Afogados On-Line

O desentendimento da Prefeitura de Garanhuns e do Governo do Estado sobre a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024 não cessou com a audiência pública organizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã desta quarta-feira (20).

Realizado no auditório Sérgio Guerra, o evento foi organizado pelo deputado estadual João Paulo (PT) com o objetivo de possibilitar o diálogo entre as gestões, além de ouvir representantes da classe artística.

Um dos eventos mais importantes do calendário cultural de Pernambuco, o FIG transformou-se em palco de um embate político neste ano, com diversas amostras de desentendimento entre o munícipio (do PSB), que ameaça o governo estadual (do PSDB) de enfraquecer o evento propositalmente.

O prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB) manteve a sua posição de realizar o evento, mesmo sem participação do Governo. A presidente da Fundarpe Renata Borba, por sua vez, se colocou à disposição da classe artística para diálogo. Em meio a isso, João Paulo externou que torce para que a briga não “chegue a um processo de judicialização”.

Ao longo de quase três horas, os convidados ao microfone defenderam o lado que mais simpatizava, evidenciando como o debate ganhou uma conotação política. Apesar disso, alguns representantes também chamaram atenção para as dificuldades dos artistas, como cachês defasados e atrasados, além da falta de estrutura.

O Ministério da Defesa e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional negaram, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o acesso aos nomes dos parlamentares que fizeram indicações das emendas do relator deste ano — dispositivo conhecido como Orçamento Secreto. A informação é de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Neste ano, o Governo Lula resolveu pagar R$ 10,6 bilhões em emendas do relator resultantes de negociações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que ainda estavam “penduradas”.

O STF, porém, determinou que fossem criados critérios técnicos pelos gestores, sem haver nenhum caráter vinculante nas indicações feitas pelos parlamentares.

A Secretaria das Relações Institucionais afirmou à reportagem de Amado (Metrópoles) que o governo Lula não estaria repetindo o orçamento secreto porque os ministérios, hoje, têm a obrigação de disponibilizar a informação sobre quem fez as indicações.

Apesar disso, tanto o Ministério da Defesa quanto o da Integração e Desenvolvimento Regional disseram à coluna que não têm acesso à informação de quem está sendo beneficiado pelos pagamentos que estão sendo feitos.

No mês de agosto, a SRI entregou uma prestação de contas de verbas da União que estão sendo pagas com as emendas de relator. Até aquele momento, segundo o documento, já haviam sido pagos R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões em demandas da Câmara dos Deputados.

À coluna, o Ministério da Defesa negou que esteja atendendo indicações políticas.

“Os montantes dos recursos orçamentários estão em conformidade com os programas e projetos existentes na área de atuação do Programa Calha Norte (PCN), afastado o caráter vinculante das indicações formuladas pelo relator-geral do orçamento”, respondeu a pasta à coluna via LAI.

Um dos condenados por ser um dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza em 2005 foi preso pela Polícia Militar de São Paulo na tarde de ontem.

O condenado foi encontrado em uma casa do bairro Jardim Salermo, em Sumaré (SP). Com ele, foram encontrados porções de drogas, dinheiro e celulares. Ele é suspeito de ser o “engenheiro” do túnel que levou a quadrilha até o cofre do Banco Central em Fortaleza. O nome do preso não foi repassado pela SSP.

O homem estava acompanhado de outras duas pessoas, que foram presas por tráfico de drogas.

O paradeiro dele foi encontrado após investigações da inteligência da PM, informou nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

O homem era considerado foragido e foi condenado a 99 anos de prisão pelo crime cometido em 2005, segundo a SSP.

A Casas Bahia, fundada em 1952 em São Caetano do Sul, no ABC paulista, pelo imigrante polonês Samuel Klein, decidiu voltar às origens na tentativa de superar a crise financeira que atravessa.

A partir de agora, a empresa vai se concentrar no negócio que deu origem ao grupo —formado também pela rede Ponto, pelo site Extra.com, pela fabricante de móveis Bartira, pelo banco digital Banqi e pela empresa de logística Asaplog.

A Casas Bahia vai comprar e vender móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Várias outras categorias que estão presentes hoje no site da companhia —como artigos para festa, decoração, perfumaria e cosméticos, pet shop, alimentos e bebidas— deixam de ser compradas e vendidas pela empresa. Elas continuam no site, mas apenas com a venda de terceiros, os “sellers”.

“Nós estávamos gastando muito para sermos generalistas, tentando atrair clientes de outras categorias, como uísque, sendo que o nosso cliente de móveis e eletro já é muito fiel”, disse nesta quarta-feira (20) Renato Franklin, presidente do grupo Casas Bahia, em entrevista coletiva na sede da empresa em São Paulo.

Com isso, a empresa pretende economizar até R$ 1 bilhão em estoques neste ano.

Um deputado federal faltou ao enterro do próprio pai para estar na sessão da Câmara dos Deputados que discute o fim do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) não foi ao enterro do pai em Garanhuns para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família nesta terça-feira (19).

Ele compareceu ao velório na segunda (18), mas voltou para Brasília. Carlos Fernando dos Santos morreu aos 66 anos. O sepultamento aconteceu em Garanhuns.

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Marinha do Brasil, realizou a maior apreensão da droga já registrada no mar brasileiro nessa terça-feira (19).

Ao todo, foram apreendidas 3,62 toneladas de cocaína nesta terça-feira (19), no litoral de Pernambuco. A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais.

O feito chegou, inclusive a ser celebrado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas redes sociais.

“Grande êxito da parceria entre Polícia Federal e Marinha, a quem agradeço a excelência do trabalho, assim como das demais Forças participantes da operação Ágata”, escreveu o ministro.

“Prejuízo da organização criminosa é de aproximadamente R$ 500 milhões”, completou.

De acordo com a Marinha, o navio-patrulha de 500 toneladas abordou a embarcação PALMARES 1, onde a droga foi encontrada, e que tinha como destino a África.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou um recurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e manteve uma multa de R$ 30 mil, aplicada aos parlamentares por divulgarem um vídeo distorcendo as falas do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

O placar da votação foi 5 a 2 contra Flávio e Bia Kicis.

Votaram pela aplicação da multa – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, André Ramos Tavares, Floriano Marques e  Benedito Gonçalves

Votaram contra aplicar a multa – Raul Araújo e Kassio Nunes Marques

Entenda o caso
O vídeo foi divulgado após o debate na TV Globo, em 28 de outubro, e usava o trecho em que o petista criticava a forma como o governo Bolsonaro (PL) media o desemprego no país. As imagens diziam que Lula seria contra MEI (microempresas individuais) e que o motivo seria que este grupo “não paga imposto sindical”.

A coligação Brasil da Esperança, do PT, alegou na ocasião que as publicações foram distorcidas e que Lula, no debate, questionou a forma como o governo Bolsonaro incluía as MEIs na medição de taxas de desemprego.

O ministro Alexandre de Moraes deu uma decisão liminar (provisória) mandando os dois parlamentares excluírem os vídeos. Em dezembro, o presidente do TSE validou a medida e condenou Flávio e Bia a pagarem R$ 30 mil de multa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria voltado atrás em sua afirmação de que Michelle Bolsonaro poderia ser candidata à Presidência da República, em conversas com seus aliados.

As informações são da coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. O ex-presidente teria dito que não quer a esposa como chefe do Executivo “de jeito nenhum”, de acordo com a publicação.

Na avaliação de Bolsonaro, o cargo seria “pesado demais” para a ex-primeira-dama, que poderia se tornar alvo de “perseguição”, conforme ele relatou a pessoas próximas.

Em junho, Jair Bolsonaro chegou a dizer à Folha de S. Paulo que Michelle pode sair candidata à presidência nas próximas eleições, mas pontuou que falta experiência.

O PL aposta as fichas na ex-primeira-dama, já que Bolsonaro está inelegível e corre risco de ser preso devido aos inquéritos que o envolvem. Ainda segundo a jornalista do O Globo, o partido alugou um avião para Michelle viajar pelo Brasil em outubro e novembro.

Questionado sobre uma suposta candidatura de Michelle, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirma que vê espaço para ela concorrer ao que quiser. No PL, a leitura é que Michelle vem sendo cada vez mais ostensiva em suas aparições políticas e que mira a Presidência, diz o jornal.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na terça-feira (05), o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita, ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022. O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, tendo como gestor principal o ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos. A representação apontava problemas na execução de diversas reformas e obras de engenharia no município.

O relatório das equipes de fiscalização do TCE comprovaram as irregularidades, a exemplo de falhas na construção de UBS, escolas/creches, campos de futebol e praças, levando a um suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 369.562,30.

Após a defesa dos interessados, algumas irregularidades foram afastadas, principalmente no que diz respeito à construção de UBS e escolas. O relator, no entanto, apontou a existência de dano ao erário na quantia de R$ 240.077,41, pela não conclusão da construção de 12 campos de futebol.

Também foi apontada como irregularidade a construção de uma praça no Sítio Ipueira no valor de R$ 29.296,25 em decorrência de pagamento por serviços não executados, devido à ausência de termo de recebimento definitivo de obra.

Além de julgar irregular o processo, o relator ainda imputou um débito no valor de R$ 240.077,41, solidariamente, ao ex-prefeito, Erivaldo de Oliveira Santos, ao ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Peixoto, e à empresa Nocal Construtora Nogueira de Carvalho. Outro débito, no valor de R$ 29.296,25, foi também atribuído solidariamente ao ex-prefeito e ao ex-secretário, além da empresa J A Construtura. Os gestores e a empresa Nocal também foram multados.

Por fim, o relator determinou à Diretoria de Controle Externo que proponha à atual gestão do município de Serrita a formalização de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para conclusão das duas unidades de saúde.

A possibilidade de extinção das faixas salariais nas carreiras militares por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deve ser tema de audiência pública da Comissão de Justiça. A medida foi solicitada nesta terça (19) pelo deputado João Paulo (PT), designado relator no colegiado da proposição com esta finalidade apresentada pelo Coronel Alberto Feitosa (PL). Os colegiados de Finanças e de Administração Pública também serão convidados a participar do debate.

Instituídas em 2017, as faixas salariais estabelecem subdivisões dentro dos mesmos postos ou graduações das carreiras de policiais e bombeiros militares, permitindo níveis de progressão diferentes para agentes de mesma patente e que realizem as mesmas funções. De acordo com João Paulo e Feitosa, apenas Pernambuco adota esse mecanismo.

Apresentada pelo deputado do PL, a PEC nº 17/2023 busca alterar o artigo 100 da Constituição de Pernambuco, que trata dos militares do Estado. Caso aprovada, inclui no parágrafo que trata das promoções a proibição de “intervalos remuneratórios, faixas vencimentais ou equivalentes para servidores militares que ocupem o mesmo posto ou graduação”. Na justificativa, Feitosa argumenta que a medida visa atender ao princípio constitucional da isonomia no serviço público.

Para João Paulo, as faixas criam distorções nas carreiras militares. O petista ainda lembra que a extinção do que ele classifica como “desequilíbrio salarial” foi compromisso de campanha dos principais candidatos ao Governo do Estado em 2022, com exceção de Danilo Cabral (PSB). “Esta PEC vem no sentido de corrigir essas distorções, mas se faz necessário ouvir o representante da Polícia Militar e as comissões que vão tratar do tema. Espero que façamos um bom debate”, disse.

Minutos antes da abertura da Assembleia na ONU (Organização das Nações Unidas), a GloboNews mostrou a chegada de inúmeras autoridades, incluindo a do presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia. Ao vivo, Miriam Leitão não segurou a língua e cutucou a vestimenta dele.

Enquanto a equipe do canal de notícias da Globo estava antenada em relação ao que cada um Chefe de Estado poderia falar em seus discursos, vazou um áudio da comentarista bem na hora que Zelensky apareceu na tela.

Com ar de guerra pelo conflito interminável com a Rússia, o político surgiu com sua pequena comitiva vestido com traje informal: camiseta, calça básica e tênis. “Ele não bota terno. Nem na ONU, Volodymyr Zelensky bota terno”, ironizou em conversa com Camila Bomfim.

Em busca de audiência na TV por assinatura, a produção do Conexão recebeu o aval da direção e exibiu a íntegra do primeiro discurso do presidente Lula (PT) na Organização das Nações Unidas após 20 anos da sua primeira aparição.

Para isso, Daniela Lima ficou de olho em tudo direto de São Paulo, enquanto Leilane Neubarth acompanhou a fala do Chefe do Executivo direto do Rio de Janeiro. Camila Bomfim e Miriam Leitão estavam atentar de Brasília.

Confira:

“Ele não bota terno. Nem na ONU, Volodymyr Zelensky bota terno.”

Miriam Leitão comenta com Camila. pic.twitter.com/sLPoJU03Eo

— Gabriel Menezes (@briel_menezes) September 19, 2023

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol desistiu de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reaver o seu mandato.

A decisão foi compartilhada por Deltan nas redes sociais junto a uma crítica à Corte. “Eu sei que a justiça não vence no Supremo”, escreveu ao compartilhar uma matéria do jornal O Globo com sua declaração.

No STF, o recurso do ex-deputado poderia cair sob relatoria de Dias Toffoli, que já havia negado um pedido de retorno imediato ao mandato feito em junho. O ministro disse não ter identificado violação de direitos, “ofensa aos princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anualidade eleitoral”.

Deltan criticou Toffoli após decisão de anular provas da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. O ex-procurador também comentou que “a anulação da condenação e do acordo fazem a corrupção compensar no Brasil”, e questionou: “Se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres públicos?”.

Os bancos estão retomando o empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou instrução normativa com as regras e sete instituições confirmaram à reportagem que já voltaram a oferecer a modalidade a seus clientes. A concessão deste tipo de crédito havia sido interrompida em março de 2023.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) garante que idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência ganhem pelo menos um salário mínimo (R$ 1.320) por mês. Para receber o benefício, é preciso comprovar ter renda per capita (por pessoa da família) de até um quarto do salário mínimo (R$ 330). Já o empréstimo consignado é uma linha de crédito cujas parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hostilizado ao deixar o hotel em que estava hospedado em Nova York, nos Estados Unidos. As imagens, que estão circulando nas redes sociais, foram registradas no último domingo, 17. 

Nas imagens, o presidente é chamado por algumas mulheres de “ladrão”, “comunist” e “pinguço”, enquanto ele é escoltado por seguranças até um carro. 

“Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, grita uma das mulheres. Enquanto caminha e filma, a mulher continua falando: “O cachaceiro está ali, o pinguço”. A identidade das duas não foi revelada. 

Agenda cheia
Lula está em Nova York para participar da 78ª assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Na terça-feira, 19,  por volta das 8h (horário de Brasília), o presidente faz o tradicional discurso de abertura do evento, uma posição que o Brasil ocupa por tradição desde a fundação das Nações Unidas.

Essa será a 8ª vez que Lula falará na abertura da Assembleia. Em seus mandatos anteriores, só não o fez em 2010, durante a campanha para eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.

Por enquanto Lula só tem uma reunião bilateral confirmada, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na quarta-feira, 20. Depois desse encontro, ambos anunciarão uma iniciativa conjunta sobre melhoria de condições de trabalho e geração de empregos.

No mesmo dia, por volta das 16h (horário de Brasília), o petista vai se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelensky. O encontro acontece quatro meses após o polêmico desencontro entre os dois líderes às margens da cúpula do G-7, em Hiroshima.

Quatrocentos e trinta e sete quilos de cocaína foram apreendidos em Petrolina, em uma operação da Polícia Federal (PF). A ação resultou também na prisão em flagrante de sete pessoas. A droga seria enviada para a Europa no meio de um carregamento de frutas.

A droga, de acordo com a PF, estava em um galpão localizado às margens do Rio São Francisco. A operação foi realizada em parceria com as Polícas MIlitares de Pernambiuco e da Bahia.

Aimda segundo a Polícia Federal, as equipes chegaram ao local de armazenamernto da droga depois de receber uma denúncia anônima.

A abordagem aos traficantes aconteceu quando a cocaína estava sendo colocada em caixas de mangas. O flagrante aconteceu na sexta (15) e foi divulgada no site da PF, neste domingo (17).

Além da droga, foram apreendidos dois veículos. O veículo e as drogas apreendidas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA.