Afogados On-Line

Prefeitura de Triunfo firma compromisso para promover segurança nas festividades de Natal e da Padroeira

Resultado de imagem para triunfo pe

A Prefeitura de Triunfo, a Polícia Militar de Pernambuco, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e o Conselho Tutelar de Triunfo se comprometeram perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promover o ordenamento e a segurança dos eventos do Natal de Triunfo e da Festa da Padroeira de 2019, que ocorrerão entre os dias 29 a 31 de dezembro, no Pátio de Eventos de Triunfo.

“Por reunir artistas de renome regional e nacional, os eventos devem atrair público de toda a região ao pátio de eventos, onde será instalado um espaço de shows e barracas para venda de alimentos e bebidas. É necessário garantir a segurança das estruturas metálicas, dentre outras, montadas nos locais dos eventos a fim de evitar acidentes que venham a comprometer a integridade física e a saúde das pessoas”, considerou o promotor de Justiça Thiago Barbosa, no texto do TAC.

A Prefeitura se comprometeu a ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes, carroças de venda de alimentos e similares para que estes comercializem apenas nos locais previamente fixados pela organização do evento, fiscalizando e coibindo qualquer infração mediante o apoio da PMPE e do Corpo de Bombeiros; colocar no mínimo 16 banheiros químicos móveis, sendo oito para o público feminino e oito para o masculino; orientar e fiscalizar os barraqueiros e donos de restaurantes acerca da venda de bebidas, advertindo-os para o uso de copos descartáveis e preferencialmente pela não comercialização em vasilhames de vidro para além da zona de localização das mesas, bem como quanto à atenção ao horário de desligamento de aparelhos de som e encerramento das vendas quando as festividades de cada dia chegarem ao fim. Os fiscais do município devem efetuar o encerramento dos eventos, no máximo, às 2h, com desligamento de todo tipo de aparelho que emita som em todos os focos de animação. A exceção é para a virada do ano, quando o evento será encerrado às 3h30.

Candidato que divulgar fake news em propaganda eleitoral poderá ser punido pelo TSE

Resultado de imagem para tse

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu pela primeira vez um mecanismo contra o compartilhamento de fake news em uma resolução do tribunal. O objetivo é coibir a propagação de notícias falsas e não verificadas durante a campanha eleitoral de 2020.

A nova resolução prevê que para utilizar em propaganda uma notícia veiculada por terceiros será pressuposto “que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”. Será necessário demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade” para dar embasamento a informação. Caso a norma não seja seguida, o adversário que se sentir ofendido poderá solicitar o direito de resposta, sem prejuízo de uma eventual responsabilidade penal.

As eleições de 2018 ficaram marcadas pelo uso massivo de fake news por diversos candidatos, especialmente nas redes sociais. Disparos automáticos de mensagens em massa estão sob investigação na corte. O TSE prevê que em 2020 as fake news ganhem uma dimensão maior do que em 2018. A inclusão de um artigo sobre fake news deverá servir como um parâmetro para os juízes eleitorais em primeira instância.

Prefeito afastado de Camaragibe tem mandato cassado após aprovação de impeachment

Resultado de imagem para prefeito demostenes em pernambuco

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), teve o mandato cassado nesta segunda-feira (18), durante a votação de impeachment na Câmara de Vereadores do município. Dos 13 vereadores da casa, 11 foram favoráveis à cassação. Eram necessários nove votos para o impeachment.

O chefe do Executivo foi preso pela Polícia Civil em junho, sob suspeita de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na sessão, que teve início pela manhã, havia pessoas com faixas com a frase “Fora Meira”.

Papa Francisco: “Os pobres são preciosos aos olhos de Deus”

Papa Francisco: “Os pobres são preciosos aos olhos de Deus”

Na manhã deste domingo (17) o Papa Francisco celebrou na Basílica de São Pedro a Missa comemorativa para o 3º Dia Mundial dos Pobres.

Durante a homilia que tinha como tema a citação de Lucas na qual alguém elogiava a magnificência do templo de Jerusalém, e Jesus disse não ficará ‘pedra sobre pedra’ (Lc 21, 6), o Pontífice refletiu: “Por que profetiza que este ponto firme, nas certezas do povo de Deus, cairia?”.

A partir desse ponto o Papa disse: “Procuremos respostas nas palavras de Jesus. Ele nos diz que quase tudo passará: quase tudo, mas não tudo”. Segundo as palavras de Jesus “a desmoronar-se, a passar são as coisas penúltimas, não as últimas: o templo, não Deus; os reinos e as vicissitudes da humanidade, não o homem”.

Cantor Reinaldo, o ‘príncipe do pagode’, morre aos 65 anos

Reinaldo, o 'príncipe do pagode', tinha 65 anos

O cantor e compositor Reinaldo, conhecido como “príncipe do pagode”, morreu, aos 65 anos, na madrugada desta segunda-feira, 18, em São Paulo. O artista lutava contra um câncer no pulmão havia quatro anos.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista no início da manhã desta segunda.

Reinaldo Gonçalves Zacarias nasceu no Rio de Janeiro em 9 de novembro de 1954 e iniciou a carreira na década de 1980, quando ganhou o apelido de “príncipe do pagode” de uma rádio fluminense.

Em 1986, gravou o seu primeiro álbum, Retrato Cantado de um Amor, que leva o nome de um de seus maiores sucessos. Outras canções que marcaram a carreira de Reinaldo foram Sonhos e Trapaças do Amor.

Em 2012, o cantor se candidatou a vereador na cidade de São Paulo, mas não foi eleito.

O enterro do cantor ocorrerá no Cemitério Bela Vista, em Osasco, na Grande São Paulo, às 17 horas.

Recadastramento de celulares pré-pagos termina nesta segunda

Resultado de imagem para celular pre pago

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até esta segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. O recadastramento faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Motorista é detido com arma municiada em Garanhuns

Homem já possui passagem na polícia por roubo  (Foto: Divulgação PRF)

Um motorista, de 22 anos, foi detido nesta sexta-feira (15), na BR 423, em Garanhuns. Ele portava um revólver calibre 38, municiado, mas não possuía o documento de posse ou porte obrigatório da arma.

O flagrante foi realizado no quilômetro 94 da rodovia, durante a abordagem a um carro ocupado apenas pelo condutor. A arma foi encontrada no interior do veículo, que não possuía registro de roubo. O homem informou que havia cumprido pena por roubo e utilizava a arma para defesa pessoal. Ele foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, para a continuidade dos procedimentos legais.

Governo acaba com o registro profissional de oito categorias

O fim da obrigação consta na reforma trabalhista encaminhada à Câmara dos Deputados . (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

O fim da obrigação consta na reforma trabalhista encaminhada à Câmara dos Deputados na mesmo medida provisória que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego. A dispensa já está em vigor. A mudança afeta atuários, sociólogos, secretários, jornalistas, radialistas, publicitários, arquivistas e técnicos de arquivo. Para esses profissionais, o registro na autoridade trabalhista – que já foi o Ministério do Trabalho e hoje é a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – não é mais necessário. A dispensa do registro profissional foi feita por meio da revogação de artigos e parágrafos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e de trechos das leis específicas que tratam de cada profissão.

Ministério Público de Pernambuco traz Projeto Educação contra a Sonegação para Afogados da Ingazeira

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação Fiscal (GEF), visa apresentar a estudantes do ensino médio, de forma lúdica e pedagógica, lições para combater a sonegação fiscal.

“Combater a sonegação traz resultados diretos à população, porque os recursos arrecadados se traduzem em melhorias nos serviços públicos e também traz resultados para o mercado, para que não se tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos”, destacou o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes.

O MPPE é a instituição que fiscaliza se o poder público, as empresas e os cidadãos estão cumprindo as leis. O MP atua em diversas áreas, investiga e denuncia à Justiça fraudes fiscais, como a sonegação de impostos. Vários parceiros estão junto com o MPPE nessa luta, inclusive nas ações de educação fiscal para estudantes. Em Afogados da Ingazeira, o evento será realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ione de Goés Barros (Colégio Normal Estadual).

Não seja bloqueado: celular pré-pago deve ser recadastrado até dia 18

Resultado de imagem para celular pre pago

Os donos de telefones pré-pagos de vários estados brasileiros terão até a próxima semana para recadastrar suas linhas e atualizarem os seus dados. Caso contrário, o serviço será bloqueado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O prazo final termina no dia 18 de novembro.

A exigência vale para os moradores de cidades dos estados abaixo e foi criada para identificar eventuais fraudes:

Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Piauí
Rio Grande do Norte
Pará
Paraíba
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Roraima
Sergipe
São Paulo
Todo o processo faz parte do projeto da Anatel para a criação do cadastro nacional de usuários da telefonia celular pré-paga.

Esta é a última fase. Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina já passaram pelo recadastramento.

Quem tem uma linha de celular pré-paga e possui pendências cadastrais será acionado pelas operadoras por mensagens SMS, ligações ou pop ups em sites.

Em caso de dúvidas, os usuários podem recorrer aos canais de atendimento das operadoras:

Claro: 1.052
Tim: *144
Vivo: *8.486
Oi: *144
Algar: 1.055
Sercomtel: 1.051

Quando o recadastramento terminar, os dados ficarão armazenados em um site desenvolvido pela Anatel.

Polícia faz operação para combater homicídios no Sertão pernambucano

Polícia faz operação em Ibimirim

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Proclamação II” em Ibimirim. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão ligados a crimes de homicídios em Ibimirim.

Segundo o presidente de investigações, a operação também objetiva a afirmação das instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública, órgãos de persecução penal e de Justiça Criminal, além de fortalecer a cooperação para combate da criminalidade.

A ação contou com Equipes das Delegacias Circunscricionais vinculadas à 19ª DESEC da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), sob coordenação do delegado Seccional Marcos Virginio e do Major Vieira, comandante 3º Batalhão de Polícia Militar de Arcoverde.

Pernambuco: Motoristas devem 800 milhões de IPVA e governo espera arrecadar R$ 42 milhões com perdão parcial dos juros e multas

Resultado de imagem para documento ipva

Por ocasião da apreciação do projeto de lei sobre o perdão parcial de juros e multas no IPVA, na comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), os assessores da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) revelaram os números envolvidos na proposta.

Segundo a SEFAZ, as dívidas do IPVA chegam a 800 milhões de reais.

A estimativa da SEFAZ, com a aprovação da lei, é arrecadar 42 milhões de reais até 30 de dezembro, para os motoristas que pagarem a vista os débitos, com abatimento de até 70% nos juros e multas.

Para os motoristas que pagarem parcelado, em até 36 vezes, a SEFAZ projeta arrecadar 80 milhões de reais.

Ou seja, com o programa de regularização do IPVA, a SEFAZ espera arrecadar 122 milhões de reais.

Pelo projeto de lei complementar 703/2019, haverá desconto nos juros e multas de “70% (setenta por cento), na hipótese de pagamento integral e à vista, efetuado até 30 de dezembro de 2019” e “50% (cinquenta por cento), na hipótese de pagamento parcelado, em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela até 30 de dezembro de 2019”.

Na Assembleia, a SEFAZ informou que os motoristas que não aderirem ao parcelamento podem ser “negativados” no SERASA.

Governo Federal estuda retirar trecho da Transnordestina em Pernambuco

Resultado de imagem para transnordestina em pernambuco

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, que poderia excluir da concessão original da Ferrovia Transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, o empreendimento ligaria o Sertão ao Litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro. Lá, a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco e deveria chegar ao Porto de Suape – no Grande Recife – e o outro iria até o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, no Ceará. As obras foram iniciadas em 2006. Agora, tem cerca de mil homens trabalhando em alguns trechos do Ceará e do Piauí, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para “livrar a concessionária” das obrigações de investimento, de acordo com o ministro. A entrevista ocorreu no Workshop PPPs e concessões promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. Caso o concessionário tenha que fazer apenas a parte do Ceará, o investimento sairia dos R$ 7 bilhões e ficaria em torno dos R$ 4 bilhões, de acordo com as informações do Ministério.

“Tomar suco de laranja equivale a receber injeção de açúcar na veia”, alerta endocrinologista

Resultado de imagem para suco de laranja

O Brasil é o quarto país do mundo em quantidade de diabéticos. De acordo com o Ministério da Saúde, a incidência da doença cresceu quase 63% nos últimos 10 anos e deve continuar a aumentar. Até 2045, atingirá 24 milhões de brasileiros. Por enquanto, são 14,5 milhões de doentes no país, dos quais metade sequer sabe que convive com a enfermidade. A falta de informação é um fator crucial para a evolução do diabetes, doença crônica causada pela produção insuficiente ou pela má absorção de insulina, o hormônio que regula a glicose no sangue. O diabetes aumenta as chances de doenças cardiovasculares, renais e de visão. Quanto menos informação, menor o cuidado.

“O açúcar contido em todos os alimentos vai virar açúcar. Um refrigerante normal, por exemplo, tem 7,5 colheres de açúcar. Mas um copo de suco de laranja feito com três a quatro frutas pode equivaler a um refrigerante e meio em quantidade de açúcar. É como se tivesse dado uma injeção de açúcar na veia”, disse o  vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e professor do curso de especialização em endocrinologia e diabetes do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Gustavo Caldas.

Pernambuco registra 318 mortes violentas em outubro

Reunião do Programa Pacto Pela Vida. (Foto: Peu Ricardo/DP.)

Em outubro, Pernambuco atingiu o 23º mês consecutivo de redução de homicídios, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa série de quedas iniciou em dezembro de 2017 e, em toda a linha do tempo dos 12 anos de existência do Pacto pela Vida, uma sequência tão alongada ocorreu uma única vez, entre 2009 e 2011. No mês passado, ocorreram 318 mortes, o que representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 334 óbitos.

Já na soma dos dez primeiros meses de 2019, a diminuição acumulada de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) chega a 19,21% quando comparado com o mesmo período de 2018. Neste ano, considerando os 10 primeiros meses, foram 2.881 homicídios registrados, contra 3.566 notificados entre janeiro e outubro do ano anterior.