Afogados On-Line

O cantor Flávio José disse, durante o show no São João de Campina Grande, nessa sexta-feira (2), que teve o tempo de apresentação reduzido contra a própria vontade.

De acordo com o artista, a previsão era de que o show durasse 1h30, mas, minutos antes do início da apresentação, a organização pediu que ele diminuísse o repertório.

“Eu me sinto na obrigação de comunicar vocês que ao chegar aqui disseram que eu só podia cantar por 1h10. Então, se ficar alguma fora do repertório, a culpa não é minha. Não foi uma ideia minha”, anunciou Flávio José.

Mais cedo, pela manhã, Jocélio Costa, sócio da Arte Produções, empresa responsável pela festa, revelou que o show de Gusttavo Lima teria tempo estendido. O sertanejo cantou por mais de duas horas.

“Infelizmente são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. ‘Precisa cantar 1h30 não, 1h tá bom’. Vamos nos virar nos 30 aqui para ver se a gente atende a vocês”, lamentou Flávio José.

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

O auto de infração afirma que o ex-presidente não respeitou a “exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população”.

Bolsonaro foi multado em R$ 376,8 mil. O caso está na Vara das Execuções Fiscais Estaduais, que pediu manifestação do ex-presidente.

As cidades de Arcoverde e Afogados da Ingazeira recebem nos dias 6 e 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de Agenda Compartilhada. A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, e divulgar os planos e medidas da atual gestão.

Até o final do ano, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, deve percorrer as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

Além do registro e análise das demandas exclusivas de cada região, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado.

4a Circunscrição Ministerial – Arcoverde
Data: 06/06/2023 (terça-feira)
Horário manhã: 8h30 às 12h
Local: Sede das Promotorias de Arcoverde (Av. Coronel Antônio Japiassú, no 781, Centro, Arcoverde/PE)
Horário tarde: 14h às 17h
Local: Fórum da Comarca de Arcoverde – Sala da ESMAPE (Av. Anderson Henrique Cristino, s/no, 2o Andar, Bairro Pôr do Sol, Arcoverde/PE)

3a Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira
Data: 07/06/2023 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 289, 1º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira/PE)

O Brasil deixou de exigir a apresentação de comprovantes de vacinação contra a covid-19 ou testes negativos para a doença para entrar no país.

A flexibilização foi determinada pela Anvisa em razão do fim da emergência sanitária reconhecido pela ONU no começo de maio. A nova diretriz da agência foi publicada em uma nota técnica publicada no último dia 23.

Essa nota técnica derruba duas antigas resoluções do órgão. A primeira contemplava a operação em áreas portuárias, e a segunda, as regras para embarques e desembarques em cruzeiros.

Nesse mesmo comunicado, a Anvisa também informou sobre o fim da vigência da resolução que tratava da adoção de medidas em aeroportos e aeronaves, que teve prazo encerrado no último dia 21.

Segundo a agência, todas essas mudanças já foram comunicadas às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores portuários.

A Justiça Federal liberou R$ 9,048 bilhões para pagar os precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações de concessão ou revisão no Judiciário. Os precatórios são dívidas judiciais do governo acima de 60 salários mínimos.

Ao todo, o CJF (Conselho da Justiça Federal) enviou R$ 23 bilhões para os TRFs (Tribunais Regionais Federais) pagarem ações a 148.341 beneficiários que venceram 89.144 processos. Desse total, R$ 9,048 bilhões são precatórios de natureza previdenciária e/ou assistencial, que representam 57.170 ações com 84.551 beneficiários.

Os valores já foram disponibilizados e devem cair na conta dos cidadãos no início da próxima semana.

O montante liberado anualmente envolve o pagamento de verba a aposentados e pensionistas da Previdência Social e também a servidores. Entra no lote de 2023 o beneficiário que teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2021 e 2 de abril de 2022.

Valores liberados depois serão pagos apenas em 2024. Antes da PEC dos Precatórios, a quitação desses atrasados era feita entre julho de um ano e julho de outro.

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira, 2, relatórios que identificaram pagamentos irregulares de cerca de R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022. De acordo com a CGU, 356.773 pessoas receberam as parcelas sem ter direito legal aos recursos.

Entre julho e dezembro de 2022, caminhoneiros e taxistas foram beneficiados com um auxílio mensal de R$ 1 mil. Essa medida foi aprovada pelo Congresso como forma de atenuar os impactos da instabilidade nos preços do petróleo no mercado global, que afetou diretamente os valores dos combustíveis no País.

Com gritos de “ou paga, ou para”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão Especial em defesa desses trabalhadores, nesta quarta (31). Segundo o Governo do Estado, o pagamento do piso depende do repasse de recursos federais.

A Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Eles afirmam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento.

Vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Thaíse Torres relatou a espera da categoria. “Somos 134 mil trabalhadores no Estado. Estamos exaustos, somos mal remunerados. Precisamos de valorização, é direito garantido em lei”, disse

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, revelou, em entrevista ao Blog de Jamildo, novos detalhes do pagamento da segunda parcela dos Precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de Pernambuco.

A assessoria jurídica do sindicato se reuniu com o Supremo Tribunal Federal no dia 16 de maio e, segundo Ivete, os representantes do STF confirmaram que a transferência dos valores para a conta da Educação de Pernambuco será feita ainda na primeira quinzena de junho.

Somente depois desse repasse, o Governo Estadual poderá realizar o pagamento aos professores do estado. Terão direito a receber esta segunda parcela os mesmos profissionais que receberam a primeira parte, em agosto de 2022.

O Sintepe diz que tem feito o despacho presencial junto ao STF sobre os precatórios do Fundef quase que diariamente. “Fomos lá dia 16 de maio, e desde então, fazemos diligências virtuais por telefone, e mail e acompanhando e tentando agilizar a tramitação do pagamento da segunda parcela”, disse o sindicato.

Ivete contou que o sindicato já cobrou ao Governo de Pernambuco a divulgação do cronograma de pagamentos, mas não obteve uma data concreta.

“A única coisa que confirmaram em mesas de negociação é que existe o compromisso de fazer o repasse assim que os recursos chegarem e a parte administrativa for toda encaminhada. Mas o dia e a data não confirmaram”, contou.

Ela também revelou que a transferência desse segundo repasse federal, que será de cerca de R$ 1,3 bilhão, deverá ser feito para uma conta da Educação de Pernambuco no Bradesco, diferentemente da primeira parcela, que foi depositada em uma conta estadual da Caixa Econômica Federal.

Ela diz que o governo estadual confirmou que todos os professores que receberam a primeira parcela receberão o pagamento da segunda parcela.

“Os dados já estão todos organizados, vindos do ano passado, da folha da primeira parcela, e estão prontos para a segunda parcela”, revelou Ivete.

herdeiros e profissionais sem vínculo
A presidente do Sintepe também comentou a situação dos herdeiros e profissionais sem vínculo, que receberam a primeira parcela somente neste ano de 2023, ou seja, meses após a liberação do pagamento inicial, ocorrida em 2022.

“Eles têm o direito de receber agora, mas se [o Governo] não conseguiu organizar os dados para a primeira parcela, a segunda parcela deve ficar na pendência para resolver também”, apontou.

Ela conta que as falhas no pagamento para essas pessoas são de naturezas diferentes.

“Primeiro houve as falhas do site, que a gente denunciou no ano passado e solicitamos atendimento presencial. Esse ano, segundo o governo, aconteceu o roubo de dados que a Secretaria sofreu”, comentou ela, se referindo ao ataque hacker sofrido pela SEE.

A sindicalista reclamou que a secretaria pediu que essas pessoas fizessem o cadastro pessoalmente após a invasão hacker, mas que a medida não foi eficaz.

“Abriram atendimento preferencial mas não constituíram equipe para atendimento, houve muita dificuldade e tem pessoas que ainda não receberam”, declarou ela, apontando que cerca de 10 mil pessoas ainda não receberam o pagamento da primeira parte.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) endureceu ainda mais as regras para processos licitatórios das secretarias e órgãos vinculados ao Estado de Pernambuco, em uma portaria publicada na manhã desta quinta-feira (1º).

De acordo com o documento, o Governo determina que durante o exercício financeiro de 2023, os editais de licitação que o valor estimado seja superior a R$ 100 mil devem ser obrigatoriamente enviados previamente para a análise jurídica da Procuradoria-Geral do Estado.

Além disso, devem ser encaminhados os processos de dispensa e inexigibilidade para contratação de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores inferiores a R$ 100 mil; ou outros serviços e compras inferiores a R$ 50 mil, como prevê os incisos I e II do art. 75 da Lei federal no 14.133, de 2021.

A portaria assinada pela procuradora-geral Bianca Teixeira determina ainda a fase externa dos procedimentos licitatórios. Dessa forma, a partir da publicação do aviso do processo devem ser submetidos a um controle de legalidade da Procuradoria-Geral do Estado quando a contratação envolver valores superiores a R$ 1 milhão, no caso de obras, serviços de engenharia e de manutenção de veículos automotores; e superiores a R$ 500 mil, no caso de outros serviços e compras.

Um dia após a suspensão de uma licitação milionária do Detran, na última quarta-feira (31), que tinha como objetivo a compra de móveis ao valor de R$ 1.287.407,18, o Estado publicou um decreto que funcionou como “reforço” à determinação que centraliza as compras de todas as pastas do Estado na Secretaria de Administração.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (1º) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Imagens de divulgação da operação mostram a apreensão de um cofre superlotado com dinheiro de um dos alvos da investigação. A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária.

O caso teve origem em reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha de São Paulo. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.

Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.

Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do governo Lula (PT) para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.

Como revelou a Folha nesta quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.

A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.

A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.

Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

A procuradora de Justiça, Carla Fleury de Souza, que integra a 39ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, reclamou do salário que é pago para o cargo, durante uma sessão ordinária do Conselho do MP. Conforme o Portal da Transparência, a remuneração dela é de R$ 35 mil, além de auxílios e bônus.

“Graças a Deus meu marido é independente, eu não mantenho a minha casa, o meu dinheiro é só para fazer as minhas vaidades. Meu dinheiro é só para os meus brincos, minhas pulseiras e meus sapatos”, declarou ela durante a transmissão da última segunda-feira, 29.

Somente no mês de abril, a remuneração de Carla foi no montante líquido –contanto todos os descontos– de R$ 39.518,87, somando os auxílios e bônus pagos.

A questão levantada pela procuradora é a desvalorização da categoria, e a falta de reajuste salarial, que segundo ela, não seria adequado.

“Tenho dó dos promotores que estão iniciando aqui a carreira, os promotores que têm filhos na escola, que tem que pagar a escola, porque o custo de vida é muito caro”, concluiu a fala ao citar novos colegas de profissão. No último edital, lançado em outubro de 2021, a remuneração de promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.884,20.

O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por um período de quatro meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as placas deverão ter a inscrição “motorista recém-habilitado”, sendo produzidas na forma de um adesivo autocolante de ampla visibilidade e distribuídas pelas autoescolas aos alunos aprovados.

A medida será válida para condutores das categorias A, B e AB (motos, carros de até oito lugares, inclusive táxis), e o descumprimento acarretará multa.

“O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “A falta de prática do condutor aumenta a incidência de acidentes, com risco às pessoas, atraso nos prazos de entrega e possíveis danos às cargas”, afirmou.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em cumprimento à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o município de Petrolândia removeu dos perfis institucionais da Prefeitura e do Prefeito as publicidades que promoviam a pessoa do chefe do Poder Executivo municipal e outros agentes públicos. A gestão municipal se comprometeu a não publicar conteúdos que configurem enaltecimento pessoal de qualquer agente público.

Conforme a recomendação, a Promotoria de Justiça de Petrolândia identificou que, a pretexto de divulgar as ações desempenhadas pela gestão municipal, as contas oficiais da Prefeitura e do prefeito de Petrolândia estavam publicando conteúdo com citações e elogios pessoais ao gestor municipal, bem como referências em favorecimento de autoridades públicas municipais e estaduais.

O Promotor de Justiça Filipe Venâncio considerou a prática “evidente tentativa de promover a pessoa do Prefeito, especialmente quando se divulga em suas redes sociais atividades provenientes da máquina estatal, utilizando-se os recursos disponíveis ao Município de Petrolândia, com o uso das expressões “Fabiano Fez!” e outras semelhantes.”

A recomendação esclarece que a publicidade de atos governamentais deve ter como princípio a função educativa, informativa ou de orientação social da comunicação institucional, sendo vedada a publicação de conteúdos de enaltecimento individual do administrador público.

O texto ressalta ainda que as propagandas institucionais da Prefeitura são custeadas com recursos públicos e o desvio de finalidade da publicidade institucional descumpre o princípio da impessoalidade e configura dano ao patrimônio público. Além disso, a veiculação de promoção pessoal vinculada à publicidade dos atos governamentais configura ato de improbidade administrativa, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (31), a prorrogação até 30 de junho da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A manutenção da campanha se dá devido a baixa cobertura vacinal e a presença de doses do imunobiológico nos estoques municipais. Até a manhã desta quarta (31), cerca de 1.973.602 doses foram aplicadas desde o início da campanha de vacinação, representando uma cobertura vacinal de 55,94%. A Campanha Nacional começou em 10 de abril, apenas para grupos prioritários, e no último dia 12 de maio, o Ministério da Saúde (MS) orientou a ampliação das ações para população a partir dos seis meses de idade.

Com a atual cobertura vacinal, Pernambuco está em quarto lugar no ranking nacional de imunização, ficando atrás do Amapá (90,71%), Paraíba (71,20%) e Amazonas (57,57%), segundo dados do sistema de informação do órgão federal. Em relação aos estados do Nordeste, Pernambuco fica com a 2ª posição, atrás somente da Paraíba.

O Pix atingiu 29% do volume total de transações financeiras feitas em 2022, segundo dados divulgados hoje pelo BC (Banco Central).

O sistema de pagamentos instantâneos superou a fatia dos cartões de crédito e débito. De acordo com as informações do BC, o volume de transações com cartão de crédito somaram 20% no ano passado, enquanto as feitas com cartão de débito foram 19%.

Em 2021, o Pix foi responsável por 16% das transações. O cartão de crédito respondia por 22% delas e o cartão de débito, 23%.

“A partir do final de 2020, o expressivo crescimento do uso do Pix reduziu, em termos relativos, a participação dos demais meios de pagamento e de transferência na quantidade total de transações financeiras”, disse o BC.

Apesar do aumento da participação do Pix, o uso dos cartões em termos absolutos também aumentou. O que estagnou foi o uso de boletos (8,91%). Foi registrada ainda uma redução mais acelerada na utilização de cheques, com menos de 1%.

Para o BC, os números mostram o impacto que a digitalização financeira teve no uso de instrumentos de pagamento. “Essa análise nos permite fazer inferências, ainda que não causais, sobre eventuais mudanças nos hábitos de uso de meios de pagamento do cidadão brasileiro.”