Afogados On-Line

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.

Defendida pelo conselheiro Richard Pae Kim, a minuta de resolução, ou seja, o texto proposto, determina aos tribunais de justiça e aos magistrados que zelem pela igualdade de direitos, combatendo toda e qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, evitando fundamentar manifestações contrárias aos pedidos de adoção e tutela exclusivamente com base no fundamento da orientação sexual dos candidatos.

Responsável por, entre outras coisas, fomentar e disseminar práticas que aperfeiçoem os serviços dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ atendeu a uma proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Em agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também acatou – por unanimidade – o pedido do senador, proibindo que membros do Ministério Público se manifestem contrariamente à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos candidatos a adotantes.

Um vídeo que envolve a primeira-dama da cidade de Agrestina, no Agreste pernambucano, viralizou nas redes sociais no último fim de semana.

Maria das Graças Mendes foi flagrada praticando um ato de vandalismo em um carro, que seria de uma suposta amante do marido dela, o prefeito Josué Machado (PSB).

Nas imagens feitas pelo motorista de um carro, é possível ver a mulher pichando um veículo.

A gravação mostra Maria das Graças pichando o carro com um spray de tinta vermelha com diversos xingamentos, como “prefeito raparigo” e “rapariga do prefeito”. Além disso, a primeira-dama furou os quatro pneus do carro.

Antes de pichar o veículo, a primeira-dama a teria agredido fisicamente a suposta amante, desferindo tapas e puxando os óculos dela.

Por meio de nota, a Prefeitura de Agrestina informou que “o fato noticiado não interfere no bom andamento das ações e atividades da Instituição Pública, que mantém seus serviços e reafirma o seu compromisso com o povo de Agrestina” .

 

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As inscrições para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco começam nesta segunda-feira (13) e seguem até o dia 13 de dezembro. Ao menos 2.700 vagas devem ser preenchidas para os postos de soldado e 2°Tenente da Polícia Militar. Os salários variam entre R$ 3.419,88 e R$ 10.855,91.

A taxa de inscrição é de R$ 180 para candidatos para vaga de soldado e R$ 220 para interessados no cargo de 2º tenente. O pagamento pode ser realizado até o dia 14 de dezembro.

As oportunidades estão divididas da seguinte forma:

2.400 vagas para soldado, sendo 2.280 para ampla concorrência e 120 para Pessoas com Deficiência (PCD);

300 vagas para 2°Tenente da Polícia Militar, sendo 285 vagas para ampla concorrência e 15 vagas para Pessoas com deficiência.

O candidato que deseja concorrer ao cargo de soldado deve possuir o Ensino Médio completo, ter entre 18 e 30 anos de idade, altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”.

Já os interessados no cargo de 2°Tenente da Polícia Militar precisam ser formados no curso de Direito, ter idade de 18 a 30 anos, além da altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, com carteira de habilitação a partir da categoria “B”.

A inscrição pode ser feita através deste link.

Sobre a prova

O concurso público da Polícia Militar de Pernambuco será realizado em cinco etapas distintas, são elas:

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Redação de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação médica, de caráter eliminatório;
Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
Avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024 no Recife e na Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina. Os locais e horários da prova serão divulgados no dia 15 de janeiro.

As provas serão compostas por 60 questões para soldado e 70 questões para Oficial, envolvendo três blocos com os conteúdos de:

Soldado
Bloco 1

– 10 questões de língua portuguesa;
– 10 questões de história de Pernambuco.

Bloco 2

– 10 questões de raciocínio lógico;
– 10 questões de informática;

Bloco 3

– 10 questões de direito constitucional;
– 10 questões de direitos humanos e legislação extravagante.

Oficial – 2º Tenente
Bloco 1

– 10 questões de língua portuguesa;
– 05 questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol);
– 05 questões de raciocínio lógico;
– 05 questões de estatística;
– 05 questões de informática.

Bloco 2

– 05 questões de direito constitucional;
– 05 questões de direito administrativo;
– 05 questões de direito penal;
– 05 questões de direito processual penal.

Bloco 3

– 10 questões de direitos e garantias fundamentais;
– 05 questões de direito penal militar;
– 05 questões de direito processual penal militar.

Os candidatos terão acesso aos gabaritos oficiais no dia 28 de janeiro. Os resultados sairão no dia 23 de fevereiro.

Prova de capacitação física

Os candidatos aprovados na prova objetiva serão submetidos à prova de aptidão física, composta pelos seguintes exercícios:

Masculino

– Flexão de braços na barra Fixa: Mínimo de 5 flexões;
– Salto em distância: Mínimo de 3,6 metros;
– Natação 50 metros: Máximo de 1 minuto;
– Flexão abdominal remador: Mínimo de 40 repetições em 1 minuto;
– Corrida de 2.400 metros. Máximo de 11 minutos e 30 segundos;

Feminino

– Flexão de braços na barra Fixa: Mínimo de 25 em isometria;
– Salto em distância: Mínimo de 2,8 metros;
– Natação 50 metros: Máximo de 1 minuto e 10 segundos;
– Flexão abdominal remador: Mínimo de 36 repetições em 1 minuto;
– Corrida de 2.400 metros: Máximo de 13 minutos e 30 segundos.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) antecipou para essa terça-feira (13), às 11h, a eleição para definir a nova Mesa Diretora referente ao biênio (2025-2026). Na última terça-feira (7) a Casa aprovou com 41 votos a emenda constitucional, de autoria do deputado João de Nadegi (PV), que antecipou a votação. A movimentação ocorreu de maneira silenciosa na Assembleia e a pauta só foi divulgada no momento que seria votada.

Com a alteração o pleito poderia ocorrer entre novembro de 2023 até o dia 1º de fevereiro de 2025, porém já foi confirmado para essa terça-feira (13).

Atualmente a mesa diretora da Alepe é composta por Álvaro Porto (PSDB) como presidente, Aglailson Victor (PSB) e Francismar (PSB) como 1º e 2º vice respectivamente. O 1º secretário da Casa o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), 2º o Pastor Cleiton Collins, o 3º lugar é ocupado por Socorro Pimentel (União) e o último por Joel da Harpa (PL).

Os eleitores das cidades de Boqueirão e Mãe D’Água retornaram às urnas nesse domingo (12) para a eleições de novos vereadores, num pleito suplementar.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Foram registrados 11.513 votos válidos em Boqueirão, enquanto Mãe D’Água teve 3.012 votos.

Confira os eleitos em Boqueirão

• Francimar Viola (PTB)
• Josinaldo (PSD)
• Teta (PSD)
• Fábio Rodrigues (PSD)
• Marcos da Ramada (PSD)
• Mikael Leal (PP)
• Renato da Ambulância (PTB)
• Jair de Pedra D’Agua (PTB)
• Tio Tácio (PP)
• Joaquim do Marinho (PSD)
• Lito Durval (PSD)

Confira os eleitos em Mãe D’Água

• Luciano Goga (Republicanos)
• Ybérica Nunes (Republicanos)
• Delma (Republicanos)
• Eduardo Carrasco (Republicanos)
• Luis Carioca (Cidadania)
• Vandim (Republicanos)
• Del de Rivaldo (Republicanos)
• Nelson (Avante)
• Marcelo Santana (Republicanos)

A Polícia Civil investiga o assassinato a tiros de quatro pessoas da mesma família, na zona rural de Jeremoabo, na Bahia. Os corpos foram encontrados dentro de um carro, neste domingo, 12. Uma quinta vítima sobreviveu aos disparos e foi socorrida para uma unidade de saúde. O estado de saúde não foi informado. 

De acordo com as autoridades, as vítimas são Flavia Nunes de Jesus, de 32 anos, Dominga Maria de Jesus Silva, 68, Judite Angelina de Jesus Santos, 74, e Eguinaldo de Jesus Silva, 43, que foram encontrado dentro do veículo na estrada que dá acesso ao Povoado de Casinhas. 

Após as apurações iniciais, a polícia já tem indícios de quem tenha cometido o homicídio contra as quatro vítimas. A principal linha de investigação do caso é a disputa entre famílias rivais daquela comunidade.

O caso é investigado por equipes da Delegacia Territorial de Jeremoabo, com o apoio da 18ª Coorpin / Paulo Afonso e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação da região Nordeste. Diligências são realizadas para esclarecer o crime e prendeu o suspeito. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta  sobre a forte onda de calor que é sentida em boa parte do Brasil e deve durar pelo menos até terça-feira, 14. Segundo o órgão, o fenômeno deve ser ainda mais intenso no interior do Brasil. A onda de calor poderá ser sentida por moradores de 1.413 cidades até esta terça.

O aviso meteorológico de nível amarelo representa perigo potencial para a saúde das pessoas e é emitido quando a previsão do tempo indica que as temperaturas devem ficar 5 ºC acima da média pelo período de dois a três dias seguidos.

Ainda de acordo com a previsão, o forte calor deverá continuar, pelo menos, até quarta-feira, 15, contudo, a área de abrangência do fenômeno deve sofrer alterações. O Inmet reforça que segue monitorando a situação.

Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42°C.

A Mega da Virada é o concurso especial mais aguardado pelos brasileiros. O apostador que costuma fazer uma fezinha no último dia do ano já pode ir escolhendo os números do bilhete, já que nesta segunda-feira, 13, começam as vendas paralelas para a Mega da Virada 2023.

O concurso especial da Mega da Virada vai pagar o prêmio estimado de meio bilhão e meio de reais (R$ 550 milhões), o maior já anunciado pelas Loterias Caixa. No ano passado, o prêmio sorteado foi de R$ 541 milhões.

As vendas paralelas são quando a comercialização de apostas para o concurso especial de final de ano ocorrem enquanto ainda são feitas as vendas e sorteios da Mega-Sena. As vendas exclusivas, que é quando todas as apostas da modalidade passarão a ser para a edição de fim ano, começam em dezembro.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 40 iates de luxo, no valor de R$ 13,75 milhões cada.

Um delegado da Polícia Civil do Ceará foi gravado hoje agredindo uma mulher depois de se envolver em uma confusão após um acidente de trânsito.

O caso ocorreu na cidade de Aurora, a cerca de 470 km de Fortaleza. Paulo Hernesto Pereira Tavares se envolveu em um acidente de trânsito e começou a discutir com pessoas que estavam no local.

O delegado deu um tapa no rosto de uma das mulheres que estavam no tumulto. Os dois aparentavam discutir antes de o policial partir para agressão.

Policiais presentes no local não intervieram diretamente depois da agressão. Policiais militares da Força Tática e do Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) tentaram acalmar os ânimos apenas afastando o delegado da mulher.

Segundo o governo, o delegado responderá a processo disciplinar, na seara administrativa, junto à CGD (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário) e à Assessoria de Apuração de Transgressões Disciplinares da Polícia Civil. O inquérito policial ficará sob responsabilidade da Delegacia Regional de Brejo Santo.

O delegado foi afastado após determinação do governador. Em nota, Elmano de Freitas (PT) e as Forças de Seguranças do Estado disseram repudiar a agressão por parte do delegado e informaram que o agente já está afastado de suas funções. A portaria com o afastamento foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira, 10, pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ação penal (AP 1053) contra Eduardo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi instaurada a partir de uma queixa-crime apresentada por Tabata ao Supremo, em março deste ano, após Eduardo compartilhar uma publicação nas redes sociais em que sugere que a pessebista tentou beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann ao elaborar um projeto de lei.

As informações divulgadas por ele, entretanto, não são verdadeiras.

Em sua manifestação, a PGR concluiu que ocorreu o delito de difamação, sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, acompanhada de multa.

A vice-procuradora-geral Ana Borges Coêlho Santos, que assina o documento, também solicitou a aplicação de agravantes, que têm o potencial de triplicar as penas, uma vez que o crime foi praticado nas redes sociais.

O atacante ganês Raphael Dwamena, de 28 anos, morreu neste sábado, 11, após desmaiar durante um jogo pelo Campeonato Albanês. O atleta chegou a ser socorrido, mas não resistiu e faleceu a caminho do hospital. Segundo a imprensa internacional, ele tinha histórico de problemas cardíacos. 

O atacante passou mal e colapsou em campo aos 24 minutos da partida entre Egnatia  e Partizani. No vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver outros jogadores tentando ajudar Dwamena e o momento em que a ambulância se aproxima.  

“A Federação de Futebol do Gana lamenta a morte do nosso jogador Raphael Dwamena e deseja  as  mais profundas condolências à sua família neste momento difícil”, afirmou a Federação Albanesa de Futebol em comunicado no X, antigo Twitter.

O ganês começou a carreira no futebol internacional na Áustria, passou pela Suíça e Espanha. Em 2017, ele despertou o interesse do Brighton, time da Premier League. Mas o clube identificou uma arritmia cardíaca em Raphael Dwamena  e não contratou o atacante. 

Em 2021, Raphael Dwamena também passou mal durante partida do seu então time, o clube austríaco Blau-Weiß Linz.

O técnico brasileiro da seleção albanesa, Sylvinho, também lamentou a morte do atleta: “Descanse em paz. Condolências à família e amigos”. 

#Deportes ⚽?️ El ghanés Raphael Dwamena, de 28 años, jugaba en la Superliga de Albania.

En pleno encuentro entre Egnatia Rrogozhinë, club al que pertenecía, y el Partizani, se desplomó

Fue trasladado al hospital donde se confirmó su muerte. pic.twitter.com/2S4LHpq1he

— Noticieros En Línea (@_enlinea) November 11, 2023

Em um vídeo que começou a circular pelas redes sociais após as 17h, a vereadora Zirleide Monteiro, que está em seu segundo mandato na Câmara de Arcoverde, comunicou o seu pedido de renúncia em ofício enviado ao presidente da Casa James Pacheco, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (Pode). Na nota, ela agradece ao povo de Arcoverde o apoio recebido nos últimos dias devido os recentes acontecimentos.

“Hoje quero me dirigir ao povo de Arcoverde, e particularmente aos meus familiares, amigos, colaboradores, lideranças e eleitores a quem agradeço de coração o apoio recebido, ressaltando que continuaremos juntos na caminhada por dias melhores para nossa querida Arcoverde”, disse Zirleide em nota em vídeo.

Antes de comunicar sua renúncia, Zirleide Monteiro lembra que “nos últimos sete anos utilizamos o nosso mandato sempre em favor da população e das pessoas com mais necessidades, através de dezenas de projetos de lei voltados às pessoas deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel como vereadora em favor do povo de Arcoverde”.

Ela encerra seu vídeo mais uma vez agradecendo aos eleitores, amigos e familiares e afirmando que vai “seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração. Obrigada Arcoverde!”. Com o pedido de renúncia, o processo de cassação é encerrado e arquivado.

Confira o teor do pedido de renúncia abaixo:

Arcoverde, 10 de novembro de 2023.

Senhor Presidente,

No ensejo de cumprimentá-lo, saudações essas que estendo a todos os membros do parlamento, sirvo-me do presente para fins de asseverar o que segue.

De saída, agradeço aos meus familiares, amigos, colaboradores, lideranças e eleitores, bem como todos os que estiveram ao nosso lado desde o nosso primeiro mandato, ressaltando que continuaremos juntos na caminhada por dias melhores para a nossa querida Arcoverde.

Nos últimos sete anos utilizamos o nosso mandato sempre em favor da população e das pessoas com mais necessidades, através de dezenas de projetos de lei voltados às pessoas deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel como vereadora em favor do povo de Arcoverde.

Assim, na certeza do dever cumprido, RENUNCIO ao mandato de Vereadora do Município de Arcoverde, do qual fui eleita com 1856 votos em 15 de novembro de 2020.

Vamos seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração.

Obrigada, Arcoverde!

ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES
Vereadora do Município de Arcoverde de 2017 a 2023

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) vai ganhar reforço no seu aparato veicular. A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, 44 novas viaturas, fortalecendo a renovação da frota.

A entrega é mais um investimento dentro da política pública Juntos pela Segurança, que já vem realizando ações no Estado desde o início da gestão.

As novas viaturas serão destinadas às unidades policiais do Recife, Região Metropolitana, Agreste e Sertão.

“Essa entrega é parte de um investimento do Juntos pela Segurança, que a gente tem feito para que a gente possa devolver às pessoas o direito de ir e vir. Fomos atrás de recursos e garantimos R$ 1 bilhão para investimentos em viaturas, sistemas de inteligência, compra de equipamentos e armamentos, além da realização de concursos. Tudo isso para que a gente possa fazer com que os trabalhadores da segurança pública cumpram efetivamente o seu papel, tendo segurança dos equipamentos que eles têm, permitindo chegar na ponta nas investigações, no trabalho ostensivo ou no salvamento de vidas”, destacou a governadora.

As 44 viaturas são do modelo Duster, entregues caracterizadas. Mais 40 do mesmo modelo serão entregues nos próximos dias. Além dessas, o efetivo da Polícia Civil vai receber 200 viaturas descaracterizadas para fazer trabalhos de investigação.

Desde o início do ano, o Governo já realizou a entrega de 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis de Pernambuco.

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

Um avião com meia tonelada de drogas pousou na Fazenda Talismã, do cantor Leonardo, na tarde desta sexta-feira (10). De acordo com o G1, a Polícia Militar foi chamada ao local, que fica em Jussara, a 270 km de Goiânia, e houve troca de tiros.

A assessoria do cantor afirmou, ao G1, que nem Leonardo, nem membros de sua família estavam na propriedade naquele momento. Os funcionários do local perceberam uma movimentação estranha e contactaram a PM.

De acordo com os agentes, duas pessoas foram alvejadas, foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Uma terceira pessoa ainda conseguiu fugir para a mata.