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Ministério Público Federal recorre de extinção de processo de suposta improbidade contra Paulo Câmara

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso contra decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão das organizações sociais da área de saúde e do Estado de Pernambuco na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.

Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados pelo MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde, inclusive, participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.

Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.

PF encontra bolsa sem dono com 35 kg de cocaína vinda dos EUA para o Recife

PF-PE/Divulgação

A PF (Polícia Federal) em Pernambuco abriu inquérito para investigar quem seria o destinatário de uma bolsa enviada dos EUA com destino ao Recife com 35 kg de cocaína. Em nota enviada na noite de ontem, a PF informou que a apreensão da “bolsa fantasma” foi feita pelas delegacias de Imigração e de Repressão à Entorpecentes na tarde do último dia 26. Autoridades americanas serão contatadas para ajudar na apuração.

A apreensão ocorreu após uma empresa aérea (que não teve o nome revelado) verificar a bagagem desacompanhadas de proprietários –a bolsa tinha apenas numeração, sem nome de destinatários. Segundo a PF, dentro dela havia 32 tabletes de cocaína, num total de 35,2 kg.

Os policiais já sabem que a bolsa foi despachada do aeroporto internacional Newark Liberty, em Nova York, no dia 13 de junho, passando pelo aeroporto de Guarulhos (SP), com destino final no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.

Os funcionários da empresa informaram que acharam estranho a bagagem pesada sem destinatário. Ao abrirem a bolsa, descobriram a droga e acionaram a PF. Os funcionários prestaram depoimento sobre as circunstâncias em que a droga foi encontrada e foram liberados.

A PF informou que além do inquérito aberto vai solicitar informações sobre quem enviou a sacola dos EUA. A fase de apuração busca saber também o destinatário da droga em Pernambuco.

Somente este ano, o aeroporto dos Guararapes registrou oito apreensões com 12 pessoas presas flagradas com drogas.

Surto de Doença de Chagas gera boatos e medo na população de Ibimirim

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O primeiro surto de Doença de Chagas aguda registrado em Pernambuco tem causado uma onda de boatos e deixado a população de Ibimirim amedrontada. A cidade virou epicentro do problema por ter recebido um grupo de 77 pessoas durante a Semana Santa, das quais 27 apresentaram sintomas característicos de Chagas. A secretaria de Saúde do município, contudo, afirma que não há, por enquanto, qualquer indício de que a contaminação tenha acontecido dentro da cidade. Segundo o órgão, três pessoas teriam, inclusive, apresentado sintomas antes de chegar ao evento, o que amplia o perímetro da investigação epidemiológica.

De acordo com a saúde de Ibimirim, algumas pessoas já teriam chegado à cidade apresentando, pelo menos, diarreia. “Fizemos uma varredura na escola onde o grupo ficou hospedado, chegamos a interditar um bebedouro, e visitamos várias casas do entorno. Verificamos tudo, até embaixo dos colchões, onde o barbeiro costuma se esconder. Mas nada foi encontrado. Também fizemos uma inspeção num campo de futebol que fica atrás da escola e não encontramos nada”, afirmou o coordenador de Vigilância Sanitária de Ibimirim, Josseles Emmnuel Santos. “Há uma possibilidade de que a contaminação tenha acontecido no percurso dos participantes do encontro até Ibimirim”, acrescentou o coordenador da Atenção Básica da cidade, Ariel Souza.

Equipes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) passaram três dias em Ibimirim. A investigação permanece, para tentar encontrar o mosquito barbeiro no município sertanejo. Outra linha de apuração está se concentrando em visitar os locais onde teriam sido comprados e manipulados os alimentos levados para o local do evento. Parte dos alimentos foi comprada no Recife e em Arcoverde.

Safadão vai aos prantos no velório de Gabriel Diniz

Ele chegou ao lado da mulher, Thyane Dantas, e da mãe, dona Bill. Visivelmente emocionado, chorou copiosamente ao lado do caixão e teve que ser amparado pela esposa. Participam da missa de corpo presente.

Safadão era considerado um dos padrinho de GD e participou, inclusive, dos dois DVDs gravados pelo artista, no Mirabilândia, em Olinda, e em Fernando de Noronha. No dia do acidente aéreo que vitimou o cantor, Safadão postou vários stories com fotos dos dois juntos.

Gabriel Diniz estava escalado para vários shows em junho em PE

Gabriel Diniz - Foto: Daniel Bruno / Divulgação

Gabriel Diniz – morto em um acidente aéreo, nesta segunda – estava escalado para tocar no São João de Caruaru, no dia 7 de junho. Também estava marcado para fazer o São João da Capitá, dia 8, na área externa do Classic Hall. Ele também estava escalado para a prévia de Petrolina, no dia 20.

Gabriel também estava certo de participar do Boteco de Gusttavo Lima, no dia 10 de agosto, na área externa do Centro de Convenções.

Vencedor da Mega-Sena acumulada é pernambucano

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O vencedor da Mega-Sena acumulada, que ocorreu neste sábado (11), é de Pernambuco e ganhou R$ 289,4 milhões. A Caixa Econômica Federal informou o resultado nesta terça-feira (14). A aposta do ganhador foi feita online.

As dezena sorteadas foram 23, 24, 26, 38, 42 e 49. Quina teve 838 apostas ganhadoras com cada uma levando R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Nesta situação, o prêmio foi de R$ 639,59.

Justiça determina volta de Temer à prisão

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou nesta quarta-feira por 2 votos a 1 o habeas corpus que beneficiava o ex-presidente Michel Temer e determinou que ele volte à prisão.

O tribunal também cassou o habeas corpus que beneficiava o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.

Temer e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e solto poucos dias depois, graças ao habeas corpus agora cassado.

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 170 milhões

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A Mega-Sena acumulou pela 13ª vez consecutiva, neste sábado (4), no concurso 2.148. O prêmio estimado para o próximo concurso vai a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 08 -15 – 32 – 33 – 58 – 59.

Na quina, 296 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 37.66,84. A quadra saiu para 21.684 ganhadores e cada um vai receber R$ 734,53.

O próximo sorteio será na quarta-feira (8).

Atentado em igrejas e hotéis do Sri Lanka deixa 156 mortos e 400 feridos

ISHARA S. KODIKARA / AFP

Pelo menos 156 pessoas morreram e cerca de 400 ficaram feridas hoje após uma série de explosões registradas em três hotéis de luxo e três igrejas no Sri Lanka, onde vários cristãos comemoravam o Domingo de Páscoa. Entre os mortos, 35 seriam estrangeiros, segundo a agência France Press.

Todas as explosões ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 23h30 de sábado em Brasília), em pelo menos três hotéis de luxo em Colombo e também em uma igreja da capital, outra em Katana, no oeste do país, e a terceira em Batticaloa, no leste da ilha, informou à Agência Efe o porta-voz da Polícia do Sri Lanka, Ruwan Gunasekara.

“Por favor, permaneçam em calma e dentro das casas. Há muitas vítimas, incluindo estrangeiros”, afirmou no Twitter o ministro para Reformas Econômicas e Distribuição Pública do país, Harsha de Silva, após visitar vários dos lugares atacados.

Silva afirmou que foi convocada uma reunião de emergência e se mostrou comovido pelo que tinha visto.

“Cenas horríveis. Vi membros amputados derramados por todos lados. Equipes de emergência estão espalhadas em todos os pontos. (…) Levamos muitas vítimas para o hospital, esperamos ter salvado muitas vidas”, relatou o ministro.
Imagens divulgadas pela imprensa local mostram a magnitude da explosão em pelo menos uma das igrejas, com o teto do templo semidestruído, escombros e corpos espalhados enquanto o povo tenta socorrer os feridos.

Os fiéis comemoravam hoje o Domingo de Páscoa, o dia mais importante dentro dos ritos da Semana Santa.

Os ataques contra minorias religiosas na ilha vêm se repetindo, os últimos de relevância em 2018, quando o Governo teve que declarar estado de emergência depois de confrontos entre muçulmanos e budistas.

No Sri Lanka a população cristã representa 7%, enquanto os budistas são cerca de 70%, os hinduístas 15% e os muçulmanos 11%.

Histórico! Afogados vence o Salgueiro e garante vaga na Copa do Brasil 2020

Salgueiro x Afogados

O Afogados fez história na noite deste sábado (13) no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil 2020. Diego Ceará, Madson e Grafite fizeram para a Coruja e Tarcísio e Muller descontaram para o Carcará.

Após o apito final, os torcedores que estiveram acompanhando, não se conteram com tanta emoção. Um dos que mais vibraram com a conquista histórica (vaga na Copa do Brasil) foi o presidente do clube, João Nogueira.

Público e Renda
Público: 928 torcedores
Renda: R$ 5.420

Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH

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Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.

O projeto – Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.

O senador aponta ainda que os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Estima-se que, no Brasil, um a cada cinco acidentes causados por homens e um a cada 20 acidentes causados por mulheres tenham influência do álcool”, diz Styvenson na justificativa do projeto.

Homem é detido suspeito de abusar sexualmente de cabras no Agreste de Pernambuco

Homem estava despido ao lado dos animais

Um homem de 51 anos foi detido em flagrante suspeito de abusar sexualmente de cabras na cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Delegacia de Polícia Civil da cidade, o caso ocorreu no último sábado (30), no Sítio Queimadas, na Zona Rural.

O suspeito foi encontrado despido no local. Moradores da região imobilizaram o homem e acionaram a Polícia Militar, que o encaminhou à Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe.

A Polícia Civil de Pernambuco, em nota, informou que o homem foi autuado por crueldade contra animais. O suspeito foi encaminhado à audiência de custódia.

Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, será entregue até o fim deste ano, garante governador

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. Ontem, o secretário de Saúde e o governador estiveram na instituição.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador Paulo Câmara.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia. E terá a possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia, previstos para serem incorporador em um segundo momento. Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D. “O cronograma está sendo cumprido dentro do tempo correto”, garantiu o governador.

O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês.

Datafolha: 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal

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A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) aponta que 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ainda segundo o levantamento, apenas 14% da população é contrária à alteração e 2% não opinou ou é indiferente.

Desde novembro de 2017, data do último levantamento, o índice se manteve estável. Em abril de 2015, a redução da maioridade chegou a ter apoio de 87% dos brasileiros.

Entre os favoráveis à diminuição, 67% acreditam que a medida deve ser aplicada a todos os tipos de crime, enquanto 33% defendem que ele deve valer somente em alguns casos.

Em média, a idade mínima apontada pelos entrevistados para que uma pessoa possa ser presa por um crime foi de 15 anos. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos, já para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acredita que a idade mínima ideal é de 12 anos. Outros 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21 anos.

Alunos de escolas estaduais de Pernambuco podem concorrer a mil bolsas de estudos

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Alunos e ex-alunos de escolas públicas estaduais de Pernambuco podem se candidatar a mil bolsas de estudos pagas pelo governo do Estado. Para concorrer, é preciso antes ser aprovado em uma universidade pública. Nesta segunda edição, o Programa PE no Campus vai oferecer bolsa de R$ 950 no primeiro ano da graduação e R$ 400 no segundo ano do curso. As inscrições, somente pela internet, começam nesta terça-feira (15) e vão até dia 23 de janeiro.

O objetivo da bolsa é ajudar nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do ensino médio público pernambucano. Serão 900 para estudantes que optarem por concorrer pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e cem para quem for aprovado na UPE pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Para concorrer ao PE no Campus o candidato deve ter estudado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.