Afogados On-Line

‘Querem criminalizar os homens’, diz deputado de SC que ataca ‘Não é Não’

 (Foto: Luca Gebara/Agência AL)

Após dizer que a campanha “Não é Não” pretende tirar o “direito da mulher de ser assediada”, o deputado catarinense Jessé Lopes (PSL) chamou o movimento feminista de “segregador” e disse que seu intuito é “criminalizar os homens”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele argumentou que “as mulheres já conquistaram todos os direitos essenciais”. Para Jessé Lopes, leis como a Maria da Penha e a do feminicídio criam situações em que as mulheres têm “mais direitos do que os homens”.

Em publicação de 11 de janeiro em uma rede social, Jessé falou que “após as mulheres já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visam em seus atos mais extremistas tirar direitos”. “Como, por exemplo, essa em questão o direito da mulher poder ser ‘assediada’ (ser paquerada, procurada, elogiada…)”, arrematou.

“Não conheço nenhum ato jurídico que seja proibido às mulheres”, disse Jessé, na entrevista ao Estado.

Questionado sobre situações em que as mulheres teriam mais direitos que os homens, o deputado catarinense citou 20 leis ou situações previstas na legislação que em sua visão possibilitam “privilégio de direitos das mulheres sobre os homens”.

Entre elas, Jessé cita a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a isenção do serviço militar às mulheres e a licença maternidade de 120 dias. “Precisamos de penas mais duras para todos os crimes”, defende.

Segundo ele, o combate à impunidade deve ser prioridade. “As mulheres são tão vítimas quanto negros, brancos, pobres, ricos, gays e héteros.”

Especificamente sobre o assédio, sugere. “Medidas preventivas também podem ser tomadas, como por exemplo ir a lugares seguros e acompanhada.”

Faixa preta – O político é dentista de profissão e natural de Criciúma. Em seu perfil, ressalta ser “pai de família, conservador, faixa preta de jiu-jitsu e marrom de caratê”. Lopes está em seu primeiro mandato como deputado estadual.

Em 2019, propôs três projetos de lei: a obrigatoriedade de exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas universidades públicas estaduais; a regulamentação do uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo agente de segurança socioeducativo; e autorização ao Poder Executivo de Santa Catarina para alienar, por venda, imóveis no município de Florianópolis.

MPF investiga ‘indevidas interferências’ de Bolsonaro e Maia na aprovação da reforma da Previdência

A investigação pode durar um ano e é prorrogável / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se houve “indevidas interferências” na aprovação da reforma da Previdência por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A abertura do inquérito atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL.

A portaria que informa a abertura do inquérito, assinada pelo procurador da República em Brasília Carlos Bruno Ferreira da Silva, é do dia 13 de janeiro, mas só foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Eletrônico do MPF. A investigação pode durar um ano e é prorrogável.

Leia a portaria que informa a abertura do inquérito

PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Ref.: Notícia de Fato n. 1.16.000.001862/2019-52
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais:

CONSIDERANDO o rol de atribuições elencadas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75/93;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 23/2007 e na Resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal nº 87/2010;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados;

RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL, com os seguintes dados:

Envolvidos: Luiz Mandetta, Rodrigo Maia e Jair Messias Bolsonaro
Representantes: David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina, Glauber Braga e outros;
Objeto: Apurar indevidas interferências do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, do Ministro da Saúde Luiz Mandetta e do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia na aprovação da PEC nº 06/2019 (Reforma da Previdência).

Governo concede aumento de 12,84% no piso dos professores da Educação Básica

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmaram na noite desta quinta-feira, 16, o aumento de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o País. Com a revisão, o valor do salário base para os professores da rede pública da Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.

De acordo com o MEC, é o maior aumento em reais desde 2009. O reajuste está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro. O cálculo automático é atrelado à variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na conta, é considerada a variação no investimento mínimo por aluno nos Estados com menor arrecadação no exercício anterior. No ano passado, os alunos desses Estados receberiam R$ 3.238,52 por ano. Com a melhora na arrecadação dos estados, no fim do ano esse valor subiu para R$ 3.440,29 – alta de 12,84%.

Bolsonaro demite secretário de Cultura após citação de ministro nazista

 (Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário da Cultura, Roberto Alvim, nesta sexta-feira (17), após uma declaração dada nas redes sociais em referência ao nazismo. Segundo auxiliares próximos a Bolsonaro, a situação de Alvim ficou “insustentável”. O ministro Marcelo Álvaro já foi comunicado da decisão.

A polêmica – O secretário especial da Cultura do governo federal, Roberto Alvim, citou trechos de uma fala do ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, ao anunciar a liberação de R$ 20 milhões para o Prêmio Nacional das Artes. O vídeo do secretário gerou uma onda de críticas e levou o nome de Goebbels a ser um dos mais citados no Twitter durante a madrugada desta sexta-feira (17).

Alvim diz no vídeo que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada”.

A fala é semelhante a um discurso de Joseph Goebbels em 8 de maio de de 1933, no hotel Kaiserhof, em Berlim.”A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada.” Na ocasião, ele falava para diretores de teatro.

Seleção Brasileira fará estreia nas Eliminatórias para a Copa do Catar na Arena de Pernambuco

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Uma semana depois de o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho desacreditar da realização de algum jogo das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 em Pernambuco, o estado já está com tudo certo para sediar o jogo de estreia da Seleção Brasileira no torneio qualificatório. Marcado para 26 de março, o confronto contra a Bolívia será realizado na Arena de Pernambuco.

Segundo Evandro Carvalho, a realização do jogo na Arena ainda não passa de uma possibilidade, com quatro cidades nordestinas (Fortaleza, Natal, Recife e Salvador) na disputa para receber o confronto contra a seleção de Alejandro Chumacero e Marcelo Moreno. O cenário, porém, já está mais garantido para a Arena de Pernambuco, que está sendo vistoriada pla CBF para ter a confirmação oficial de São Lourenço da Mata como sede da partida.

Vale lembrar que, em jogos de seleções, a Arena de Pernambuco já ganhou experiência tendo sido sede da Copa das Confederações de 2013 (3 jogos), da Copa do Mundo de 2014 (5 jogos) e das Eliminatórias da Copa da Rússia (1 jogo). Curiosamente, a seleção com mais partidas na Arena é a do Uruguai, com três partidas. Com o novo jogo, o Brasil igualará Itália, Japão e Costa Rica, com dois jogos cada.

Esta será a segunda vez que Brasil e Bolívia se enfrentam no estado. Antes, em 1993, a Canarinha aplicou uma sonora goleada por 6 a 0 sobre La Verde, com gols de Bebeto (2), Raí, Muller, Branco e Ricardo Gomes. O jogo foi disputado no Estádio do Arruda, lotado por 74 mil torcedores. A partida foi válida pelas Eliminatórias para a Copa dos Estados Unidos, em 1994, na qual o Brasil se sagrou tetracampeão mundial.

Parlamentares pernambucanos ficam no topo da lista dos gastos

 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Um levantamento realizado com dados dos portais de transparência da Câmara e do Senado Federal mostrou quais os parlamentares pernambucanos que mais utilizaram a verba pública durante o ano de 2019. O ranking apontou o senador Humberto Costa (PT) como o parlamentar entre todos do Congresso, independentemente da naturalidade, com o maior gasto do Congresso. O líder do PT no Senado utilizou R$ 607.404,64 no ano passado. Entre os senadores pernambucanos, Humberto é o que possui o maior gabinete, com 15 pessoas. O parlamentar também conta com um escritório de apoio com mais 17 funcionários. Apesar disso, o que mais pesou na conta do político foi a locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, somando o valor de R$ 151.263,65.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ocupou o 10º lugar no ranking nacional, usando R$ 487.795,91 em cotas e “gastos não inclusos”. Nessa lista ficam as despesas com a emissão de passagens ou Correios, por exemplo. A maior despesa do senador foi com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Bezerra Coelho gastou R$ 153.472,85 nessa área.

O detalhamento dos recursos utilizados pelos senadores apontou uma curiosidade: R$ 233.677,90 foram gastos apenas com os Correios. Humberto Costa (PT) destinou R$ 134.874,12 a essa área, enquanto as despesas de Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) foram de R$ 86.835,37 e R.968,41, respectivamente.

Na Câmara, o deputado pernambucano que fez o maior uso da verba pública foi Augusto Coutinho (Solidariedade). Os R$ 464.874,31 gastos pelo político também o colocaram na 5ª posição nacional. A área em que o deputado utilizou mais dinheiro foi a manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, com uma despesa de R$ 152.128,86.

Os deputados federais têm direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para bancar as despesas do mandato, como passagens aéreas e contas telefônicas. Em Pernambuco, cada um pode usar até R$ 41.676,80 mensalmente e, caso o montante não seja gasto naquele mês, fica acumulado para que seja utilizado ao longo do ano.

Em conjunto, a maior despesa dos deputados pernambucanos foi com a emissão de bilhetes aéreos, o gasto de R$ 2,3 milhões, chegando a 27,24% do total. A segunda maior conta foi com a locação ou fretamento de veículos: uma despesa de R$ 1,7 milhão. Os gastos com divulgação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, combustíveis e lubrificantes também entram para a soma do que foi utilizado com as cotas parlamentares. Ao todo, os deputados pernambucanos gastaram R$ 8,7 milhões nessa área.

Já as despesas com verba de gabinete dos deputados pernambucanos atingiram o valor de R$ 26,2 milhões. Cada um tem direito a contratar até 25 secretários parlamentares, que recebem salários entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32. Os gabinetes podem usar até R$ 111.675,59 mensalmente. Os encargos trabalhistas não entram na conta. O pernambucano Daniel Coelho (Cidadania) foi o deputado federal que fez o maior uso da verba de gabinete, gastando R$ 1,3 milhão, com pagamentos dos seus 43 funcionários.

Político integrava grupo que pagava R$ 15 mil por extermínios na região de Princesa Isabel-PB

Político

Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira (17), suspeitas de comandar um esquema de extermínio na região de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. Os nomes dos presos não podem ser divulgados em razão da Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles está um político da região.

As investigações começaram em dezembro do ano passado, quando um comerciante foi vítima de tentativa de homicídio no Centro de Princesa Isabel. O responsável por crimes como esse seria uma pessoa influente na região, que mandava matar credores para não pagar as dívidas. Ele também seria responsável pela execução dos assassinos para que não fosse descoberto. Os crimes chegavam a custar R$ 15 mil.

Segundo a polícia, o objetivo da operação é evitar a morte de duas pessoas que seriam assassinadas nos próximos dias na cidade. O mandante desses crimes, segundo a Polícia Civil, é um dos homens que teve a prisão decretada pela Justiça e alvo da operação.

A operação que provocou a prisão dos suspeitos se chama ‘Manto da Justiça’ e, segundo o delegado Cristiano Jacques, permitiu o cumprimento de nove mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e sete de busca e apreensão expedidos pela Comarca de Princesa Isabel-PB.

Conforme a polícia, as investigações estão em andamento e outras pessoas podem ser presas a qualquer momento.

Tem início o 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira

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Teve início nesta quinta (16) o 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. O evento teve início na Rua Professor Vera Cruz, na sede dos Dragões de Aço e terá prosseguimento nesta sexta e sábado no anel viário (Campo do Nascente).

Na sexta e no sábado, a partir das 09h, acontece a recepção aos motociclistas. Às 10h, inscrições e entrega de troféus.

Todas as noites, sempre a partir das 19h, apresentações culturais.

No domingo, às 07h, café da manhã na sede dos Dragões de Aço. 13h, churrasco de despedida e convite para 2021 também na sede dos Dragões de Aço.

”Bolsonaro vai entregar a maior obra hídrica de Pernambuco”, diz Fernando Bezerra Coelho, alfinetando Paulo Câmara

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Líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quinta-feira (16), que o Presidente da República irá entregar a maior obra hídrica de Pernambuco, em referência à construção do Ramal do Agreste.

“O presidente Bolsonaro desembolsou R$ 530 milhões para que a obra pudesse estar a todo vapor, mais de 2400 pessoas trabalhando e mais de 800 equipamentos, vamos continuar priorizando essa obra para que em fevereiro de 2021 o presidente possa entregar a maior obra hídrica do Estado de Pernambuco”, afirma Fernando Bezerra.

O senador é opositor ao governador de Pernambuco Paulo Câmara e faz constantes críticas nível de investimentos do governo estadual, que segundo ele é muito baixo. No início desta semana, durante palestra no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE), Bezerra disse que o Ministério do Desenvolvimento Regional investiu mais de R$ 1 bilhão em Pernambuco em 2019 e que isso significa quase 10% do total de recursos executados pelo ministério no ano passado. “

Espero que em 2020 a gente possa construir um ambiente de diálogo para que parcerias possam ser feitas pelo governo do Estado com o governo federal, para animar a economia de Pernambuco assim como o Brasil está se animando”, disse o senador diante de uma plateia de empresários.

Funcionário aposentado do Banco do Brasil será desligado

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O Banco do Brasil anunciou internamente, na última semana, que os funcionários que deram entrada no pedido de aposentadoria ou tiveram o benefício concedido após a reforma da Previdência e continuam trabalhando serão automaticamente desligados.

A possibilidade está prevista no texto da reforma, sancionada em novembro de 2019, que determina que o servidor público que se aposentar por tempo de contribuição “decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição”.

As mudanças se aplicam apenas a situações em que a aposentadoria foi concedida após a reforma. O texto esclarece que o vínculo empregatício pode ser rompido já no momento da concessão do benefício.

Brasil registra mais de 200 ataques contra jornalistas em 2019

 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BR)

Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências, de acordo com o relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Dados do relatório mostram que, em 2019, houve dois assassinatos, 28 casos de ameaças ou intimidações, 20 agressões verbais, 15 agressões físicas, dez casos de censura e outros de impedimentos ao exercício profissional.

O relatório destacou o assassinato dos jornalistas Robson Giorno e Romário da Silva Barros, ambos com atuação em Maricá (RJ). Ainda foi assassinado outro membro da área de comunicação, o radialista Claudemir Nunes, que atuava numa rádio comunitária em Santa Cruz de Capiberibe (PE). Em 2018, foram quatro radialistas mortos em razão de suas atividades.

A federação informa ainda que diminuiu o número de casos de agressões físicas, tipo de violência mais comum até 2018. Em 2019, foram 15 casos que vitimaram 20 profissionais, segundo o relatório.

Pernambuco é um dos estados com possibilidade de surto de dengue a partir de março

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (15) que um novo surto de dengue pode acometer 11 estados brasileiros, a partir de março deste ano. Pernambuco está nesta lista. O alerta ocorre porque, no fim de 2018 o tipo 2 do vírus da dengue voltou a circular depois de 10 anos e vem encontrando populações suscetíveis à doença. Segundo a pasta, altas temperaturas e chuvas intensas também são condições ambientais propícias para a proliferação do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). Em Pernambuco, o Índice de Infestação Predial do 6º Ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti, divulgado no último Boletim das Arboviroses, registrou que 34 municípios estão em situação de risco de surto, 91 em situação de alerta e 59 em situação satisfatória.

Questionada sobre quais trabalhos estão sendo desenvolvidos para tentar minimizar um possível surto de dengue no estado, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que, embora as ações de controle sejam de competência municipal, tem-se investido no monitoramento das situações ambientais das cidades através da informatização dos agentes de endemias para cobrar dos municípios ações de controle mais ágeis através da plataforma e-visit@PE. Nesse espaço online, serão divulgadas informações como a área de atuação dos agentes de endemia, casas visitadas, focos positivos para o Aedes aegypti, quais foram tratados, entre outras informações.

Pernambuco investiga 14 notificações de Sarampo registradas em 2020

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As primeiras notificações de sarampo do ano de 2020 foram registradas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Até o dia 4 de janeiro foram registrados 14 casos, que estão em investigação. De acordo com a SES, até esse período, os casos de sarampo em Pernambuco chegaram a 1.252 desde o início do ano passado. Ao todo, foram 276 confirmações e 622 descartes.

A SES reforça que as investigação dos casos e vacinação de bloqueio, além da assistência ao paciente, são iniciadas logo após a notificação do caso, ou seja, independente do resultado laboratorial. A medida busca evitar o agravamento do caso e a propagação da doença. As medidas são realizadas pelos municípios com o apoio das Geres e do Estado. Por fim, a Secretaria informa que tem recebido normalmente a vacina tríplice viral do Ministério da Saúde e feito a distribuição aos municípios.

PM de Pernambuco apreende cocaína com foto de ‘La Casa de Papel’

Cocaína estilizada teria sido repassada de um fornecedor de Salvador. (Foto: Divulgação/PMPE.)

Agentes do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) prenderam, em flagrante, dois homens suspeitos de tráfico de drogas. Junto com eles, estavam quatro tabletes de cocaína estilizados – três deles com rótulos da máscara do pintor Salvador Dalí, utilizada pelos personagens da série espanhola La Casa de Papel, disponível na Netflix. O caso aconteceu no final de noite dessa quarta-feira (15), em Petrolina.

A equipe da PMPE realizava uma operação de combate a crimes contra taxistas e motoristas de aplicativos na cidade sertaneja, quando notou os dois homens em atitude suspeita dentro de um táxi. Na abordagem, os agentes encontraram a droga. O passageiro admitiu ser dono da cocaína, que teria sido repassada por uma terceira pessoa – desconhecida, para ele.

Ainda, o passageiro do táxi alegou que a droga veio de Salvador e seria guardada na casa do taxista, localizada em um residencial no bairro Oeste II, e que o condutor seria pago por dar esconderijo ao conteúdo.

Os quatro tabletes de cocaína tinham peso total de 3,79 quilos e foram apreendidos pela PM. Ainda, foram confiscados R$ 195 em notas de 5, 10 e 20 reais. O taxista e o passageiro foram detidos e levados para a Delegacia de Petrolina, que dará seguimento ao procedimentos legais.

Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020

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As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.