Audiência pública na Assembleia Legislativa debate atraso no pagamento de cachês a artistas

Audiência pública com o tema “Funcultura e outras políticas culturais de fomento no Estado de Pernambuco: atraso nas contratações e nos pagamentos de cachês” será promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, nesta quarta (21), às 9h. O debate foi proposto pelo mandato coletivo das Juntas (PSOL).

O objetivo do encontro é avaliar a execução do Funcultura e de outras políticas e programas estaduais, com foco nos procedimentos e critérios de contratação e pagamento de cachês, identificando as desigualdades existentes entre grupos e manifestações culturais e artistas locais e nacionais. Para compor a mesa dos trabalhos, foram convidados representantes das secretarias estaduais de Cultura, Turismo e Finanças, além de Conselho Estadual de Cultura, Fundação de Cultura, Ministério Público e artistas locais.

A audiência pública é a continuação de uma agenda das Juntas na valorização dos artistas locais. Em julho, a deputadas apresentaram projeto de lei na Alepe exigindo que Governo do Estado forneça um relatório de todos os pagamentos feitos a artistas e atrações culturais em show e eventos. O encontro também discutirá a aprovação da emenda das parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) inserindo a cultura como área temática no Orçamento do Estado.

Paulo Câmara envia para Assembleia Legislativa projeto de lei com aumento para os professores

Resultado de imagem para paulo camara pe

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou uma mensagem a Assembleia Legislativa do Estado para corrigir “o valor nominal do piso salarial do professor da Rede Pública Estadual de Ensino”.

Pelo projeto de lei 467/2019, são estabelecidos “novos valores de vencimento base” para o magistério.

“A proposição foi formulada levando em consideração os termos da Lei Federal, a atual conjuntura socioeconômica e decorre de compromisso das partes, Governo e servidores, na construção equilibrada da política de valorização dessa relevante atividade”, disse Paulo Câmara, na justificativa do projeto.

O aumento salarial, caso concedido, será retroativo à janeiro de 2019.

Mulher assume presidência da Compesa pela primeira vez em 48 anos

Foto: Aluísio Moreira.

Pela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será comandada por uma mulher. Nesta segunda-feira (19), Manuela Marinho assumiu a gestão da companhia. A presidência da Compesa foi repassada para Manuela Marinho por Roberto Tavares – que esteve na estatal por 12 anos, dos quais quase nove como diretor-presidente – durante cerimônia ocorrida na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, Recife.

Manuela tem a missão de finalizar obras hídricas estruturadoras, como a primeira etapa da Adutora do Agreste, que possibilitará abastecer com água da Transposição do Rio São Francisco 23 cidades, a maioria localizada na região Agreste. Para se integrar às tubulações da Adutora do Agreste, são executados empreendimentos que transportarão água de uma região para outra, como a Adutora de Serro Azul, o Sistema dos Poços de Tupanatinga e a Adutora do Alto Capibaribe.

Prefeito de Iguaracy acusado de perseguir ex-secretária de Saúde do município

Foto reprodução: Enfermeira Laura VerasSem perder a predileção pela perseguição política, o prefeito de Iguaracy transferiu a Enfermeira Laura Veras, (foto) que atuava como coordenadora de UBS, primeiro em Irajaí, depois no Bairro Santa Ana e agora no centro, para um plantão aos domingos, na Unidade Mista de Saúde, longe dos olhos do povo.

Laura é filha do ex-prefeito Francisco Dessoles, esposa do médico urologista Dr. Saulo Silveira e foi Secretária de Saúde de 2013 a 2016.

Profissional experiente e benquista pelo povo, deve ter despertado a ira dos deuses por prestar um bom serviço a população.

O que se comenta pela cidade é o seguinte: o que o povo sai ganhando com atitudes desse tipo? Se a saúde já anda aos trancos e barrancos, ainda serve para atender caprichos de coronéis!

Do Blog do Roberto Murilo

Grupo ‘O Borbão’ fechará as portas em Afogados da Ingazeira

Resultado de imagem para o borbao afogados da ingazeira

Com quase 60 anos servindo a região do Pajeú, o grupo ‘O Borbão’ de Aniceto Elias de Brito fechará as portas até o final deste ano de 2019. A alegação é de que a crise que se instalou no Brasil, também atingiu o estabelecimento.

Correspondências foram enviadas às escolas informando sobre a decisão tomada e, que, a partir de 1 de setembro, somente compras à vista ou no cartão serão realizadas, onde passará a entrar no processo de balanço.

‘Não vai resolver todos os problemas do país’, afirma bispo de Garanhuns sobre Reforma

Resultado de imagem para dom paulo jackson garanhunsBispo da Diocese de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, 50 anos,tem o desafio de presidir até 2022 o Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNNB).O regional, com 21 dioceses de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, tem particularidades que vão do fenômeno da explosão urbana, ao território semiárido e empobrecimento dos municípios, especialmente os de pequeno porte, dependentes dos repasses da União, do programa Bolsa Família, das aposentadorias e dos empregos que as próprias prefeituras geram.

Em meio aos problemas, que passam pela necessidade de cuidar dos sacerdotes e dos leigos, afetados pela lógica da cultura urbana que chega aos recantos rurais, o novo presidente do regional, eleito em maio deste ano, vê com preocupação a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.

Para dom Paulo Jackson, ao contrário das vozes e de muitos analistas do mercado, a reforma não será panacéia. A sua preocupação, como já expressada pela CNBB, é com a quebra do modelo solidário da Previdência Social brasileira, que une diversas pontas: das aposentadorias à saúde e assistência social. E que, ao ver do bispo de Garanhuns, se desmanchada, poderá recair principalmente sobre a camada mais pobre da sociedade, os “que estão na ponta da rama social”.

Em uma sociedade cada vez mais urbana, como a igreja age para se inserir nela?

Em maio de 2018, os bispos do Brasil aprovaram as novas diretrizes para o quadriênio 2019-2023. O eixo transversal que perpassa todas as diretrizes é o eixo da cultura urbana. É importante fazer a distinção: não é somente da cidade, é da cultura urbana que está, por meio de um aparelho celular, nos mais recônditos rincões dos sertões, das periferias. Onde houver uma antena, ali tem cultura urbana. O mundo rural também está presente em algumas cidades. Hoje você vai aos sítios e encontra pessoas profundamente marcadas pela cultura urbana, mergulhadas nesta nova mentalidade.

De fato, o grande desafio é evangelizar neste universo, de crescente secularização. Há uma perda dos antigos valores, cristãos e religiosos em geral. Ao mesmo tempo, há um despontar de outros valores urbanos, vinculados à cidadania, à democracia.

O senhor percebe esses conflitos na sua diocese?

O que a gente percebe é o conflito dentro das pessoas, entre mentalidades rurais, pré-modernas, e mentalidades que dialogam com a pós-modernidade. Essas duas coisas caminham com muita beleza, mas com certos conflitos e tensões.

Como esses conflitos se expressam concretamente?

Hoje se fala muito dos eremitas da sociedade, jovens que mesmo dentro de casa se trancam no quarto e fazem do quarto um mundo à parte. A internet foi criada para ser net, rede de conexão, e hoje se percebe que tem gerado consequências bastantes opostas. Pessoas quenão mais se conectam, que se retiraram do convívio social e preferem a virtualidade.O fenômeno dos eremitas urbanos é complexo e tem provocado doenças psicoemocionais graves.

Têm sido comum queixas desse tipo à igreja?

Muito comum, mesmo em cidades pequenas. A cultura urbana extrapolou os muros das cidades. Essa cultura tem consequências nefastas e positivas mesmo nos rincões solitários. Na Campanha da Fraternidade deste ano, a CNBB ressaltou a importância dos conselhos de direitos, mas o governo Bolsonaro age em sentido contrário…
Estamos atentos. Vivemos um momento de refluxo histórico grave, com perigos de perdas de direitos adquiridos, como, por exemplo, a reforma da Previdência. E ainda temos dúvida sobre o futuro neste aspecto. A Previdência não é somente aposentadoria. Envolve saúde, assistência social. Nós nos perguntamos sobre a capacidade de resposta do estado à solidariedade, ao modo de como vai tratar os seus membros mais frágeis, mais pobres, que estão na ponta da rama social.

Entram aí, sobretudo, as pequenas cidades?

Recentemente Tânia Bacelar, economista, na assembleia geral da CNBB, apresentou o impacto da destruição deste estado de bem estar social, montado, sobretudo, a partir da Constituição de 1988 e no governo Lula. O governo Lula coincidiu com uma janela extremamente positiva em relação às commodities e soube aproveitar para desenvolver projetos sociais e políticas públicas. Com a crise desse modelo, o sistema ruiu. E quem mais padece são os municípios pequenos, que vivem do Fundo de Participação dos Municípios, do Bolsa família, dos empregos de prefeitura e de aposentadorias. Esses municípios padecem de uma crise inimaginável em um país que tenta dar respostas monocausais. Dizia-se: “a grande causa dos problemas é a reforma trabalhista. Vamos fazer a reforma trabalhista que tudo se resolve”. Houve a reforma e estamos à beira dos 14 milhões de desempregados. Agora se diz: “O Brasil resolverá todos os seus problemas se aprovada a reforma da Previdência”. Não é preciso ser astrólogo para saber que a reforma não vai resolver todos os problemas do país.

Os municípios, pelo que o senhor tem visto, estão atentos?

Depende muito do gestor. Há gestores que se prepararam para serem gestores e há gestores infelizmente despreparados. Mais importante do que esperar pelos gestores é o papel da sociedade civil. E as igrejas têm um papel importante nisso. Infelizmente, há um refluxo, um desencanto, com a participação popular, tanto nos quadros das igrejas católicas quanto das evangélicas. Talvez maior nas igrejas evangélicas, que embarcaram um pouco mais no apoio à eleição de Bolsonaro e no governo Bolsonaro. Este é um movimento de direita e até de ultradireita, beirando o fascismo, beirando coisas inimagináveis e inaceitáveis. Na década de 1980, 1990 e 2000 houve um encanto com as utopias. Percebemos um desencanto porque os partidos de esquerda, que propunham tanta coisa não entregaram o que propunham.

Os partidos de esquerda pregaram utopia ou fizeram apenas distribuição de renda?

Temos uma longa reflexão a ser feita. Houve erros gravíssimos. Algumas coisas foram entregues.Houve avanços nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e no primeiro governo Dilma. Mas houve erros, sobretudo no processo de corrupção e de cooptação de lideranças.Isso esvaziou forças populares que tinham uma vitalidade grande.

A afirmação recente do papa, de que os magistrados nunca devem “negociar a verdade” seria um recado ao Brasil?

Não quero crer que o papa tenha falado especificamente para o caso do país, mas se for está valendo. Porque se as coisas que estão sendo publicadas pelo site The Intercept, em vinculação com grandes veículos da imprensa, se comprovarem, e que o juiz Sérgio Moro até agora não negou, são algo gravíssimo, que fere no miolo, no coração, o estado democrático de direito. O estado democrático de direito nasce de um pacto social. Quando não há isenção de um juiz na maneira de julgar, se houver colaboração ou promiscuidade com uma das partes, isso fere o coração do estado democrático de direito e é completamente inadmissível.

Diario de Pernambuco

Ministério Público Federal quer Defensoria Pública da União para assistência jurídica no Sertão pernambucano

Arte retangular, com fundo ilustrado por silhuetas de bonecos, de diversas cores, mostrando a diversidade da sociedade brasileira. Em primeiro plano, a expressão "Ação Civil Pública" escrita em letras amarelas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Defensoria Pública da União (DPU) seja obrigada a garantir assistência jurídica a cidadãos do Sertão pernambucano que não tenham recursos financeiros para contratar advogado. O autor do processo é o procurador da República Marcos de Jesus.

A atuação do MPF foi motivada pelo caso de uma cidadã portadora de uma série de doenças graves, como HIV e cardiopatia crônica congênita, que não conta com assistência jurídica em processo que move na 27ª Vara Federal em Pernambuco a fim de conseguir tratamento de saúde. Mais de 300 mil pessoas que vivem nas 10 cidades sob jurisdição dessa Vara Federal, caso precisem, também não podem contar com um defensor público da União. Os municípios são Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que a DPU seja obrigada a adotar providências para implantar uma unidade do órgão no Sertão ou que celebre convênio com a Defensoria Pública de PE para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas da região que não têm condições de arcar com os custos de um advogado. De imediato, o MPF requer que um defensor público da União seja designado para atuar perante a 27ª Vara Federal, ao menos um dia por semana.

Interior desassistido – De acordo com as apurações, dos 33 membros da DPU em Pernambuco, 29 estão lotados no Recife. Dois atuam na unidade de Petrolina e outros dois, na de Caruaru. O órgão informou que não há plano de ampliar o atendimento aos cidadãos que vivem no interior do estado por meio da implantação de mais defensorias fora da capital, da celebração de convênios ou pelo uso de videoconferências – tecnologia já utilizada por outros órgãos federais que atuam perante a Justiça.

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Resultado de imagem para porte de arma

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho.

Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho. O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Secretaria de Saúde de Pernambuco investiga possível morte por sarampo no Agreste

Resultado de imagem para vacinação contra sarampo

Um menino de sete meses morador de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, pode ter morrido por causa de sarampo. A causa do óbito é investigada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que informou, nesta segunda-feira (19), por meio de nota, que amostras laboratoriais da criança serão encaminhadas para análise para confirmar ou descartar a hipótese.

Pernambuco entrou em estado de alerta contra o sarampo após a SES-PE confirmar cinco casos positivos de sarampo no Estado. Quatro casos, aponta a secretaria, estão relacionados a pacientes que participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, entre o final de junho e o início de julho. Esse grupo teve contato com um paciente positivo de São Paulo. A quinta ocorrência é de um adolescente de 18 anos de Taquaritinga do Norte, notificada em 30 de julho.

Notificações de arboviroses aumentam 143% em Pernambuco

Resultado de imagem para aedes aegypti

Pernambuco também registrou aumento das notificações de casos de arboviroses – dengue, zika e chicungunha. São 143,14% a mais, de janeiro a agosto de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. Composta por 10 cidades, todas no Sertão do Estado, a XI Gerência Regional de Saúde (Geres) foi a área que apresentou maior crescimento no número de notificações, um aumento de 1.914%. No Recife, os casos suspeitos cresceram 37,4%.

Os dados compreendem o período de 30 de dezembro de 2018 a 3 de agosto de 2019 e mostram uma crescente nas notificações. As Geres que mais alavancaram as estatísticas são as formadas majoritariamente por municípios do Sertão. De acordo com a gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, a incidência na região está relacionada a surtos anteriores das arboviroses. “As áreas que não tiveram transmissão nos antes são as que mais estão notificando casos. Como na Região Metropolitana, por exemplo, já houve surto, as pessoas estão mais imunizadas”, explica. A mesma lógica se repete quando analisada a faixa etária. Segundo Claudenice, pessoas de até 19 anos estão mais vulneráveis às arboviroses por não terem tido contato anterior com os vírus.

Presidente do Sindicato dos delegados de PF critica Bolsonaro

Tania Prado. Foto: Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em São Paulo / Divulgação

Delegados federais estão inquietos. Eles receberam com surpresa e indignação a ordem do presidente Jair Bolsonaro para mudança no comando da corporação no Rio – caiu, de repente, o delegado Ricardo Saadi, um especialista em investigações sobre crimes financeiros e recuperação de ativos da corrupção no exterior.

“A ingerência política na Polícia Federal é perigosíssima, pois coloca o órgão totalmente à disposição do governante, que passa a se sentir a vontade para usá-la conforme seus interesses”, alerta Tania Prado, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em São Paulo e também diretora da Associação Nacional dos Delegados da PF.

A abrupta interferência de Bolsonaro na rotina administrativa da PF ocorreu na quinta, 15, quando, em entrevista a jornalistas, anunciou a substituição na Superintendência Regional da corporação no Rio.

Seguiu-se um imbróglio com relação à escolha do novo chefe da PF no Estado. Quem iria assumir a cadeira? O superintendente em Pernambuco ou o do Amazonas?

Na sexta, 16, o presidente disse que não é ‘um presidente banana’. “Cada um faz o que bem entende e tudo bem? Não!”

Tania Prado argumenta que ‘os detentores dos cargos em comissão são sempre escolhidos pelo diretor-geral da PF’.

A delegada ingressou na PF em 2003, em Foz do Iguaçu. Atuou nas áreas de polícia fazendária, repressão ao tráfico de drogas, corregedoria e combate à pedopornografia.

Ela é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Segurança Pública na Universidade Jean Moulin, em Lyon, na França.

Comissão de Educação da Assembleia debate instalação de faculdade pública no Agreste

Segunda (19): Comissão de Educação debate instalação de faculdade pública no Agreste

A Comissão de Educação da Alepe realizará, na próxima segunda (19), uma audiência pública para discutir a possibilidade de instalação de uma instituição pública de Ensino Superior na região do Agreste Setentrional de Pernambuco. O debate, proposto pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB), ocorrerá no auditório Sérgio Guerra, a partir das 10h.

A ação conta com o apoio de parlamentares, empresários, professores, artistas, representantes sindicais e estudantes. Juntos, eles criaram uma comissão destinada a implantação da unidade de ensino. O grupo argumenta o Agreste Setentrional, formado por 19 municípios, é a única região do Estado que não dispõe de uma instituição de ensino superior pública, seja federal ou estadual.

Para a audiência, foram convidados prefeitos locais, deputados federais, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e do Instituto Federal de Pernambuco.

Bombeamento da transposição é retomado no eixo leste

São Francisco, Transposição

O bombeamento da água da transposição do Rio São Francisco foi retomado no último dia 4 de julho e está em fase de testes, que durarão 60 dias. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela prefeita de Monteiro, Ana Lorena, a cidade que é “porta de entrada” para a água do São Francisco na Paraíba. Em Monteiro, a água do eixo leste chega de Pernambuco e é distribuída na Paraíba.

Segundo Ana Lorena, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Pereira Borges, confirmou a retomada do bombeamento ao responder um ofício encaminhado pela Prefeitura de Monteiro.

Sobre os problemas identificados em fiscalização do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) nos canais da transposição, o secretário informou à prefeita que existe um consórcio operador responsável pela pré-operação, manutenção, gestão ambiental, conservação e vigilância patrimonial das instalações de construção civil, dos equipamentos e dos sistemas elétricos, mecânicos e hidromecânicos da transposição. Segundo o secretário à prefeita, entre as atribuições desse consórcio estão a realização de serviços de manutenção do canal, entre eles a retirada da vegetação em torno do canal e a realização de reparos nas placas de concreto.

Bombeamento suspenso – O bombeamento do eixo leste da transposição estava suspenso desde fevereiro deste ano por causa de um problema na obra em Pernambuco. A partir de então, a Paraíba deixou de receber água do São Francisco e voltou a enfrentar o risco de colapso no abastecimento de água em várias cidades do estado.

A obra inaugurada em 2017 e que prometeu resolver definitivamente a crise hídrica em parte do interior da Paraíba, acabou se transformando em um conjunto de problemas. No Sertão do estado, a água já deveria estar enchendo reservatórios, mas a previsão é de que essa região só tenha água do São Francisco em 2021.

Governo de PE lança programa para crianças com deficiência no Sertão

Primeira-dama Ana Luiza Câmara acompanhou o governador na solenidade - Foto: Hélia Scheppa/SEI

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (15), o programa Olhar para as diferenças. Coordenado pela primeira-dama, Ana Luiza Câmara, a iniciativa visa garantir serviços de assistência social, saúde e educação à crianças com deficiência, na faixa de zero a seis anos de idade. O projeto foi lançado em Arcoverde e irá funcionar por lá e em outras 12 cidades do Sertão do estado (Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa).

O programa contará com a participação das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde, além de promover parcerias com entidades não-governamentais e com as prefeituras de cada cidade. O caráter intersetorial do projeto visa certificar a permanência, a participação e a aprendizagem durante todo o processo de orientação às famílias sobre os cuidados e encaminhamentos necessários.

Polícia procura suspeito de participar de assalto com morte de 2 PMs em Santa Cruz do Capibaribe

Segundo a polícia, Wellington Kleber de Lima teve participação na investida - Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (15), a identidade de um homem que estaria envolvido no assalto a um mercadinho e uma lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, em 1º de julho. O caso resultou na morte de dois policiais militares e, no dia seguinte, de oito suspeitos de integrar um bando criminoso, que seria responsável por o assalto na cidade localizada no Agreste. Segundo a polícia, Wellington Kleber de Lima teve participação na investida.

Contra Wellington, constam dois mandados de prisão: por adulteração de sinal automotor e pelos assassinatos do cabo André Silva e do sargento Moacir Pereira da Silva. Quem tiver qualquer informação, deve acionar a Delegacia de Santa Cruz pelo Whatsapp, através do número (081) 99488-7041.

Relembre – Na tarde de 1º de julho, um grupo de quatro pessoas realizou um assalto a um mercadinho em Santa Cruz. Uma patrulha comum da PM foi acionada para a ocorrência e foi surpreendida pelos criminosos, que dispararam mais de 40 tiros contra a viatura. Além da morte de André, soldado da PM, ficou ferido o sargento Moacir Pereira da Silva – ele segue internado no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru.

Na madrugada do dia seguinte (2 de julho), uma ação conjunta das polícias de PE e PB localizou um grupo de oito pessoas (quatro do assalto de Santa Cruz + outros quatro ligados direta ou indiretamente ao caso) em um sítio localizado no limite entre Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, cidades paraibanas.