Afogados On-Line

Ex-vereador é morto ao sair de igreja na Zona Rural de Monteiro-PB

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Marcone de Freitas Lemos, ex-vereador da cidade de São João do Tigre, foi morto a tiros na Zona Rural de Monteiro, no Cariri paraibano, no fim da tarde desse domingo (8), quando saía de uma igreja. Conforme a Polícia Militar, o crime foi registrado como homicídio, que teria sido praticado por uma dupla, conforme repassado por testemunhas.

Segundo a PM, uma equipe foi atender a ocorrência após o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) receber uma ligação para socorrer uma vítima de disparos por arma de fogo no sítio Nova Fazenda. Ao chegar ao local, testemunhas informaram à polícia que o homem foi morto quando dois homens em um moto se aproximaram no momento em que ele saía de uma igreja junto com a esposa.

O suspeito que estava na garupa da moto teria descido do veículo e disparado várias vezes contra o homem de 49 anos, que acabou morrendo no local. A PM ainda realizou rondas para prender suspeitos, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Deputado Antonio Fernando comenta dificuldades enfrentadas por profissionais do transporte alternativo

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Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (9), o deputado Antonio Fernando (PSC) repercutiu as manifestações que estão sendo promovidas por trabalhadores do transporte alternativo de passageiros no Estado. O parlamentar apoia a pauta dos manifestantes, contrários à recente lei federal que aumentou as penalidades para os profissionais sem autorização do Poder Público para exercer a atividade.

O parlamentar, que já levou o tema à tribuna em outras oportunidades, informou que irá a Brasília discutir a questão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em paralelo, Antonio Fernando defende uma regulamentação estadual da atividade, matéria tratada pelo Projeto de Lei n° 477/2019, apresentado pelo deputado.

“A lei federal, na prática, está proibindo o direito de ir e vir daqueles que moram no Interior do Estado e não têm carro próprio. Por isso, é necessário que a gente busque uma alternativa para o transporte alternativo de passageiros”, concluiu, solicitando a contribuição dos demais parlamentares para o projeto de regulamentação.

Sobe para 14 o número de casos confirmados de sarampo em Pernambuco

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Boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta segunda-feira (9) mostra que subiu para 14 o número de casos confirmados de sarampo em Pernambuco. As análises laboratoriais são realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e a Fiocruz-RJ.

Ao todo já são 457 casos suspeitos da doença. Do total, 86 já foram descartados, 357 estão em investigação e 14 foram confirmados. O levantamento inclui todas as ocorrências levadas ao Estado até a última sexta-feira (6). Dos casos confirmados, 3 são moradores do Recife, 3 de Caruaru, 1 de Frei Miguelinho, 1 de Santa Cruz do Capibaribe, 1 de Vertentes e 5 de Taquaritinga do Norte, incluindo uma morte, a de um bebê de 7 meses.

Abertas inscrições para 2ª Olimpíada de Matemática de Escolas Públicas

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Estão abertas, a partir desta segunda-feira (9), as inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Nível A (OBMEP – Nível A) para estudantes das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. No ano passado, primeiro ano de implantação da prova, 1,5 milhão de estudanytes de 20 mil escolas públicas de todo Brasil participaram da olimpíada, criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Na avaliação do coordenador geral da OBMEP e diretor adjunto do Impa, Claudio Landim, a olimpíada do ano passado “foi um sucesso, porque tivemos pouco tempo para anunciar. Os resultados foram animadores”. Mais de 2 mil municípios se inscreveram para a prova do Nível A.

A prova do Nível A é diferente das provas da OBMEP tradicional, destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental e aos do ensino médio e que acontece desde 2005. Essas são impressas e enviadas às escolas pelo Impa, que depois seleciona os alunos que participam da segunda fase. É o instituto que também aplica as provas fisicamente em 9 mil centros do país.

Uso de asfalto ecológico em rodovias pode virar lei em Pernambuco

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Cerca de 450 mil toneladas de pneu são descartadas por ano no Brasil de forma irregular no meio ambiente. Para se ter uma ideia do prejuízo ambiental, um pneu pode demorar até 600 anos para se decompor na natureza. Há muitas alternativas de reciclagem do produto, mas seu uso depende, muitas vezes, da iniciativa do poder público.

Em Pernambuco, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) elaborou o Projeto de Lei (PL) nº 0395/2019, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde propõe o uso do asfalto ecológico na pavimentação e recapeamento de rodovias e recuperação de vias públicas no estado.

Direito à comunicação será tema de debate na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa nesta segunda (9)

O direito à comunicação na perspectiva das TVs públicas em Pernambuco será tema de audiência pública que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos irá promover nesta segunda-feira (9), no Auditório Ênio Guerra, às 9h. O debate foi sugerido pelo mandato coletivo das Juntas (PSOL), que preside o colegiado.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Associação Brasileira de Documentaristas (ABD), Associação Brasileira de Cinema (ABC), Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e do Coletivo de Mulheres do Audiovisual de Pernambuco (Mape).

Entre as reivindicações dos movimentos sociais, está a defesa em torno da garantia de critérios técnicos para a ocupação da presidência da TVPE, assegurando que o perfil de gestão esteja comprometido com a comunicação pública. Há, ainda, reivindicações de seleção simplificada, prevista no PPA, de apresentação do plano estratégico, manutenção da política de editais, e demais temas.

“A previsão é que, até o final do mês, ocorra a mudança na presidência da TVPE e se faz necessário garantir o comprometido com o direito público, com a coisa pública, com o jornalismo, com a comunicação enquanto bem social. A TV pública, como direito da sociedade, é uma demanda histórica dos movimentos sociais que militam pelo direito à comunicação”, concluiu a codeputada Carol Vergolino, que integra o mandato coletivo Juntas.

Mais 13 municípios recebem recomendações do MPPE sobre como manter lisura e clareza nas eleições para Conselho Tutelar; dois são do Pajeú

Com a finalidade de fiscalizar o processo de escolha da nova composição do Conselho Tutelar nos municípios pernambucanos, para o próximo quadriênio 2020/2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas que precisam ser adotadas para garantir a lisura do processo. Amaraji, Pombos, Mirandiba, Lagoa dos Gatos, João Alfredo, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Igarassu, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Custódia, Calçado e Lagoa do Carro receberam recomendações nesse sentido.

Assim, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e os candidatos que concorrerão na eleição devem observar as cautelas e vedações relacionadas à campanha eleitoral e ao dia do pleito.

Amaraji, Pombos, Mirandiba e Lagoa dos Gatos ainda devem ter um servidor público designado para acompanhar todo o processo eleitoral a fim de evitar irregularidades. Lagoa do Carro precisa publicar imediatamente um edital descrevendo e explicando todo o processo eleitoral, assim como as vedações e determinações previstas.

Durante o período de eleições ao Conselho Tutelar, é vedada a propaganda antes do prazo estabelecido no Edital de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram); vinculada direta ou indiretamente a partido político ou que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Prejuízos por fraudes aos Correios ultrapassam R$13 milhões

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Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada nesta sexta-feira (6) chegam a R$ 13 milhões, mas para o delegado Christian Luz Barth, da Delegacia de Combate à Corrupção da Superintendência Regional em Santa Catarina os valores podem ser bem maiores.

“A gente estima que esses valores vão subir, e muito, após a análise do material apreendido”, disse durante entrevista coletiva à imprensa para explicar a Operação e a ação da organização criminosa.

A Polícia Federal cumpriu 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; 2 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo; além de 1 mandado de prisão temporária e um mandado de busca em Minas Gerais, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC. “Todos os alvos da operação estão presos, as buscas foram realizadas e agora partimos para análise do material”, disse o delegado.

Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo

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A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso.

O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar o projeto para fazer ajustes na gestão do fundo, além de propor o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa -um pedido do grupo do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em relação aos saques, cujo limite defendido pelo governo é de R$ 500 por conta, o deputado avalia permitir que trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 998) possam receber todo o valor depositado nas contas do fundo.

Brasil não aguenta quatro anos de Bolsonaro, afirma Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT), em entrevista nesta quinta-feira (5) ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, comentou as recentes trocas de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O petista acredita ainda que Bolsonaro não completa os quatro anos de mandato.

Segundo Humberto, o presidente busca se manter como a única força no polo político da direita. “Eu não vejo hipótese de ter uma polarização que leve Doria e Bolsonaro para o segundo turno. Vai ter um candidato de direita, que pode ser Bolsonaro, Doria ou qualquer um que venha aparecer, e vai ter um candidato de centro, ou de centro-esquerda, que vai fazer essa polarização. O que Bolsonaro está fazendo é tentar impedir que Doria cresça nessa área que ele está reinando sozinho”, apontou.

Alberto Feitosa apoia instalação de usina nuclear em Pernambuco

A A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD), na Reunião Plenária desta quarta (4). O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da indústria nuclear no Rio de Janeiro em abril. Para o parlamentar, o desconhecimento provoca reações negativas e a Alepe deve assumir o papel de esclarecer as dúvidas sobre o assunto.

“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe. “Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.

Pernambucano será relator interino da Lava Jato no STJ

Com o afastamento de Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por questões médicas, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, deve convocar, até a próxima semana, para tocar o gabinete do colega, o desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Raposo assumirá, inclusive, a relatoria de processos da Operação Lava Jato.

Integrante da 5ª Turma do STJ, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.
O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado,já foi feito, mas o ofício deverá ser oficializado até a próxima semana, já que o presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, está em missão oficial no exterior. “Ainda não recebi formalmente essa convocação, pois ela é dirigida ao presidente do TJPE (Adalberto Melo), mas recebi o convite, realmente. Só falta a convocação ser formalizada”, disse o desembargador Leopoldo Raposo.

Projeto Cidade Pacífica atualiza ranking dos municípios pacificados

Seis meses após a primeira divulgação do ranking dos municípios pacificados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atualizou os indicadores da avaliação, incluindo os dados referentes ao primeiro semestre de 2019. Dos 15 municípios que aderiram ao programa Cidade Pacífica, dez tiveram um acréscimo no índice de pacificação, que condensa os dados sobre crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e crimes violentos contra o patrimônio (CVPs), bem como fatores sociais e regionais e a medição das iniciativas adotadas pelas Prefeituras para contribuir com o aumento da sensação de segurança.

Assassino do promotor de Itaíba é transferido para presídio federal

Mandante de crime foi capturado no Mato Grosso do Sul. Foto: Polícia Civil-MS/Divulgação

A Secretaria Executiva de Ressocialização anunciou que o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado por ser o mandante do assassinato do promotor de Justiça Thiago Farias Soares, ocorrido em 2013, foi transferido na manhã desta terça-feira, para um presídio federal.

José Maria estava preso no Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel) desde o dia 31 de julho de 2019, quando foi recapturado em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Ele cumprirá pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

José Maria foi condenado a 50 anos em regime fechado pela morte do promotor e pelas tentativas de homicídio contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins. O crime teria sido motivado por disputas de terras entre o fazendeiro e a noiva do promotor.

Comissão de Justiça da Assembleia aprova reajuste no piso salarial dos professores

A correção no valor do piso salarial dos professores da rede pública estadual foi aprovada, nesta terça (3), pela Comissão de Justiça. Com o reajuste de 4,17% previsto no Projeto de Lei nº 467/2019, encaminhado pelo Poder Executivo, o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas. O acréscimo é retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso. A proposição recebeu uma emenda que estendeu a correção aos docentes do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.

Além dos novos valores de vencimento-base, a proposição faz outros ajustes na carreira, válidos a partir de outubro, para quem recebe acima do piso. As disposições são extensivas às aposentadorias e pensões. Já o auxílio educacional – concedido aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais – passa de R$ 127 para R$ 175,45 mensais.