Apresentador policial que defendeu gays na TV derrota Sikêra Jr. na Justiça

Jacson Damasceno e Sikêra Júnior  - Reprodução / Internet

Sikêra Jr. acaba de perder um processo no qual pedia indenização a Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente”, de Natal (RN), por ter sido criticado ao chamar gays de “raça desgraçada” em junho do ano passado.

A 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas julgou a ação improcedente.

No texto de decisão, a juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para “eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana”.

Para a magistrada, Jacson não feriu em nada a honra de Sikêra Jr., mas, sim, se limitou “a rebater as declarações polêmicas dadas pelo requerente”.

Em seu programa, o jornalista criticou o apresentador da RedeTV!. “O senhor chegou onde chegou não pra falar besteira, aproveite a responsabilidade da audiência que você tem —que é bem maior que a minha, o seu cachê, que é bem maior que o meu—, pra pregar o bem, pra trazer coisas úteis ao país, pra pregar o amor, a paz. Além de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe de construtivo para o Brasil? Quem é você comparado a Paulo Gustavo? Quem é você comparado a Joãosinho Trinta [1933-2011], a Clodovil Hernandes [1937-2009], Cássia Eller [1962-2001], Renato Russo [1960-1996], Cazuza [1958-1990]? E tantos outros gays e lésbicas que orgulham e honram esse país.”

Jacson encerrou sua fala com um apelo: “Onde você trabalha não tem gay não? Na sua família não tem gay? Você vai matar um filho seu? Deixa de conversar besteira, ocupando horário nobre em rede nacional pra conversar bosta. Faça-me o favor, se dê o respeito. Pregue o amor, não acha que é muita violência o bastante pra ficar incentivando o ódio? Chamar o outro de raça desgraçada, raça do cão? A sua raça é o que? Você é o que? Você é um nada, rapaz”.

Ainda cabe recurso da decisão.

Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco é assassinado a tiros

Foto: Divulgação / Alepe.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, 50 anos, foi baleado e morto na noite desta quarta-feira, quando deixava a sede de instituição, localizada na Rua Carlos Gomes, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Segundo as primeiras informações, o policial militar foi levado em estado grave para o Hospital da Restauração, mas não resistiu.
De acordo com as informações, a vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos quando estava saindo da ACS-PE e seguindo em direção ao seu veículo particular.

O carro, modelo HRV prata, estava estacionado na rua. É possível ver marcas de sangue no chão da área.

Vida política
Albérisson Carlos disputou, em 2020, as eleições para vereador do Recife, tendo recebido 2.980. No ano de 2018, ele disputou o cargo de deputado federal pelo estado de Pernambuco, mas também não foi eleito, assim como em 2014 e 2010.

 (Crime aconteceu na Zona Oeste do Recife: Foto: Reprodução da internet)

Pernambuco tem aumento de 8,47% nos homicídios em janeiro

O primeiro mês do ano de 2022 registrou aumento da violência em Pernambuco. De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 320 pessoas foram assassinadas em janeiro. Um aumento de 8,47% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 295 mortes foram contabilizadas.

A Região Metropolitana do Recife variou 18,82%, com 85 homicídios em janeiro de 2021 e 101 em janeiro de 2022. No Agreste, verificou-se uma alteração de 48,21%, saindo de 56 (2021) para 83 (2022) homicídios.

Já a Zona da Mata alcançou redução de 70 para 64 homicídios, ou seja, -8,57%. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas.

Os dados foram divulgados pela SDS nesta quarta-feira (16), um dia após o previsto.

FEMINICÍDIOS
Em janeiro de 2022, houve redução em 40% no crime de feminicídio, comparando com 2021. Foram 6 vítimas neste ano e 10 no período correspondente do ano passado.

Chuvas podem ocorrer no final de semana devido à linha de instabilidade, alerta Apac

Meteorologista Fabiano Prestrêlo explica que as chuvas podem ocorrer devido a uma linha de instabilidade que se formou na região. (Apac/Reprodução)

O final de semana pode ser de chuvas, é o que alerta a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), nesta quarta-feira (16). Segundo o órgão, as chuvas podem ocorrer devido a uma linha de instabilidade que se formou desde o estado da Paraíba até o estado de Alagoas. O fenômeno, segundo a agência, tem maior intensidade em Pernambuco.

“Durante o período da tarde e da noite, chuva fraca na região do Agreste. No Sertão, a previsão também é de chuva no período da tarde e da noite, mas com intensidade fraca. Esse sistema deve continuar provocando chuvas nos próximos dias e principalmente no final de semana”, explicou o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrêlo.

A linha de instabilidade, observada nesta quarta-feira, segundo o meteorologista, deve provocar chuvas ao longo do dia de hoje, com intensidade fraca a moderada na Região Metropolitana e na Zona da Mata.

Ministro do Turismo, Gilson Machado, confirma realização do São João de Caruaru em 2022

São João 2019 de Caruaru: mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa;  veja balanço | São João 2019 | G1

O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou que o São João de Caruaru será realizado em 2022, após dois anos de suspensão da festa do “maior e melhor São João do mundo” em virtude da pandemia da Covid-19. Gilson antecipou a informação em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, nesta quarta-feira (16).

Ao ser questionado sobre uma possível candidatura ao Governo de Pernambuco ou ao Senado, o ministro disse que está “pronto para qualquer missão que o governo determinar”. Em seguida, o ministro falou que tem entregado resultados desde que assumiu o cargo e que Caruaru é um exemplo da atuação do Ministério do Turismo.

“Apesar de nós não termos tido São João esse ano, eu quero dizer agora, para todos os ouvintes de Caruaru, que vai ter São João em 2022 e que o São João de Caruaru em 2022 vai valer por dois”, afirmou o ministro.

Gilson citou ainda que o Turismo têm investe mais de R$ 30 milhões em obras de infraestrutura turística no município, como o acesso à Casa da Mulher Artesã, a construção ao acesso rodoviário e aeroporto, a revitalização do Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho e, a obra mais recente, a reforma do Centro Cultural e Museu do Barro.

Bacamarteiros querem o fim das prisões e apreensões em Pernambuco

Divulgação

Representantes da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco se reuniram com Coordenadores do Centro de Apoio às Promotorias de Pernambuco (Caop) para tratar de reincidentes prisões de representantes desse folguedo e das apreensões de bacamartes no estado.

A federação vai apresentar às coordenações uma minuta propositiva e o Caop vai avaliar a legalidade. Dessa forma, ela será encaminhada à Secretaria de Defesa Social para o estabelecimento de uma portaria, ou medida semelhante de comunicação interna, capaz de por fim às prisões e apreensões.

“Temos enfrentado isso há 10 anos. A federação foi fundada no contexto da prisão de um bacamarteiro”, disse Ivan Marinho, presidente da Febape. Ele cita a importância cultural reconhecida, inclusive, pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico. “Existe o reconhecimento, tanto que a sociedade do Cabo recebeu o título de Patrimônio Cultural. O mesmo estado que contempla é o mesmo que prende”, reclama.

Outra coisa discutida é a bonificação dada aos policiais de acordo com o calibre, o que, na opinião do presidente da Febape, pode servir de incentivo às prisões e apreensões. Ao Caop, ele apresentou os aspectos históricos e socioculturais dos Bacamarteiros.

Após a fala do Cel. Carlos Nogueira sobre os aspectos legais dos bacamarteiros, permeadas por observações dos promotores Dra. Ângela Márcia e Rinaldo Jorge, coordenadores do CAOP Criminal e CAOP de Defesa Social e Controle externo da Atividade Policial, respectivamente, as partes acordaram em elaborar minuta propositiva que, após ajustes por parte do Ministério Público, seja encaminhada para a secretaria estadual de defesa social, a fim de nortear as ações policiais sobre o folguedo sesquicentenário dos bacamarteiros pernambucanos.

Governo do RJ confirma 58 mortos depois de temporal que arrasou Petrópolis

Chuva Petrópolis: 'Basicamente cidade não vai funcionar', diz prefeito

Subiu para 58 o número de pessoas que morreram após o forte temporal que atingiu na tarde de ontem a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio, segundo o governo do Rio de Janeiro, com base em informações do Corpo de Bombeiros. Entre as vítimas, há ao menos duas crianças, segundo a Defesa Civil de Petrópolis. As identidades dos mortos não foram divulgadas.

Moradores relatam desaparecimento de familiares, mas os bombeiros dizem não ter ainda estimativa do total de desaparecidos. A Prefeitura de Petrópolis decretou estado de calamidade pública. A forte chuva ocasionou deslizamentos de encostas, alagamentos e correntezas fortes que arrastaram carros nas ruas em diversos pontos da cidade.

Secretaria de Defesa Social garante apuração rigorosa de assassinato de menino em Barreiros

 (Foto: SDS/Divulgação.)

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (15), com entidades ligadas aos direitos humanos e à reforma agrária, para tratar das investigações sobre o crime chocante que ocorreu no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, na Mata Sul. Na noite da quinta-feira, sete homens invadiram a residência do presidente da Associação dos Agricultores Familiares, Geovane da Silva Santos, balearam o homem, que sobreviveu, e assassinaram seu filho Jonatas Oliveira, de 9 anos. O crime estaria ligado a conflitos agrários na área, que é habitada por ex-trabalhadores de usinas falidas e suas famílias.

O secretário Humberto Freire trouxe informações sobre o caso, acompanhado do chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Nehemias Falcão. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Doriel Barros, da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, do presidente da Comissão Pastoral da Terra, Plácido Junior, e da representante da Arquidiocese de Olinda e Recife, Maria Luiza Alessio.

Na conversa, Freire destacou o empenho do trabalho integrado que está sendo realizado pelas forças de segurança para elucidar o assassinato de Jonatas e a tentativa de homicídio contra seu pai. O secretário afirmou também que o governador Paulo Câmara pediu a máxima atenção a esses conflitos da Mata Sul e, de acordo com ele, a busca pela responsabilização dos autores dos disparos contra o menino Jonatas será prioridade.

A presidente da Fetape, Cícera Nunes, comentou sobre os principais pontos discutidos e considerou produtiva a reunião. “Nós estamos há anos denunciando várias coisas e buscando uma interlocução maior com o governo e essa reunião foi muito importante para que nós pudéssemos trazer essa questão aqui para o secretário Humberto. Temos muitas outras questões em aberto com relação a outras secretarias, como por exemplo a do Desenvolvimento Agrário, e quando o trabalho não é feito em alguns desses setores, isso gera violência também. Mas a reunião foi muito produtiva nesse campo, pois nos foi transmitido bem a sensação de que os autores do crime serão encontrados e nos sentimos ouvidos com relação a esse ponto que trouxemos da necessidade de maior interlocução”, afirmou.

“O principal que nós colocamos foi a nossa preocupação para que não haja a impunidade, algo que só faz aumentar a violência. A punição e a apuração dos fatos fazem com que você consiga apontar para a construção de uma sociedade mais digna, mais solidária e mais justa. Sentimos por parte do secretário uma escuta e um acolhimento com relação aos pontos trazidos e principalmente um comprometimento”, comentou a representante da Arquidiocese, Maria Luiza Alessio.

Polícia Federal cumpre 24 mandados de prisão em operação contra crimes à Previdência; Tabira na lista

 (PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, deflagrou, nesta quarta-feira (16), a “Operação Errantes”, que investiga supostos crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município de Petrolina e região. A Justiça autorizou o cumprimento, pela PF, de 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina e Tabira, e também na Bahia, na cidade de Filadélfia. Até o momento, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.

De acordo com o MPF, investigações realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, “revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”. Segundo a PF, o nome da operação se dá numa alusão às pessoas que não têm residência fixa, que vivem como nômades.

Os possíveis crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. “Os líderes do esquema auferem os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas”, afirma o MP.

“Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada – são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos”, alega o Ministério Público Federal.

De acordo com as apurações do MPF, a suposta organização criminosa “também movimenta um verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares”. “Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos”, frisam os investigadores.

As provas colhidas durante a operação serão analisadas pelo MPF, para aprofundamento das investigações e adoção das medidas judiciais cabíveis.

Covid-19: Fiocruz aprova primeiro lote de vacina 100% brasileira

Fernando Brito/MS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou o primeiro lote da vacina contra a covid-19 feita 100% no País. Fabricado em parceria com a AstraZeneca, o imunizante será entregue ao Ministério da Saúde para ser incluído no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A aprovação de qualidade ocorreu nessa segunda-feira (14), mas a informação só foi divulgada nesta terça-feira (15).

“O primeiro lote de vacinas Covid-19 Fiocruz 100% nacionais foi liberado pelo controle de qualidade nesta segunda-feira. A Fiocruz vem alinhando junto ao Ministério da Saúde a agenda dessa entrega, segundo a demanda da pasta. Outras informações sobre a vacina nacional serão divulgadas em breve”, informou a fundação em nota.

Auxílio financeiro para artistas do Carnaval é aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda (14), proposta do Governo do Estado que estabelece auxílio financeiro para artistas e grupos culturais que atuam no Carnaval. O Projeto de Lei (PL) nº 3079/2022 pretende aliviar os prejuízos gerados pela suspensão dos festejos deste ano, em função da continuidade da pandemia e do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus. Os valores dos benefícios variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil. O pagamento será feito com recursos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Poderá se inscrever no edital – ainda a ser publicado pelo Poder Executivo – quem atua nas áreas de dança, cultura popular ou música e tem domicílio comprovado em Pernambuco. É preciso, ainda, ter sido contratado pelo Estado em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos realizados entre 2018 e 2020.

O repasse ocorrerá em parcela única e corresponderá a 80% do último cachê pago pela Fundarpe ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), respeitando-se os limites mínimo e máximo estabelecidos. Nesta edição, houve ampliação no percentual e no teto do benefício, que eram de 60% e R$ 15 mil, respectivamente, no ano passado.

Em mensagem enviada à Assembleia na última semana, o governador Paulo Câmara registrou que o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco de 2021 contemplou 517 profissionais e agremiações. Para evitar a elevação nos índices de contaminação, foram adotadas medidas restritivas também em 2022, impedindo, mais uma vez, a realização das festividades nos moldes tradicionais.

Frente Nacional de Prefeitos diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é “inconstitucional”. O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria.

No documento, além da inconstitucionalidade apontada pela frente, a consultoria jurídica cita um “vácuo normativo” na decisão federal.

“Portanto, os governantes locais não estão obrigados a seguir a Portaria 67/2022, uma vez que o ato administrativo federal não tem amparo em lei”, diz a frente.

O grupo afirma ainda que a portaria expõe professores a uma “quimera, prometendo-lhes algo sem fundamento legal” e afirma que a decisão por esse meio tem caráter “simbólico, motivado por interesses eleitorais conhecidos”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser candidato nas eleições deste ano.

Ministério Público recomenda ações de combate à Covid e Influenza nos municípios do Pajeú

Afogados da Ingazeira, no Sertão, foi uma das cidades que receberam recomendação do MPPE. (Reprodução/Mídias sociais)

Mais 12 municípios do interior receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das Promotorias de Justiça locais, para que intensifiquem esforços na contenção do avanço dos casos de Covid-19 e Influenza A, que têm se multiplicado no estado. Desta vez, as recomendações foram direcionadas à prefeitura de São Bento do Una, no Agreste Central, e no Sertão do Pajeú, às prefeituras de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Com essas recomendações, foram, até o momento, expedidas 42 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça.

Nas publicações, está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, nos critérios definidos pela Gerência de Saúde (GERES) da região. “Promover reforço na vacinação e fiscalizar a adoção de medidas sanitárias pela população, pois além dos casos de infecção por um dos vírus prevalentes, ainda estão sendo registrados casos de pessoas infectadas por ambos os vírus, situação denominada de ‘flurona’, ou seja, quando o indivíduo é portador simultaneamente dos vírus da influenza e do novo coronavírus”.

De acordo com a recomendação, é preciso que o prefeito e o secretário de Saúde de cada município retomem a execução do Plano de Contingência Municipal. “Com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e Influenza, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, reativando o funcionamento dos leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica”, diz o MPPE.

O Ministério Público recomenda que as equipes de vacinação têm que ser reforçadas e mobilizadas no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, com a ampliação dos horários de atendimento à população. “Cada município deve também analisar a possibilidade de instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas”.

O texto também aponta que deve ser promovida a ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a Covid-19 e doenças imunopreviníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis.

“É preciso ainda que sejam mantidas em pleno funcionamento a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais, procedendo, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizando o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado”, e complementa para que: “sejam intensificadas as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social, cumprimento de protocolos setoriais, dentre outras medidas que visem a contenção da disseminação das doenças infectocontagiosas”.

João Campos não bate martelo sobre federação do PSB com o PT e eleva tensão entre os partidos

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), em encontro com o ex-presidente Lula (PT) em São Paulo

Uma das peças-chave para a formação de uma federação do PT com o PSB, o prefeito do Recife, João Campos (PSB-PE), ainda não tem posição formada sobre o assunto. Sem o apoio dele, a ideia terá maior dificuldade de prosperar. A demora tem gerado tensão em lideranças dos partidos que pretendem selar a aliança. As informações são da Folha de São Paulo

Na semana passada, Campos se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que defende a federação, e com o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ele foi informado de que dois pontos que o atingem diretamente já tinham sido aceitos pelo PT e também pelo PV e o PC do B, que discutem o acordo: a candidatura nata (ou seja, quem já exerce um cargo, como Campos, tem o direito de disputar a reeleição) e a composição das chapas de deputados que vão disputar a eleição.

Ela levará em conta o número de parlamentares eleitos em 2018. Com isso, o PSB de Pernambuco indicará quase que a totalidade de candidatos para disputarem uma vaga na Câmara: em 2018, o partido elegeu cinco deputados, contra dois do PT.

Morre Arnaldo Jabor, jornalista e diretor do cinema novo, aos 81 anos

Arnaldo Jabor morre aos 81 anos em São Paulo

Morreu Arnaldo Jabor, jornalista e cineasta que fez parte da geração do cinema novo e dirigiu sucessos como “Eu Te Amo”, de 1981, aos 81 anos na madrugada desta terça-feira. O carioca estava internado desde o dia 17 de dezembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral. Segundo a família, a causa da morte foram complicações do AVC.

No final de dezembro, um boletim médico apontou que Jabor tivera uma melhora progressiva do quadro neurológico e se encontrava consciente. Na manhã desta terça-feira, a produtora de cinema Suzana Villas Boas, ex-mulher de Jabor e mãe de seu filho João Pedro, escreveu “Jabor virou estrela, meu filho perdeu o pai, e o Brasil perdeu um grande brasileiro” numa rede social.

De acordo com assessores, Jabor ainda deixa um filme inédito. “Meu Último Desejo” é baseado na crônica “O Livro dos Panegíricos”, de Rubem Fonseca, e foi filmado em São Paulo, com Michel Melamed no elenco.