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Presidente do PT no Recife demonstra má vontade com Marília Arraes

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O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB. Se essa fosse a decisão final para as próximas eleições, o partido não lançaria a candidatura da deputada federal Marília Arraes e apoiaria o primo dela João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

“O caminho que a executiva do PT encaminha para o debate é um caminho de aliança”, afirmou ao Jornal do Commercio.

A entrevista foi um dia após o Blog de Jamildo publicar a articulação do PSL de Luciano Bivar, após o rompimento com Jair Bolsonaro, para voltar a se aliar ao PSB.

O presidente do partido na capital pernambucana apresentou ao JC o texto de uma resolução aprovada no último dia 8, em que a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores. De acordo com Mota, o objetivo é de dobrar o número atual, que é de dois parlamentares, com João da Costa e Jairo Britto. Além deles, que são pré-candidatos à reeleição, a chapa deve incluir o ex-vereador Osmar Ricardo, e a presidente do Sindicato dos Bancários, Suzaneide Rodrigues, por exemplo.

A resolução defende também a participação do PT nos governos Geraldo Julio, através da pasta de Saneamento, e Paulo Câmara, com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social.

Para Cirilo Mota, a aliança é ainda uma estratégia contra os possíveis candidatos de direita. “Nossa principal tática é derrotar o governo Bolsonaro”, explicou. Humberto Costa usa o mesmo argumento.

Mota alegou também que a aliança com o PSB foi vitoriosa em 2018. “Foi nesse campo de aliança que os governos do PT se elegeram, com João Paulo [hoje no PCdoB, após romper com os petistas por causa da divisão do partido entre lançar ou não Marília Arraes para o Governo de Pernambuco] e João da Costa”, disse o presidente do partido no Recife.

Na última eleição, quando a candidatura de Marília Arraes foi retirada para viabilizar o retorno do PT à aliança, Humberto Costa foi reeleito para o Senado e a parlamentar e Carlos Veras para a Câmara dos Deputados.

Na mesma chapa que Humberto Costa, foi eleito Jarbas Vasconcelos (MDB), opositor dos petistas.

PT e PSB romperam no Recife em 2012, quando Eduardo Campos aproveitou um racha no partido, que não lançou João da Costa à reeleição, para viabilizar a candidatura de Geraldo Julio. Em 2014, o PT entrou na chapa de Armando Monteiro Neto (PTB), formando a coligação também na chapa proporcional, e não conseguiu eleger nenhum deputado federal. Já em 2018, também dividido após a desistência da postulação de Marília Arraes, os petistas formaram uma chapa “puro sangue”.

Para 2020, a deputada tenta viabilizar a candidatura à Prefeitura do Recife. Quando visitou o Recife após ter sido solto, em novembro, o ex-presidente Lula (PT), visitou Marília Arraes. Porém, se encontrou também com João Campos.

Roubos caem 17,11% em Pernambuco no ano passado

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Pernambuco chegou ao fim de 2019 com o menor quantiativo de roubos em cinco anos, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). Com 5,5 mil crimes violentos contra o Patrimônio (CVP) registrados no último mês de dezembro, o estado encerrou o ano com 78,9 mil roubos. Na linha do tempo, somente 2014, com 65,2 mil casos, teve menos notificações. Dezembro passado completou uma série de 28 meses consecutivos de declínio deste tipo de crime.

Ao todo, foram contabilizados 1.464 casos a menos que dezembro de 2018 (6.971), tornando dezembro o mês com menos delitos em 60 meses, ficando acima apenas de dezembro de 2014 (5.449 notificações). “A atual sequência de quedas nos CVPs já supera em 10 meses a segunda mais longa série descendente na história do Pacto pela Vida, formada por 19 meses entre julho de 2009 e janeiro de 2011. Nesse tempo de 28 meses, iniciado em setembro de 2017, foram 47.114 assaltos a menos em relação ao mesmo período anterior”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

No mês passado, os municípios que compõem a Região Metropolitana (exceto a Capital) lideraram a queda do número de roubos em Pernambuco. Com 1.629 ocorrências, 24,02% a menos que o total notificado em dezembro de 2018 (2.144), a RMR se manteve à frente do Agreste, que registrou queda de 19,52% (de 1.286 casos para 1.035); da Zona da Mata, com retração de 17,73% (de 705 casos para 580); e do Sertão, que obteve um recuo de 15,14% (de 370 para 314 crimes).

Atalho para privatizações está pronto e será apresentado em fevereiro, diz secretário

Na foto, Salim Mattar, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, aparece dos ombros para cima. Aparenta estar sentado. Gesticula com as mãos enquanto fala.

O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (14) que o projeto que visa criar atalhos para privatizações está pronto, com previsão de envio para fevereiro.

O projeto do chamado “fast track” trará mecanismos para acelerar a venda e terá uma lista de empresas que o governo quer passar para a iniciativa privada.

De acordo com Mattar, sem a aprovação do novo sistema, o governo não terá condições de bater a meta para este ano de desestatizar e desinvestir R$ 150 bilhões.

Em 2019, o Executivo não conseguiu avançar nas vendas de empresas. A saída do controle acionário da Eletrobras, que já estava no Congresso antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência, segue travada no Congresso.

Por outro lado, o governo acelerou a venda de ativos que estavam nas mãos de estatais. No ano passado, o resultado ficou em R$ 105,4 bilhões. A Petrobras responde a quase metade desse total, tendo se desfeito de R$ 50,4 bilhões em ativos.

O secretário não informou quais empresas estarão na lista de venda do projeto a ser enviado ao Congresso. Ele explicou que as companhias que exigirem outras mudanças específicas na legislação terão projetos separados para tramitar simultaneamente. As outras poderiam ser vendidas pelo governo sem exigência de um novo aval do Congresso.

O “fast track” reduzirá prazos para a modelagem das privatizações. As contratações de consultorias, escritórios de advocacia e bancos serão feitas em tempo mais curto.

O projeto também vai prever que os processos de venda possam ir direto para o Programa Nacional de Desestatização, sendo dispensada a inclusão das empresas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Segundo o secretário, o processo de estruturação e estudo poderá ser feito por empresas privadas, mas será dada prioridade ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Mattar não revelou quais estatais estarão na lista, mas mencionou a intenção do governo de vender a Casa da Moeda, a Hemobras, os Correios e a Eletrobras.

Embora esteja nos planos da equipe econômica, os Correios não serão privatizados neste ano, informou o secretário.

“Os Correios não poderão ser privatizados neste ano, tem uma complexidade. Vai dar um pouco mais de trabalho, tem 100 mil funcionários, é empresa maior. Está sendo contratada uma consultoria para avaliar as melhores alternativas para a União”, disse.

Família morre em acidente ao voltar de reencontro com parentes da Paraíba após 30 anos

Érika, Luiza, Izabela, Afonso e Maria Eduarda: pais e filhas morreram em um acidente rodoviário - Reprodução/Redes sociais

Érika, Luiza, Izabela, Afonso e Maria Eduarda: pais e filhas morreram em um acidente rodoviário

Dor, comoção e uma sensação de que “algo não está totalmente esclarecido”. Esse foi o sentimento das pessoas que foram ao enterro de cinco integrantes da família Araújo Gomes, no Cemitério das Palmeiras, em Paulínia (a 130km de São Paulo). O carro conduzido por Érika Cristina de Araújo, 38, colidiu de frente com um caminhão na BR-116, em Itaobim (MG), na madrugada do último domingo (12). Ela, o marido e os três filhos morreram. O outro motorista não se feriu.

Todos eram muito conhecidos na cidade, e a casa era um ponto de encontro da família. Moradores do bairro Bom Retiro, na periferia de Paulínia, eles tinham uma mercearia havia seis anos. Érika cuidava do estabelecimento durante a semana. O marido, Afonso da Silva Gomes, era soldador e trabalhava na loja aos fins de semana.

As vítimas:

Érika Cristina de Araújo, 38, condutora do carro
Afonso da Silva Gomes, 48
Luiza Cristina Araújo Gomes, 11
Maria Eduarda Araújo Gomes, 15
Izabela Caroline Araújo Gomes, 18

Ele era de Manaíra (PB) e foi para São Paulo quando tinha 18 anos. Havia 30, não visitava os parentes no Nordeste. O último encontro foi justamente antes do acidente fatal.

A família decidiu viajar em 22 de dezembro para o Nordeste. Na madrugada do mesmo dia, pegaram o carro e partiram. “Eles postaram fotos em todos os locais onde passaram. Ela estava fazendo todas as paradas, o carro estava revisado. Eles até trocaram os pneus saindo da Paraíba, porque ela disse para nossa mãe que queria fazer uma viagem segura de volta”, diz Fernando Faria, irmão de Érika.

Segundo o analista fiscal, o último contato foi no sábado (11), às 22h30, quando ela disse que tinha passado o dia na Bahia, e ia descansar. A comerciante era a única que tinha carteira de habilitação, por isso a viagem era feita em etapas, com paradas em vários locais.

O acidente aconteceu por volta das 4h30 de domingo (12), na altura do km 110.

Érika, Afonso e Luiza morreram no local do acidente. Izabela e Maria Eduarda foram levadas com vida para o Hospital Vale do Jequitinhonha, em Itaobim. A jovem de 18 anos morreu poucos minutos depois de dar entrada na unidade. Maria Eduarda deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu aos ferimentos. A morte foi confirmada na madrugada de ontem.

Os corpos chegaram a Paulínia no final da noite de ontem. Não houve velório. Os caixões lacrados foram sepultados um a um, depois de uma rápida cerimônia, com a presença de familiares e amigos. A chegada ao Cemitério das Palmeiras aconteceu depois de uma carreata que saiu do Velório Municipal, no centro da cidade.

A Prefeitura de Paulínia decretou luto oficial de três dias pela morte da família.

Polícia investiga se Érika dormiu; irmão rebate – A Polícia Rodoviária Federal afirma que o carro conduzido pela dona de casa invadiu a pista contrária e colidiu com um caminhão que seguia no sentido contrário. Uma das suspeitas, segundo a PRF, é de que ela teria dormido ao volante.

O analista fiscal rebate. Ele acredita que foi o caminhão que causou o acidente. “Algumas pessoas que moram na cidade e passaram pelo trecho entraram em contato comigo disseram que as marcas de freada do caminhão estão na contramão dele, em direção ao veículo da minha irmã”, diz.

Um inquérito foi aberto na Delegacia de Itaobim. As causas do acidente ainda são investigadas. O motorista do caminhão ainda não foi ouvido.

Belo Jardim: PM prende cinco suspeitos de formar quadrilha de roubo de cargas

 (Foto: Divulgação/PMPE.)

Cinco homens, suspeitos de formarem uma quadrilha especializada em roubar cargas e veículos, foram presos pela Polícia Militar (PM) na madrugada desta terça-feira (14) em Belo Jardim, no Agreste pernambucano. As prisões aconteceram nas imediações do quilômetro 181 da BR-232, após o 15º Batalhão da PM ser avisada do roubo de uma carreta prata com baú frigorífico branco na estrada.

Segundo informações da PM, o veículo foi localizado e apreendido na rodovia. Na ocasião, o homem que estava dirigindo a carreta foi preso. Outros dois homens, que escoltavam a carreta à distância dentro de um carro modelo Prisma, tentaram fugir da polícia, mas foram pegos. Eles apontaram a existência de um quarto acusado, que estava em um matagal próximo mantendo o caminhoneiro da carreta roubada refém.

Após novas buscas, a vítima e o quarto suspeito foram localizados. O homem ameaçava o motorista com um revólver .38, com seis munições intactas. Ele foi preso e levado do matagal para a viatura da PM, na BR-232. Nesse meio-tempo, surgiu um quinto elemento em um carro modelo Palio, para tentar resgatá-lo, mas ele também foi preso.

Com os cinco suspeitos foram recuperados carros, carga, arma, munições e um bloqueador veicular. Todos os envolvidos, assim como materiais e veículos apreendidos, foram levados para a Delegacia de Belo Jardim.

Ministério Público da PB denuncia Ricardo Coutinho, Márcia Lucena, Cida e Estela por corrupção

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13), a sexta denúncia com base nas investigações da ‘Operação Calvário’. Na peça jurídica, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (Ccrimp) acusam 35 agentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa (Orcrim) para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OS) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.

De acordo com a denúncia, a organização criminosa atuava em três núcleos: político, administrativo e financeiro operacional. Integravam o núcleo político, o ex-governador do Estado Ricardo Coutinho; a deputada estadual Estela Bezerra; a ex-secretária de Estado, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos) e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. Faziam parte do núcleo administrativo: Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Livânia Maria da Silva Farias (colaboradora) e Ivan Burity de Almeida (colaborador).

Ainda estão denunciados como integrantes do núcleo financeiro operacional da Orcrim: Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, Leandro Nunes Azevedo (colaborador), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro (colaboradora), Daniel Gomes da Silva (colaborador), David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Jardel da Silva Aderico

Segundo a denúncia do MPPB, o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”. Ainda de acordo com o Ministério Público, a identificação desses 35 denunciados não a identificação e o envolvimento de “outros agentes políticos, administrativos e econômicos que contribuíram para a concretização dos desvios de recursos públicos, de modo que a multiplicidade de seus atores, certamente demandará aditamentos ou novas denúncias”.

Operação Calvário investiga corrupção no EstadoA Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão.

Auditoria no DPVAT aponta R$ 1 bilhão em gastos atípicos

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Auditoria da consultoria KPMG na Seguradora Líder, que administra o DPVAT, destaca uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas.

Nela estão despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de médicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e até compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa.

O levantamento, encomendado em 2017 pela atual direção da Líder, avaliou documentos da seguradora de 2008 a 2017. Os problemas estão listados no relatório final, com mais de mil páginas, a que a Folha teve acesso.

Formado por 73 empresas, o consórcio que controla a Líder foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsável pela arrecadação dos prêmios pagos por proprietários e veículos e pelo pagamento das indenizações.

Celpe foi a empresa mais reclamada no Procon-PE em 2019; Compesa ficou em segundo

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O ano de 2019 acabou e, ao todo, o Procon-PE contabilizou um total de 70,2 mil pessoas atendidas. O número representa um crescimento de 8% frente o desempenho do órgão do consumidor em 2018, quando foram realizados 64,5 mil atendimentos. A alta nos atendimentos pode ser entendida a partir de dois aspectos: a maior conscientização do consumidor e o desempenho aquém de algumas empresas na prestação dos serviços.

No ranking das empresas mais reclamadas figura em primeiro lugar a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 5,7 mil reclamações. Entre os problemas mais apresentados em relação à empresa estão cobrança abusiva ou indevida e perda de eletrodoméstico por queda de energia.

O segundo lugar ficou com a Compesa, com 4,5 mil atendimentos. Já o terceiro lugar é da TIM, com outros 2,7 mil atendimentos. (confira lista completa abaixo).

Ranking das empresas mais reclamadas no Procon em 2019:
1º Celpe – 5.744

2º Compesa – 4.567

3º TIM – 2.728

4º Claro – 2.040

5º Banco Bradesco – 1.897

6º Caixa Econômica Federal – 1.506

7º Telemar – (OI Fixo) – 1.478

8 º Vivo – 1.333

9º Banco Itaucard – 1.254

10º Banco BMG – 1.202

Delatora aponta ‘mesada’ de R$ 120 mil a governador da Paraíba

 (Foto: Francisco Franca/Secom
)

A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba Livânia Faria delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018. Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha “se deram de forma lícita”.

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134 2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 – e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

Polícia não descarta que ex-funcionário da Backer tenha sabotado cerveja Belorizontina

Ex-funcionário pode ter interferido na fábrica da Backer (Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

A Polícia Civil de Belo Horizonte informou, no início da noite do último sábado (11), que trabalha com a possibilidade de um ex-funcionário da Backer, que já tem desavenças com a empresa, ter sabotado as linhas de produção L1 e L2 do lote 1348 da cerveja Belorizontina. Há um boletim de ocorrência registrado pela companhia contra essa pessoa.

Contudo, até a publicação desta nota, não há evidências de que haja alguma interferência deste ex-colaborador. A polícia só não descarta essa possibilidade.

A Backer é a principal linha de investigação da Polícia Civil na apuração dos casos da doença causadora da síndrome nefroneural. A enfermidade já acomete ao menos nove pessoas em Minas Gerais e também resultou na morte de Paschoal Demartini Filho, de 55 anos, que perdeu a vida na última terça.

Isso porque a própria polícia encontrou a substância química dietilenoglicol em garrafas do rótulo Belorizontina. O laudo foi obtido depois que a corporação realizou uma operação na sede da Backer, localizada no Bairro Olhos D’Água, na última quarta.

Eduardo Costa tem mansão bloqueada pela Justiça

A mansão do cantor é avaliada em R$ 9 milhões e foi trocada por um imóvel que Costa mantinha em Capitólio

Acusado de estelionato, o cantor Eduardo Costa, 40, teve a mansão onde reside, em Belo Horizonte, bloqueada pela justiça. O casal que negociou o imóvel com Costa é quem move a ação, alegando ter levado prejuízo financeiro na transação.

A mansão do cantor é avaliada em R$ 9 milhões e foi trocada por um imóvel que Costa mantinha em Capitólio, Minas Gerais. Entretanto, a casa recebida pelo casal está com dois processos para demolição parcial, um movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e outro pela Furnas Centrais Elétricas S.A.

Parte da mansão de Capitólio foi construída em Área de Preservação Permanente (APP) e, no caso da ação de Furnas, a Justiça já teria determinado a demolição. Portanto, o imóvel passa a valer menos do que o combinado na negociação.

De acordo com a reportagem, o imóvel que foi de Costa passou a funcionar como um resort, que seria a única fonte de renda do casal. Na justiça, eles estariam pedindo indenização por danos materiais no valor de R$ 8,1 milhões mais R$ 1 milhão de danos morais, além de uma multa de R$ 900 mil por descumprimento contratual.

Suspeito de ser mentor de roubo no aeroporto de Guarulhos é preso

Câmeras de segurança mostram que suspeitos usaram empilhadeira para roubar carga de ouro

Na madrugada deste sábado (11), a Polícia Civil localizou e prendeu o homem suspeito de ter esquematizado o roubo de 760 quilos de ouro no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, que ocorreu em julho de 2019. Francisco Teotônio da Silva Pasqualini, conhecido como “Véio”, foi preso em São Caetano do Sul, no ABC Paulista.

A operação aconteceu enquanto policiais civis da 6ª Delegacia de Investigações sobre Narcóticos (Dise), do Denarc (Divisão Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico), buscavam um suspeito de tráfico em Heliópolis, na Zona Sul.

Segundo o G1, imagens obtidas pela investigação mostram o homem chegando para uma reunião, um dia antes do crime, com outros integrantes do assalto. Segundo a polícia, o encontro tinha a finalidade de planejar o crime.

Outros quatro suspeitos de atuar no roubo já foram presos: Peterson Brasil, Célio Dias, que trabalhava no estacionamento, Peterson Patrício, supervisor de segurança da concessionária, e um homem cujo apelido é “Capim”.

Roubo milionário – Após usar veículos que imitavam carros da Polícia Federal para entrar na área de embarque de cargas do aeroporto, a quadrilha dominou funcionários e, em dois minutos, saiu com a carga de ouro. Na fuga, os carros foram abandonados no Jardim Pantanal e trocados por caminhonetes. Essas caminhonetes, depois, foram achadas pela polícia no estacionamento. A carga, avaliada em mais de R$ 100 milhões, iria para Nova York e Toronto.

Eleições 2020 terão novas regras; confira o que muda

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Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste ano, o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais. A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.

Os eleitores estão espalhados por 26 unidades da Federação. Apenas no Distrito Federal não haverá votação, tendo em vista o caráter específico da unidade federativa. No entanto, no resto do país, o pleito exigirá esforço do Poder Público para organizar e fiscalizar as eleições. Além da quantidade de candidatos ser maior e a votação ter características mais regionais, a fiscalização virtual é um desafio.

A prática de fake news com fins eleitorais foi criminalizada no ano passado. Pode ser preso e até ter a candidatura suspensa o concorrente que espalhar informações inverídicas sobre a campanha de adversários, com o intuito de ganhar vantagem na disputa. Em junho, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de prisão para quem cometer essa prática, inclusive eleitores. A punição foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Parlamento derrubou o veto e alterou a decisão promulgada em lei. A legislação prevê punição para “quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propaga, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Antes da norma, a previsão era de seis meses para quem caluniasse um candidato durante a campanha eleitoral, ofendendo-lhe a honra ou decoro. 

Existem diferentes regras para a fase anterior ao pleito. A campanha eleitoral, por exemplo, só será permitida a partir de 15 de agosto. No entanto, está liberado o lançamento de pré-candidatos. A arrecadação de doações por meio de vaquinhas virtuais só estará autorizada a partir de maio, destaca Sahione. “A captação de recurso pode ser feita via internet a partir de 15 de maio. Ainda não podem ser feitos pedidos de voto, mas, sim, de apoio financeiro. Se a candidatura for indeferida, os recursos voltam automaticamente aos doadores.”

Proibições – Neste ano, fica proibida a distribuição de materiais de campanha, como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros itens. Também está proibido fazer propaganda de qualquer tipo em cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios. A regra inclui pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos. Também não será permitido fixar material de campanha no sistema de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Pela internet, será liberado o impulsionamento de conteúdo eleitoral por candidatos e partidos. Essa prática, porém, é vedada aos eleitores. No dia da votação, não poderá ocorrer a publicação de conteúdo, que, neste caso, se caracteriza como boca de urna.

PRF registra em 2019 quantidade recorde de drogas apreendidas nas rodovias federais em PE

Foto: Divulgação PRF/PE

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 9,7 toneladas de drogas apreendidas nas rodovias federais de Pernambuco no ano de 2019. Essa foi a maior quantidade de drogas retiradas de circulação na história da PRF no estado, que também apresentou um crescimento nas apreensões de cigarros, armas, animais silvestres e veículos roubados.

De janeiro a dezembro de 2019, a PRF apreendeu 9,6 toneladas de maconha, 90,4 kg de cocaína e 3 kg de crack. Em 2018, haviam sido apreendidos 325 kg de maconha, 2,5 kg de cocaína e 30 kg de crack. Em 2019, também foram erradicados, em conjunto com as polícias Civil e Militar, 433,5 mil pés de maconha, que poderiam produzir cerca de 36 toneladas do entorpecente.

A maior apreensão de droga foi realizada em junho do ano passado, na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Na ocasião, dois caminhões que transportavam oito toneladas de maconha foram apreendidos em uma ação integrada da PRF com o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp-PM).

PM e Bombeiros formam 72 oficiais

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A tarde desta sexta-feira (10) foi especial para 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Eles concluíram o curso de formação de oficiais, com direito a solenidade no Quartel do Derby, área central do Recife. Dos 55 aspirantes da PM e 17 dos Bombeiros que se formaram, dois foram promovidos a segundo-tenente durante a cerimônia por terem obtido os melhores desempenhos do curso. Os outros serão promovidos daqui a seis meses, após concluírem o período de experiência prática em suas respectivas corporações.

Os 72 aspirantes formados passaram por mais de 1,8 mil horas aulas na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Mata Sul. Os 17 bombeiros formados aprenderam temas como salvamento terrestre, gerenciamento de desastres e combate a incêndio. Já aos 55 PMs foram ensinados fundamentos de polícia comunitária e direitos humanos aplicados à atividade policial, por exemplo.