Afogados On-Line

Liberação do cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), a descriminalização do cultivo da Cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, para fins medicinais.

Na reunião sobre o tema da semana passada, os senadores da comissão haviam pedido vista coletiva após apresentação do relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), adiando a votação para esta semana. Com a aprovação na CAS, a medida segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei surgiu de iniciativa popular, mas a senadora alterou o texto original e apresentou relatório que autoriza o governo federal a liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização.

A medida altera a lei antidrogas e passa a liberar o semeio, o cultivo e a colheita da Cannabis, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento médico, visando o uso pessoal terapêutico pelos próprios pacientes, familiares ou por associações de pessoas que fazem o uso medicinal da substância, criadas especificamente com esta finalidade.

Esquema de corrupção na Prefeitura de Salgueiro é alvo de operação da Polícia Federal

Imagem: Divulgação

A sede da Prefeitura de Salgueiro foi alvo nesta manhã de quarta-feira (28) de uma operação pela Polícia Federal. Logo cedo, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal determinaram a abertura do prédio principal para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Carros das duas instituições foram vistos na porta da sede do governo do município.

Batizada de Solaris, a operação investiga visa combater suposto desvios de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde do município. As investigações começaram há cinco meses e também apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação para pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa de Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos.

Um total de 36 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro na cidade de Salgueiro (dois endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro e mais dois nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo) e ainda três mandados no Recife (um no bairro de Santo Amaro e dois na Boa vista) e um em Olinda, no bairro de Casa Caiada. A intenção é a arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. *Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual!*

A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.

Vândalos causam vazamento em trecho da Adutora do Sertão

Vândalos folgaram parafusos para abastecer criação de animais na região / Foto: divulgação/Compesa

Técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificaram um vazamento em um trecho da Adutora do Sertão, que abastece o município de Salgueiro, na tarde dessa terça-feira (27). O dano teria sido provocado por vândalos na zona rural de Cabrobó.

De acordo com a Compesa, os indícios apontam que os parafusos da adutora foram soltos de forma proposital para liberar água para a criação de caprinos e ovinos na região.

Por causa disto, uma paralisação emergencial será feita na região para fazer o conserto da tubulação. O abastecimento de Salgueiro e de Verdejante será interrompido entre 8h e 10h desta quarta-feira (28).

A Compesa informou que vem intensificando a fiscalização ao longo do Sistema Adutor do Sertão para identificar e coibir estas práticas irregulares que podem prejudicar o abastecimento da região.

Maior reservatório do Nordeste tem melhor volume de água desde o início da seca

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Maior reservatório de água do Nordeste, o Lago de Sobradinho volta a ter seu melhor volume de água, desde o início da seca em 2012, atingindo um nível de 22,7%. As chuvas que caíram em Minas Gerais tiraram a barragem de uma situação de colapso e voltaram a trazer esperança à região do São Francisco. Em novembro do ano passado, Sobradinho quase agonizou, alcançando seu estágio mais crítico em 5 anos, com volume de 1,08%. Um ano depois, o reservatório volta a ganhar vida. Com a melhora nos volumes, a expectativa é que a Agência Nacional de Águas (ANA) autorize o aumento da saída de água do reservatório e beneficie os usuários, a geração de energia hidrelétrica e a produção agrícola. Desde o começo da estiagem, a vazão foi sendo reduzida ano a ano e chegou ao menor patamar da história em 2017, quando ficou em 550 metros cúbicos por segundo (antes da seca era de 1,3 mil m³/s). Como o período chuvoso na região se estende até maio de 2019, a previsão é de que os níveis do reservatório ainda avancem. Um verdadeiro presente para Sobradinho, que completa 40 anos de inauguração no próximo ano.

CAUTELA
Apesar do aumento da quantidade de água nos reservatórios e da expectativa dos usuários do sistema pelo aumento da vazão, a ANA prefere ser conservadora em relação à liberação de mais água das barragens. “Por medida de precaução quanto à qualidade do próximo período de chuvas, continuará prorrogada a autorização da redução da vazão mínima liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, de 1.300 m³/s para 550 m³/s, até março de 2019”, afirma o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim. Ele diz que se não fossem adotadas medidas para fazer a gestão da crise da Bacia do São Francisco durante o período de estiagem, Sobradinho teria atingido seu volume morto desde 2014.

No Estado cenário ainda alarma
As chuvas que caíram em Pernambuco nos últimos dias ainda não foram suficientes para modificar a situação dos reservatórios no Estado, especialmente no Agreste, região mais castigada pela seca atualmente.

Jucazinho, no município de Surubim, por exemplo, ainda está com nível de acúmulo de água de 4%, correspondente a 13 milhões de metros cúbicos. A capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água. Este é o maior reservatório para abastecimento humano do Agreste e atende a 15 municípios da região.

As chuvas também não afetaram a barragem do Bitury, que continua em situação de pré-colapso. O reservatório fica em Belo Jardim, também no Agreste.

No Agreste, apenas a barragem de Riacho da Palha, no município de Lagoa de Ouro, captou água. A cidade de 12 mil habitantes estava há um mês em rodízio e, hoje, o abastecimento voltou a ser 24 horas.

Já no Sertão, o destaque é a barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, que aumentou o volume em 6%. A capacidade total da barragem é de 19,6 milhões de metros cúbicos. Agora está com 64% da sua capacidade.

A situação no Agreste preocupa o setor produtivo, já que a água é essencial para a produção do Polo de Confecções. Na semana passada, os representantes das Câmaras Setoriais de Moda e Produção Têxtil se reuniram com representantes da Compesa. A Compesa garante que em 24 meses, no máximo, será possível regularizar o abastecimento na região. É o prazo previsto para a operação ao menos de parte da Adutora do Agreste, que deveria ter ficado pronta em 2015, mas ainda se arrasta e depende de recursos do governo federal.

TCE julga irregular auditoria especial na Ponte do Monteiro que liga nada a lugar nenhum

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular uma Auditoria Especial, formalizada em 2014 com objetivo de analisar o andamento das obras de construção da Ponte Iputinga/Monteiro (Ponte Jaime Gusmão), iniciada em 2012, através de contrato entre a Empresa de Urbanização do Recife (URB) e o Consórcio Construtor Cinzel/Camilo Brito, no valor de R$ 42.788.258,14. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

Em seu voto, baseado em relatório do Núcleo de Engenharia, são apontadas diversas falhas que causaram o atraso e a posterior paralisação da obra, persistindo ainda indefinições do que será feito quanto ao projeto, e se há recursos disponíveis para a continuação e conclusão, já que não se conta mais com os recursos do Banco Mundial, que chegaram por meio de empréstimos.

“No último documento da Auditoria, a Nota Técnica de Esclarecimentos datada de 10 de maio de 2018, as questões apontadas há mais de 70 meses permanecem sem solução e as obras paralisadas. Vale ressaltar que inicialmente, desde a primeira visita de inspeção realizada em agosto de 2014, ainda não foram fornecidos os elementos mínimos do projeto básico”, destaca a relatora.

DEFESA – Questionada sobre o andamento das obras a defesa apontou, entre outros motivos, a ausência dos recursos do Banco Mundial; às indefinições construtivas e à ocorrência de “fatos supervenientes”, como também a ausência de frentes de serviços de áreas ocupadas; indenização de imóveis e a incompatibilização de projetos executivos.

Em resposta, a conselheira aponta que não foi relatado nenhum fato superveniente. Ademais, argumenta que, “para uma intervenção deste porte, não se concebe a contratação da obra, sem que as mínimas condições de execução tivessem sido garantidas, recursos financeiros, projetos executivos bem elaborados com conhecimento absoluto da realidade local, e planejamento físico para garantia sequencial das frentes de serviço”.

Ela também aponta que a lentidão das obras e serviços é registrada anteriormente ao encerramento do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

MULTA – Por estes motivos, e considerando a responsabilidade da administração municipal, que somados ao dano causado ao erário, traduzido em um “débito potencial” de R$ 10.350.574,88, em nada contribuiu para minimizar os graves problemas de mobilidade urbana da cidade, caracterizando-se, portanto, como um “dano social efetivo”, além de excessivas deliberações da URB-Recife, na tardia abertura de processo administrativo, somente ocorrida em dezembro de 2014, depois de transcorridos quase três anos de contrato, e também deixar de concluí-lo, uma vez que o mesmo está inerte desde março de 2015, podem ser caracterizadas como negligência do jurisdicionado, contribuindo para privação da utilização da ponte-viaduto, a conselheira além de julgar irregular o processo de Auditoria Especial, aplicou uma multa no valor de R$ 81.395,00, individualmente, aos seguintes representantes da URB: João Alberto Costa Faria; diretor presidente, Sérgio José Uchôa Matos Júnior, diretor de engenharia, Vicente Félix Perrusi Júnior, ex-diretor de engenharia, Andrey Ferreira Souza, ex-diretor executivo, Victor Alexander Almeida Vieira, ex-diretor presidente e Stelio de Barros Lira, engenheiro fiscal.

Ainda no voto, devido a má qualidade de serviços executados e posterior dano ao erário no valor de R$ 131.908,15, em razão de pagamento referente a serviço de fornecimento de cabos de aço de protensão, que estão irrecuperavelmente inutilizados, foi imputado um débito, de mesmo valor, solidariamente aos seguintes responsáveis, Carlos Manoel Tavares D’Oliveira, Diretor Comercial do Consórcio Cinzel/Camilo Brito, Artur da Silva Valente, diretor superintendente do Consórcio Cinzel/Camilo Brito e Stelio de Barros Lira.

DETERMINAÇÕES – Por fim, a conselheira realizou as seguintes determinações aos atuais gestores da URB: que promovam as devidas medidas, para a conclusão do Processo Administrativo nº 01/2015 – PA, no sentido de apurar e punir os responsáveis, quanto às questões suscitadas referentes aos prejuízos decorrentes da má qualidade e da inadimplência contratual, e que procedam à elaboração de parecer técnico, para verificação da má qualidade da execução do concreto aparente, a descrição dos itens e quantificação de materiais para a devida recuperação, levantamento dos custos e a promoção do ressarcimento ao erário pelo responsável.

Câmara aprova urgência de projeto que endurece lei de execução penal

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) requerimento de urgência para a votação de projeto de lei que endurece a Lei de Execução Penal.

Se for aprovado, o texto deverá voltar para o Senado por causa de mudanças no projeto original.

O projeto relatado pelo Subtenente Gonzaga (PDT-MG) prevê a criação de regime disciplinar de segurança máxima, para presos de cometerem crimes contra agentes de segurança ou para lideranças de organizações criminosas.

Pelo projeto, os presos que se encaixarem nestas categorias seriam isolados em cela individual por 720 dias, ou seja, pouco menos de dois anos.

Os presos teriam direito a visita de dois familiares por mês por meio de parlatório, sem a possibilidade de visita íntima.

Além disso, teriam acesso a apenas uma consulta mensal com advogados, que devem ter seus nomes previamente informados à Ordem dos Advogados do Brasil.

Ele altera ainda os critérios para a suspensão de visita íntima de presos. Hoje, a LEP prevê que a visita de cônjuge pode ser suspensa ou restringida “mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”.

Segundo o texto do substitutivo que deve ser votado no plenário da Casa, a visita íntima será concedida aos detentos com “bom comportamento”.

Fica estabelecido que em caso de motim “ou qualquer outro ato que provoque a subversão da ordem no interior do estabelecimento prisional suspenderá automaticamente as visitas aos presos pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado, até que o funcionamento do estabelecimento volte à normalidade”.

Além disso, o texto acrescenta como falta grave que o condenado não retorne das saídas temporárias concedidas aos presos.

O projeto prevê ainda que seja realizado cadastramento biométrico dos presos.

O endurecimento de legislação penal é uma das principais bandeiras do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que tenta avançar ainda nesta legislatura com suas pautas.

A proposta vai na contramão de outro projeto em tramitação no Congresso, o PL 9.054/2017, que abranda a punição de vários crimes, inclusive os de colarinho branco. Congressistas, incluindo investigados na Lava Jato, pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar essas alterações ainda neste ano.

‘A conta é da população que vai pagar’, diz Bolsonaro sobre reajuste do STF

Um dia depois de o presidente Michel Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira.

“A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa em 1º de janeiro do ano que vem”, disse.

Questionado sobre o assunto ao deixar o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, ele disse que a pergunta teria de ser feita a Temer.

“Pergunta para o Temer. O Temer quem decidiu sancionar”, respondeu.

O emedebista sancionou na segunda-feira (26) o projeto de lei que eleva o salário dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

A medida deve gerar um efeito cascata, cujo impacto calculado por técnicos do Senado e da Câmara é de cerca de R$ 4 bilhões por ano.

O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7. No mesmo dia, horas antes da votação, Bolsonaro disse que o momento não era apropriado para o reajuste.

Represado desde 2015, o reajuste salarial para o Judiciário foi conquistado a partir de uma negociação feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o Temer.

Os ministros do STF ofereceram rever o auxílio-moradia de R$ 4.377 em troca do aumento de 16,38%.

O benefício é pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público, mesmo àqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham.

Apesar da troca, nessa conta, os ministros não incluem os gastos gerados pelo efeito cascata nos demais poderes e nos tribunais estaduais.

Toffoli, contudo, tem dito que o fim do auxílio-moradia vai ajudar o governo a compensar o reajuste com o aumento da arrecadação. Isso porque o valor acrescido ao salário é tributável, enquanto o auxílio-moradia não é.

Criador de Bob Esponja morre aos 57 anos

Bob Esponja estreou na TV norte-americana em maio de 1999. Foto: Nickelodeon/Reprodução

Bob Esponja Calça Quadrada está órfão. Seu criador, Stephen Hillenburg, morreu nessa segunda-feira (26), aos 57 anos, em decorrência de uma esclerose lateral amiotrófica (ELA).

A morte foi confirmada pela Nickelodeon, emissora responsável pela exibição de Bob Esponja. “Estamos tristes em compartilhar a notícia da morte de Stephen Hillenburg, o criador de Bob Esponja Calça Quadrada. Hoje, vamos guardar um momento de silêncio em homenagem à sua vida e obra”, publicou a empresa no Twitter.

De acordo com o portal The Hollywood Reporter, Hillenburg foi diagnosticado com ELA em março do ano passado. Formado em Planejamento e Interpretação de Recursos Naturais, com ênfase em recursos marinhos, entrou para o mundo artístico quando começou a estudar no Instituto de Artes da Califórnia, em 1987.

Na Nickelodeon, trabalhou como diretor e roteirista da série A vida moderna de Rocko, entre 1993 e 1996. Foi nesse período que criou Bob Esponja, desenho que estreou no canal em maio de 1999 e acumulou diversos prêmios ao longo de quase duas décadas de exibição. O personagem também foi parar no cinema, onde estrelou dois longas, em 2004 e 2015.

Hillenburg deixa a esposa, Karen com quem era casado havia 20 anos, e um filho, Clay.

Caminhoneiros se preparam para uma nova paralisação: pode acontecer a qualquer momento, diz líder

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Caminhoneiros de todo o país estariam se articulando para dar início a uma nova greve. De acordo com a revista Veja, líderes da categoria têm discutido a possibilidade de uma nova paralisação, dessa vez motivada pela falta de fiscalização do governo contra as empresas que seguem descumprindo a tabela do frete mínimo, acordada no final da última greve, que aconteceu em maio deste ano.

“Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, explica Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte.

Um estudo realizado pela consultoria The Boston Consulting Group mostra que a criação da tabela do frete mínimo não conseguiu corrigir os problemas que levaram ao início da greve. Pelo contrário: segundo o levantamento, ela teria sido responsável por prejuízos para o país.

Em outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que a tabela estava vigente e que estava fiscalizando as empresas. “A agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento dessa tabela em todo o Brasil, de acordo com a resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela resolução nº 5.820/2018”, Indica um comunicado. Os caminhoneiros dizem o contrário.

Por norma, as empresas que não cumprirem o acordo devem ser punidas com multas que vão de R$ 500 a R$ 10,5 mil.

Gasolina cai R$ 0,46 nas refinarias, mas recuo a consumidor é de R$ 0,04; ANP cobra esclarecimentos

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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediu esclarecimento às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. A agência reguladora quer saber por que a queda dos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras não chega ao consumidor final. As distribuidoras têm 15 dias para responder.

Pelas contas da ANP, o litro da gasolina nas refinarias da estatal ficou R$ 0,46 mais barato do dia 18 de setembro até a semana passada. Mas para o consumidor final a redução foi de apenas R$ 0,04.

A agência ainda destaca que nos últimos dois meses o combustível vendido pela Petrobras foi reduzido em R$ 0,51, no entanto, apenas R$ 0,26 dessa queda foi repassado pelas distribuidoras e o consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução de R$ 0,10 na bomba.

Café com Poesia homenageia cordelistas com declamações e feira literária

Café com Poesia em Homenagem ao Dia do Cordelista

Mais uma edição do Projeto Café com Poesia foi realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça (27). Com o tema “A Vez e a Voz do Cordel”, o evento fez uma homenagem ao Dia Estadual do Cordelista, comemorado em 19 de novembro por proposição do deputado Antonio Moraes (PP). De acordo com o parlamentar, a data foi instituída com o objetivo de apoiar os artistas, em sua maioria anônimos, que “retratam com fidelidade tudo aquilo que diz respeito ao povo pernambucano”.

Na ocasião, o professor e poeta Felipe Júnior falou sobre a importância da literatura de cordel como instrumento pedagógico na arte-educação. “O cordel exerce o papel de cultura de transformação e de base nas escolas”, afirmou. Ele lembrou que, “desde a metodologia desenvolvida por Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, já se utilizava o cordel na alfabetização das crianças”.

O poeta Edgar Diniz concorda com a introdução desse tipo de literatura nas salas de aula. “Contribui para o desenvolvimento do aluno porque envolve divisão de sílabas, métrica e rima”, observou, lembrando a origem portuguesa dessa manifestação popular. “Fomos adaptando essa tradição ao nosso meio e hoje ela é tipicamente nordestina”, complementou.

Para o cordelista Cícero Lins, que escreve há 15 anos e também se apresentou durante o evento, a literatura de cordel representa uma possibilidade de se manifestar. “Por meio dela, eu expresso sentimentos de amor, paz, poesia, crítica política e comportamental, além de crônicas diversas”, comentou.

O Café com Poesia é uma iniciativa da Gerência de Biblioteca da Assembleia que visa expandir e valorizar a cultura local. O encontro também contou com declamações dos cordelistas Chico Pedrosa, Amaro Poeta, Altair Leal, Ismael Gaião, Jefté Amorim, Madalena Castro, Lúcia Costa, Júnior Vieira, Luiz Esperantivo e Ana Ferraz.

Além de se apresentar, os poetas também tiveram a oportunidade de expor produções literárias na primeira Feira de Literatura de Cordel, promovida pela Alepe. Realizado no hall do Edifício Governador Miguel Arraes, sede do Poder Legislativo Estadual, o evento reuniu trabalhos de 20 cordelistas pernambucanos.

Defensor público, Manoel Jerônimo, pede ao TSE para ficar com mandato de deputado de José Queiroz

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O defensor público Manoel Jerônimo (PROS) foi à Justiça Eleitoral pedir o mandato do deputado estadual eleito José Queiroz (PDT). As informações são do Blog do Jamildo.

Manoel Jerônimo foi candidato a deputado estadual pelo PROS, ficando como primeiro suplente da coligação.

Em petição protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o defensor diz que José Queiroz está enquadrado na Lei de Ficha Suja e pede que o ex-prefeito de Caruaru tenha seu registro de candidatura indeferido.

Na petição, Manoel diz que José Queiroz sofreu “condenação, em segunda instância, e por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à pena de suspensão dos direitos políticos, por ato doloso de improbidade administrativa praticado no exercício do mandado de Prefeito do Município de Caruaru”.

Através de advogados, o defensor alega suposto enriquecimento ilícito por parte de José Queiroz.

“Como se não bastasse o enriquecimento ilícito do próprio impugnado, decorrente do mero uso de bens públicos em proveito pessoal, resta patente, de qualquer modo, o enriquecimento ilícito de terceiro, vez que, conforme se infere da condenação proferida pela Justiça Comum, os pagamentos realizados pelo Município de Caruaru foram reputados indevidos, razão pela qual a empresa publicitária, que os recebeu, foi condenada a restituí-los”, aponta a petição de Manoel.

Caso José Queiroz tenha seu registro de candidatura indeferido, Manoel assume como deputado titular, por ser o primeiro suplente da coligação.

Até agora, o Ministério Público Eleitoral concordou com o pedido de Manoel e apresentou um recurso de “agravo interno”, requerendo a perda de mandato de José Queiroz.

A decisão final caberá ao plenário do TSE, com sete ministros votantes.

“Resta patente a inelegibilidade do impugnado, decorrente de sua condenação, em segunda instância, e por órgão colegiado do Tribunal de Justiça”, colocou Manoel Jerônimo, através de seus advogados, em seu pedido final.

Conmebol confirma final da Libertadores fora da Argentina para 8 ou 9/12

Boca Juniors e River Plate empataram em 2 a 2 no jogo de ida da final. Foto: AFP

O presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, informou nesta terça-feira que a segunda partida da final da Copa Libertadores será disputada fora da Argentina nos dias 8 ou 9 de dezembro. A partida entre River Plate e Boca Juniors deveria ter sido realizada no sábado passado, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, mas um ataque da torcida do River ao ônibus do rival acabou impedindo a realização do jogo decisivo.

A decisão foi tomada pela Conmebol após reunião realizada na sede da entidade na cidade paraguaia de Luque, nos arredores de Assunção. O encontro contou com as presenças dos presidentes dos dois clubes argentinos: Daniel Angelici, do Boca Juniors, e Rodolfo D’Onofrio, mandatário do River Plate.

Ao fim da reunião, o presidente da Conmebol informou a decisão, pela qual “o partida da volta da final da Copa Libertadores será disputada entre os dias 8 e 9 de dezembro (sábado ou domingo), em horário e sede ainda a serem definidos pela administração da Conmebol assim que possível”.

Após divulgar o comunicado com estas informações, o próprio Alejandro Dominguez anunciou que “a partida será jogada fora do território da Argentina”. Ele alegou falta de segurança para realizar o decisivo jogo em solo argentino, após o ataque da torcida do River aos jogadores do Boca.

O apedrejamento do ônibus do Boca provocou lesões na região dos olhos de dois jogadores, os meias Pablo Pérez, que é o capitão do time, e Gonzalo Lamardo. Além disso, outros atletas passaram mal, pois um artefato contendo gás pimenta também foi atirado no veículo, e torcedores do River entraram em confronto com a polícia e invadiram o Monumental de Núñez.

O episódio de violência fez os dirigentes adiarem a partida por horas antes da transferência para domingo. No dia seguinte, a final foi novamente adiada, sem data definida. Na reunião desta terça, havia a expectativa de que local e dia fossem confirmados, o que só ocorreu com a data.

Antes do anúncio da Conmebol, havia rumores sobre a realização da partida em outros países, como Estados Unidos, Catar e Paraguai, onde fica a sede da Conmebol. Nesta terça, os gestores do Mineirão colocaram o estádio à disposição para receber a partida sem custos.

Ao divulgar o comunicado, a entidade responsável pela gestão do futebol sul-americano garantiu que pagará os custos com as viagens dos dois times. “A Conmebol vai arcar com os gastos de hotel, viagens, alimentação e transporte interno para até 40 integrantes de cada delegação”.

Ainda há a possibilidade de estas decisões serem afetadas por eventuais punições aplicadas ao River Plate, que foi denunciado pela entidade nesta terça. O Tribunal Disciplinar ainda vai julgar o caso, sem data definida.

Débito de mais de R$ 60 mil é imputado ao ex-prefeito Zé Mário de Carnaíba e a médico que acumulava cinco vínculos

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Tratam os autos sobre Auditoria Especial direcionada a identificar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no mês de dezembro de 2014, devido à acumulação indevida de cinco ou mais vínculos públicos por parte de um médico com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de Dezembro de 2015.

A Gerência de Controle de Pessoal do TCE realizou consulta na base de dados do SAGRES, módulo PESSOAL, com o objetivo de verificar a existência de acúmulo ilegal de vínculos públicos. No caso em tela, Prefeitura Municipal de Carnaíba, foi detectado um servidor acumulando em 2014, cinco ou mais vínculos públicos em diversas Unidades Jurisdicionadas. Trata-se do médico JOSÉ JOELSON ALVES DE LIMA JÚNIOR que, segundo o TCE, acumulava dois vínculos em Carnaíba, dois em Custódia e um em Serra Talhada.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, seguiu o voto do relator e julgou IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, respondendo solidariamente à imputação de débito, no valor de R$ 63.550,00 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior pela acumulação indevida de cargos por parte deste servidor com a consequente totalização de valores indevidamente percebidos. O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 8.139,50 (oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

Sobrinho-neto confessa que matou idosa de 106 anos no Maranhão

Um jovem de 24 anos confessou durante um interrogatório de mais de dez horas que assassinou a idosa Antonia Conceição da Silva, de 106 anos, na madrugada do dia 17 de novembro, na casa dela, em Feira Nova do Maranhão.

Segundo a investigação, Alypio Noleto da Silva é sobrinho-neto de Antonia e era um dos quatro suspeitos de ter matado a idosa. Ele respondia em liberdade por uma tentativa de homicídio no início deste ano, quando tentou matar uma pessoa com golpes de machado.

De acordo com as autoridades, Alypio foi visto em um festa perto do local do crime e usava uma sandália compatível com as pegadas deixadas na parede da casa. Ele invadiu a casa para roubar uma pequena quantia de dinheiro e assassinou a tia-avó a pauladas por ter sido reconhecido.

O laudo sobre a causa da morte da idosa diz que ela sofreu traumatismo encefálico. Investigações também confirmaram que ela chegou a ser arrastada pela casa antes de morrer.

O neto da vítima, que morava com ela, havia ido para uma festa, e, quando retornou, encontrou a avó já sem vida.