Afogados On-Line

O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023.

O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês. A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1,8 bilhão para todo os municípios brasileiros.

O 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. 

O deputado estadual Gilberto Cattani, do PL de Mato Grosso, virou alvo de um novo pedido de cassação de seu mandato, desta vez por parte da vereadora Maysa Leão (Republicanos-MT). A parlamentar acionou a Assembleia Legislativa contra Cattani após ele publicar nas redes sociais trecho de uma entrevista concedida por ela a um podcast, na qual se posicionou de forma contrária à castração química de estupradores justificando que a ação “macularia a civilidade” por ir contra o que preconiza a legislação brasileira.

Gilberto Cattani postou apenas alguns segundos da fala da vereadora e argumentou que ela era “a favor de estupradores”. Após a publicação, Leão passou a ser alvo de ameaças de estupro para parar de “defender bandido” e registrou um boletim de ocorrência contra Cattani por violência política de gênero, além de entrar com pedido de cassação do deputado.

Em junho, o deputado já havia sido alvo de processo de cassação por comparar, em pelo menos três ocasiões, a gravidez de mulheres com a gestação de vacas para justificar um projeto contra o aborto. 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em despacho assinado na manhã desta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do País’. O magistrado diz que a detenção do petista foi ‘uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado’.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, ressaltou.

O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para os servidores na sexta-feira (8), um dia depois do Dia da Independência do Brasil, celebrada na quinta-feira (7). Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.

A decisão foi tomada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (5), pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.

A determinação é válida para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, “com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”. Isso não afeta, por exemplo, serviços de saúde.

O ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo público, envolvendo dias úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais de semana) nos quais os funcionários públicos, em razão de legislação própria federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração.

Ainda que seja declarado ponto facultativo no estado ou município, isso não obriga os empregadores da iniciativa privada a liberarem seus empregados. Portanto, cabe às empresas decidirem se os funcionários vão ser liberados.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB).

O político estava em um prédio de luxo no Recife quando foi preso pela PF, dentro da segunda fase da Operação Dilúvio, deflagrada pela PF com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União.

A operação mira suspeitos de integrar uma organização criminosa estabelecida na Mata Sul do Estado de Pernambuco.

A ação conta com a participação de 40 policiais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, e apura suspeitas dos crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um) mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Palmares, na Mata Sul do Estado.

Operação Dilúvio

A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23/05/2023, ocasião em que foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.

Se condenados, os suspeitos alvos da operação podem pegr penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O nome da Operação, extraído de uma passagem bíblica, faz referência ao meio utilizado por Deus para fazer desaparecer da terra os vícios humanos, no caso presente, a malversação dos recursos públicos.

O Tribunal de Contas começou a firmar Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) com vários prefeitos dos municípios de Pernambuco, como ação de desdobramento das fiscalizações feitas no último mês de maio e que avaliaram a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Um dos TAGs foi assinado entre o prefeito de Itapetim, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, sendo homologado no dia 29 de agosto em sessão da Primeira Câmara.

Os TAGs trazem dez medidas para aprimorar o serviço de transporte escolar nos municípios, entre elas, a regulamentação do serviço, seguindo as normas e diretrizes da legislação de trânsito pertinente, com encaminhamento à Câmara Municipal para tratativas do processo legislativo; a implantação do Sistema de Rastreamento Veicular e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar, que contemple todos os aspectos previstos na Resolução TC nº 156/2021; e a realização, de forma gradativa, da vistoria semestral obrigatória junto ao DETRAN-PE.

Os termos também estabelecem que todos os motoristas dos veículos que transportam estudantes da rede pública de ensino a serviço do município (sejam eles viaturas oficiais ou pertencentes à frota terceirizada), possuam a Carteira Nacional de Habilitação adequada, e também o certificado de especialização para condução de escolares emitido pelo Detran-PE.

Também ficou acertado que a prefeitura deve disponibilizar, no Portal da Transparência do município, uma seção específica do transporte escolar, conforme determina resolução do TCE.

O cumprimento dos TAGs será analisado por equipes de auditoria do Tribunal. O não atendimento dos itens estabelecidos poderá resultar em aplicação de multas.

O governo de Pernambuco recebeu da Polícia Federal um avião para uso das forças de segurança no estado. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, a aeronave, cedida pela corporação após ser apreendida numa operação policial de combate ao narcotráfico no Mato Grosso, será utilizada na transferência de feridos e no transporte de órgãos para a realização de transplantes.

Segundo o governo, esse é o primeiro avião adquirido pela gestão estadual, que será operado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS.

Em entrevista, o comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, disse que um dos diferenciais do avião em relação aos helicópteros é a possibilidade de percorrer distâncias mais longas e pousar em qualquer lugar e horário.

“Hoje, por exemplo, um dos maiores problemas enfrentados, principalmente no tocante ao transporte de enfermos, é que, quando ocorre algo nesse sentido em Fernando de Noronha, pelo fato de o aeroporto de lá não funcionar à noite, não tem como trazer esse enfermo, de urgência, para a capital”, explicou o coronel.

Chamada de Defesa 05, a aeronave do modelo Seneca II, que custa R$ 3,5 milhões no mercado, tem capacidade para levar dois pilotos e quatro passageiros e consegue fazer um voo de até cinco horas sem abastecer.

A diocese de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quinta-feira, Feriado Nacional de 7 de Setembro, o 29º Grito dos Excluídos.

O Grito acontecera com caminhada, celebração eucarística e ato em defesa da Barragem da Ingazeira e do Rio Pajeú.

Programação:

05h30 – Celebração eucarística próximo à parede da Barragem de Cachoeirinha, na Ingazeira, presidida por dom Egidio Bisol e concelebrada pelo padre Luizinho.

07h – Caminhada com destino a comunidade Nossa Senhora Aparecida onde será servido um café solidário.

08h40 – Caminhada com destino à Ingazeira

09h40 – Ato em defesa da Barragem de Ingazeira e do Rio Pajeú. Concentração às margens do Rio Pajeú

11h – Encerramento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Venturosa, expediu recomendação ao prefeito da cidade, Eudes Tenório Cavalcante, para que não realize contratação temporária de servidores em cargos que tenham candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação. O procedimento tem como objetivo garantir o respeito aos direitos dos candidatos aprovados e a continuidade da prestação dos serviços públicos.

O Chefe do Executivo municipal deve, ainda, convocar e nomear os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem os respectivos cargos, bem como remeter à Promotoria de Venturosa, no prazo máximo de 30 dias, toda a documentação que comprove a adoção das medidas.

A recomendação foi expedida a partir de várias reclamações feitas na sede da Promotoria de Venturosa e nos canais da Ouvidoria do MPPE. Os registros ressaltam que o Prefeito vem realizando contratos temporários, contratos simplificados ou minicontratos, para cargos nos quais há candidatos aprovados no último concurso público municipal, homologado em 2021.

Assinado pelo Promotor de Justiça Filipe Coutinho Lima Britto, o documento destaca que não há respaldo legal para a realização de contratação temporária de servidores quando há candidatos aprovados em concurso público aguardando serem convocados para nomeação.

O cenário político de Caruaru está começando a se moldar para as eleições municipais de 2024, e uma das novidades que ganha corpo é a possibilidade de o Solidariedade lançar o nome de Armandinho para a disputa ao Executivo municipal. As informações são do Blog do Jamildo.

Armandinho – que preside do Solidariedade na cidade – é artista, servidor público estadual, pós-doutor em Educação, e ganhou projeção nacional com a Banda Fulô de Mandacaru ao vencer o reality Superstar da Rede Globo. Muito ativo na política, vem desempenhando um papel de articulação junto aos principais grupos de oposição ao governo do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Responsável pelo processo de ampliação e fortalecimento da legenda em Pernambuco, a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes destacou a importância do diálogo que vem sendo construído com os principais nomes de oposição na cidade e a disposição da legenda em atuar com protagonismo nas eleições do próximo ano.

“Temos conversado de forma muito positiva com os principais nomes da oposição em Caruaru e juntos estamos construindo várias possibilidades, inclusive o lançamento de uma candidatura própria do Solidariedade na disputa pela Prefeitura. O nome de Armandinho tem se destacado bastante e isso nos deixa muito tranquilos porque sabemos que estamos bem representados nesse processo que vai, com certeza, devolver ao povo de Caruaru a cidade que eles merecem”, afirmou Marília.

Um Pix de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado foi a transação de maior valor realizada por meio do serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central entre 2020 e 2022, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta segunda-feira (4).

A informação consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

Essa cifra, contudo, é exceção. O Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Segundo o documento, R$ 257 era o valor médio das transações entre pessoas físicas em dezembro de 2022.

A família de Faustão está à frente de uma nova campanha do Ministério da Saúde para conscientização da doação de órgãos no Brasil. A peça está nas redes sociais desde a manhã deste domingo (3).

Com a hashtag Setembro Verde, o vídeo no perfil do Instagram da pasta do Governo Lula mostra a esposa do apresentador, a produtora Luciana Cardoso, e os filhos João Guilherme Silva, Rodrigo e Lara.

Todos falam da experiência do pai no transplante de coração. A cirurgia de Fausto Silva ocorreu no último domingo (27), durou 2 horas e 30 minutos e foi considerada um sucesso pela equipe médica do Hospital Albert Einstein.

No vídeo, a família diz que estão em campanha para mudar a visão do Brasil sobre a doação de órgãos. “Os órgãos não vão para o céu. Eles têm uma segunda missão na Terra, que é ajudar a quem precisa”, afirma João Guilherme.

A peça argumenta que “a esperança de uma segunda chance depende de você” e pede que o público “deixe explícita sua vontade de ser um doador”, pois “assim você pode salvar a vida de quem precisa”.

 

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O Banco Central (BC) prevê que, futuramente, o Pix seja utilizado também em pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transportes públicos. Para as medidas, estão sendo desenvolvidas novas tecnologias que tornem a experiência e pagamento ainda mais rápida – como o pagamento offline -, trazendo benefícios em usos específicos.

As novidades foram divulgadas nesta segunda-feira, 4, por meio do Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022. “Os produtos e as funcionalidades a serem desenvolvidos no contexto da agenda evolutiva para os próximos anos devem impulsionar mais.

Um templo situado em Santo Amaro, região central de São Paulo, pertencente à Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, foi penhorado e deve ser leiloado para cobrir dívidas, segundo informações do Estadão. A congregação enfrenta uma crise financeira. 

Embora o imóvel já esteja listado para venda na internet, o leilão está marcado para outubro, com um lance inicial estabelecido em R$ 38,5 milhões.

O prédio possui cinco andares, abrangendo uma área de 46,8 mil metros quadrados e pode acomodar até 20 mil pessoas. Além disso, o estacionamento oferece quase mil vagas para veículos. 

Este edifício encontra-se penhorado em pelo menos duas ações judiciais. A mais avançada é uma ação de despejo, relacionada ao não pagamento de aluguel e contas em relação a outra propriedade, conforme detalhado no processo.

Embora a Igreja Mundial do Poder de Deus tenha interposto um recurso alegando que o templo em questão vale muito mais do que a dívida acumulada, o juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1.ª Vara de São Joaquim da Barra determinou a realização do leilão.

De acordo com o Estadão, este mesmo imóvel também está na mira da Justiça para quitar uma dívida de R$ 70 mil relacionada a honorários advocatícios. O juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3.ª Vara de Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo, chegou a ordenar a penhora de 10% da arrecadação do dízimo da congregação para quitar o valor.

Apenas 11% da população de Pernambuco tomou a vacina bivalente contra a Covid-19, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES). Entre fevereiro e agosto deste ano, foram aplicadas 725.474 doses, atualmente disponível para toda a população acima de 18 anos.

De acordo com a SES, a vacinação com a Pfizer Bivalente é uma estratégia de reforço para pessoas acima de 12 anos, sendo a população menor de 18 anos elegível somente em casos de comorbidades autorreferidas, para reforçar o esquema básico contra a Covid-10.

No estado, a população estimada para o recebimento desta vacina é de 8.007.984 pessoas.

Cerca de metade da população (48,98%) não recebeu nenhuma dose de reforço, de acordo com o quadro vacinal da SES. Veja os índices de vacinação para as outras doses para adultos e entre a população infantil:

1ª dose: 92,22%

2ª dose: 84,86%

Dose de reforço: 51,02%

De acordo com a secretaria, em julho foram registrados 1.136 casos de Covid-19 e 10 mortes. Já em agosto, foram 390 casos e três mortes.

Além disso, o governo diz que não foram identificadas amostras positivas referentes à nova variante da doença, Éris.