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Mais 129,8 mil doses de vacinas da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegaram a Pernambuco na madrugada desta terça-feira (19). O novo lote chegou às 1h40 no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. As 129.870 doses se somam às 62 mil doses da Coronavac/Butantan, que chegaram na manhã da segunda (9), totalizando 191.870 doses recebidas nos dois dias.

De acordo com o Governo de Pernambuco, as doses foram entregues para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). A distribuição começa na manhã desta terça para as 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES), onde ficam à disposição dos municípios.

As vacinas da Pfizer serão destinadas exclusivamente à aplicação da primeira dose em quem ainda não iniciou o esquema vacinal. As doses da Coronavac também vão servir para começar a imunização dos moradores, assim como para a aplicação da segunda dose.

A comissão especial da reforma política aprovou nesta segunda-feira (9), o distritão para as eleições de 2022. O relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) passou com um placar de 22 a 11, mas, sem conseguir chegar a um consenso, ela encaixou no texto tanto o distritão quanto a volta das coligações.

A ideia é tentar construir um acordo com a maioria dos partidos até quinta-feira, 12, para que um parecer factível possa ser aprovado no plenário da Câmara.

“Quem vai decidir é o plenário: manter o sistema atual, ou o atual com coligação, ou aprovar o distritão”, afirmou Abreu, que preside o Podemos.

Incluir os dois modelos (distritão e volta das coligações) no relatório foi a fórmula encontrada pela deputada para conseguir levar o assunto plenário, sem obstrução. Ela apresentou complemento de voto com a criação do “distritão misto” a partir de 2026, com metade das vagas ocupadas pelos mais bem votados e a outra, pelo sistema proporcional. Mas o único destaque (sugestão de mudança) aprovado pela comissão, de autoria do PC do B, derrubou essa proposta.

Caberá agora ao plenário decidir se mantém o distritão ou se retoma o modelo atual, com ou sem coligações, a partir de 2026. O relatório aprovado estabelece que o distritão – pelo qual os deputados mais votados nos Estados são eleitos, independentemente do peso de cada partido – valerá apenas para 2022. O sistema atual seria retomado em 2026.

O parecer também permite a volta das coligações para eleições proporcionais – vereadores, deputados estaduais e federais – em 2026. Essas alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional.

A disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações. Alianças podem aumentar as chances de eleição no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.

Os partidos estão incomodados com o modelo atual. Embora o distritão tenha força no plenário da Câmara, nos bastidores líderes apostam na aprovação do modelo atual com a retomada das coligações, sistema preferido pela maioria dos presidentes de partidos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem resistências ao distritão. Qualquer mudança na Câmara só entrará em vigor se também for referendada pelo Senado.

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviaram nesta segunda (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitando que ele seja investigado por suposta divulgação de documentos sigilosos. As informações compartilhadas por Bolsonaro se referem ao inquérito da Polícia Federal sobre o ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018.

Além de Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF que preside as investigações, que não teve seu nome divulgado, são alvos da notícia-crime. O TSE pede que seja investigado um possível crime de divulgação de segredo.

Na última semana, o presidente compartilhou em suas redes sociais informações sobre a investigação da Polícia Federal como forma de tentar justificar suas alegações, ainda infundadas, de que houve fraude nas eleições de 2018.

Para os ministros do TSE, há indícios de que o delegado teria levantado o sigilo de forma indevida e compartilhado as informações com o presidente e com o deputado, que é relator da PEC 135/2019 — a proposta de emenda à Constituição institui, entre outras coisas, o voto impresso obrigatório.

“Há indícios, portanto, de que informações e dados sigilosos e reservados do Tribunal Superior Eleitoral tenham sido divulgados, sem justa causa, inicialmente pelo Delegado de Polícia Federal, e, na sequência, pelo Deputado Federal Felipe Barros e pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, diz o TSE.

A CBF definiu onde a seleção brasileira fará os dois próximos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo 2022 como mandante. As partidas acontecerão em São Paulo e Recife.

Na rodada tripla que terá o Chile como primeiro adversário, o Brasil será visitante em Santiago, dia 2 de setembro. Mas logo depois a delegação embarca para a capital paulista. O jogo contra a Argentina será na Neo Química Arena. dia 5. O terceiro jogo da data Fifa, inicialmente marcado para dia 9, será na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, região metropolitana de Recife.

A filha de 14 anos de Agnaldo Timóteo teve o processo de adoção concluído na Justiça, anunciou hoje Timotinho Silva, assessor e sobrinho do cantor. A menina é a destinatária de metade da herança de Agnaldo.

Foi o cantor que a criou desde os dois anos de idade. No entanto, a adoção legal ainda estava em andamento — motivo alegado por Rutinete, irmã de Agnaldo, para entrar na Justiça protestando o direito de assumir os bens por julgar que o irmão estava ‘desorientado’ no ato da assinatura do último testamento.

Contudo, o advogado do artista, Sidney Pedroso, foi reconhecido como o inventariante e garantiu à filha adotada por Agnaldo o acesso à herança.

Timotinho comemorou a decisão ao publicar uma foto com Keyty Evelyn e disse que a a justiça se cumpriu. “Finalmente uma notícia boa. Muito feliz que Justiça foi feita, seja feliz minha querida Keyty. Que bom que a Justiça respeitou o desejo do nosso querido [Agnaldo Timóteo]”, disse Timotinho.

Dentro das celebrações dos seus 30 anos de fundação, a Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, na próxima quinta-feira (12), a entrega dos primeiros títulos de Notório Saber em Cultura Popular a 25 mestres e mestras em áreas diversas de expressão como artesanato, música, dança, poesia, teatro, luta corporal, doçaria, saúde e educação (Confira a lista abaixo). Deste total, apenas quatro nomes não possuem o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, concedido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A cerimônia de entrega dos títulos ocorrerá no auditório da Faculdade de Administração e Direito (FCAP/UPE), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal UPE nas redes sociais.

A iniciativa conta com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundarpe. Com o título de Notório Saber, além do reconhecimento dos seus saberes e fazeres, esses mestres poderão ser convidados por universidades e outras instituições de ensino para palestras e outras atividades como professores. Na prática, é um novo título criado pela UPE e que visa o reconhecimento dos mestres e mestras da cultura popular e tradicional em uma perspectiva acadêmica e profissional.

A UPE recebeu seis inscrições individuais e outras 26 feitas pela Fundarpe, com detentores do título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. As categorias foram definidas segundo os critérios da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A lista tem quatro agraciados em poesia popular, seis em música, nove em artes e artesanato, duas em dança, uma em artes cênicas, uma em doçaria, uma em saúde popular e uma em educação. Os nomes abrangem mestres e mestras residentes em todas as regiões do estado, que “visibilizam o saber do povo ao preservar as tradições e manifestações”.

O diálogo entre a universidade e a Secult-PE/Fundarpe teve início em 2019, quando foi criado um grupo de trabalho envolvendo um corpo técnico de profissionais desses órgãos. A ideia lá atrás era ampliar os meios de reconhecimento e valorização dos saberes dos mestres e mestras, possibilitando maior participação desses Notórios Saber em processos formais de ensino.

NOTÓRIO SABER
Criado pela resolução número 023/2019 do Conselho Universitário (CONSUN) da UPE, o título de Notório Saber em Cultura Popular poderá ser concedido a pessoas detentoras ou não de título acadêmico, de graduação e de pós-graduação, desde que tenham comprovada uma destacada experiência e produção em, pelo menos, uma das linguagens ou áreas da arte e da cultura popular.

Neste contexto, a Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe elaborou um dossiê da candidatura dos Patrimônios Vivos em atuação aptos a participarem do edital, no sentido de reafirmar o compromisso da Secult-PE e Fundarpe, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), no respeito à diversidade cultural e valorização dos mestres e mestras.

Em abril deste ano, a comissão julgadora instituída pela UPE definiu os nomes dos agraciados depois de avaliar a documentação exigida, que incluía um histórico ou memorial de vida e certificados de reconhecimento emitidos por organizações culturais da sociedade civil.

Confira a lista dos 25 primeiros mestres de notório saber em Cultura Popular da UPE:

POESIA POPULAR
José Rufino da Costa Neto, o Dedé Monteiro – Literatura de Cordel (PV)
José Francisco Borges, J. Borges – Literatura de Cordel e Xilogravura (PV)
José Costa Leite – Literatura de Cordel e Xilogravura (PV)
Luiz Gonzaga de Lima, Gonzaga de Garanhuns – Literatura de Cordel e Reisado (PV)

MÚSICA
Ademir de Souza Araújo, Maestro Formiga – Frevo (PV)
Francisco de Assis Calixto Montenegro, Mestre Assis Calixto – Samba de Coco (PV)
José Ursicino da Silva, Maestro Duda – Frevo e Música Clássica (PV)
Maria Madalena Correia do Nascimento, Lia de Itamaracá – Ciranda (PV)
Tomaz Aquino Leão, Mestre Galo Preto – Coco de Roda e Embolada (PV)
Valdemir de Souza Ferreira, Didi do Pagode – Samba e Pagode (PV)

ARTES E ARTESANATO
Aguinaldo da Silva, Mestre Nado – Cerâmica e instrumentos musicais de barro
Amaro Arnaldo do Nascimento, Lula Vassoureiro – adereços de Carnaval / máscaras de Papangu (PV)
Ivan Marinho de Barros Filho, Mestre lvan Marinho – Bacamarteiro
João Elias Espíndola – Renda Renascença (PV)
José Antônio da Silva, Mestre Saúba – Brinquedos Populares e Teatro de Bonecos (PV)
José Evangelista de Carvalho, Mestre Zé de Bibi – Cavalo Marinho (PV)
Jorge Augusto Estev%u0101o Ferreira, Mestre Jorge Ferreira – Capoeira Angola e instrumentos musicais da Capoeira
Manoel Salustiano Soares Filho, Mestre Manoelzinho Salustiano – Maracatu de Baque Solto
Maria Amélia da Silva – Cerâmica (PV)

DANÇA
Ana Lúcia Nunes, Mestra Ana Lúcia – Coco e Pastoril / Festas Juninas (PV)
Maria Cristina Andrade – Ciranda, Pastoril e Ursos de Carnaval (PV)

ARTES CÊNICAS
Margarida Pereira de Alcântara, Índia Morena – Circo (PV)

DOÇARIA
Maria Belarmina, Dona Menininha do Alfenim – Alfenim (PV)

SAÚDE POPULAR
Maria dos Prazeres de Souza, Dona Prazeres – Parteira Tradicional (PV)

EDUCAÇÃO
Maria Lúcia Gomes dos Prazeres, Lúcia dos Prazeres – Saber Popular e Poética

Nesta terça-feira (10), dia marcado para a votação da PEC do voto impresso no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro planeja um desfile de veículos blindados, incluindo tanques de guerra e lança-mísseis, pela Esplanada dos Ministérios.

O comandante do comboio desembarcará em frente ao Palácio do Planalto para protagonizar uma cerimônia de entrega ao presidente do convite para presenciar a Operação Formosa.

Maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central, a operação está marcada para a semana que vem e terá veículos anfíbios, aeronaves, carros de combate, veículos de artilharia e lançadores de foguetes. Além da participação de 2.500 militares, pela primeira vez na história, o treinamento terá a presença do Exército e da Aeronáutica.

Observadores da política veem no desfile uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar força.

Trata-se da análise das contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, relativas ao exercício financeiro de 2019, para a emissão do parecer prévio por parte do TCE-PE. A Prefeitura teve como gestor do Município nesse período o atual prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres).

Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Na sessão da última terça (3), a Primeira Câmara da Corte de contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 do prefeito Zeinha Torres.

Quase duas mil visualizações marcam os primeiros dias de lançamento de Pedro Tenório de Lima e a Enxada de Um Poeta Iletrado, documentário que o jornalista e cineasta pernambucano Jefferson Sousa estreou na tarde da última segunda-feira (2). O filme com pouco mais de meia hora de duração acompanha os passos do artista que lhe dá nome, um agricultor nascido na área rural de Itapetim, e é o segundo trabalho de Sousa a dar rosto ao inconsciente coletivo ligado à poesia falada do Sertão do Pajeú, especificamente os artistas que poetizam a vida mesmo que sem acesso formal à educação.

O filme enriquece os versos e observações do poeta, hoje com 75 anos, com belíssimas imagens da fauna e da flora da caatinga. Também estão lá cenas do dia a dia que o inspira, da lida do trabalho braçal ao convívio com os parentes e amigos mais chegados.

Também filho de Itapetim, Jefferson invoca uma cena comum aos moradores do Recife para traçar uma analogia que ajuda a entender como tem se dado sua ligação com a cultura da região, íntima ao ponto de se tornar carro-chefe de seus trabalhos cinematográfico e jornalístico – em 2018, ele venceu o 3º Prêmio de Jornalismo Literário, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco, com a série de reportagens em texto Poetas Analfabetos do Sertão do Pajeú.

“Minha relação com a poesia do Pajeú se dá em duas fases. E a primeira é quando estou imerso nela. Temos poesia o tempo todo na região, no sentido literal, cotidiano. Se você vai ao mercado, tem alguém fazendo poesia. Você passa por uma calçada, estão fazendo poesia, de improviso, na brincadeira. Estamos tão inseridos nessa cultura, que não percebemos a grandiosidade dela. É como o recifense, que não se choca com a agitação, a vida acelerada do centro, por exemplo, porque, para ele, aquilo é o comum”, explica ele ao Jornal do Commercio.

“Isso aconteceu comigo, que saí do Pajeú aos 18 anos, muito jovem para ter a dimensão do todo. Apenas quando me afasto disso é que percebo a grandiosidade, a história e a estrutura e, acima de tudo, vejo na cultura uma forma de ‘voltar’ ao meu Sertão quando não posso retornar a ele fisicamente”.

Já mergulhado na segunda fase da troca com a poesia pajeuzeira, a da saudade, o roteirista e diretor optou então por documentar a poética cotidiana a partir de pessoas de contato familiar. Leonardo Bastião, protagonista de Leonardo Bastião, o Poeta Analfabeto (2019), o primeiro filme, cresceu junto à tia-avó de Sousa. “Ela salvou Leonardo de um afogamento aos nove anos”, recorda. A proximidade se repete em Pedro Tenório, amigo de longa data. “Pude me aprofundar em vidas e obras que refletem vidas e obras de outros tantos artistas, a partir de características particulares da minha região”.

GRAVAÇÕES NA PANDEMIA
As filmagens de Pedro Tenório…, além de passarem pelos desafios comuns ao audiovisual independente, foram ainda mais simbólicas por aconteceram em meio à pandemia, demandando jogo de cintura da equipe, reduzida ao máximo. O necessário afastamento social chegou a afetar as técnicas de captação de áudio, mas sem atrapalhar a qualidade final. O impacto maior foi mesmo na distribuição, já que os festivais, seara de onde Sousa saiu premiado com o documentário de estreia, permanecem com as edições presenciais suspensas ou limitadas.

Até o momento, Pedro Tenório de Lima e Enxada de Um Poeta Iletrado foi exibido na TV Brics, além de integrar eventos na Rússia e África do Sul. Também está previsto para entrar no catálogo da plataforma MUBI. Enquanto isto não acontece, pode ser conferido, claro, no canal oficial do diretor, www.youtube.com/jeffersonsousa, com acesso gratuito.

O documentário é uma realização de J. Sousa Entertainment e A Voz de Cima, e contou com o incentivo da lei Aldir Blanc, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e Fundarpe, por meio do Edital de Criação, Fruição e Difusão LAB PE.

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou o balanço de uma ação de repressão aos crimes contra a mulher. Realizada para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrados no sábado (7), a Operação Zodíaco cumpriu 20 mandados de prisão de homens e de apreensão de menores suspeitos de violência doméstica. A Operação Zodíaco ocorreu entre os dias 26 de julho e 7 de agosto. Segundo o balanço, divulgado, no sábado (7), agentes de dez Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, em todo o estado, foram mobilizados.

De acordo com a Polícia Civil, a ação contou com atividades preventivas e repressivas para possibilitar a redução de ocorrências de feminicídios, quando a mulher é morta por questão de gênero. A ideia foi atuar para evitar os crimes de violência doméstica, familiar e sexual. Durante a Operação Zodíaco, os policiais civis também cumpriram dois mandados de busca e apreensão e fizeram 554 registros de boletins de ocorrência por violência doméstica.

As ações ocorreram em 11 municípios pernambucanos: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Petrolina e Afogados da Ingazeira, Caruaru, Surubim e Garanhuns, além de Goiana e Vitória de Santo Antão.

Além de cumprir os mandados de prisão e de busca, os agentes fizeram, ações de prevenção. Distribuíram material para orientar as mulheres sobre as condutas que devem ser adotadas em caso de violência doméstica.

A vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson é altamente eficaz na prevenção de quadros graves e morte em virtude da variante delta do coronavírus, de acordo com dados divulgados a partir de um ensaio clínico na África do Sul. Os resultados com quase 480 mil profissionais de saúde marcam o primeiro teste no mundo real da vacina de dose única da J&J contra a mutação, e apoiam um pequeno estudo de laboratório que a empresa divulgou no mês passado mostrando boa proteção contra a cepa.

O estudo sul-africano descobriu que a vacina tem eficácia de até 71% contra a hospitalização pela variante delta, 67% contra a hospitalização pela variante beta, e até 96% contra a morte. Os dados ainda não foram revisados por pares ou publicados em uma revista científica.

“A vacina funcionou muito bem na África do Sul e protege contra quadros graves e morte. Todas as respostas imunológicas que vimos indicam uma resposta boa, imediata e sustentada contra a variante delta e vemos uma durabilidade surpreendente na resposta imunológica de até oito meses, afirmou Glenda Gray, uma das principais pesquisadoras do estudo.

Os resultados provavelmente serão adicionados a um debate contínuo sobre as doses de reforço, tendo como pano de fundo outro estudo que sugeriu que a vacina J&J pode não oferecer proteção forte contra a variante delta.

Casado e pai de duas filhas, Veli Deli, 48, piloto do avião de prefixo TC-GVA apreendido pela Polícia Federal com 1,3 tonelada de cocaína, na última quarta-feira (4), no aeroporto internacional de Fortaleza, no Ceará, serviu durante 15 anos na Força Aérea da Turquia.

Segundo agentes federais, a droga estava acondicionada em 24 malas pertencentes ao passageiro espanhol Angel Alberto Gonzalez, 60 anos. Em cada bagagem havia 50 tabletes de cocaína, totalizando 1.200.

Deli e o espanhol foram presos por agentes federais e apontados como suspeitos por tráfico internacional de drogas. O advogado Leonardo Duavy Pontes defende o piloto e diz que seu cliente é inocente e não tinha conhecimento da droga a bordo da aeronave.

Segundo o advogado, Deli trabalha há 10 anos na aviação civil, é funcionário da ACM Airlines há três anos e tem 10 mil horas de voo. Pontes afirmou que é a primeira vez que o piloto turco vem ao Brasil.

O advogado ressaltou que tanto o piloto quanto os tripulantes da aeronave não exercem qualquer tipo de gerência sobre as bagagens colocadas a bordo e que a função deles é sempre prestar o serviço de táxi aéreo para quem freta o avião.

O jato chegou à Fortaleza no último dia 2, procedente de Málaga, na Espanha. Da capital cearense, a aeronave seguiu para o aeroporto de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A Polícia Federal apurou que o espanhol embarcou em Ribeirão Preto com as 24 malas. Há informações de que Gonzalez já era investigado por agentes federais. De volta ao aeroporto de Fortaleza, a aeronave foi submetida a uma varredura.

A ação foi filmada. As imagens mostram Gonzalez sentado na poltrona, segurando uma pasta. Agentes federais pedem para o passageiro abrir uma das malas, mas ele se recusa. Um policial inspeciona a bagagem, encontra a droga e indaga ao piloto se ele tinha conhecimento do entorpecente.

O piloto, o espanhol responsável pelo frete do avião e a tripulação foram levados para uma delegacia da PF. Os tripulantes foram ouvidos e liberados. Pontes disse que seu cliente não tinha como provar a inocência naquele momento nem na audiência de custódia e a Justiça Federal decidiu mantê-lo preso.

Pontes ressaltou que Deli está padecendo no cárcere e que espera em breve conseguir a liberdade e também provar à Justiça brasileira a inocência do piloto turco.

Já o advogado Rodrigo Duarte, especialista em Direito Aeronáutico, explicou que piloto de avião não tem prerrogativa jurídica nem poder de polícia para inspecionar bagagens.

Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. “Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho. “Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.

O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado. Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema. “Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.

Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um parecer elaborado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu manter suspenso o processo que discute a inelegibilidade de Marcos Luidson Araújo (Republicanos), líder indígena conhecido como Cacique Marquinhos que foi o candidato mais votado na eleição municipal de Pesquei em 2020.

O andamento do processo será retomado após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.630 no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute quando deve se iniciar a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, que altera a Lei Complementar 64/1990, que estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

ADI 6.630

Em dezembro de 2020 o ministro do STF Nunes Marques, concedeu uma liminar para excluir a expressão “após o cumprimento da pena” do prazo de inelegibilidade previsto na Lei Complementar 64/1990. O pedido foi feito na ADI 6.630, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão, pedindo a suspensão do desenvolvimento dos processos até que haja uma decisão definitiva tomada pelo Supremo. Nunes Marques entendeu que caberia ao presidente do TSE deliberar, então Roberto Barroso determinou a suspensão de vários processos envolvendo candidatos que buscam a garantia da diplomação e posse com base na decisão monocrática de Nunes Marques.

Condenação

De acordo com os autos, Cacique Marquinhos foi condenado em segunda instância por crime de incêndio, quando ele e mais 35 pessoas do povo Xukuru atearam fogo a uma casa durante um conflito.

“O crime envolveu reação quase imediata de um grupo de indígenas diante de dois homicídios e da tentativa de assassinato do próprio consulente, dentro de uma disputa entre facções de um grupo étnico que se orienta por valores e tradições próprios. Tratou-se, talvez, de um excesso condenável, mas jamais de comportamento que indique imoralidade ou improbidade da parte do Cacique Marquinhos Xucuru, a atrair a incidência da Lei da Ficha Limpa”, escreveram os advogados Ademar Borges e Daniel Sarmento. Uma das vítimas do conflito, o Cacique Xicão Xukuru, era pai de Marquinhos.

A condenação por incêndio tornou Marquinhos inelegível conforme o artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64/1990, que estabelece a inelegibilidade para qualquer cargo a condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por crimes contra o patrimônio privado.

No recurso apresentado ao TSE, Marquinhos pretendia fatiar o processo. Primeiramente, ele suscitou uma deliberação de uma tese segundo a qual o crime de incêndio, que supostamente teria como bem jurídico protegido a segurança pública, não poderia ser equiparado aos crimes contra o patrimônio privado.

Ele defendia ainda uma decisão sobre o prazo de inelegibilidade que, para a defesa, deveria ser contado a partir da condenação em segundo grau, e não da data do cumprimento integral da pena. Esse último ponto é que está em discussão no STF e levou à suspensão do caso no TSE.

O parecer do Ministério Público Eleitoral rechaçou a possibilidade de desmembrar o processo alegando que se trata de teses autônomas e o acolhimento de qualquer uma delas seria capaz de causar o deferimento do pedido de registro de Marquinhos como candidato. De acordo com o documento, apreciar apenas a alegação de que a condenação por incêndio não configura inelegibilidade, por exemplo, seria uma temeridade e poderia causar um resultado inócuo.

“Se a tese recursal [do Cacique Marquinhos] não for acolhida, ou seja, se se entender que a condenação por aquele crime é apta a perfazer a inelegibilidade, ainda assim não será possível concluir definitivamente pela manutenção (ou não) do indeferimento do registro de candidatura, pois somente com o julgamento da ADI 6.630 pelo STF é que será possível saber se os efeitos da inelegibilidade estão ativos”, pontuou o Ministério Público na manifestação.

Na sessão da quinta-feira (5), prevaleceu o entendimento do relator da matéria, ministro Sérgio Banhos, acompanhado pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Roberto Barroso.

Uma nova rota passa a unir, no próximo domingo, os estados de Pernambuco e Paraíba. O Aeroporto Internacional do Recife gerido pela Aena Brasil, começa a operar um voo para Patos-PB, da Azul Conecta, companhia aérea sub-regional da Azul.

A linha terá frequência de seis viagens por semana e vai oferecer aos passageiros de Patos e cidades vizinhas uma integração com toda a malha aérea da Azul, já que a empresa mantém um centro de conexões de voos na capital pernambucana.

No voo inaugural — previsto para partir do Recife às 12h45 do domingo, 8 de agosto, depois de um batismo —, estarão presentes o governador da Paraíba, João Azevêdo; o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; o deputado Federal Hugo Mota, e os executivos de Relações Institucionais da Azul Fábio Campos, César Grandolfo e Gustavo Navarro.

Antes do embarque, haverá uma breve solenidade no saguão do Aeroporto do Recife, na área de check-in da Azul, com a participação do gerente de Operações do aeroporto, Usiel Vieira.

“A possibilidade de oferecer mais uma rota aos nossos passageiros, com novas opções de conexão, aumenta a força do nosso aeroporto e reforça a vocação de hub do Recife”, destaca Usei.

Os voos Recife – Patos têm duração de uma hora e 15 minutos, partindo diariamente do terminal pernambucano às 22h30, exceto aos sábados.

As ligações entre o sertão paraibano e o Recife serão realizadas com aeronaves modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros e dois tripulantes.