Vice-prefeito de Agrestina, Zito da Barra, cumprirá prisão em regime domiciliar

Thiago Nunes e Zito da Barra

O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra (à direita), preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa.

Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a defesa apresentou um laudo médico para atestar que o vice-prefeito tem picos de pressão alta de difícil controle, com evolução sem melhora, sugerindo uma avaliação e cuidado em regime domiciliar.

O prefeito Thiago Nunes, também preso durante a operação, além de um secretário e uma empresária, continuam presos e devem entrar com pedidos de habeas corpus.

O prefeito Thiago Nunes e o vice-prefeito Zito da Barra foram presos pela Polícia Federal (PF)no dia 10 de setembro. As investigações apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da prefeitura de Agrestina.

De acordo com o TRF, a prisão preventiva do prefeito e do vice teve como fundamento “a garantia da ordem pública e da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”. Além do prefeito, do vice e do secretário, dois empresários foram presos. A organização criminosa investigada seria composta por servidores públicos, empresários e particulares, especializada na contratação de empresas de fachada com verbas federais, mediante frustração da competitividade do processo licitatório.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 110 mil em espécie e R$ 100 mil em cheques, além de vários veículos, entre eles uma BMW avaliada em R$ 400 mil. Segundo a Polícia Federal, estão sendo investigados os crimes de de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os presos foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza e para a Colônia Penal Feminina.

Presidente da Câmara assumiu prefeituraO presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina, Adilson Tavares, conhecido como Gordo de Zelito, assumiu a prefeitura da cidade na manhã da sexta-feira (18).

Pernambuco decreta situação de emergência em 59 municípios por conta da estiagem no Agreste

Seca no semiárido do Nordeste do país, que já dura seis anos, poderá se  agravar até abril - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 59 municípios afetados pela estiagem no Agreste. Publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), o decreto permite que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

No início de setembro, o governo já havia decretado a situação de emergência em 55 cidades do Sertão Pernambucano. Em ambas situações, o Estado levou em consideração “a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície; os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária; e que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”.

Conforme a publicação, “compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata de medidas para enfrentar situações emergenciais”. Desta forma, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar as medidas necessárias em conjunto com órgãos municipais.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes:

1.Angelim

2.Alagoinha

3.Altinho

4.Águas Belas

5.Belo Jardim

6.Bezerros

7.Bom Conselho

8.Brejão

9.Buíque

10.Brejo da Madre de Deus

11.Cachoeirinha

12.Caruaru

13.Caetés

14.Calçado

15.Canhotinho

16.Capoeiras

17.Casinhas

18.Cumaru

19.Feira Nova

20.Frei Miguelinho

21.Gravatá

22.Ibirajuba

23.Iati

24Itaíba

25.Jatáuba

26.João Alfredo

27.Jucatí

28Jupi

29.Jurema

30. Lagoa do Ouro

31.Lajedo

32.Limoeiro

33.Orobó

34.Panelas

35.Passira

36.Paranatama

37.Pedra

38.Pesqueira

39.Poção

40.Riacho das Almas

41.São Caetano

42.Sairé

43.Sanharó

44.São Bento do Una

45.São João

46.Saloá

47.Salgadinho

48.Santa Cruz do Capibaribe

49.Santa Maria do Cambucá

50.São Vicente Férrer

51.Surubim

52.Tacaimbó

53.Terezinha

54.Tupanatinga

55.Venturosa

56.Taquaritinga do Norte

57.Toritama

58.Vertente do Lério

59.Vertentes

Custódia: Pleno do TCE mantém rejeição das contas de 2015 e multa ao ex-prefeito Luiz Galdêncio

Custódia: TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2014 e aplica multa ao  ex-prefeito Luiz Carlos Galdêncio | Rádio Pajeú

Trata-se de Recurso Ordinário interposto por Luiz Carlos Gaudêncio De Queiroz, ex-prefeito do Município de Custódia, contra o Acórdão TC nº 454/18, da 1ª Câmara da Corte de Contas, que julgou irregulares as contas do recorrente relativas ao exercício financeiro de 2015, imputando-lhe débito e multa individual. O Pleno, na sessão da última quarta (16), à unanimidade, negou provimento do Recurso, mantendo a decisão da 1ª Câmara.

No JULGAMENTO anterior, a 1ª Câmara julgou irregulares as contas de 2015 do ex-prefeito e IMPUTOU um débito no valor de R$ 109.949,84.

Mais de 12 mil caíram em golpe do WhatsApp por dia em agosto

SINDIELETRO/MG - Aposentados e pensionistas do INSS são vítimas de novo  golpe no Whatsapp

Em agosto, mais de 12 mil brasileiros foram afetados por dia pelo golpe de clonagem de WhatsApp, de acordo com dados do dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe. Ao todo, o estudo projeta que cerca de 377 mil pessoas foram vítimas do golpe no mês passado no País, um número 90% maior do que o registrado em janeiro.

O golpe de clonagem de WhatsApp é usado pelos cibercriminosos para sequestrar uma conta e utilizar o acesso para se passar pela vítima e fazer pedidos a seus contatos, como solicitações de empréstimos.

De acordo com a PSafe, alguns golpes se utilizaram do contexto da pandemia. “Os golpistas se aproveitam de temas em alta na mídia, como o próprio coronavírus, para criar estratégias e enganar as vítimas”, diz Emilio Simoni, diretor do dfndr lab. “Já identificamos golpes em que pessoas mal-intencionadas tentam se passar por pesquisadores do TeleSUS, por exemplo, alegando que estão fazendo pesquisas sobre a covid-19, e solicitando um suposto código de confirmação enviado para o celular do respondente para validar a pesquisa”. O código em questão é um PIN do WhatsApp, um código de segurança pelo qual os cibercriminosos conseguem acessar e sequestrar a conta das vítimas.

Esse tipo de golpe também usa frequentemente falsas promoções e sorteios para obter o código de confirmação do WhatsApp do usuário e até mesmo outros dados pessoais.

Alvo da Justiça, ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, não pode sair à noite

Ricardo Coutinho é denunciado pela 5ª vez por desvio de R$ 20 mi na saúde da PB - 05/06/2020 - UOL NotíciasAcusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público da saúde quando era governador da Paraíba e proibido de sair de casa à noite, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) não participou do primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. O encontro, que ocorreu na última quinta, 17, foi promovido pela TV Arapuan, afiliada RedeTV!.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário. Ele nega as acusações, mas, desde então, o ex-governador cumpre recolhimento domiciliar a partir das 20h, o que lhe impede de participar de eventos de campanha realizados à noite. A estratégia do ex-governador tem sido promover lives durante os debates.

Datena se irrita no ar com agentes que multaram equipe do “Brasil Urgente”

Datena diz que pode desistir de candidatura por coronavírus

O jornalista José Luiz Datena, apresentador do “Brasil Urgente” da Rede Bandeirantes, criticou hoje agentes da Polícia Rodoviária Estadual que aplicaram uma multa de trânsito a uma equipe de reportagem do programa que cobria um incêndio de grandes proporções em um galpão localizado na rodovia Raposo Tavares.

Datena conversava com o capitão André Elias, do Corpo de Bombeiros, por telefone, quando as imagens mostraram pelo menos um integrante da Bandeirantes sendo multado porque uma moto da emissora estava estacionada nas proximidades do incêndio.

“Esses caras estão fazendo um trabalho absurdo. Estão impedindo a imprensa de trabalhar para ajudar o próprio Corpo de Bombeiros”, afirmou o apresentador.

“Aí param dois policiais, que não devem estar fazendo o trabalho deles e vão multar a nossa moto que está ali no canto. Por que não vão trabalhar, orientar direito o trânsito, ficam perdendo tempo com a nossa equipe ao invés de impedir que bandidos apareçam aí e que comecem a roubar as pessoas”.

Datena se mostrou visivelmente irritado.

Deputados querem cortar benefícios de juízes e procuradores

Rodrigo Maia testa positivo para Covid-19 - CartaCapital

O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos.

Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive para juízes, além do fim de privilégios, como aposentadoria compulsória como punição para quem já está trabalhando, estão entre as emendas (sugestões de alterações do texto) que devem ser incluídas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Entregue depois de muita espera, o texto do governo foi considerado tímido por alguns parlamentares. Um dos motivos é que juízes, promotores, procuradores e desembargadores ficaram de fora do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a apresentação dessas emendas abre caminho para incluir o Judiciário e o Ministério Público ao debate, mas que isso não tem que ser imposto. “Todos os Poderes estão com distorção e precisam se modernizar e é preciso construir um caminho”, afirmou ao Estadão/Broadcast.

Como os novos membros dos Poderes não serão atingidos, eles manterão benefícios que devem ser extintos para os futuros servidores, como as férias superiores a 30 dias, licença-prêmio (direito a três meses de licença para tratar de assuntos de interesse pessoal a cada cinco anos) e adicionais por tempo de serviço. Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras.

PF declara guerra ao Inpe por imagens de satélites e diz que órgão reage como taxistas contra Uber

Ana Arraes não irá relatar caso dos respiradores do Recife, informa TCU -  Blog de Jamildo

A Polícia Federal declarou guerra ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em um processo no TCU sobre a compra de imagens de satélites, a PF diz que o Inpe provoca desinformação contra novas iniciativas para não perder a hegemonia da narrativa e do conhecimento do desmatamento no Brasil. No ofício, a polícia afirma que o trabalho do órgão é insuficiente e não atende à demanda da segurança pública. A PF compara o Inpe aos taxistas, que tentaram proteger seu mercado de atuação impedindo a entrada da Uber.

A ministra Ana Arraes, do TCU, suspendeu o contrato da PF com a Planet, que fornece imagens de satélites. Ela afirmou que o sistema, em tese, não agrega vantagens em relação aos que já são usados pelo Inpe ou gratuitos. O acordo custou R$ 49 milhões e foi bancado pelo Ministério da Justiça.

A PF já utilizava as imagens no Amazonas e requisitou recursos ao ministro André Mendonça para expandir o programa para outros locais. Delegados e peritos afirmam que a Planet oferece a melhor resolução temporal e de imagem do mercado, sendo útil para outras investigações, além das ambientais.

No ofício enviado ao TCU, a PF diz que técnicos do Inpe usam de desonestidade intelectual para desinformar a imprensa e conseguir impedir que novos sistemas sejam contratados. Afirma ainda que constatou que o sistema do Inpe gera alertas de desmatamento com atraso superior a três meses.

Na decisão, a ministra pede informações à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e também ao Inpe, para saber se os serviços são de fato redundantes. Ela vai avaliar se o contrato deve ser anulado. A PF diz que, enquanto isso, operações contra queimadas vão ficar prejudicadas.

Cautelar suspende contratos prorrogados em São José do Egito

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

Secretário de Saúde de Pernambuco alerta para riscos nas campanhas eleitorais durante a pandemia

Secretário de Saúde de Pernambuco alerta para riscos nas campanhas eleitorais durante a pandemia

Em tom de crítica na coletiva online, dessa quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, alertou para os riscos nas aglomerações durante a campanha eleitoral no atual cenário de pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, ele falou sobre acontecimentos dos últimos dias, sobretudo no interior do Estado, que teve muita gente reunida sem qualquer proteção facial.

Durante as campanhas municipais as medidas restritivas e sanitárias precisam ser respeitados. Assim, encontros remotos e eventos com público limitado ou no sistema drive-tru são os mais indicados. Na coletiva, o secretário lembrou que um eventual aumento de casos pode interferir no andamento do plano de convivência.

“É preciso entender que o distanciamento social é uma nova regra. É uma nova necessidade. Todos gostaríamos de voltar ao normal, mas não há normalidade quando temos a circulação de um vírus com grande poder de contaminação e propagação e que pode causar a morte da população mais vulnerável”, lembrou.

André Longo lamentou que as aglomerações estejam cada vez mais frequentes. “É lamentável. Recebi imagens de alguns eventos políticos em algumas cidades do interior que mais pareciam um Carnaval. Isso é um total desrespeito a toda sociedade. São exemplos negativos que podem custar muito caro”, alertou.

Advogado de Deus, Diazepam, Capeta e Capitã Cloroquina: veja nomes curiosos das eleições

Nomes curiosos das eleições municipais (Foto: Reprodução/TSE)

Como de costume, nas eleições deste ano há vários nomes curiosos na corrida por um cargo público. Nas disputas por prefeituras e cargos de vereador, os candidatos utilizam, nas urnas, nomes os apelidos pelos quais são conhecidos nas cidades.

Por isso, há dezenas de professores, cabeleireiras, manicures e pastores — só para citar alguns — na campanha eleitoral. Mas há candidatos que vão além da profissão ou de como são conhecidos, e apostam em nomes diferentes para se destacar.

O Correio separou alguns dos nomes presentes no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se destacam. Pelo Avante-RJ, a Capitã Cloroquina — remédio sem eficácia contra a covid-19 que acabou politizado — é um exemplo. Há ainda o Advogado de Deus (PP-RJ) e o Capeta (PSB-PA).

Todos eles ainda são pré-candidatos e aguardam julgamento do TSE para aprovar a candidatura. Na quarta-feira (16/9), terminou o prazo para os partidos políticos definirem os candidatos das eleições municipais de 2020. O Distrito Federal é o único do lugar do país em que não há a disputa municipal.

Confira alguns nomes curiosos:

São Paulo
Alexandre Pires Pica Pau (Cidadania) – Aluminío (SP)
Donizete Gato Preto (PDT) – Alumínio (SP)
Zé Perninha (PSDB) – Analândia
Ângela do Zé Rolinha (PODE) – Guaimbê
Pool (Cidadania) – Alumínio (SP)
Tôto da Center Musiky (PDT) – Araçoiaba da Serra (SP)
Chupeta (PSDB) – Arealva (SP)
Dr. Sobrancelha (PCdoB) – Campinas (SP)
Palmeirense (Avante) – Campo Limpo Paulista (SP)
Motorista Misericórdia (Avante) – Campo Limpo Paulista (SP)
Trufa do Cachorro Quente (Cidadania) – Catiguá (SP)
Bobó Baiano da Oficina (Pros) – Cosmópolis (SP)
Ney da dupla Rud e Ney (PSB) – Ibaté (SP)
Xuxa da Capela (PTB) – Ipuã (SP)
Sandro Mil Grau (PSD) – Mairiporã (SP)
Santo BBB (PSL) – Olímpia (SP)
Kbça (PMN) – Salto (SP)

Acre
Chega Mais (PSol) – Tarauacá (AC)

Amazonas
Careca Sheik (MDB) – Anori (AM)

Amapá
Sal do V (PRTB) – Macapá (AP)

Clebe Pode Crê (Republicanos) – Oiapoque (AP)

Pará
Capeta (PSB) – Salinópolis (PA)

Bahia
Tchaka Tchaka (PT) – Baixa Grande (BA)

Minas Gerais
Dudu Cremoso (MDB) – Araújos (MG)
Itamar Boi (MDB) – Araújos (MG)
Gordinho da Usina (PP) – Bambuí (MG)
Pé de Pato do Lixo (PODE) – Bambuí (MG)
Adriano Pirulito (DEM) – Cana Verde (MG)
Dilma do Povão (PTC) – Dores de Guanhães (MG)
Ferreira do Suvacão (Patriota) – Dores de Guanhães (MG)
Enia da Toca da Onça (PSL) – Gouveia (MG)
Quinzinho da Água Parada (PSL) – Gouveia (MG)
Pipi de Jorge (PSD) – São Gonçalo do Rio Preto (MG)
Agenor Passa Régua (Avante) – Tarumirim (MG)
Madurão (Avante) – Tarumirim (MG)

Rio de Janeiro
Tadeu Tô Contigo (Republicanos) – Campos dos Goytacazes (RJ)
Alessandro Fuscão (Republicanos) – Campos dos Goytacazes (RJ)
Ricardo Fucinho (Republicanos) – Campos dos Goytacazes (RJ)
Valéria Minha Prima (PSD) – Maricá (RJ)
Advogado de Deus (PP) – Rio de Janeiro (RJ)
Capitã Cloroquina (Avante) – Rio de Janeiro (RJ)
Sallim Solução Amor no Coração (Avante) – Rio de Janeiro (RJ)

Paraná
Herminho Anão da VGC (PV) – Ponta Grossa (PR)
Professor Goiaba (PV) – Ponta Grossa (PR)

Sergipe
Diazepam (PSDB) – Aracajú (SE)
Mãe Gorda do Povo (PSDB) – Aracajú (SE)

Regiões do Agreste e Sertão têm novo avanço no plano de flexibilização; Afogados avança para a etapa 7

Bares voltam a funcionar neste sábado, 18, mas só podem permitir duas pessoas por mesa | Santarém e Região | G1

Enquanto a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul, além da gerência regional de saúde (Geres) de Caruaru, permanecem na etapa oito do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco, as demais Geres do estado avançam mais uma etapa a partir da próxima segunda-feira. Isso significa que as regionais de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, que estavam na etapa sete, vão se igualar na etapa oito. Já as regionais de Ouricuri e Afogados da Ingazeira, que estavam na etapa seis, avançam para a sete.

Na etapa oito do plano de flexibilização, os escritórios podem funcionar com 100% da capacidade. Além disso, museus e espaços de exposição também podem abrir ao público, porém com capacidade limitada e protocolos específicos para o setor. Já na etapa sete, os serviços de alimentação, como restaurantes, bares, lanchonetes, cafeterias e similares, podem funcionar até 22h. Os shoppings seguem a mesma limitação do horário.

Segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o estado tem conseguido avançar de forma gradual, mas efetiva para que não retrocessos na retomada precisem sem feitos. “Os números da economia têm mostrado que, apesar das dificuldades, isso tem sido bem feito. O segundo trimestre apresentou perdas. O PIB do estado teve queda, mas menor que no Brasil. Mantivemos 76% das atividades funcionando como essenciais e agora estamos em 97%. O plano está consistente”, explicou.

A chegada à etapa oito significa que grande parte dos municípios pernambucanos entrou na fase verde do plano de flexibilização das atividades econômicas. “Se os números da saúde continuarem com tendência de queda, todo o estado deve avançar para o estágio verde. Mas precisamos continuar tomando cuidado nos protocolos, só conseguimos permitir a liberação quando encontramos os protocolos seguros para seguir os avanços”, afirmou Schwambach.

Apesar de ainda não ter uma data definida para começar a valer, a etapa nove permite a liberação dos eventos sociais e culturais, com limitação para até 100 pessoas ou capacidade de até 30% do espaço. Na etapa 10, todos os eventos, incluindo os corporativos, que já estão liberados na etapa oito, ampliam a capacidade para 300 pessoas ou 50% do estabelecimento. “Temos analisado os dados da saúde semanalmente e conseguido fazer avanços. A gente está quase deixando o estado todo na fase verde, mais estável. Se os dados se confirmarem, esperamos fazer o avanço para etapas nove e 10 ainda neste ano”, concluiu o secretário.

Com mais 28 casos nesta quinta, Afogados ultrapassa a casa dos 700 positivados com o novo coronavírus

Coronavírus (COVID-19): informe-se aqui! - Brasil Escola

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (17), houve o registro de 28 casos positivos para a covid-19. Desses, 21 já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames. Outro dado importante é que 16 eram contatos de casos positivos. A grande maioria era de caos leves já evoluiu para cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com os novos casos desta quinta, Afogados soma agora 708 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

São 15 pacientes do sexo feminino (10, 12, 24, 29, 31, 46, 47, 64, 64, 66 71, 73, 82, 88 e 89 anos) e 13 pacientes do sexo masculino (07, 38, 39, 43, 52, 62, 68, 72, 80, 81, 84, 84 e 89 anos). Entre as mulheres: 09 aposentadas, 02 agricultoras, 01 do lar, 01 menor, 01 estudante e 01 de profissão não informada. Entre os homens: 08 aposentados, 02 sem informação, 01 profissional da saúde, 01 menor e 01 autônomo.

Entram em investigação os casos de 06 mulheres, com idades entre 40 e 76 anos; e os de 07 homens, com idades entre 17 e 83 anos.

A secretaria de Saúde informa que, hoje, 51 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

11 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 562 pacientes recuperados (79,37%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 135 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 3.759 pessoas testadas para a covid-19.

Cabrobó: Ministério Público Eleitoral ingressa com ação cautelar contra MDB e pré-candidato a prefeito por propaganda antecipada e aglomeração de pessoas

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. “Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

Presidente de clube da Série D é morto esfaqueado por ex-jogador do time

 (Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente do Nacional de Rolândia, clube do Paraná que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro, morreu após ser esfaqueado por um ex-jogador do clube. José Danilson Alves de Oliveira, de 58 anos, foi esfaqueado, na noite dessa quarta-feira (16), em Rolândia (PR).

O jogador Vinícius Corsini, de 28 anos, — que jogou pelo clube entre 2018 e 2019 — foi preso suspeito de cometer o crime, segundo o portal G1. A Polícia Civil do Paraná confirmou uma prisão, mas não informou o nome do suspeito por causa da lei de abuso de autoridade. A corporação instaurou um inquérito para apurar o caso.

Ainda segundo o G1, Danilson teria sido abordado pelo jogador, e os dois começaram uma discussão. Na sequência, o dirigente teria sido atingido pelas facadas. Conforme a polícia disse ao portal, o jogador tentou fugir, mas foi contido por populares até a chegada da equipe policial.

José Danilson chegou a ser levado para o Hospital do Coração, em Londrina, e passou por uma cirurgia, mas não resistiu. “A Torcida do Nacional manifesta o mais profundo pesar o falecimento do então Presidente do Nacional Atletico Clube, o Sr. Danilson, do qual dirigiu o clube por 20 anos de forma brilhante. Danilson tinha muito amor pelo clube será lembrado eternamente”, disse, em nota de pesar, o Nacional de Rolândia.