Afogados On-Line

Renatinho, vocalista do Bokaloka, faleceu aos 48 anos na noite desta quinta-feira, 5, após sofrer um infarto nos últimos vinte minutos de seu show no Bar do Zeca Pagodinho, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na quarta-feira, 4.

A assessoria de imprensa GRShows, responsável por cuidar da agenda de shows da banda, confirmou a informação por meio de comunicado.

O cantor foi internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge às pressas, mas não resistiu. O empresário do artista, Claudio Malagueta, afirmou ao Estadão que, ao passar mal, Renatinho pediu para ser levado ao hospital mais próximo durante o show.

Ele passou a noite internado, realizou procedimentos médicos na manhã desta quinta-feira e foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia para realização de exames durante a tarde.

“É com muito pesar que comunicamos o falecimento do cantor Renatinho, vocalista do grupo BokaLoka, na tarde de hoje, em decorrência de um choque cardiogênico devido a um Infarto Agudo do Miocárdio. Renatinho estava internado no Hospital Lourenço Jorge e foi transferido ao Instituto Nacional de Cardiologia, no Rio de Janeiro, para passar por um procedimento de identificação de obstrução das artérias coronárias. Sua morte foi confirmada às 17h38 de hoje. A comunidade do samba está em luto e neste momento pedimos muita oração e desejo de força para os familiares, amigos e fãs do artista”, informou o comunicado.

A Controladoria Geral da União vai determinar ao Exército que divulgue as razões para ter absolvido, em junho de 2021, o então general da ativa Eduardo Pazuello em um processo disciplinar por um episódio de maio daquele ano. A decisão será a primeira da CGU a respeito do costume do governo Bolsonaro de proteger com 100 anos de sigilo informações que lhe eram embaraçosas.

Em maio de 2021, Pazuello subiu em um palanque com Bolsonaro no Rio de Janeiro, após uma “motociata” do capitão, e declarou em um microfone: “Parabéns pra galera que está aí prestigiando o PR. PR é gente de bem, PR é gente de bem. Abraço, galera”. PR é como o presidente da República (qualquer um) é chamado em certos círculos da burocracia em Brasília.

O evento tinha caráter político-eleitoral, o que significa que Pazuello violou o regulamento disciplinar do Exército. O regulamento proíbe “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

O Exército abriu um processo disciplinar contra o general, mas o absolveu no início de junho de 2021. O comandante da tropa era o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, posteriormente ministro da Defesa. “O comandante analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general”, informou na época uma nota do Exército. “Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar.”

A decisão que a CGU tomará em breve, se for cumprida de fato, permitirá conhecer os argumentos de Pazuello e o motivo de Paulo Sérgio tê-los aceitado. Logo após a absolvição, alguns jornais usaram a Lei de Acesso à Informação, a 12.527, de 2011, conhecida como LAI, para requisitar ao Exército os documentos do processo de absolvição. O pedido foi negado.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

A partir do próximo sábado (8), o consumidor que fizer o pedido de ligação de painéis de energia solar à rede de distribuição terá que pagar uma taxa pelo uso do sistema de distribuição, a chamada TUSD, que já conta nas contas de energia dos consumidores convencionais de energia elétrica.

A cobrança da TUSD foi estabelecida pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), visando justamente suspender o incentivo aos consumidores de energia solar, por entender que o uso já estava bem estabelecido e, por outro lado, garantir mais receita às distribuidoras de energia, que cobram a taxa nas faturas mensais.

Para quem já investiu, as regras e os procedimentos só mudarão a partir de 2045, em razão do direito adquirido antes da entrada em vigor da lei.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nessa terça-feira (3) os percentuais de cobrança sobre componentes tarifários para sistemas de geração solar distribuída, conforme estabelecido pela Lei 14.300.

A resolução homologatória, assinada pelo diretor-geral da reguladora, Sandoval de Araújo, definiu quais os percentuais de cobrança para os projetos de autoconsumo remoto maiores que 500 kW e de geração compartilhada.

Quanto vou pagar a mais pela energia solar:
Quando um consumidor tiver 25% ou mais dos créditos, serão cobrados 100% da TUSD Fio B + 40% da TUSD Fio A + Tarifa Social de Energia Elétrica (TFSEE) + P&D e Eficiência Energética até o fim do período de transição.

Para os demais sistemas, serão cobrados, de forma gradual, uma porcentagem de pagamento da TUSD Fio B.

2023 – 15%

2024 – 30%

2025 – 45%

2026 – 60%

2027 – 75%

2028 – 90%

2029 – Nova regra para quem tiver solicitado conexão após 7 de julho

2031 – Nova regra para quem tiver solicitado entre 7 de janeiro e 6 de julho

Mesmo com a cobrança da taxa, especialistas apontam que a instalação dos sistemas de energia solar fotovoltaica continua oferecendo vantagens.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, na tarde desta quinta-feira (05), que um grupo criminoso está tentando aplicar golpes em prefeitos e secretários de municípios do Litoral Sul do Estado.

“O Comitê de Segurança Institucional do MPPE tomou conhecimento de que um grupo criminoso está entrando em contato com prefeitos e secretários municipais da região utilizando-se do nome de um membro aposentado do MPPE”, informou a instituição.

“Essa pessoa informa que estão sendo realizadas atividades operacionais na região e, em seguida, solicita apoio dos agentes públicos com a disponibilização de veículos e transferências por pix”, completou.

O MPPE pede para que os agentes públicos e cidadãos do Litoral Sul de Pernambuco não atendam às solicitações de disponibilização de veículos ou recursos em dinheiro realizadas, supostamente, em nome de integrantes da Instituição.

“O MPPE ressalta que se trata de um golpe e orienta não atender qualquer solicitação desse tipo. As comunicações institucionais são realizadas formalmente, através de ofícios expedidos pelas Promotorias de Justiça; além disso, os integrantes do MPPE não podem solicitar valores em dinheiro ou transferência a qualquer cidadão”, diz comunicado.

Diante de uma praça São Pedro lotada, o papa Francisco celebrou, na manhã desta quinta (5), o funeral do papa emérito Bento 16, morto no último dia 31, aos 95 anos. A cerimônia começou às 9h30 (5h30 em Brasília), sob a neblina de uma manhã fria de Roma. Por volta das 10h45, o caixão foi levado, sob aplausos do público e gritos de “santo subito” (santo já), para dentro da basílica, e foi colocado na cripta.

Pouco antes da partida do caixão, Francisco, 86, dirigiu-se em sua cadeira de rodas até ele e, com a ajuda de uma bengala, ficou de pé e o tocou com a mão, em uma das cenas mais marcantes da missa. O pontífice, que sofre com dores no joelho devido a um ligamento rompido, permaneceu a maior parte da cerimônia sentado.

O funeral de um papa realizado por outro papa é um evento inédito na história moderna da Igreja e encontra precedentes somente em 1802, quando Pio 7º conduziu o funeral de Pio 6º, morto em 1799.

A prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

O que muda na distribuição do FPM em 2023:
– 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;
– 331 cidades subiram de porte e vão receber mais;
– as demais 4.537 cidades devem continuar recebendo como nos anos anteriores — a maioria delas também é menor do se estimava, mas se manteve na mesma faixa populacional, não impactando os repasses, que são feitos por porte da cidade e não pelo número de habitantes.

Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal.

O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até janeiro, com divulgação em março.

Pernambuco tem 9.051.113 habitantes, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como resultado prévio do Censo Demográfico de 2022, que começou em agosto. O número é inferior a projeção feita anteriormente, em 2021, que calculava a população do estado em 9.674.793 pessoas

O cálculo do IBGE também indica que o Brasil tem uma população de 207.750.291 habitantes. Pernambuco é o sétimo estado com mais moradores no país.

As cidades mais populosas de Pernambuco são:

– Recife: 1.494.586;
– Jaboatão dos Guararapes: 653.793;
– Petrolina: 388.145;
– Caruaru: 378.180;
– Olinda: 349.920;
– Paulista: 348.253;
– Cabo de Santo Agostinho: 203.084

Já os municípios do estado com menos habitantes são:

– Itacuruba: 4.394;
– Ingazeira: 4.750;
– Calumbi: 5.241;
– Solidão: 5.246;
– Salgadinho: 5.733

MUNICIPIOS DA PARAIBA

Cinco municípios da Paraíba, segundo o censo, possuem menos de 2.000 habitantes. 

– Coxixola: 1.823
– Parari: 1.720
– Quixaba: 1.745
– Riacho de Santo Antônio: 1.956
– São Jose do Brejo do Cruz: 1.699

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), publicou nesta quarta-feira (4) uma nova versão do polêmico decreto que exonera todos os servidores em cargos comissionados e dispensa da função gratificada da gestão estadual.

A nova redação do decreto ocorre após inúmeras críticas à decisão da gestora por parte de servidores e entidades sindicais.

A republicação do decreto é procedimento padrão usado quando há erros e incorreções na publicação original. Ou seja, não se trata de um novo decreto, mas de uma nova versão do mesmo decreto, desta vez corrigido.

Além da exoneração dos postos, o decreto de Raquel Lyra publicado na terça-feira (3) prevê o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.

A decisão pegou de surpresa inúmeros servidores que ocupavam os cargos afetados ou estavam cedidos a outros órgãos, prefeituras e até a outros estados.

Na nova versão do decreto de Raquel Lyra mais uma categoria foi incluída na lista de comissionados que não serão afetados pela decisão.

A governadora adicionou à lista as “equipes gestoras nas escolas regulares e nas escolas técnicas e de referência mencionadas no art. 2º do Decreto 45.507, de 28 de dezembro de 2017”.

Além disso, a tucana alterou a redação de outro ponto polêmico: o que tratava da revogação das cessões dos servidores estaduais.

Na primeira versão, o decreto de Raquel Lyra determinava a revogação de “todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual”.

Agora, a nova redação traz o seguinte: “Revogam-se todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual”.

O prazo de reapresentação destes servidores, segundo o decreto, continua o mesmo, cinco dias. Neste ponto do decreto, não houve alterações com a republicação.

A mudança sutil no decreto de Raquel Lyra, no entanto, não alivia para os servidores. Segundo advogados de sindicatos, a mudança de redação amplia as hipóteses de revogação das cessões.

O primeiro texto só abrangia a administração direta, como secretarias, as autarquias e fundações públicas.

O novo texto, republicado, amplia o decreto para abarcar também as empresas estatais estaduais. Desta maneira, servidores concursados da COMPESA, por exemplo, caso cedidos para outros órgãos, terão que se reapresentar na estatal.

Moradores de algumas cidades de Pernambuco já podem garantir o kit gratuito com equipamentos e instalação da antena parabólica digital, principalmente, com o prazo dado pela Anatel para que a transmissão da TV aberta pare de funcionar nas parabólicas antigas em aproximadamente 9 meses.

A substituição da antena é realizada pela Siga Antenado, entidade criada pela Anatel, que é responsável por ajudar a população na troca das parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

A instalação da nova parabólica tem relação com a tecnologia 5G, uma vez que a antena parabólica convencional opera em uma frequência parecida com a nova internet móvel, podendo causar interferências no sinal.

Com a troca, a população continuará a receber o sinal de TV aberta, assim como nas antenas parabólicas tradicionais e terá direito à diversos benefícios.

Uma das primeiras ações adotadas por Raquel Lyra (PSDB) após assumir o cargo de governadora tem dado o que falar. Se trata de decreto assinado pela tucana e publicado, na última segunda-feira, no Diário Oficial do Estado. O documento se refere à exoneração de cargos comissionados, suspensão de cessões de servidores e do trabalho remoto. O intuito é promover a “reorganização do governo de Pernambuco”, diz nota divulgada pela assessoria da governadora. No entanto, a decisão tem gerado críticas. Órgãos como o TCE (Tribunal de Contas de Pernambuco) e os Sindicatos dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se mostraram desfavoráveis à determinação.

O presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, apesar de informar que cumprirá a decisão do governo, disse que tomará uma iniciativa até esta quarta-feira, tendo em vista que o decreto assinado por Raquel, que determina a volta de servidores cedidos pelo governo a outros órgãos, afeta cerca de 80 pessoas que compõem o quadro do TCE.

O Simepe também veio a público se posicionar sobre o caso. Em nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco disse que a decisão do governo tucano afeta “mais de mil servidores da saúde (que) terão que deixar seus atuais postos de trabalho, o que comprometerá a assistência à população pernambucana”. O Sindicato procurou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para esclarecimento e em busca de soluções que não afetem negativamente a classe da saúde.

O Sinpol também lançou nota nesta terça-feira informando que está “atuando pela imediata revogação” do decreto. Um dos pontos criticados pelo Sindicato é a revogação da licença prêmio. “O (…) art. 112 do Estatuto de Servidores não concede discricionariedade à Administração Pública Estadual, nem à Chefe do Executivo o poder de impedir o direito à concessão da licença prêmio (…)”, diz a nota divulgada pelo Sinpol. O documento também diz que a decisão tomada por Raquel Lyra não é clara quanto a “manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento (…)”. A desaprovação também se estende à exoneração das chefias da Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE).

Decreto

“Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população”, são essas as palavras iniciais de nota divulgada pela governadora, hoje, explicando à população o objetivo do decreto estadual 54.393, que entrou em vigor a partir de sua publicação.

A ordem determina a exoneração de todos os servidores e servidoras comissionados da administração direta, autarquias e fundações. Além disso, o decreto determina a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento dos servidores efetivos, bem como “a revogação de todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular”, diz outro trecho da nota divulgada. Outra medida é o retorno ao trabalho presencial também deverá ser obedecido por todos os “servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto”.

No entanto, o decreto estipula algumas exceções referentes aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos, cargos listados em nota divulgada à imprensa. O documento também informa que “está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade” e que os “os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 dias”.

Secretariado

O decreto também assinado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, e pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, determina que as secretárias e secretários empossados na última segunda-feira já podem dar início aos trabalhos nas respectivas pastas.

“Até agora eu me sinto culpada. Chorei muito, não consegui comer, não consegui dormir. Muita gente já conversou comigo. A culpa não foi minha, eu não fiz por mal. Qualquer outra mãe iria ignorar, não acharia que uma criança iria ganhar”.

A frase acima é da promotora de vendas Linda Ines, mãe do Pedro, de 10 anos, e moradora de Cajazeiras (a 475 quilômetros da capital João Pessoa). O menino preencheu um volante (ficha do jogo), acertou as seis dezenas da Mega da Virada, mas a mãe não fez a aposta.

Linda contou que foi trabalhar no sábado, dia do sorteio, e pediu para o seu tio ficar com Pedro. O homem deu os volantes do sorteio para o menino brincar. Na hora do almoço, a promotora de vendas voltou para casa e o menino pediu que ela apostasse os números, só que eles eram sequenciais, como de 20 a 26.

Ela explicou para o filho que era melhor colocar números misturados. Então, conta Linda, o filho foi para o quarto e começou a preencher novamente. Ao longo do dia, o menino continuou insistindo para a mãe jogar. Linda mentiu dizendo que apostou os números para o garoto parar de questioná-la.

No fim da tarde, o menino voltou a perguntar se a mãe tinha jogado os volantes que ele preencheu. Ela confirmou. Apesar disso, em razão da insistência do filho, Linda decidiu entrar no aplicativo da loteria da Caixa para jogar, porém, não era mais possível apostar.

“Quando saíram os números, eu conferi os dois jogos que eu fiz e eu acertei só dois números. Aí ele disse: ‘Confira o meu’, e eu conferi pensando que ele não ia ganhar mesmo. Quando a gente conferiu, veio a surpresa. Ele estava certo e eu não o escutei.”

A prefeita da cidade de Carlinda, em Mato Grosso, Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), renunciou ao cargo nesta terça-feira, 3, alegando insatisfação com o resultado das eleições presidenciais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse do cargo no domingo, 1º.

A renúncia foi divulgada por meio de uma nota emitida pela Câmara Municipal. Conforme o comunicado, Carmelinda teria entregado a carta de renúncia na prefeitura às 9h30 desta terça-feira. No documento, ela diz que não concorda com a gestão do novo presidente.

“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da administração que se inicia no dia 1/1/2023, pelo novo presidente da República e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim na frente do Poder Executivo municipal”, consta na carta.

O Exército ignorou uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu manter em segredo o processo que apurou a participação do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato político em maio de 2021 sem autorização do comando. No governo Bolsonaro, a Força impôs cem anos de sigilo ao caso sob a alegação de que os documentos tratam apenas da vida privada do general. Lula já determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que revise os sigilos irregularmente determinados pelo antecessor. Entre os casos está o de Pazuello.

O Estadão apresentou ao Exército um pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) no início de dezembro de 2022, com Pazuello já na reserva e eleito deputado federal pelo Rio. Em 2021, durante o governo Bolsonaro, foram feitas outras tentativas para obter acesso aos documentos. Todas negadas.

Faleceu, nesta terça-feira, 3, a cantora e compositora Rita de Cássia, aos 50 anos. Segundo a produtora que assessorava a carreira da artista, ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Fortaleza, no Ceará, e morreu em decorrência de uma fibrose pulmonar.

A artista, que alçou sucesso no forró com as músicas ‘Meu Vaqueiro, Meu Peão’ e ‘Saga de Um Vaqueiro’, havia descoberto a doença há cerca de um ano. Por causa do tratamento, ela chegou a se afastar dos palcos por um período.