Anatel aprova versão final do edital do 5G e marca leilão para 4 de novembro

Anatel listou exigências para empresas que forem explorar a tecnologia no país (Foto: Pau Barrena/AFP)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 4 de novembro o leilão do 5G. A decisão foi tomada ontem, quando a autarquia aprovou a versão final do edital com as regras para a implementação do padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que ficou seis meses sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

O edital de licitação com todos os detalhes deve ser publicado na próxima segunda-feira. Na licitação, serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. A intenção do governo é que até julho de 2022, as 26 capitais e o Distrito Federal tenham cobertura 5G.

A Anatel informou que o certame do 5G deve movimentar pelo menos R$ 49,7 bilhões, um pouco mais do que os R$ 45,6 bilhões previstos inicialmente. Segundo a agência, o leilão não será totalmente arrecadatório, ou seja, o governo federal não vai ficar com o valor total do negócio.

De acordo com o edital, as empresas que vencerem a disputa pagarão pelo menos R$ 10,6 bilhões em outorgas ao Executivo para garantir o direito de explorar o 5G no Brasil. O valor restante, de no mínimo R$ 39,1 bilhões, terá de ser utilizado para garantir investimentos na área de comunicação.

No edital aprovado pela Anatel, há pelo menos seis contrapartidas que serão exigidas das empresas que ganharem o leilão. Uma delas diz respeito à implementação de uma rede privativa de comunicação para o Palácio do Planalto e os demais órgãos que compõem a administração federal.

Esse foi um dos pontos de maior preocupação do TCU, que temia pela possibilidade de o governo burlar o teto de gastos, emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela inflação do ano anterior, ao usar parte da arrecadação com o leilão para tal finalidade.

O governo negou qualquer possibilidade de furar o teto. “Os recursos serão depositados em uma conta associada à entidade a ser criada (para operacionalizar a implantação da rede privada), que vai ter um mecanismo de governança para garantir a gestão transparente e segura desses recursos”, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério da Comunicações, Artur Coimbra.

Outras exigências
As empresas vencedoras do leilão também terão de adotar medidas para garantir uma melhor cobertura das redes móveis de internet e celular em cidades com pelo menos 600 habitantes, onde o sinal é fraco ou inexistente. Segundo o edital, esses locais deverão ser atendidos com tecnologia 4G ou superior.

Outra regra para a implementação do 5G é a de que as empresas precisarão disponibilizar recursos para instalar redes de transporte em fibra óptica na Região Norte, por meio do programa Norte Conectado. Outra contrapartida exigida é a de levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica.

As empresas ainda terão de destinar recursos para a distribuição de kits a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais que dependem de antenas parabólicas para terem acesso à TV aberta. Esses kits com conversor vão permitir que elas continuem tendo acesso ao sinal da TV, visto que os locais que ainda dependem das transmissões por antena parabólica terão de se adequar ao sinal de TV digital para evitar interferências com a chegada do 5G.

Miguel Coelho oficializa entrada no DEM, evento contou com lideranças de nove partidos

 (Divulgação)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, é o mais novo democrata pernambucano. O evento de oficialização da filiação contou com a presença de dezenas de prefeitos e lideranças de nove diferentes partidos. Avante, PSL, Podemos, PV, PSDB, MDB, antiga casa de Miguel, PP, DEM e até mesmo o PSB, representado pelo prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB). “Estamos aqui hoje para poder iniciar um novo projeto. Ninguém vai mudar Pernambuco sozinho”, disparou Miguel, durante a rodada de discursos.

Miguel chegou acompanhado pelos presidentes nacional e estadual do DEM, ACM Neto e Mendonça Filho, respectivamente. Chegaram junto com Miguel também o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o vice-presidente do PSL, partido que se fundirá com o DEM em outubro, Antônio Rueda, e outras lideranças democratas, como a deputada estadual Priscila Krause.

A troca de partido de Miguel balançou as expectativas para as eleições estaduais de 2022. Não se sabe se Coelho insistirá em ser candidato a governador, visto que mudou de sigla para poder concorrer, quando o MDB se manteve na Frente Popular, grupo liderado pelo PSB. As outras cabeças da oposição em Pernambuco, os prefeitos Anderson Ferreira (PL) e Raquel Lyra (PSDB), de Jaboatão e Caruaru, respectivamente, foram convidados, mas não compareceram ao evento. “Nós já estamos unidos, não tem racha. O que nós temos conversado é o compartilhamento de uma estratégia em comum”, afirmou Miguel. De acordo com Coelho, sua pré-candidatura não é algo imposto e nem está completamente definida, podendo mudar de acordo com a estratégia da oposição. “É uma pré-candidatura que não é uma imposição, e sim uma construção dentro do nosso bloco de oposição, mas também agregando novos partidos que compartilham conosco essa visão”, destacou.

“Nosso objetivo é somar”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando os nomes dos prefeitos Anderson Ferreira e Raquel Lyra. “Eles representam referências positivas na política pernambucana”, comentou. “Miguel tem todas as condições de enfrentar os desafios, digo isso de forma respeitosa com os outros nomes da oposição”, comentou Mendonça Filho. “Hoje o partido está em festa em todo o país pela filiação do próximo governador do estado de Pernambuco”, cravou o ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto. “O projeto de Miguel é prioridade para o partido em todo o Brasil”, revelou o democrata. A partir de hoje, Miguel e a comitiva democrata começam a rodar o estado de Pernambuco para ouvir as pessoas e traçar estratégias para 2022.

No início do evento, os protocolos de saúde estavam sendo seguidos, com testagem rápida para quem não tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19. A chegada da comitiva, com Miguel cumprimentando apoiadores com abraços e apertos de mão, causou aglomeração no salão do evento em diversos momentos.

Dia Nacional da Radiodifusão; dom Mol anuncia, oficialmente, a realização do 1º censo das emissoras de rádio de inspiração católica do Brasil

O 25 de setembro é Dia Nacional da Radiodifusão, a data marca o nascimento de Edgar Roquette Pinto, o fundador do rádio brasileiro. Aproveitando que em 2022 o rádio completa 100 anos das primeiras transmissões no Brasil, o presidente da Comissão para a Comunicação da CNBB, dom Joaquim Giovani Mol, anunciou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com a Signis Brasil vai promover o primeiro censo das emissoras de rádio de inspiração católica do Brasil.

“Caminhamos para celebrar os 100 anos da primeira transmissão de rádio no Brasil, um veículo que passou as barreiras do tempo e não envelheceu, ao contrário, o rádio está cada vez mais atual e presente na vida de milhares de brasileiros e brasileiras. Uma pesquisa revelou que 80% dos brasileiros ouvem rádio. Só este dado já nos aponta a relevância desse meio de comunicação, mas segundo a pesquisa esse número é maior 2 pontos do que o ano passado, ou seja, o rádio não apenas é muito ouvido como também está em expansão e isso é um indício de que o rádio tem credibilidade, tem nome, ele desperta confiança nas pessoas. Confiança é, sem dúvida, um elemento importante para a nossa missão de evangelizadores pelos meio de comunicação”, disse dom Mol.

Segundo dom Mol, a Igreja no Brasil tem atuado para que os meios de comunicação de inspiração católica tenham cada vez mais o selo da credibilidade, aproveitando a ocasião para citar a Rede Católica de Rádios (RCR). “Desde 1994, a RCR tem trabalhado para unir o Brasil através de uma rede de emissoras comprometidas com o Evangelho, promovendo a vida, os valores, a fé, denunciando injustiças e anunciando Jesus Cristo”, explicou.

“Nosso trabalho não pode parar. Precisamos alcançar o Brasil e chegar inclusive naqueles lugares mais longínquos. Em tempos como estes em que informações falsas voam com rapidez e confundem tantas pessoas, as emissoras de inspiração católica precisam ser porta vozes de informações de qualidade, por isso precisamos ter uma visão ampla de quem participa dessa rede de rádios e nos organizarmos melhor”.

Nesse sentido, dom Mol anunciou que a CNBB em parceria com a Signis Brasil vai promover o primeiro censo das emissoras de rádio de inspiração católica do Brasil. Trata-se, segundo ele, de uma pesquisa que será desenvolvida com critérios analíticos e realizada por profissionais especializados na área. “O censo das rádios nos permitirá entender a realidade dessas emissoras no Brasil, buscarmos alternativas para os desafios no momento e planejar ações conjuntas”, enfatizou.

Multas eleitorais agora podem ser pagas com PIX e cartão

TRE-PE - Multas Eleitorais

Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem ao eleitorado uma nova forma de pagar as multas eleitorais. Agora, é possível pagar multas eleitorais a partir de qualquer banco via PIX ou cartão de crédito utilizando o PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Para efetuar os pagamentos, o eleitor ou eleitora pode acessar a página do TRE (www.tre-pe.jus.br) e clicar em atendimento remoto. Feito isso, é preciso clicar em https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/consultaDebitos para saber se existe alguma pendência financeira.

Após consulta, caso haja algum débito, o eleitor ou eleitora será informado que há a possibilidade de pagamento via PIX ou cartão, independentemente do banco, através do botão “pagar”.

Se optar por pagar via cartão ou PIX, o sistema vai direcionar o eleitor ou eleitora para o site do PagTesouro, com seus dados e valores já preenchidos para pagamento na hora, de forma rápida e segura. Todas as orientações para a quitação são devidamente explicadas no momento do pagamento.

Aqueles que optarem pagar por PIX poderão escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por cartão deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Antes, a única forma de pagamento das multas era através da emissão do Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e pagamento através de agência do Banco do Brasil. Essa opção ainda está disponível.

Governo do Estado paga salário dos servidores no dia 30

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informou que a folha de salários será paga no dia 30 de setembro, consolidando o pagamento dentro do mês de competência, para todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas.

De acordo com a equipe do governo, isso demonstra o compromisso com os profissionais que, com empenho e dedicação, fortalecem a implementação de políticas públicas em Pernambuco.

Chesf bate recorde de geração de energia desde setembro

ANDRÉ SCHULER/DIVULGAÇÃO CHESF

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) estará com suas hidrelétricas em plena atividade, garantindo 7.000 MW médios de energia limpa para o Sistema Interligado Nacional (SIN) neste mês de setembro e nos meses de outubro e novembro. A quantia representa um recorde de geração da empresa que não era alcançado desde 2012, quando uma grande estiagem atingiu os principais reservatórios da geradora por alguns anos.

“O Nordeste passou uma crise hídrica bastante intensa de 2013 até 2018 e naquele período recebemos energia das regiões Sul e Sudeste do País. Desta vez, o Nordeste está exportando energia. Essa característica do Sistema Interligado Nacional é importantíssima para o atendimento de energia elétrica para o País”, disse o diretor de Operações da Chesf, João Henrique Franklin.

Delegado Da Cunha é indiciado sob a suspeita de crime de peculato

Delegado que virou 'celebridade' na web alega ter sido afastado das ruas  após dizer publicamente que há 'ratos' na polícia | Santos e Região | G1A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo indiciou na noite desta quinta-feira (23) o delegado Carlos Alberto da Cunha, 43, conhecido como Da Cunha, sob a suspeita de peculato –crime cometido por funcionário público que, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa.

Para os delegados responsáveis pela investigação, Da Cunha utilizou a estrutura da Polícia Civil para gravar vídeos de operações oficiais que foram exibidos nas redes sociais particulares dele, como no YouTube. Ele conseguiu alavancar mais de 3,6 milhões de inscritos em seu canal.

A Folha de São Paulo apurou que os investigadores consideram ter conseguido comprovar, com documentos e uma série depoimentos (incluindo de policiais civis), que Da Cunha obteve vantagens pessoais e econômicas com esses vídeos exibidos nas redes sociais –o que configuraria o crime. Ele já foi afastado de suas funções.

Paulo Câmara convoca população para vacinação no Dia D da segunda dose contra a Covid-19

 (Foto: Reprodução/Vídeo)

O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento, que este sábado (25) será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi escolhida para que todos os 184 municípios pernambucanos se mobilizem em um mutirão, com o objetivo de completar o ciclo de imunização dos moradores contra a Covid-19 a partir da aplicação da segunda dose. A ação foi nomeada “Dia D”.

“Estamos com 65% da nossa população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada e é fundamental que consigamos avançar nesse público”, afirmou o governador.

Como ficam os shows em Pernambuco com novas flexibilizações anunciadas pelo governo?

Shows e música ao vivo estão liberados em Pernambuco?

Conforme anunciado pelo Governo do Estado em coletiva, nesta quinta-feira (23), os eventos-teste deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para realizar eventos culturais, bailes e shows em Pernambuco.

Apesar das mudanças, público deverá seguir protocolos de prevenção à covid-19.

O que muda?
A partir da próxima segunda-feira, dia 27 de setembro, ficam liberados os eventos culturais, bailes e shows em Pernambuco para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Será obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Além disso, o público deverá permanecer sentado, área de dancing ainda não está liberada, e será permitido ficar em pé, desde que usando máscara.

De acordo com o governo, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

Em novembro, número de público aumentará
A partir de novembro, haverá uma nova mudança nesses eventos. Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor. Ainda será obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. O público deverá fica sentado, a área de dancing ainda não está liberada, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.

retirar obrigatoriedade do uso da máscara? Secretário de Saúde esclarece em coletiva

HÉLIA SCHEPPA/SEI

Em coletiva de imprensa em que foram anunciadas novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (27), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre a possibilidade de retirada da obrigatoriedade da utilização da máscara. “A gente considera muito cedo estar falando sobre abdicar do uso da máscara. Precisamos atingir percentuais de vacinação de segunda dose de forma expressiva. Há países que fazem isso de forma responsável, como Portugal, com 80% da população vacinada com as duas doses”, disse Longo.

Limitação no uso do Pix: Banco Central aprova mudanças e indica datas

Marcello Casal JrAgência Brasil

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (23) a aprovação da resolução que implementa mudanças no Pix, visando à segurança dos usuários. As medidas irão limitar o uso da ferramenta de pagamento instantâneo, segundo o próprio Banco Central, no máximo a partir da segunda-feira (4).

As instituições deverão limitar a, no máximo, R$ 1.000, por conta de depósitos ou de pagamento pré-paga, a prestação de serviços de pagamento para o período das 20h às 6h.

O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos, porém a instituição deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento a pedido do usuário.

Essa mudança de controle no limite das transações já deverá ser implementada até o dia 4 de outubro. Além dela, as instituições deverão ainda implementar, até 16 de novembro:

Procedimentos destinados à avaliação do cliente previamente à oferta de serviço de antecipação da liquidação dos recebíveis na mesma data da realização da transação no âmbito de arranjo de pagamento dos quais participem e registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na prestação de serviços de pagamento, discriminando inclusive as medidas corretivas adotadas. Com base nesses registros, as instituições deverão elaborar relatório mensal consolidando as ocorrências e as medidas preventivas e corretivas adotadas. Esse relatório deve ser encaminhado, para ciência, se houver, aos comitês de auditoria e de risco, à auditoria interna, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, se houver.

MUDANÇAS NO PIX
Após o aumento de ações criminosas envolvendo o uso indevido do Pix, sistema brasileiro para pagamentos instantâneos, o Banco Central anunciou no dia 27 de agosto mudanças que afetariam o modo como os usuários fazem uso do Pix. As mudanças se estendem também para outros meios digitais de pagamentos, como DOC e TED.

Juiz diz que Carlos Bolsonaro é citado como chefe de organização criminosa

MP indica que depoimentos de funcionários de Carlos Bolsonaro foram  previamente combinados em gabinete - Jornal O Globo

Na decisão em que autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), avaliou os dados apresentados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) e escreveu ao longo de 79 páginas que verificou “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado” e que “Carlos Nantes [Bolsonaro] é citado diretamente como o chefe da organização”.

A 3ª PIP (Promotoria de Investigação Penal) investiga a existência da prática de rachadinha, entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de pessoas que eram “funcionários fantasmas” no gabinete de Carlos Bolsonaro.

O MP-RJ pediu a quebra de sigilo no dia 5 de maio e o juiz autorizou, no dia 24 de maio, o afastamento dos sigilos de Carlos Bolsonaro, Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro, e outros 25 investigados. O MP-RJ tinha pedido a quebra de sigilo de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, mas o magistrado não autorizou.

Pernambuco amplia horário de funcionamento em igrejas e demais templos religiosos

Bispo celebra Missa de Corpus Christi na Catedral de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27). Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Igrejas e templos religiosos
A capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou durante a coletiva que as medidas de flexibilização no Plano de Convivência anunciadas nesta quinta-feira só estão sendo possíveis graças às ações de proteção, adoção do cuidado pela população e, fundamentalmente, ao avanço da vacinação em Pernambuco. “Cada vez fica mais claro que as vacinas, além de extremamente seguras, são peças-chave para superarmos o vírus. Esta pandemia só será vencida, e, consequentemente, só poderemos retomar integralmente todas as atividades, quando a maioria de nossa população estiver vacinada. E vacinada com o ciclo completo”, disse.

Dois trabalhadores morrem soterrados em mina, no Cariri da Paraíba

Dois trabalhadores morreram soterrados em uma mina de exploração de caulim, na manhã desta quinta-feira (23), na Zona Rural de Salgadinho, no Cariri da Paraíba.

Cinco trabalhadores estavam no local quando houve o acidente, mas três deles foram resgatados com vida por equipes do Corpo de Bombeiros de Patos, que foi chamado para prestar o socorro.

As causas do acidente deverão ser investigadas. O estado de saúde dos três sobreviventes não foi informado.

Pernambuco libera torcedores nos estádios de futebol; veja data e como será o retorno da torcida

Datas, protocolos e mais: Veja o que diz Governo de Pernambuco sobre a  volta das torcidas aos estádios

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou a liberação de torcedores no estádios de futebol para os jogos profissionais. A mudança será válida a partir do dia 27 de setembro.

Veja como será feito o retorno:
Eventos esportivos
Será permitida a presença de torcida com limite máximo de 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Liberação de torcida em estádios de futebol
20% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Primeiro jogo com torcida
Após mais de um ano sem a presença de torcedores nas partidas de futebol, o primeiro jogo a receber torcida será o confronto entre Náutico X CRB, marcado para às 19h30, nos Aflitos, pelo Campeonato Brasileiro da Série B, na próxima terça-feira (28).