Após reclamações de som alto em estabelecimentos de Toritama, Ministério Público de PE cobra providências

A última providência recomendada pelo MPPE foi a aplicação da multa no valor de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, como garantia da proteção ao sossego público.  (Moda Center Santa Cruz/Reprodução)

A Promotoria de Justiça de Toritama, no Agreste, expediu uma recomendação cobrando providências quanto à prática de poluição sonora, ou seja, quando o volume do som está muito alto, em bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os proprietários de estabelecimentos devem obedecer aos limites legais de emissão de ruídos. No texto da recomendação, também foi indicado que o uso de equipamentos sonoros devem ser encerrados até às 22h. A cobrança surge após reclamações da população e de representantes dos órgãos de segurança pública.

“A utilização abusiva de instrumentos sonoros como amplificadores e caixas de som para promover música ao vivo é feita em horários diversos, sem regulamentação e regramento, inclusive durante a noite e madrugada mesmo nas cercanias de imóveis residenciais. A poluição sonora e o abuso da utilização de equipamentos de som podem constituir contravenção penal”, explicou o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 17 de janeiro.

Segundo o MPPE, a última providência recomendada foi a aplicação da multa prevista na Lei Estadual nº 12.789/2005, no valor de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, como garantia da proteção ao sossego público. O Ministério Público ressaltou que essa providência deve ser adotada pela Prefeitura de Toritama. “A quem também cabe fiscalizar os estabelecimentos e assegurar que só funcionem aqueles que estiverem com a documentação regular”.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os estabelecimentos busquem obter as licenças necessárias para funcionamento junto aos órgãos municipais, estaduais e/ou federais competentes. Ainda de acordo com o MPPE, os donos dos bares e restaurantes da cidade devem solicitar permissão previamente à realização de eventos como festas e shows; e seguir todas as restrições e condições impostas durante o período da pandemia.

Recomendações
Já ao comandante da Polícia Militar no município e aos diretores da Guarda Municipal, da Companhia de Trânsito e da Vigilância Sanitária o MPPE recomendou empregar o poder de polícia inerente às suas atividades para coibir práticas ilegais.

Segundo o MPPE, dentre as medidas cabíveis que podem ser adotadas estão a apreensão dos equipamentos sonoros e até mesmo a interdição dos estabelecimentos que desrespeitarem as normas.

Pernambuco recebe mais 60 mil vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

Estão sendo beneficiados os meninos e meninas com doença neurológica crônica e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, priorizando a síndrome de down, o autismo e indígenas. (SES-PE/Divulgação)

A segunda remessa de vacinas da Pfizer/Comirnaty para crianças entre 5 e 11 anos chegou a Pernambuco na madrugada desta terça-feira (18). As novas 60 mil doses chegaram no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) por volta das 6h10, após aterrissarem no Aeroporto Internacional do Recife, às 1h20. Os imunizantes estão sendo checados e armazenados pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Atualmente, já estão sendo beneficiados os meninos e meninas com doença neurológica crônica e com distúrbios do desenvolvimento neurológico, priorizando a síndrome de down, o autismo e indígenas.

União do PSB com Lula não pode emperrar em questão local, diz governador de PE

Paulo Câmara almoça com Lula e convida ex-presidente a visitar Pernambuco |  Política: Diario de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), diz que as discussões de seu partido com o PT sobre apoios recíprocos em estados considerados chave não podem ser um fator impeditivo para uma “ação maior”, que é a aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro.

“Tenho um otimismo grande de que será possível fazer essa aliança no âmbito nacional e continuarmos discutindo questões locais. Mas as questões locais não podem nunca ser impedidoras de uma ação maior que, no entendimento hoje, é estarmos muito unidos em torno da candidatura do presidente Lula”, afirma Câmara em entrevista à Folha de São Paulo.

Vice-presidente nacional do PSB, ele faz elogios a Geraldo Alckmin e diz que não haverá obstáculo por parte de seu partido caso o ex-governador de São Paulo decida se filiar à legenda e Lula queira o ex-tucano como candidato a vice.

A entrevista completa pode ser acompanhada na Folha de São Paulo.

PB: 36 crianças receberam dose de vacina de adulto vencida, diz Secretaria

Dezenas de crianças receberam o imunizante contra a covid errado em Lucena (PB) - Getty Images

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) da Paraíba confirmou que 49 crianças entre 5 e 12 anos receberam a dose errada da vacina contra o coronavírus, sendo que desse total 36 receberam o imunizante que seria destinado para adultos com o prazo de validade vencido — outras 13 foram vacinadas com a dose para adulto, mas dentro do prazo de validade. Todos os casos ocorreram na cidade de Lucena, localizada na região metropolitana de João Pessoa.

A história veio à tona depois que a mãe de uma das crianças vacinadas indevidamente publicou nas redes sociais um vídeo do cartão de vacinação do filho com a informação de que ele havia sido imunizado contra o coronavírus antes da chegada do lote exclusivo para crianças no Estado.

Pernambuco reduz homicídios em 2021, mas não atinge meta do Pacto pela Vida

Pernambuco fechou o ano de 2021 com uma média de nove assassinatos por dia. Ao todo, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.370 pessoas foram mortas de forma violenta. Se comparado com 2020, quando houve 3.759 vítimas, o Estado conseguiu uma redução de 10,3%. Mesmo assim, não atingiu a meta do Pacto pela Vida, que é de queda anual de 12%.

A capital pernambucana foi uma pedra no sapato do governo do Estado. Ao longo do ano, os números registraram oscilações e, durante meses, aumento da violência. Recife fechou 2021 com 562 homicídios – um a mais do que em 2020. A disputa entre facções pelo domínio do tráfico de drogas foi uma das principais motivações dos crimes contra a vida.

As outras regiões do Estado tiveram redução dos homicídios, segundo a SDS. A Zona da Mata, com 652 vítimas, teve recuo de 16,2% em relação às 778 mortes de 2020. Agreste e Sertão apresentaram a mesma proporção de queda nesse tipo de crime, com -12,87%. O conjunto de municípios do Agreste terminou o ano passado com 772 vítimas, contra 886 no ano anterior. Já o Sertão teve 413 mortes violentas em 2021, enquanto em 2020 haviam sido 474. Na Região Metropolitana, a retração chegou a 8,4%, pois em 2021 ocorreram 971 mortes e em 2020 tinham sido 1.060.

Covid: Brasil tem 75 mil testes positivos conhecidos e 162 mortes em 24 h

Coronavírus: Campinas gasta R$ 1,6 milhão em 1 mês com compra de leitos  privados de UTI diante de lotação no SUS; entenda usos e gastos | Campinas  e Região | G1

Nas últimas 24 horas, o Brasil teve 76.345 novos testes positivos de covid-19 conhecidos. A média móvel de casos — calculada a partir dos números dos últimos sete dias — está em alta desde 29 de dezembro e hoje (17) ficou em 75.253, com alta de 662%. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

Desde março de 2020, o Brasil teve 23.083.297 casos notificados da doença a partir de testes.

Já desde as 20h de ontem também foram registradas 162 mortes pela doença. No total, 621.261 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19 no país.

Em Afogados da Ingazeira, foram notificados 31 novos casos da covid-19 nesta segunda. Em São José do Egito foram confirmados 133 novos casos. Já Serra Talhada foram 80 casos registrados nessa segunda.

Secretaria Estadual de Saúde abre seleção pública simplificada com 240 vagas Inscrições começam nesta segunda-feira

 (Foto: Divulgação.)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), lança uma nova seleção pública simplificada com 240 vagas. Desse total, serão contratados temporariamente 189 médicos, 44 de outras profissões de nível superior e 2 de nível médio, além de 4 arquitetos e 1 engenheiro civil para a Agência Pernambucana de Vigilância em Saúde (Apevisa).

As inscrições, que devem ser feitas pelo selecionases.saude.pe.gov.br, começam nesta segunda-feira (17/01) e seguem até a quinta (20/01). O edital está disponível no Diário Oficial do último sábado (15/01), além de publicado no portal.saude.pe.gov.br.

“Nós temos monitorado permanentemente o cenário epidemiológico do Estado e a situação dos nossos hospitais para dotá-los da estrutura necessária para atendimento à população. Continuamos fazendo um grande esforço para ampliar a rede de atendimento às doenças respiratórias, criando novos leitos e, para o funcionamento pleno dessas vagas, precisamos de pessoal. Ao longo da pandemia, já são mais de 9 mil pessoas chamadas em seleções públicas e, agora, abrimos mais um edital para reforçar essa força de trabalho no SUS”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A seleção será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá em análise curricular. A divulgação do resultado preliminar será no dia 27/01. Os recursos serão recebidos até as 23h59 do dia 28/01. Já a divulgação do recurso e resultado final será no dia 02/02.

Os profissionais serão convocados para atuação em serviços de saúde localizados nas I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro), IX (Ouricuri), XI (Serra Talhada) e XII (Goiana) Gerências Regionais de Saúde (Geres), além das unidades regionais da Apevisa nas I, IV, VIII (Petrolina) e XI Geres.

Cargos médicos: cardiologista, cirurgião pediátrico, cirurgião vascular, clínico geral, endoscopista, infectologista, intensivista (adulto e pediátrico), neonatologista, radiologista, pediatra, tocoginecologista e neurocirurgião.

Analista em saúde: fisioterapeuta em terapia intensiva, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, enfermeiro sanitarista, enfermeiro uteísta, fisioterapeuta respiratório, engenheiro civil e arquiteto.

Assistente em saúde: técnico em farmácia, técnico em radiologia.

‘Delírios negacionistas’, diz juíza ao negar prisão de William Bonner

 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Ao arquivar a representação que pedia a prisão do jornalista William Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, não poupou críticas ao signatário da ação, identificado como Wilson Issao Koressawa.

Na ação judicial, ele pediu que Bonner fosse proibido de “incentivar a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes e a exigência de passaporte sanitário”. Sem provas, ele também acusa o apresentador de “cometer os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de ‘envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo”.

Em seu despacho, a juíza classificou a solicitação como “delírio negacionista” e citou o jornalista e professor universitário Eugênio Bucci para embasar sua decisão.

“O Poder Judiciário não pode afagar delírios negacionistas, reproduzidos pela conivência ativa – quando não incendiados – por parte das instituições, sejam elas públicas ou não. Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 130/DF, consagrou o entendimento de que o exercício da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, especialmente contra autoridades e agentes do Estado. Para Eugênio Bucci, aliás, mais do que direito do jornalista, a liberdade de informação é direito do cidadão e dever da imprensa”, escreveu a magistrada.

Senado vai votar medidas para baixar preço do gás e da gasolina em fevereiro

Após cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Senado vai votar propostas para baixar os preços do gás, do diesel e da gasolina em fevereiro. Nesta segunda-feira (17), o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a votação pelo Senado, ainda em fevereiro, dos projetos que tratam do tema.

“O Senado vai votar um conjunto de medidas que pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha, e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. As propostas devem ser examinadas pelo plenário na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou Jean Paul pelo Twitter.

Nome de Ciro Gomes para corrida presidencial será lançado na próxima sexta

Chega de mandar estagiário para a Presidência', diz Ciro sobre Huck -  13/10/2019 - Poder - Folha

Na próxima Sexta-feira, dia 21 de janeiro, o PDT lançará oficialmente a pré-candidatura de Ciro Gomes para à presidência da República. O ato terá início logo após a Convenção Nacional do partido. O lançamento será, a partir das 15h30, na sede nacional do PDT, em Brasília.

Devido à pandemia, só poderão participar da coletiva de imprensa profissionais pré-credenciados e que apresentarem o ESQUEMA COMPLETO de vacinação para Covid-19, garantindo desta forma, a segurança de todos os presentes ao ato.

O cadastro será realizado através do e-mail [imprensa@pdt.org.br] até as 18hs do dia 20 de janeiro, quinta-feira. É fundamental que o comprovante de vacinação seja anexado ao pedido de cadastro. “Não será permitido, sob nenhuma circunstância, que qualquer profissional de imprensa acesse o local da coletiva sem a comprovação do ciclo vacinal”.

Fortuna dos 10 homens mais ricos do mundo mais do que dobrou durante pandemia

BRITTA PEDERSEN / POOL / AFP
Elon Musk alcançou o topo do ranking de pessoas mais ricas do mundo

Desde que a pandemia eclodiu em março de 2020, um novo bilionário surgiu quase todos os dias. As fortunas dos 10 homens mais ricos do mundo – incluindo Elon Musk, Jeff Bezos e Bill Gates – mais do que dobraram para US$ 1,5 trilhão, tornando-os seis vezes mais ricos do que os 3,1 bilhões de pessoas mais pobres do mundo, disse a Oxfam em relatório para embasar discussões online de líderes políticos e empresariais do Fórum Econômico Mundial.

Enquanto isso, mais 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza durante a pandemia, disse a instituição, citando números da lista dos bilionários da Forbes de 2021, do Global Wealth Databook do Credit Suisse e do Banco Mundial.

‘Pânico’ supera ‘Homem-Aranha’ e lidera bilheteria norte-americana

Divulgação

“Pânico”, o novo lançamento da Paramount, saltou para o topo das bilheterias norte-americanas neste fim de semana, mostrando que o fascínio por filmes de terror continua e derrubando “Homem-Aranha”, informou neste domingo (16) a observadora da indústria Exhibitor Relations.

A mais recente releitura da franquia “Pânico” arrecadou US$ 30,6 milhões no período de sexta a domingo, a caminho dos US$ 35 milhões esperados para o feriado completo de quatro dias pelo Dia de Martin Luther King Jr – notícia positiva para um setor ainda abalado pela covid-19.

David A. Gross, da Franchise Entertainment Research, descreveu como forte a estreia do longa, apesar da última sequência de “Pânico” não ter alcançado números como os de “Halloween Kills: O Terror Continua”, que estreou com US$ 49,4 milhões em outubro.

Ainda assim, a Paramount já conseguiu recuperar seu orçamento relativamente modesto de US$ 25 milhões.

Assim como o “Pânico” original de 1996, o novo filme é estrelado por Neve Campbell, Courteney Cox e David Arquette.

Já “Homem-Aranha: Sem Volta Para Casa”, da Sony, caiu para o segundo lugar, arrecadando ainda saudáveis US$ 20,8 milhões (US$ 26 milhões nos quatro dias) com o fim de seu reinado de bilheteria de um mês. O longa rendeu à Sony US$ 704 milhões no mercado interno e US$ 926 milhões internacionalmente.

Em terceiro lugar ficou o familiar “Sing 2”, da Universal, com US$ 8,3 milhões (US$ 10 milhões). Os dubladores do musical animado incluem Reese Witherspoon, Scarlett Johansson, Matthew McConaughey, Bobby Cannavale, Pharrell Williams e Bono.

O quarto lugar foi para outro filme da Universal, o thriller de espionagem “The 355”, com US$ 2,3 milhões (US$ 3 milhões), que tem no elenco Jessica Chastain, Penélope Cruz e Lupita Nyong’o.

E em quinto ficou “King’s Man: A Origem”, da 20th Century, com US$ 2,3 milhões (US$ 3 milhões). Ralph Fiennes, Gemma Arterton, Rhys Ifans e Matthew Goode estrelam a comédia de ação que também aborda espionagem.

ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado

 (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais. No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado” e que a Câmara fez sua parte. “Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu na rede social.

O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em 13 de outubro, altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Após dois meses sem registrar alta, o preço do combustível voltou a subir na última semana. O valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6,596 para R$ 6,608 — uma alta de 0,1%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em janeiro de 2021, o litro da gasolina custava em média no Brasil R$ 4,483, aumento que chega a 47,4% em 12 meses.

O cenário provocou nos governadores mais insatisfação, o que foi a gota d’água. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou, na sexta, uma nota em que informava encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis na data originalmente prevista de 31 de janeiro. O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou, em nota, que os estados fizeram sua parte. “Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis”, escreveu.

Em resposta à nota, Lira seguiu: “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, escreveu. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acredita que o projeto que Lira defende para a redução dos preços nos combustíveis não passou porque não resolve o problema.

“De fato, temos que tomar alguma atitude, mas não dessa forma. Ele joga a conta para os estados, é muito simples isso. Temos que fazer uma coisa mais inteligente e completa, distribuir a responsabilidade com todo mundo”, defende o parlamentar. “Não pode jogar tudo no colo dos governos. As pessoas têm essa tendência de jogar no colo dos outros para se livrarem do problema”, criticou.

Caso Beatriz: homem confessou assassinato ‘para aliviar coração’ da mãe da menina, diz advogada

Marcelo da Silva, de 40 anos, é apontado como suspeito de matar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos — Foto: Montagem/Reprodução

A advogada que representa o homem suspeito de ter matado a facadas a menina Beatriz Angélica, numa escola particular em Petrolina, em 2015, afirmou que o cliente se arrepende do crime. Segundo a Polícia Civil, Marcelo da Silva confessou ter matado a menina depois que a Polícia Científica confirmou que o DNA dele era o mesmo que estava na faca deixada no tórax da criança.

Em entrevista exclusiva à Globo, neste sábado (15), a defensora Niedja Mônica da Silva afirmou que o cliente chora ao falar do caso e que quer pagar pelo que fez.

“Ele disse que quer ver a mãe [da menina] para pedir perdão. Porque ele disse que foi uma de uma monstruosidade muito grande e quer pagar pelo que fez. Depois que ele viu o drama da mãe, ele disse que quis contar para aliviar o coração dela, para ficar em paz. Ele usa essa expressão: ‘eu quis aliviar o coração dela para ela ficar em paz. Que realmente o culpado sou eu'”, disse a advogada.

Niedja Mônica contou que assumiu o caso após ser procurada por parentes de Marcelo. Ao ouvir o relato deles, ficou interessada pelo caso.

“Como ele é réu confesso, eu estou aqui para fazer com que a lei seja cumprida. O meu compromisso é com o processo. A gente aqui está para defender os direitos. Como ele repetiu as mesmas coisas duas vezes, creio realmente que foi ele quem fez”, declarou.

Marcelo da Silva já cumpre pena por estupro de vulnerável, ameaça e cárcere privado. Ele estava preso desde 2017 no presídio de Salgueiro e foi transferido para um presídio no Grande Recife na quinta-feira (13).

Ele foi colocado numa “cela disciplina”, que está sob a vigilância de agentes do Grupo de Operações e Segurança, subordinado à Secretaria de Ressocialização.

Correios decidem manter os preços das encomendas

Os Correios anunciaram a manutenção dos preços das encomendas nacionais e internacionais. Em nota, a estatal informou que preços de serviços como Sedex e PAC, além de serviços de importação e exportação, não sofrerão reajuste. Além disso, em 420 cidades haverá a redução dos valores praticados a partir do próximo dia 31.

Precisa enviar ou receber seus produtos? Esse momento é seu! Pelo segundo ano consecutivo, os valores das encomendas nacionais e internacionais estão mantidos. Os preços valem para SEDEX, PAC, serviços de importação e exportação, entre outros.