Afogados On-Line

Proposta que aumenta o valor para operações de crédito do Governo de Pernambuco foi acatada pela Comissão de Justiça da Alepe na segunda (25). O Projeto de Lei (PL) nº 2748/2021 acrescenta R$ 1,5 bilhão ao montante de empréstimos que o Poder Executivo poderá solicitar a instituições financeiras nacionais, além de ampliar o escopo de aplicação desses recursos.

Em março deste ano, foi sancionada a Lei nº 17.166/2021, que permitiu ao Estado captar R$ 1 bilhão para infraestrutura, com ou sem aval da União. O texto aprovado na última segunda, elevou o total de financiamentos previstos para R$ 2,54 bilhões – que deverão, obrigatoriamente, ter a anuência do Governo Federal.

A matéria ainda autorizará que os recursos sejam aplicados em outras áreas, como a melhoria da gestão pública. Em reunião da Comissão de Finanças na quarta passada (20), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, informou que a medida contribuirá para que o Governo Estadual invista até R$ 5 bilhões em 2022.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quarta-feira (27), a 1ª Feira de Segurança Alimentar do Município, a partir das 17h30, na Praça do Bairro Vila Bela. A feira é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania; e do Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável de Serra Talhada – CMDRUS.

“A feira é focada em abordar o direito à alimentação segura e de qualidade para todos. O objetivo principal é celebrar e fortalecer as lutas coletivas de combate à fome no Brasil e também denunciar que a fome não é somente fruto da pandemia da Covid-19. A fome tem cor, classe e gênero. É uma questão histórica, que tem raízes nas desigualdades. Por isso, precisamos fortalecer a nossa luta política pelo direito humano a uma alimentação adequada, apoio e fortalecimento da nossa agricultura familiar”, diz o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, José Paulo Rosa de Oliveira.

SERVIÇO

1ª Feira de Segurança Alimentar
Data: Quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Local: Praça do Vila Bela
Horário: 17h30

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa e passa a exigir a comprovação de intenção de cometimento do crime para a condenação de agentes públicos. Ou seja, um servidor ou político só será punido se for provada a sua vontade livre e consciente de praticar o ato ilícito. A sanção foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta foi aprovada pelo Senado em 29 de setembro e pela Câmara, no último dia 6. Pelo texto, o Ministério Público será o único legitimado a propor ações de improbidade — antes, órgãos de estados, municípios e União também tinham essa prerrogativa.

A lei fixa prazo de 180 dias para a duração do inquérito, prorrogável uma vez por igual período. Outra mudança diz respeito à suspensão dos direitos políticos, que passa de 10 para 14 anos. Já o ato de improbidade prescreve em oito anos, a partir da ocorrência ou, “no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência”.

Criada para dificultar fraudes, a placa Mercosul está longe de impedi-las. Relatório técnico do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) comprova que um dos principais elementos de segurança do novo padrão de identificação veicular pode ser facilmente copiado para clonar veículos.

O laudo conclui que bastam uma câmera de celular com boa resolução, um aplicativo de tratamento de fotos e uma impressora para reproduzir o QR Code funcional de uma placa legítima em uma chapa “fria”.

O código bidimensional tem a função de atestar a autenticidade da placa, informando os dados do respectivo veículo, como o chassi, e também da fabricação daquela chapa. Isso é possível por meio do aplicativo Vio, desenvolvido pelo Serpro, a empresa de tecnologia da informação do governo federal. O programa está disponível para qualquer cidadão, com download gratuito.

Na prática, a cópia digital do QR Code permite clonar o par de placas para sua instalação em um veículo com características idênticas às do original – em tese, a fraude poderia ser constatada por meio da verificação do chassi do carro clonado, diferente daquele observado no automóvel “quente”.

Contudo, se a checagem não for realizada, a clonagem pode passar despercebida – e gerar, inclusive, multas de trânsito para a pessoa errada.

Três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram na noite desta terça (26) para arquivar dois processos que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), eleita em 2018. As ações, movidas pela coligação liderada pelo PT, pediam que a chapa fosse condenada pelo uso de disparos de mensagens em massa contra o partido.

O julgamento foi suspenso, e será encerrado nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, com os votos dos quatro ministros restantes, incluindo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Alegando a necessidade de uma reposição salarial e melhores condições de trabalho, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) realizou uma manifestação no Recife, nesta terça-feira (26).

Os policiais se concentraram na sede do sindicato, no bairro de Santo Amarou, às 15h, e, no fim da tarde, saíram em passeata pelas ruas da cidade. Eles carregavam cruzes pretas, para lembrar dos colegas que morreram de covid-19 e das vítimas de homicídios no Estado.

Dados do Sistema Infopol de Pernambuco contabilizaram 2.504 homicídios entre janeiro e setembro deste ano, uma queda de 11,7% em relação a 2020, quando foram registrados 2.836 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Após a caminhada seguindo um mini trio elétrico pelas avenidas Cruz Cabugá, Conde da Boa Vista e Rua da Aurora, os policiais chegaram ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em busca de uma reunião com representantes do governo Paulo Câmara (PSB). No local, os policiais gritam: “se não valorizar, a polícia vai parar”.

Aconteceu na tarde desta terça (26/10), o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma Pedagogia Ecológica Frente à Degradação Ambiental no Pajeú e as Mudanças Climáticas. As pessoas puderam acompanha no canal do Youtube do Centro Sabiá e nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú.

Estiveram participando o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, Pe. Luis Marques, Maria Cristina e Riva Almeida do Centro Sabiá, Alexandre Pires da ASA e Centro Sabiá e do professor Genival Barros (NEPPAS/URFPE).

O Webnário foi voltado a gestores e gestoras de educação, professores e professoras das redes municipal e estadual da região do Pajeú, e toda sociedade.

Foram distribuídos 7.000 exemplares da cartilha junto às secretarias de Educação dos municípios do Pajeú e com todas as escolas estaduais também do Pajeú. O objetivo é chegar a 4.000 professores e professoras da rede municipal de educação de 20 municípios da Bacia do Rio Pajeú e 1.800 docentes de 42 escolas da rede estadual da região.

A cartilha é uma iniciativa do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UAST/UFRPE, o Centro Sabiá e a ASA Pernambuco, que tem como finalidade contribuir para uma prática pedagógica que sensibilize crianças, adolescentes e jovens dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sobre os cuidados e a importância da preservação da Caatinga, para a garantia das nossas fontes de água, da biodiversidade, no combate à desertificação e equilíbrio ambiental.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população.

Após quase dois meses foragido no exterior, o bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Ze Trovão, se entregou hoje à Polícia Federal em Joinville, Santa Catarina, informou a PF em nota no início desta tarde.

De acordo com os advogados, a apresentação foi espontânea. “Na qualidade de advogados do Sr. Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, informamos que na data de hoje promovemos sua apresentação espontânea ao Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Chefe da Polícia Federal em Joinville – Santa Catarina, cidade de seu domicílio”, diz a nota divulgada pela defesa.

A defesa afirma ainda que Zé Trovão “está ao dispor da Justiça para provar sua inocência. Na sequência, a defesa formulará pleitos de liberdade”.

Zé Trovão foi alvo de ordem de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, decretada no início de setembro, por participar da organização de atos com pautas antidemocráticas para o feriado de 7 de setembro.

Em seu canal do Telegram, o bolsonarista disse que se entregou “pelo Brasil” à PF.

“Neste dia 26 de outubro de 2021 eu me entreguei, me apresentei à Justiça brasileira porque como diz o nosso hino ‘verás que um filho teu não foge à luta’, eu jamais iria abandonar o povo brasileiro. Quando eu saí do Brasil, eu saí para continuar falando, e motivando cada um dos senhores brasileiros de bem a lutar por uma nação justa, digna e plena. Nós sabemos que viver não é fácil. Viver não é fácil. O mundo é cheio de obstáculos, mas existem coisas que podem ser melhores. E é por isso que eu luto. Pela dignidade humana, pelos princípios da família, pela minha pátria, e sempre lembrando que Deus é o meu senhor e salvador, assim como o de todos vocês. E por respeito a cada um dos senhores, ao agradecimento pelos quase 20 mil inscritos aqui no canal do Zé Trovão, eu vim dizer a vocês o meu muito obrigado. Não sei quanto tempo eu vou passar no cárcere, mas saibam que tudo isso é pelo Brasil, é por cada ser humano e cidadão de bem. Que Deus possa iluminar grandemente a vida de vocês sempre. Um grande abraço, fiquem com Deus e não desanimem”, diz o caminhoneiro.

O programa Quita Fácil Compesa chega a segunda edição com propostas especiais de negociação de débitos para clientes da Companhia. Até 31 de dezembro, acordos para contas em atraso poderão ser celebrados com facilidades exclusivas como descontos de até 90%, parcelamento pelo cartão de crédito em até 24 vezes e sem entrada e, ainda, parcelamento com entrada facilitada e de acordo com as condições de pagamento do cliente.

Os interessados devem comparecer as lojas de atendimento da Compesa para negociar as condições especiais. As mesmas facilidades também estão disponíveis para negociação direta no aplicativo Compesa Mobile e no site da Compesa (www.compesa.com.br). De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, a segunda edição programa Quita Fácil Compesa é uma oportunidade única para os cientes da Companhia.

“Reeditamos esta ação que chega oferecendo chances reais de adimplência para os clientes Compesa, com condições de pagamento diferenciadas. No último ano, desenvolvemos algumas soluções para ajudar os pernambucanos nesse período, diante do momento financeiro delicado atravessado por muitas famílias em razão da pandemia, dentre elas, destaque para esse grande programa que oportuniza facilidades inéditas. Esperamos novamente bons resultados vindos das negociações”, destaca Carlos Júnior.

O julgamento, pela Segunda Câmara do TCE, de uma denúncia formalizada contra a Câmara Municipal de Gameleira relativa ao exercício financeiro de 2015, resultou em imputação de débito solidário no valor de R$ 548.096,19 ao então presidente da Casa Legislativa, o ex-vereador José Luciano da Silva Henrique, e outras pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pelas irregularidades. O processo (nº 1509609-9) teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

As acusações, de autoria do ex-vereador Edjair Antônio da Silva, passaram por várias avaliações da equipe técnica do Tribunal de Contas. Foram apontados, na gestão, volumosos pagamentos de diárias indevidas a agentes políticos, funcionários e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal. Além disso, confirmaram-se irregularidades como despesas sem licitação e ausência de transparência pública.

A análise da equipe técnica do TCE verificou, ainda, a inexistência de comprovação da finalidade pública e dos deslocamentos nas concessões, ausência de comprovação da contraprestação laboral, incompatibilidade de horários, liberações mensais rotineiras, remuneração indireta, acúmulo de cargos públicos e documentos inidôneos.

De acordo com o voto da relatora, “a Câmara de Vereadores de Gameleira, sob a presidência de José Luciano da Silva Henrique, autorizou diárias sem norma regulamentadora para concessão, fixação de valores e prestação de contas, o que possibilitou o cometimento de diversas irregularidades na liberação dos recursos públicos”.

Ainda, segundo o voto,“diárias são verbas indenizatórias que visam ao ressarcimento de despesas decorrentes de viagens a serviço da Administração Pública e, como tal, devem estar previstas em legislação válida que estabeleça parâmetros, critérios e limites a serem observados quando do seu processamento e da sua prestação de contas”.

A forma como ocorreram as concessões e os usos das diárias evidenciam que as verbas foram liberadas irregularmente, caracterizando-se em remuneração indireta e ilegal, pois foram liberações mensais e logo após o recebimento dos duodécimos pela Câmara. Elas apresentavam indefinição e generalidade na descrição da finalidade dos deslocamentos, contendo, em todos os empenhos, como razão das viagens, o fim de “tratar assuntos de interesse do município” ou “resolver assuntos da Câmara”.

OUTRAS DESPESAS

Em virtude da ausência da efetiva comprovação da realização de serviços ou da entrega de produtos, pagamentos indevidos a diversas empresas também foram identificados. Entre eles, os montantes de R$ 22.810,00 à Asplamul Assessoria e Planejamento Municipal (Geraldo G. de Melo Júnior Assessoria e Auditoria Contábil Ltda); de R$ 20.875,00 ao microempresário individual José Cláudio Ferreira; de R$ 28.510,00 à Star Assessoria e Transporte (F. Pereira da Silva ME); de R$ 30.472,47 a E. J. da Silva e R$ 7.500,00 à RGF Produções e Serviços.

DECISÃO 

Ao julgar a denúncia procedente, a conselheira Teresa Duere imputou o débito solidário de R$ 548.096,19 aos responsáveis e beneficiados pelas irregularidades verificadas. Ela determinou, ainda, que se envie remessa dos autos ao Ministério Público de Contas para posterior encaminhamento ao Ministério Público Estadual devido ao vários indícios de improbidade administrativa. Uma cópia da deliberação também será enviada à atual gestão da Câmara de Vereadores de Gameleira, para que tome ciência das irregularidades praticadas e adote medidas para que não mais se repitam. A instituição deverá encaminhar ao TCE um relatório com tais providências no prazo de 90 dias.

Os interessados podem recorrer da decisão.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (27) que a aprovação do Projeto de Lei 591/2021, que estabelece a privatização dos Correios, vai atrair o investimento privado e fortalecer a empresa.

Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, ele defendeu que o relatório do senador do Márcio Bittar (MDB-AC) seja colocado em votação na próxima semana.

O líder classificou como “naturais” as divergências que cercam a privatização dos Correios, mas lembrou os avanços obtidos nos setores de telecomunicações e de saneamento.

“O Brasil ganhou muito com as privatizações do setor de telecomunicações. O acesso aos serviços de telefonia era precário. Hoje, o Brasil é um dos países mais avançados nesse setor. Precisamos avançar mais, sobretudo no acesso à banda larga, mas, com o leilão do 5G que se aproxima, o presidente Bolsonaro vai fazer a maior revolução no setor de telecomunicações. Ao longo dos próximos cinco anos, essa vai ser a grande revolução que vamos experimentar nesse país”, concluiu.

A partir da próxima sexta-feira (29) quem quiser fazer um Pix terá ainda mais facilidade para realizar a operação. O Banco Central vai por em operação a terceira fase do Open Banking, permitindo que os chamados iniciadores de pagamentos possam atuar diretamente com os pagamentos instantâneos. E isso muda a forma como o usuário já está acostumado a utilizar o Pix.

O que muda?
De acordo com o Banco Central, fazer um Pix para pagamentos de compras ou serviços em aplicativos terceiros terá uma redução de sete para três passos, isso levando-se em conta o mecanismo financeiro tecnológico para efetuação dos pagamentos.

A principal vantagem para o usuário será conseguir efetuar os pagamentos sem a necessidade de estar abrindo o aplicativo do banco, o que até então era necessário para conseguir fazer a transferência.

A partir desta sexta-feira (29), os iniciadores de pagamentos poderão oferecer o Pix como opção de pagamento, sendo autorizados a realizar a operação dentro do seu próprio ambiente.

Um exemplo é um pedido feito no aplicativo de delivery iFood. Atualmente, para um pagamento via Pix, o usuário que deseje pagar neste formato recebe a chave Pix, um código ou QR Code e precisa sair do aplicativo do iFood, acessar a conta bancária e realizar a transação com os dados.

Com a entrada da terceira fase do Open Banking, no próprio aplicativo de delivery, por exemplo, a transação será feita. Bastando a autorização do usuário, sem precisar sair de um aplicativo para outro. Longe dos olhos do usuário, a autorização do pagamento segue sendo feita pela instituição financeira na qual ele tem conta, o que continua garantindo a segurança da transação.

De acordo com o Banco Central, a nova funcionalidade é válida para aplicativos assim como também sites de compras. Quem prefere ainda acessar o ambiente do aplicativo do banco para efetuar o pagamento, também poderá continuar a fazer de tal modo.

O iniciador de transação de pagamento (ITP) inicia a transação de pagamento ordenada pelo usuário final, porém não gerencia conta de pagamento, nem detém em momento algum os fundos das transações iniciadas, por isso possibilita que o cliente efetue pagamentos ou transferências presenciais ou na internet, sem a utilização de cartão e sem ter que acessar diretamente o ambiente da instituição onde o cliente tem conta.

Com o objetivo de combater a pobreza menstrual na população carcerária de uma cidade, a Escola Técnica Estadual (ETE) Arlindo Ferreira dos Santos, de Sertânia, arrecadou mais de 45 mil absorventes para serem doados às mulheres da Colônia Penal de Buíque. O projeto intitulado “Mulheres “in” Visíveis” é idealizado pelo curso técnico em Enfermagem da ETE. Os absorventes higiênicos serão entregues na próxima sexta-feira (29).

A arrecadação teve início no dia 10 de setembro e terminou no dia 22 de outubro. Neste período, estudantes, orientados pelos professores do curso, distribuíram pontos de coleta pelos comércios da cidade e municípios vizinhos, além de estimularem uma doação por campanha virtual. Além de combater a pobreza menstrual, o projeto tem o objetivo de discutir a temática entre os estudantes sobre o cotidiano das prisões femininas devido aos dados alarmantes.

“O projeto faz parte do currículo dos nossos estudantes para valorização da sociedade e da saúde coletiva. Gosto de dizer que salvamos vidas pela educação. Na nossa ETE, além de formar excelentes técnicos em enfermagem, queremos formar cidadãos comprometidos com o bem comum. As mulheres da colônia penal estão privadas de liberdade mas não de dignidade humana. Saúde é saúde integral. É impossível falar de saúde sem falar de cidadania”, frisou Luana Amorim, coordenadora do curso.

Ainda segundo ela, a arrecadação foi tão grande que será dividida entre outra população. “O número de absorventes arrecadados foi tão surpreendente que vamos poder dividir os absorventes também para as estudantes do nosso Ensino Médio. Essa é a prova que podemos. Juntos, podemos muito”, acrescentou.

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne hoje, a partir das 19h, para julgar dois processos que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Os processos, abertos a pedido da coligação liderada pelo PT, alegam que Bolsonaro e Mourão fizeram uso irregular do disparo de mensagens de WhatsApp durante o pleito de 2018.

O processo será julgado pelos sete ministros do TSE, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes, que conduz três inquéritos contra Bolsonaro e presidirá o tribunal à época das eleições 2022. O relator deste caso é o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informou que a folha de salários do mês de outubro será paga no próximo dia 28, Dia do Servidor Público.

A medida vale para aposentados e pensionistas, ativos e comissionados. São cerca de 200 mil servidores em todo o Estado.

“A medida é mais uma demonstração de valorização das pessoas e reconhecimento pelo empenho dos profissionais que prestam serviços ao povo de Pernambuco”, diz a gestão.