.

Adiado o 20º Encontro de Motociclistas de Afogados

Unidades prisionais de Pernambuco recebem 37 novas viaturas

 (Foto: Surama Negromonte/SJDH   )

O sistema prisional de Pernambuco recebeu 37 novas viaturas para apresentações em audiências e transferências entre estabelecimentos penais da Região Metropolitana e interior de Pernambuco. A entrega ocorreu, nesta quinta-feira (13), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres).

Do total de 37 viaturas, três veículos são destinados aos estabelecimentos penais femininos. De acordo com a SJDH, foram entregues 24 caminhonetes S10 xadrez – de um total de 34 -, que serão utilizadas no transporte das pessoas privadas de liberdade (PPLs) em substituição aos usados, já que foi firmado contrato com uma nova empresa de locação.

A Secretaria comunicou que até o final deste mês, mais dez viaturas serão entregues à Seres. Outros três automóveis – doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/Ministério da Justiça) – também foram disponibilizados nesta quinta destinados às colônias penais femininas do Recife (CPFR) e de Abreu e Lima (CPFAL), localizadas na RMR, e de Buíque, no Agreste do Estado.

Polícia Federal prende homens em Salgueiro e Moreilandia com dinheiro falso no sertão de Pernambuco

 (Foto: Divulgação.)

Na noite desta quarta-feira (12) a Polícia Federal, através da sua delegacia de Salgueiro, recebeu e lavrou um flagrante do crime de moeda falsa. Um jovem, natural de Serra Talhada, de 18 anos, foi preso em flagrante após um comerciante acionar a Polícia Militar para informar ter recebido uma nota falsa. O suspeito foi detido pela população no local até a chegada da polícia, que apreendeu a nota e conduziu o homem até a Polícia Federal.

Já na data nesta quinta-feira (13), na cidade de Moreilandia, outro homem foi preso quando pegava uma encomenda postal nos correios contendo cédulas falsas. Os policiais federais receberam uma denúncia de possível conteúdo duvidoso no envelope, e se dirigiram ao local, onde constataram que o suspeito havia encomendado 10 cédulas falsas. Ele também foi conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro.

Os dois homens, respectivamente, foram autuados em flagrante delito pelo crime de moeda falsa, contido no art. 289, inc. I, do Código Penal.

PT iniciará diálogo com a Frente Popular pelo nome de Humberto Costa

STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa - 23/02/2021 - UOL  Notícias

No final do mês de dezembro de 2021, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou oficialmente o nome do senador da República Humberto Costa (PT-PE) como pré-candidato ao Governo de Pernambuco, para avaliação da Frente Popular, bloco partidário que integra junto ao PSB e outras siglas importantes no estado.

Após uma conversa entre o próprio Humberto e o atual governador, Paulo Câmara (PSB) para tratar do tema, o PT decidiu que iniciará uma série de diálogos com os demais partidos de seu grupo político local para a defesa do senador como postulante ao mais alto cargo de comando do Palácio do Campo das Princesas.

A decisão foi tomada, segundo o senador, na última terça-feira (12), após uma reunião com as principais forças políticas do partido, quando “ficou definido que a executiva vai definir um grupo de pessoas para fazer a interlocução, não só com o governador, mas com os outros partidos e personalidades políticas”.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Humberto Costa declarou que foi recebido por Câmara de forma muito respeitosa e “O PT deve ficar no aguardo do convite do governador para iniciar essas conversas e, a partir daí, também fazer seus movimentos para conversar com outras pessoas”.

“Gostaríamos que esse nome fosse objeto de avaliação, deixamos claro que o objetivo é somar. Tínhamos legitimidade para apresentar à Frente esse nome e íamos aguardar a convocação para justificar porque a gente acha que deve ser o meu nome que encabece esse enfrentamento de 2022”, declarou Humberto, destacando que o governador afirmou que ouviria e transmitiria aos demais partidos o pleito apresentado pelo PT.

Humberto também comentou a questão – ainda não esgotada – em torno do nome do secretário estadual e ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que segue cortejado por diversos atores políticos para tornar-se candidato, mesmo com sucessivas negativas de sua parte.

“É um grande nome, tem todas as condições. Ele tem dito que não, pode ser que mude de ideia, mas qualquer nome que for apresentado teremos interesse de avaliar, assim como queremos que o nosso seja considerado também”, disse o senador.

Humberto, que conta com o apoio direto de Lula e da presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), destacou a importância de ter pessoas com esse peso político apoiando seu projeto de pré-candidatura, visto que tudo depende das estratégias nacionais, mas ressalta que “obviamente que não vai fazer disso um cavalo de batalha, mas eu tenho legitimidade, o PT de Pernambuco tem legitimidade para ajudar a Frente Popular a construir a continuidade do exercício do poder aqui no Estado”.

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, afirmou que a indicação do senador petista para o governo não se dá apenas pela demora do PSB em apresentar um nome para a chapa [causada pela recusa de Geraldo Júlio], mas também pela competência de Humberto Costa.

Doriel corrobora com as declarações do senador, afirmando que o diálogo com os demais partidos ainda não começou, mas será feito com a ideia de mostrar que o nome do senador é politicamente forte e que sua candidatura não se resume a um desejo dele.

“O presidente Lula tem defendido inclusive que Humberto seja nosso candidato a governador numa composição com a Frente Popular, num alinhamento nacional, que o governador Paulo Câmara viesse a assumir a vaga de senador da República como um quadro importante para o Brasil, e que Lula vai precisar muito de Paulo Câmara no Senado Federal”, afirmou Doriel.

Apesar do posicionamento do presidente do PT, é pública a informação de que, até então, o governador Paulo Câmara não deseja concorrer ao Senado: prefere terminar seu segundo mandato.

Ministério Público solicita perícias complementares à Polícia Civil sobre caso Beatriz

 (Foto: Paulo Paiva/DP.)

Após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. As informações foram detalhadas pela promotora de Justiça, Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) que acompanha o caso e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

“Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação”, destacou Ângela Cruz.

Bolsonaro confirma ida a debate na Globo e desafia o canal

Bolsonaro propôs um ‘cara a cara’ com Bonner

Na manhã desta quarta-feira (12), Jair Bolsonaro concedeu entrevista de 1 hora ao site ‘Gazeta Brasil’. Ele surpreendeu ao lançar um desafio à sua arqui-inimiga Globo.

“Eu faço um desafio, mais uma vez. TV Globo, me entreviste ao vivo. Não fique somente com essas mentiradas todas, falando mentira sobre o governo”, disse.

Durante uma live em 23 de setembro do ano passado, o presidente fez a mesma proposta ao canal da família Marinho. “No tocante ao Sistema Globo, se quiser uma entrevista ao vivo, tô à disposição. Gravar, pra vocês, aí fica difícil.”

Anteriormente, em reação furiosa contra matérias exibidas no ‘Jornal Nacional’, Bolsonaro já havia solicitado mais de uma vez espaço na Globo para se defender. Foi ignorado.

Na mesma conversa com os jornalistas da ‘Gazeta Brasil’, o presidente foi questionado se irá aos debates na TV – e, especificamente, ao da Globo –, onde ficaria frente a frente com os principais adversários na corrida presidencial, entre eles, o líder nas pesquisas Lula e seu ex-ministro Sergio Moro.

“Pretendo ir a todos os debates. Em 2018, eu compareci a dois, depois tive uma crise, eu levei uma facada, sobrevivi por milagre”, respondeu. Na sequência, fez uma acusação grave contra a imprensa. “Aquele assassino (Adélio Bispo, autor do atentado) tem a proteção de grande parte dessa grande mídia.”

Tradicionalmente, o debate na Globo, sempre mediado por William Bonner, é o último a acontecer, dias antes do primeiro turno. Neste ano, vai ocorrer às vésperas da expiração da atual concessão pública da Globo (5 de outubro).

Jair Bolsonaro terá que decidir em breve se renova ou não a licença de funcionamento da emissora que diz abominar e nunca assistir.

Organização do Arerê decide adiar evento

A organização do Arerê emitiu um comunicado no início da noite desta quarta (12) informando o adiamento do evento que seria realizado neste final de semana, nos dias 15 e 16.

De acordo com os organizadores, quem adquiriu o ingresso, poderá utilizar para a próxima data da realização do evento que será marcada. Já para os que não desejam participar da nova data, devem entrar em contato para a devolução.

Organização do Arerê anuncia adiamento do evento

Prefeitura de Afogados da Ingazeira cancela baile municipal e carnaval

Tendo em vista o aumento no número de casos de Covid-19 e de síndrome gripal, bem como o aumento na ocupação de leitos no Hospital Regional, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu cancelar o baile municipal e a programação oficial do carnaval Afogadense.

Quanto aos eventos festivo-culturais da iniciativa privada, a Prefeitura ainda informa que irá discipliná-los através de um decreto, a ser divulgado para a imprensa nesta quinta (13). Segundo a Prefeitura, todas os esforços e decisões visam preservar os bens maiores de nossa coletividade: a vida e a saúde da população Afogadense.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco divulga nota sobre o Caso Beatriz, confira

 (Arquivo pessoal)

Após a Secretaria de Defesa Social (SDS) informar na última terça-feira (11) a descoberta do assassino da menina Beatriz, morta a facadas em Petrolina no ano de 2015, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) se pronunciou sobre o caso em nota nesta quarta-feira.

A nota parabeniza o trabalho feito na investigação, mas reafirma que os obstáculos enfrentados ao longo dos anos estão relacionados às condições que a Polícia Civil enfrenta diariamente. “Todos os percalços que aconteceram durante o Caso Beatriz, foram em decorrência de tudo aquilo que o SINPOL vem denunciado ao longo dos anos, a total falta de estrutura e precariedade da Polícia Civil, sem falar do amadorismo na Gestão e a clandestinidade funcional na distribuição de funções e atribuições aos investigadores”.

Além disso, o órgão criticou a forma que as informações têm sido divulgadas. “Vale salientar que os investigadores de campo e os cartorários, ou seja, os Policiais Civis de base é que foram peças fundamentais para elucidar esse caso, e não uma Força Tarefa de Delegados, como, lamentavelmente, vem sendo divulgado pela SDS”.

Confira a nota completa abaixo

“O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL reafirma sua confiança no trabalho realizado pelos Policiais Civis da nossa instituição, porém todos os percalços que aconteceram durante o Caso Beatriz, foram em decorrência de tudo aquilo que o SINPOL vem denunciado ao longo dos anos, a total falta de estrutura e precariedade da Polícia Civil, sem falar do amadorismo na Gestão e a clandestinidade funcional na distribuição de funções e atribuições aos investigadores. Portanto, se a instituição tivesse ouvido nossos apontamentos desde o início, esse caso, como tantos outros, poderia ter sido solucionado com mais celeridade.

Vale salientar que os investigadores de campo e os cartorários, ou seja, os Policiais Civis de base é que foram peças fundamentais para elucidar esse caso, e não uma Força Tarefa de Delegados, como, lamentavelmente, vem sendo divulgado pela SDS.

É por isso que o SINPOL repudia veementemente essa exaltação dos chefes da instituição em detrimento de toda a equipe de base, fundamentalmente dos Policiais Civis que realizam efetivamente as investigações e as ouvidas, e que elucidam, de fato, os delitos”.

Ministério Público de Pernambuco responsabilizará infratores do novo decreto sobre eventos festivos

 (MPPE exigirá fiscalização rigorosa nos eventos festivos no Estado. Foto: PGJ / MPPE. )

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que seja exigido dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco, nesta mesma data, sobretudo quanto à execução de eventos no Estado, tendo em vista o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana.

A recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no Litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta-feira (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7).

A Procuradoria-Geral de Justiça e os demais órgãos de execução já estão em contato com os municípios e também com as próprias instituições estaduais, a exemplo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para que esse apoio ao controle possa ser garantido da melhor forma possível, no efetivo cumprimento de todas as medidas protetivas que constam no decreto.

O Ministério Público adianta que estão sendo programadas fiscalizações pelos órgãos responsáveis, com todo o rigor necessário, em que será cobrado o cumprimento das novas medidas expedidas pelo Governo do Estado e adverte que, em caso de descumprimento das medidas, os infratores, sejam eles do setor público e/ou privado, deverão ser responsabilizados com as devidas sanções cíveis e criminais.

Segundo o plano de convivência do Governo de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (14), uma das determinações para festas, shows e eventos sociais é sobre a quantidade de público. A organização dos eventos só poderá permitir a ocupação de até 50% da capacidade máxima do local ou até três mil pessoas para lugares abertos, o que for menor, e de até mil para lugares fechados, o que for menor. O passaporte vacinal também deve ser cobrado, além dos comprovantes de testes de Covid-19, no prazo de 24 horas.

Novo aumento dos combustíveis mostra que culpa não é dos governadores, diz Wellington Dias

Governador Wellington Dias classifica 3ª fase da Operação Topique como  espetáculo e diz que respeita as leis e as instituições | Piauí | G1

Coordenador do Fórum de Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que o novo aumento dos combustíveis deixou claro que a responsabilidade pela alta de preços é da da Petrobras.

A Petrobras informou que aumentará os preços do diesel nas refinarias em 8% a partir de quarta-feira (12), enquanto a gasolina vendida às distribuidoras terá aumento médio de 4,85%, de acordo com nota publicada pela companhia nesta terça-feira (11).

O diesel passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, enquanto a gasolina subirá de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

“Cada vez mais claro, quem faz subir o preço dos combustíveis no Brasil são os aumentos da Petrobras. Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e a vinculação feita no Brasil. Congelamos por 90 dias o ICMS e mesmo assim os aumentos continuam”, afirma o governador do Piauí.

“A ausência de uma proposta sustentável por parte da Petrobras e Ministério da Economia leva a esta instabilidade nos preços”, completa Dias, que também é presidente do Consórcio Nordeste.

Os governadores são rotineiramente responsabilizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de serem os culpados pelos reajustes, em razão da incidência de ICMS.