Paulo Câmara pede todo rigor na investigação da morte do presidente da Associação de Cabos e Soldados

 (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governador do Estado, Paulo Câmara, ainda na noite de ontem (16) se posicionou sobre o assassinato do presidente da Associação de Cabos e Soldados, Albérisson Carlos. Ele informou que determinou aos secretário de Defesa Social, Humberto Freire, todo rigor no caso.

Paulo Câmara também falou que o Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa já está no caso e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos o mais rápido possível.

Alberisson Carlos, foi morto com cinco tiros, na noite desta quarta-feira, quando deixava a sede da Associação de Cabos e Soldados localizada no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O líder da categoria foi levado em estado grave para o Hospital da Restauração, mas não resistiu.

Albérisson foi baleado quando se dirigia ao seu carro, um Honda HVR, que estava estacionado. Ele estava acompanhado de sua esposa que não ficou ferida.

TSE: Barroso se despede com discurso em defesa à democracia e recados a Bolsonaro

 (Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso se despediu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17) com um discurso a favor da democracia e em combate ao discurso de ódio e às fake news. O magistrado disse que, “nos últimos tempos”, a democracia e as instituições “passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado”.

No pronunciamento, Barroso afirmou que “não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes”. O ministro citou as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro e a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes.

“A democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças nas quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e a tortura, mas ações concretas e preocupantes”, disse.

Como fatos de preocupação, Barroso citou:
– Comparecimento a manifestação na porta do comando do Exército, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal;
– Desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes com claros propósitos intimidatórios;
– Ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes com a finalidade de quebrar as vidraças do Supremo em ameaça a seus integrantes;
– Comparecimento [de Bolsonaro] a manifestação de 7 de setembro com ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaças de não mais cumprir de não cumprir decisões judiciais;
– Pedido de impeachment de ministro do STF em razão de decisão judicial que desagradava;
– Ameaça de não concessão de emissora que faz jornalismo independente;
– Agressões verbais a jornalismo e veículos de imprensa.

Suspeitos de envolvimento na morte de menino de 9 anos, em Barreiros, são presos

 (Foto: Reprodução/Internet)

Dois homens e um adolescente, suspeitos de envolvimento na morte do menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, foram presos nesta quarta-feira (16). A criança foi assassinada a tiros no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na última quinta-feira (10), quando sete homens encapuzados e armados invadiram a casa do presidente Associação dos Agricultores Familiares do local e atiraram no trabalhador rural, pai de Jonatas, que sobreviveu.

Em seguida, os homens teriam atirado no filho do agricultor, que se escondia debaixo da cama com a mãe. A criança não resistiu aos disparos e morreu. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, repassadas nesta quinta-feira (17), um dos suspeitos de envolvimento no crime já está no sistema carcerário após ser preso pela PCPE em 2018.

Agricultores da região, comunicaram que a casa do presidente da Associação, Geovane da Silva Santos, já foi alvo de outros atentados. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) denunciam que nos últimos anos, a comunidade vem sofrendo ameaças.

“Violências promovidas por empresas que exploram economicamente a área, com intimidações, destruição de lavouras e com contaminação das fontes de água e cacimbas do imóvel por meio da aplicação direcionada e criminosa de agrotóxico de alta toxidade. Os casos de violência contra a comunidade vêm sendo denunciados pela FETAPE e pela CPT há vários meses, sem que medidas efetivas sejam tomadas por parte do Estado para solucionar a tensão e a violência no local”.

Em Pernambuco, quatro de cada cinco mortes por Covid-19 são de pessoas que não completaram o esquema de vacinação

 (Foto: Maria Tama/AFP)

O secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou em coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (17), que quatro de cada cinco mortes por Covid-19 são de pessoas que não completaram o ciclo de vacinação. Ainda segundo Longo, cerca de 500 mil pernambucanos estão com a dose de reforço atrasada.

“Vivemos hoje uma pandemia de não vacinados. Quatro em cada cinco mortes e quatro em cada cinco internados são pessoas que não tomaram todas as vacinas que deveriam ter tomado. Atualmente, quase 500 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina e, pelo menos outras 500 mil, já estão atrasadas com a dose de reforço. São pernambucanos que estão em risco. A Ômicron em pessoas não corretamente vacinadas ainda é uma grande ameaça”.

Apesar da queda no número de casos na sexta semana epidemiológica do ano, os indicadores ainda são altos no estado, já que 829 casos de Covid-19 foram confirmados e 629 solicitações para leitos da Unidade de Terapia Intensiva foram realizadas.

“Esses dados apontam que passamos pelo pico da ômicron, mas ainda temos indicadores em patamares elevados. Para se ter uma ideia, ainda temos, neste momento, mais de 800 pessoas internadas nos leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) nas UTIs da rede pública. Além disso, as mortes seguem crescendo no estado”, afirmou o secretário.

O gestor da pasta também informou que a SES está preocupada com o início do período sazonalidade, onde são detectadas as doenças respiratórias, geralmente ocorridas em maior escala durante o mês de março.

André Longo também comunicou que há, ainda, a possível introdução da circulação da nova variante BA.2. De acordo com Longo, ainda não foram detectados casos da variante em Pernambuco, mas há circulação nacional do vírus.

Juiz extingue 3.488 processos nas comarcas de Araripina e Ipubi com o objetivo de coibir advocacia predatória

 (Foto: Divulgação/TJPE)

A 1ª Vara Cível de Araripina e a Vara Única de Ipubi extinguiram 3.488 ações judiciais de um único advogado com o objetivo de coibir a “advocacia predatória”. A prática consiste no ajuizamento de processos em massa, através de petições padronizadas, artificiais e cobertas de teses genéricas. Em Ipubi, houve extinção de 1.917 ações, que correspondiam a 50% do acervo da comarca.

Já na comarca de Araripina, foram eliminados 1.571 processos, que representavam aproximadamente 30% do acervo. A extinção dos processos foi motivada pelos fortes indícios de captação ilegal de clientes, irregularidades nas procurações, apropriação indébita dos valores recebidos e uso de teses jurídicas fabricadas. O ajuizamento em massa foi percebido na região do Araripe, quando esse único advogado protocolou, no período de 2 anos e 3 meses, 11.160 ações em apenas sete comarcas: Exú, Araripina, Ipubi, Bodocó, Parnamirim, Ouricuri, Trindade.

“A demanda foi classificada como predatória, pois houve o ajuizamento de causas fabricadas, havendo indícios de que o advogado pratica a captação ilegal de clientela em massa, com a utilização de sindicatos rurais, irregularidades na confecção da procuração, apropriação indébita dos valores recebidos, usando sempre de uma tese jurídica fabricada”, explica o juiz de Direito Leonardo Costa de Brito, responsável pelas duas unidades judiciárias.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Entre 1° janeiro de 2022 e 7 de fevereiro de 2022, o advogado -que não teve o nome divulgado- ajuizou mais ações do que 23 Varas Únicas de 1ª Entrância, as quais receberam uma quantidade inferior de processos no mesmo período.

“Para indicar o prejuízo de tal ajuizamento em massa, verifica-se que o advogado ajuizou 4.956 ações em 1 ano. No ano de 2020, cada magistrado pernambucano proferiu 868 sentenças, ou seja, seria necessária a nomeação de seis Juízes apenas para decidirem as causas do referido advogado”, explicou o magistrado.

Ainda segundo o TJPE, A Vara Única de Ipubi possuía, em 2019, 1.673 processos em tramitação. De acordo com a unidade, devido ao ajuizamento temerário e em massa promovido por esse mesmo advogado, a unidade tem atualmente 4.321 processos em tramitação, registrando um aumento de 250%. O acréscimo de 2.600 ações ajuizadas é desproporcional ao considerar que a populacão total do município de Ipubi é de 31 mil habitantes, sendo que a quantidade de pessoas adultas (com idade acima de 18 anos) é abaixo de 20 mil habitantes.

“A comarca de Ipubi possui vários outros advogados atuantes, além de defensor público, o que denota ser ao menos curioso o fato de tão alta parcela de jurisdicionados serem patrocinados exclusivamente por este advogado, o qual, inclusive, sequer possui escritório profissional na Comarca, sendo sediado na cidade de Ouricuri, cidade que fica a 33 km”, afirma o juiz Leonardo Costa.

O magistrado informou ainda que, no ano de 2021, na comarca de Ipubi, os cerca de 400 advogados inscritos na OAB da Subseção de Araripina, os advogados inscritos em outras subseções, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Fazendas Públicas Estadual e Municipal ajuizaram, juntos, 31,63% das novas demandas, enquanto o referido advogado, sozinho, ajuizou 69,37% das ações ajuizadas no mesmo ano.

A mesma conduta realizada se repetiu na 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina. Em 2020, houve 2.132 ações novas, sendo que 1.440 destas ações foram ajuizadas pelo mesmo advogado, por meio de lotes de aproximadamente 400 processos por mês.

O juiz afirma que a extinção das ações não é uma tentativa de impedir o direito de ação. “Não quer o Poder Judiciário impedir o livre direito de ação, sendo que a mesma quantidade de ações poderia ser ajuizada, desde que não houvesse os referidos indícios de irregularidades, sendo necessário o consentimento livre e esclarecido da parte autora em ter sua causa apreciada pelo magistrado. Ocorre que, as referidas ações, em sua maioria, são ajuizadas sem a sua anuência, valendo-se muitas das vezes da captação irregular de clientela, o que é vedado pelo código de ética da OAB e prejudica os demais advogados que exercem suas atividades pautadas na ética profissional”, disse Leonardo Costa.

SINPOL lamenta morte de Alberisson Carlos e cobra fortalecimento dos serviços de segurança pública

 (Foto: Nando Chiappetta/Arquivo DP)

O sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) publicou, na manhã desta quinta-feira (17), uma nota de pesar em referência ao assassinato do presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos. Ele foi morto com cinco tiros, na noite desta quarta-feira, quando deixava a sede de instituição, localizada no bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife.

Perdemos não só um colega, mas uma voz ativa e atuante na busca por um serviço de Segurança Pública de qualidade para toda sociedade.

“É por essas e outras que é preciso fortificar toda a estrutura que envolve os serviços de segurança pública no nosso estado e em todo país, tendo sempre um cuidado ainda maior com a Polícia Investigativa, para que estes profissionais consigam ter todas as condições de trazer os esclarecimentos e soluções para os crimes bárbaros que acometem a nossa sociedade”, afirmou o SINPOL em comunicado.

Apresentador policial que defendeu gays na TV derrota Sikêra Jr. na Justiça

Jacson Damasceno e Sikêra Júnior  - Reprodução / Internet

Sikêra Jr. acaba de perder um processo no qual pedia indenização a Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente”, de Natal (RN), por ter sido criticado ao chamar gays de “raça desgraçada” em junho do ano passado.

A 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas julgou a ação improcedente.

No texto de decisão, a juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para “eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana”.

Para a magistrada, Jacson não feriu em nada a honra de Sikêra Jr., mas, sim, se limitou “a rebater as declarações polêmicas dadas pelo requerente”.

Em seu programa, o jornalista criticou o apresentador da RedeTV!. “O senhor chegou onde chegou não pra falar besteira, aproveite a responsabilidade da audiência que você tem —que é bem maior que a minha, o seu cachê, que é bem maior que o meu—, pra pregar o bem, pra trazer coisas úteis ao país, pra pregar o amor, a paz. Além de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe de construtivo para o Brasil? Quem é você comparado a Paulo Gustavo? Quem é você comparado a Joãosinho Trinta [1933-2011], a Clodovil Hernandes [1937-2009], Cássia Eller [1962-2001], Renato Russo [1960-1996], Cazuza [1958-1990]? E tantos outros gays e lésbicas que orgulham e honram esse país.”

Jacson encerrou sua fala com um apelo: “Onde você trabalha não tem gay não? Na sua família não tem gay? Você vai matar um filho seu? Deixa de conversar besteira, ocupando horário nobre em rede nacional pra conversar bosta. Faça-me o favor, se dê o respeito. Pregue o amor, não acha que é muita violência o bastante pra ficar incentivando o ódio? Chamar o outro de raça desgraçada, raça do cão? A sua raça é o que? Você é o que? Você é um nada, rapaz”.

Ainda cabe recurso da decisão.

Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco é assassinado a tiros

Foto: Divulgação / Alepe.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, 50 anos, foi baleado e morto na noite desta quarta-feira, quando deixava a sede de instituição, localizada na Rua Carlos Gomes, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Segundo as primeiras informações, o policial militar foi levado em estado grave para o Hospital da Restauração, mas não resistiu.
De acordo com as informações, a vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos quando estava saindo da ACS-PE e seguindo em direção ao seu veículo particular.

O carro, modelo HRV prata, estava estacionado na rua. É possível ver marcas de sangue no chão da área.

Vida política
Albérisson Carlos disputou, em 2020, as eleições para vereador do Recife, tendo recebido 2.980. No ano de 2018, ele disputou o cargo de deputado federal pelo estado de Pernambuco, mas também não foi eleito, assim como em 2014 e 2010.

 (Crime aconteceu na Zona Oeste do Recife: Foto: Reprodução da internet)

Pernambuco tem aumento de 8,47% nos homicídios em janeiro

O primeiro mês do ano de 2022 registrou aumento da violência em Pernambuco. De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 320 pessoas foram assassinadas em janeiro. Um aumento de 8,47% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 295 mortes foram contabilizadas.

A Região Metropolitana do Recife variou 18,82%, com 85 homicídios em janeiro de 2021 e 101 em janeiro de 2022. No Agreste, verificou-se uma alteração de 48,21%, saindo de 56 (2021) para 83 (2022) homicídios.

Já a Zona da Mata alcançou redução de 70 para 64 homicídios, ou seja, -8,57%. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas.

Os dados foram divulgados pela SDS nesta quarta-feira (16), um dia após o previsto.

FEMINICÍDIOS
Em janeiro de 2022, houve redução em 40% no crime de feminicídio, comparando com 2021. Foram 6 vítimas neste ano e 10 no período correspondente do ano passado.

Chuvas podem ocorrer no final de semana devido à linha de instabilidade, alerta Apac

Meteorologista Fabiano Prestrêlo explica que as chuvas podem ocorrer devido a uma linha de instabilidade que se formou na região. (Apac/Reprodução)

O final de semana pode ser de chuvas, é o que alerta a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), nesta quarta-feira (16). Segundo o órgão, as chuvas podem ocorrer devido a uma linha de instabilidade que se formou desde o estado da Paraíba até o estado de Alagoas. O fenômeno, segundo a agência, tem maior intensidade em Pernambuco.

“Durante o período da tarde e da noite, chuva fraca na região do Agreste. No Sertão, a previsão também é de chuva no período da tarde e da noite, mas com intensidade fraca. Esse sistema deve continuar provocando chuvas nos próximos dias e principalmente no final de semana”, explicou o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrêlo.

A linha de instabilidade, observada nesta quarta-feira, segundo o meteorologista, deve provocar chuvas ao longo do dia de hoje, com intensidade fraca a moderada na Região Metropolitana e na Zona da Mata.

Ministro do Turismo, Gilson Machado, confirma realização do São João de Caruaru em 2022

São João 2019 de Caruaru: mais de 3 milhões de pessoas passaram pela festa;  veja balanço | São João 2019 | G1

O ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou que o São João de Caruaru será realizado em 2022, após dois anos de suspensão da festa do “maior e melhor São João do mundo” em virtude da pandemia da Covid-19. Gilson antecipou a informação em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, nesta quarta-feira (16).

Ao ser questionado sobre uma possível candidatura ao Governo de Pernambuco ou ao Senado, o ministro disse que está “pronto para qualquer missão que o governo determinar”. Em seguida, o ministro falou que tem entregado resultados desde que assumiu o cargo e que Caruaru é um exemplo da atuação do Ministério do Turismo.

“Apesar de nós não termos tido São João esse ano, eu quero dizer agora, para todos os ouvintes de Caruaru, que vai ter São João em 2022 e que o São João de Caruaru em 2022 vai valer por dois”, afirmou o ministro.

Gilson citou ainda que o Turismo têm investe mais de R$ 30 milhões em obras de infraestrutura turística no município, como o acesso à Casa da Mulher Artesã, a construção ao acesso rodoviário e aeroporto, a revitalização do Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho e, a obra mais recente, a reforma do Centro Cultural e Museu do Barro.

Bacamarteiros querem o fim das prisões e apreensões em Pernambuco

Divulgação

Representantes da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco se reuniram com Coordenadores do Centro de Apoio às Promotorias de Pernambuco (Caop) para tratar de reincidentes prisões de representantes desse folguedo e das apreensões de bacamartes no estado.

A federação vai apresentar às coordenações uma minuta propositiva e o Caop vai avaliar a legalidade. Dessa forma, ela será encaminhada à Secretaria de Defesa Social para o estabelecimento de uma portaria, ou medida semelhante de comunicação interna, capaz de por fim às prisões e apreensões.

“Temos enfrentado isso há 10 anos. A federação foi fundada no contexto da prisão de um bacamarteiro”, disse Ivan Marinho, presidente da Febape. Ele cita a importância cultural reconhecida, inclusive, pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico. “Existe o reconhecimento, tanto que a sociedade do Cabo recebeu o título de Patrimônio Cultural. O mesmo estado que contempla é o mesmo que prende”, reclama.

Outra coisa discutida é a bonificação dada aos policiais de acordo com o calibre, o que, na opinião do presidente da Febape, pode servir de incentivo às prisões e apreensões. Ao Caop, ele apresentou os aspectos históricos e socioculturais dos Bacamarteiros.

Após a fala do Cel. Carlos Nogueira sobre os aspectos legais dos bacamarteiros, permeadas por observações dos promotores Dra. Ângela Márcia e Rinaldo Jorge, coordenadores do CAOP Criminal e CAOP de Defesa Social e Controle externo da Atividade Policial, respectivamente, as partes acordaram em elaborar minuta propositiva que, após ajustes por parte do Ministério Público, seja encaminhada para a secretaria estadual de defesa social, a fim de nortear as ações policiais sobre o folguedo sesquicentenário dos bacamarteiros pernambucanos.

Governo do RJ confirma 58 mortos depois de temporal que arrasou Petrópolis

Chuva Petrópolis: 'Basicamente cidade não vai funcionar', diz prefeito

Subiu para 58 o número de pessoas que morreram após o forte temporal que atingiu na tarde de ontem a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio, segundo o governo do Rio de Janeiro, com base em informações do Corpo de Bombeiros. Entre as vítimas, há ao menos duas crianças, segundo a Defesa Civil de Petrópolis. As identidades dos mortos não foram divulgadas.

Moradores relatam desaparecimento de familiares, mas os bombeiros dizem não ter ainda estimativa do total de desaparecidos. A Prefeitura de Petrópolis decretou estado de calamidade pública. A forte chuva ocasionou deslizamentos de encostas, alagamentos e correntezas fortes que arrastaram carros nas ruas em diversos pontos da cidade.

Secretaria de Defesa Social garante apuração rigorosa de assassinato de menino em Barreiros

 (Foto: SDS/Divulgação.)

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (15), com entidades ligadas aos direitos humanos e à reforma agrária, para tratar das investigações sobre o crime chocante que ocorreu no Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, na Mata Sul. Na noite da quinta-feira, sete homens invadiram a residência do presidente da Associação dos Agricultores Familiares, Geovane da Silva Santos, balearam o homem, que sobreviveu, e assassinaram seu filho Jonatas Oliveira, de 9 anos. O crime estaria ligado a conflitos agrários na área, que é habitada por ex-trabalhadores de usinas falidas e suas famílias.

O secretário Humberto Freire trouxe informações sobre o caso, acompanhado do chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Nehemias Falcão. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Doriel Barros, da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, do presidente da Comissão Pastoral da Terra, Plácido Junior, e da representante da Arquidiocese de Olinda e Recife, Maria Luiza Alessio.

Na conversa, Freire destacou o empenho do trabalho integrado que está sendo realizado pelas forças de segurança para elucidar o assassinato de Jonatas e a tentativa de homicídio contra seu pai. O secretário afirmou também que o governador Paulo Câmara pediu a máxima atenção a esses conflitos da Mata Sul e, de acordo com ele, a busca pela responsabilização dos autores dos disparos contra o menino Jonatas será prioridade.

A presidente da Fetape, Cícera Nunes, comentou sobre os principais pontos discutidos e considerou produtiva a reunião. “Nós estamos há anos denunciando várias coisas e buscando uma interlocução maior com o governo e essa reunião foi muito importante para que nós pudéssemos trazer essa questão aqui para o secretário Humberto. Temos muitas outras questões em aberto com relação a outras secretarias, como por exemplo a do Desenvolvimento Agrário, e quando o trabalho não é feito em alguns desses setores, isso gera violência também. Mas a reunião foi muito produtiva nesse campo, pois nos foi transmitido bem a sensação de que os autores do crime serão encontrados e nos sentimos ouvidos com relação a esse ponto que trouxemos da necessidade de maior interlocução”, afirmou.

“O principal que nós colocamos foi a nossa preocupação para que não haja a impunidade, algo que só faz aumentar a violência. A punição e a apuração dos fatos fazem com que você consiga apontar para a construção de uma sociedade mais digna, mais solidária e mais justa. Sentimos por parte do secretário uma escuta e um acolhimento com relação aos pontos trazidos e principalmente um comprometimento”, comentou a representante da Arquidiocese, Maria Luiza Alessio.

Polícia Federal cumpre 24 mandados de prisão em operação contra crimes à Previdência; Tabira na lista

 (PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, deflagrou, nesta quarta-feira (16), a “Operação Errantes”, que investiga supostos crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município de Petrolina e região. A Justiça autorizou o cumprimento, pela PF, de 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina e Tabira, e também na Bahia, na cidade de Filadélfia. Até o momento, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.

De acordo com o MPF, investigações realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, “revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”. Segundo a PF, o nome da operação se dá numa alusão às pessoas que não têm residência fixa, que vivem como nômades.

Os possíveis crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. “Os líderes do esquema auferem os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas”, afirma o MP.

“Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada – são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos”, alega o Ministério Público Federal.

De acordo com as apurações do MPF, a suposta organização criminosa “também movimenta um verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares”. “Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos”, frisam os investigadores.

As provas colhidas durante a operação serão analisadas pelo MPF, para aprofundamento das investigações e adoção das medidas judiciais cabíveis.