Afogados On-Line

Operação investiga desvio de R$ 26 milhões em oito estados; Pernambuco está na lista

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Agentes da Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (9) a megaoperação Crédito Viciado, que investiga o desvio de R$ 26 milhões do Banco do Brasil. A operação envolve oito estados, inclusive Pernambuco. Os suspeitos são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O esquema, que envolve ex-servidores do Banco do Brasil e funcionários de 11 empresas especializadas em cobranças de dívidas bancárias, teve buscas em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e Pernambuco, além do Distrito Federal. No Recife, a polícia compareceu à Rua da Moeda, no Bairro do Recife, para investigar a ServicoB, empresa de serviços de recuperação de créditos e cobranças.

De acordo com a Polícia Civil do DF, empresas terceirizadas recebiam o percentual de comissão superfaturado devido à fraude sobre os valores ressarcidos pelos clientes às instituições financeiras. A operação, que teve as investigações iniciadas em 2019, conta com o apoio da Polícia Civil dos Estados e com a colaboração do Banco do Brasil.

Megaoperação – Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão temporária em oito estados (Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos contra funcionários do Banco do Brasil e empresários vinculados a empresas de cobranças e dívidas da instituição financeira.

“Durante as investigações foi evidenciado que havia funcionários e ex-funcionários do banco fraudando repasses de valores a essas empresas de cobrança. Posteriormente, as empresas retornavam parte das quantias aos funcionários do Banco do Brasil, como proveito do crime”, afirmou o delegado e coordenador da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública, Leonardo de Castro.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de organização criminosa – com aumento de pena em virtude da participação de funcionário público -, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil do DF, a megaoperação contou com o apoio das polícias civis dos oito estados em que houve mandados de busca e apreensão ou prisão e do Banco do Brasil.

Procurado, o Banco do Brasil informou que detectou os indícios de fraude por meio dos seus instrumentos de segurança. O banco também disse que colabora com as investigações desde o início da operação.

Papa Francisco emite decreto que obriga bispos a denunciar casos de abuso sexual

Foto: GIORGIO ONORATI/AFP

O papa Francisco determinou mudanças nas leis da Igreja Católica nesta quinta-feira (9), que tornam obrigatório a bispos e padres reportarem suspeitas de abusos sexuais e permite a qualquer pessoa enviar denúncias diretamente ao Vaticano.

Caso os bispos não reportem os casos de abuso, poderão ser considerados corresponsáveis pelo crime que ocultaram.

Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A novidade do texto é que o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais “no menor tempo possível” por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja também são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano.

Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)

Sessão administrativa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006.

A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).

Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”.

Adequações

O Plenário também determinou que a legenda promova, no prazo de 90 dias, modificações no artigo 50 de seu estatuto para que o texto seja adequado ao artigo 64 da Resolução TSE nº 23.546/2017. De acordo com o dispositivo, no caso de eventual extinção do partido, os recursos advindos do Fundo Partidário devem ser a ele direcionados, e os bens adquiridos com tais verbas devem ser revertidos à União.

Por unanimidade, TRF5 aceita denúncia e Lula Cabral vira réu

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Por unanimidade, o pleno do Tribunal Federal Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou, nesta quarta-feira (8), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nas investigações sobre o Caboprev, o instituto municipal de Previdência. O socialista agora é réu.

Quinze magistrados compõem o pleno do TRF5. O relator do processo é o desembargador Edilson Nobre. O julgamento começou às 13h30 e durou mais de três horas.

Lula Cabral é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

As investigações sobre o Caboprev levaram o prefeito à prisão, no âmbito da Operação Abismo, deflagrada em outubro do ano passado pela Polícia Federal.

De acordo com as investigações, que correm em segredo de Justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 92 milhões do Caboprev – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, como a Caixa Econômica Federal – para fundos de investimento que, segundo o MPF, colocavam em em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores. Esses fundos eram geridos pela empresa Terra Nova.

A denúncia do MPF foi apresentada em novembro do ano passado. No documento, o procurador José Cardoso Lopes afirma que Lula Cabral “tomou enérgicas providências para viabilizar a gestão fraudulenta da Caboprev”. Para o Ministério Público, “em razão da vantagem indevida que lhe fora oferecida pelos representantes” da empresa. A acusação aponta que o prefeito teria sido beneficiado com “grandes somas em dinheiro vivo, que se estima em aproximadamente R$ 6 milhões”.

São José do Belmonte terá pontos turísticos repaginados

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A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedro do Reino Belmonte. Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

Em paralelo à capacitação turística, a Secretaria de Educação e Meio Ambiente promoverá ações educativas relacionadas à coleta de lixo, com orientação conjunta aos catadores e moradores locais. Equipe da CPRH apresentará a palestra “Lixo, e eu com isso?” e distribuirá livretos e panfletos em escolas e na comunidade. Por fim, a arquiteta Kátia Costa Pinto, do Sebrae, visitará equipamentos turísticos da região, com o intuito de escolher dois destinos e repaginá-los, incrementando elementos da cultura local ao ambiente.

Jornalista da Globo é demitida, xinga Bolsonaro e pede Lula livre

Globo

A Rede Bahia, afiliada da Globo, está passando por um dos seus momentos mais críticos. Depois das mais de 100 demissões na sua sede, na semana passada, outras filiais da empresa na Bahia têm sofrido cortes, como é o caso da TV São Francisco, na cidade de Juazeiro.

Comenta-se nos bastidores que a empresa demitiu cerca de 16 funcionários na última segunda-feira (6). O canal, inclusive, já deixou de produzir os locais “Jornal da Manhã” e o “BATV” – versões baianas do “Bom Dia SP” e “SP2” – que são transmitidos para a região do Vale do São Francisco.

Os desligamentos atingiram repórteres, apresentadores, produtores, cinegrafistas e editores. Priscila Guedes foi uma das demitidas. A ex-âncora do telejornal noturno soltou o verbo ao falar da saída da empresa e ainda fez discursos políticos a favor do ex-presidente Lula e contra Jair Bolsonaro (PSL).

“Bolsonaro é o caralho […] Lula livre porra”, postou a jornalista em seus Stories do Instagram. Além disso, Priscila Guedes publicou em seu perfil uma foto de Lula acompanhada da hashtag “#LulaLivre”.

Já no seu perfil, ela foi só agradecimentos pelos últimos quatro anos na emissora. “Foram quatro anos, dez meses e seis dias fazendo parte dessa família… Hoje saímos da TV São Francisco, de coração e sorriso abertos, com a certeza que fomos incríveis, não perfeitos, mas incríveis, sim […] A casa ajudou bastante, foi uma escola… Grandes profissionais, grandes amigos e companheiros do dia a dia, dos perrengues (e que perrengues a gente devia ganhar por insalubridade). Saio com saúde, experiência e muita gratidão a todos os meus amigos de trabalho”, escreveu.

Justiça determina volta de Temer à prisão

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou nesta quarta-feira por 2 votos a 1 o habeas corpus que beneficiava o ex-presidente Michel Temer e determinou que ele volte à prisão.

O tribunal também cassou o habeas corpus que beneficiava o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.

Temer e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e solto poucos dias depois, graças ao habeas corpus agora cassado.

MPPE convoca mais dez aprovados no concurso para promotor de Justiça

A Procuradoria Geral de Justiça convocou mais dez candidatos aprovados no concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme o edital de convocação nº10/2019, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8), os aprovados devem comparecer no dia 16 de maio, às 11 horas, ao gabinete do procurador-geral para entregar documentação comprobatória dos três anos de atividade jurídica.

Na impossibilidade de apresentar a documentação, os candidatos devem entregar declaração pessoal de ciência de que a não comprovação do tempo de atividade jurídica até a posse implicará na exclusão do certame. A lista com os nomes dos convocados está no anexo ao edital de convocação, também publicado no Diário Oficial.

Mega-Sena acumula e pode pagar maior prêmio regular da história: R$ 275 milhões

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A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez e deve pagar R$ 275 milhões no próximo sábado (11). O sorteio do concurso 2149 aconteceu hoje no Espaço Loterias Caixa na capital paulista.

Os números sorteados hoje foram: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48.

A última vez que alguém cravou as seis dezenas foi no concurso 2.135, em 20 de março, quando uma aposta única de Salvador (BA) levou R$ 32,7 milhões.

Os R$ 275 milhões em jogo no próximo sábado representam o maior prêmio deste ano e o maior da história da Mega-Sena no Brasil, levando-se em conta os sorteios regulares – ou seja, excluindo-se a Mega da Virada.

A quina saiu para 496 apostas, que vão levar cada uma R$ 35.200,20. Já a quadra saiu para 32.880 apostas, que vão ganhar cada uma R$ 758,57.

Como apostar na Mega

Para fazer as apostas, é necessário ser maior de 18 anos. Os interessados podem fazer os jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita nas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular.

Qual a chance de ganhar?

A chance de acertar as seis dezenas da Mega com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações.

Ministério Público, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas alertam prefeitos sobre ilegalidade em promover gastos em festejos juninos enquanto salários de servidores estiverem em atraso

Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos.

Os órgãos avisam que eventual descumprimento da recomendação ensejará a atuação, com rápida responsabilização dos infratores e adoção das medidas cabíveis, como o apontamento da falta na formação de juízo quando da análise das contas dos gestores, por parte do Tribunal de Contas; e também com a apuração de eventuais práticas de atos de improbidade administrativa e consequente ajuizamento de ações que o MPPE entender pertinentes.

“A realização de gastos com festividades na pendência de quitação, parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, visto que impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população”, ressaltam o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o presidente do TCE, Marcos Loreto, e a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, no texto da recomendação.

Deputado Doriel Barros repercute nota da CNBB sobre Reforma da Previdência

Uma nota pública com críticas à Reforma da Previdência divulgada, na última segunda (6), pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), ganhou repercussão do deputado Doriel Barros (PT). Na Reunião Plenária desta quarta (8), ele afirmou que muitas pessoas comentam que quem é contra a medida é porque faz parte da oposição, “mas o texto é muito direto ao afirmar que a proposta é a mais injusta e cruel tentativa de demolir os direitos dos segurados.”

Barros destacou que Igreja Católica está espalhada por todo o Brasil e tem respaldo para afirmar isso, porque vivencia o dia a dia da população. Segundo o parlamentar, o documento também afirma que “a proposta tem que ser denunciada, pois mulheres, trabalhadores rurais, idosos, deficientes e aposentados por invalidez serão penalizados.” “Não vamos nos deixar enganar. Essa Reforma é mais uma mentira desse Governo, porque ninguém prova que a vida do povo vai melhorar. Faço um apelo aos colegas para que influenciem a bancada federal para que a medida não seja aprovada”, salientou.

Carnaíba: Pleno do TCE mantém débito solidário ao ex-prefeito Zé Mário e a servidor público

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O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (8) para julgar Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, contra uma decisão de imputação de débito e multa sobre acumulação de cargos de um servidor entre 2014 e 2015.

Versam os autos sobre Auditoria Especial direcionada a identificar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no mês de dezembro de 2014, devido à acumulação indevida de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de Dezembro de 2015.

Na votação anterior, o TCE VOTOU pela IRREGULARIDADE o objeto da presente Auditoria Especial, respondendo solidariamente à imputação de débito, no valor de R$ 63.550,00 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), ao ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e José Joelson Alves de Lima Júnior pela acumulação indevida de cargos por parte deste servidor com a consequente totalização de valores indevidamente percebidos, valor que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente. Também foi aplicada, ainda, ao ex-prefeito, multa no valor de R$ 8.139,50 (oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

No julgamento desta quarta, o Pleno negou o Recurso e manteve a decisão

Bispos do Brasil em sua 57ª Assembleia Geral emitem “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”

Os bispos do Brasil em sua 57ª Assembleia Geral emitem “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”

O episcopado brasileiro, reunido em sua 57ª Assembleia Geral, de 1º a 10 de maio, em Aparecida (SP), emitiu hoje a “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro”. No documento, os bispos alertam que a opção por um liberalismo exacerbado e perverso, que desidrata o Estado quase ao ponto de eliminá-lo, ignorando as políticas sociais de vital importância para a maioria da população, favorece o aumento das desigualdades e a concentração de renda em níveis intoleráveis, tornando os ricos mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres.

O documento chama a atenção para os graves problemas vividos pela população do país, como o crescente desemprego, “outra chaga social, ao ultrapassar o patamar de 13 milhões de brasileiros, somados aos 28 milhões de subutilizados, segundo dados do IBGE, mostra que as medidas tomadas para combatê-lo, até agora, foram ineficazes. Além disto, é necessário preservar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

A violência, conforme aponta a mensagem, atinge níveis insuportáveis. “Aos nossos ouvidos de pastores chega o choro das mães que enterram seus filhos jovens assassinados, das famílias que perdem seus entes queridos e de todas as vítimas de um sistema que instrumentaliza e desumaniza as pessoas, dominadas pela indiferença. O feminicídio, o submundo das prisões e a criminalização daqueles que defendem os direitos humanos reclamam vigorosas ações em favor da vida e da dignidade humana”, diz o texto.

Segundo o documento, “o verdadeiro discípulo de Jesus terá sempre no amor, no diálogo e na reconciliação a via eficaz para responder à violência e à falta de segurança, inspirado no mandamento “Não matarás” e não em projetos que flexibilizem a posse e o porte de armas”.

Sobre as necessárias reformas política, tributária e da previdência, os bispos afirmam, na mensagem, que elas só se legitimam se feitas em vista do bem comum e com participação popular de forma a atender, em primeiro lugar, os pobres. “O Brasil que queremos emergirá do comprometimento de todos os brasileiros com os valores que têm o Evangelho como fonte da vida, da justiça e do amor”, afirma o texto.

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

Presidente Jair Bolsonaro

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito.

Para carregar o armamento, a iniciativa ressalta que os profissionais precisam cumprir com as exigências previstas na legislação e que o aparato seja devidamente registrado no Sinarm (Sistema Nacional de Armas).

O portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica.

A medida assinada pelo presidente aumenta ainda a possibilidade de importação de armas de fogo, antes restrita. Em evento, Bolsonaro disse que as regras entrarão em vigor em 30 dias.

“Nós quebramos também o monopólio, isso entra em vigor daqui a 30 dias porque eu vou conversar com Paulo Guedes (ministro da Economia) a questão das taxações para não prejudicar a empresa interna daqui do Brasil”, afirmou.

No Brasil, a Taurus Armas praticamente detém o monopólio do mercado de fabricação de armas de fogo.

Correios lançam selo em homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro

Jackson do Pandeiro

O centenário de nascimento do cantor e compositor Jackson do Pandeiro inspirou a criação de um selo comemorativo pelos Correios e Telégrafos. O ‘rei do ritmo’, como é conhecido o paraibano, nasceu em 31 de agosto de 1919 na cidade de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, a 103 quilômetros de João Pessoa.

Jackson, que tinha como nome de batismo José Gomes Filho, passou boa parte da vida na cidade de Campina Grande. A motivação para a arte nasceu da admiração pelo trabalho da mãe, que cantava coco, com quem ele começou a tocar aos sete anos.

O artista trabalhou em várias rádios em Campina Grande, João Pessoa e Recife. No momento em que foi para Pernambuco, passou a receber a atenção da mídia e ficou conhecido como o homem orquestra pelo domínio da percussão. O estouro do talento do paraibano aconteceu quando ele gravou o sucesso ‘Sebastiana’ na década de 1950.

Jackson morreu em 10 de julho de 1982, em Brasília, quando tinha 62 anos de idade. Ele brilhou no forró e também no samba.

A apresentação oficial do selo deverá acontecer no dia 25 de maio, no Memorial Jackson do Pandeiro, em Alagoa Grande, com a presença de representantes dos Correios, dos criadores do selo, autoridades, além de convidados e da população em geral.