Fugitivo do PB1 que movimentava R$ 20 milhões com tráfico de drogas entre Rio Grande do Norte e Paraíba é preso em Patos

Um homem de 40 anos, foi preso em uma ação conjunta das polícias civis da Paraíba e Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (25), em Patos. Segundo a Polícia Civil potiguar, ele movimentou em torno de R$ 20 milhões por mês nos dois estados, chefiando negócios ligados ao tráfico de drogas, além de roubos a instituições financeiras e a carros-fortes para financiar o comércio dos entorpecentes.

Conhecido como “Júnior dos Remédios”, o homem estava entre os detentos da fuga em massa do presídio PB1, em 2018, mas foi capturado no mesmo ano, saindo da cadeia por determinação judicial. No entanto, teve novo mandado de prisão decretado, que foi cumprido pelas equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB) e da Deicor/PCRN, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Era um dos criminosos mais procurados no Nordeste, tendo em vista sua posição na hierarquia do crime, chefiando organizações criminosas que causam grandes prejuízos à sociedade”, afirmou o delegado Diego Beltrão, titular da Draco.

O homem será conduzido para o Rio Grande do Norte, onde ficará a disposição da Justiça.

Para Procurador Geral da República, é inconstitucional resolução do TCE/PE que autoriza uso de recursos do Fundeb para pagar aposentados

Imagem: Freepik (Arte: Ascom/PRPE)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra norma do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que autorizou o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadoria de servidores públicos estaduais.

Segundo Aras, o dispositivo viola os seguintes artigos da Constituição Federal: 22, inciso XXIV (competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional), 24, inciso IX e parágrafos 2º e 4º (competência da União para editar normas gerais sobre ensino), e 212, caput (exigência constitucional de destinação por estados e municípios de percentuais das receitas resultantes de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino) e § 7º (vedação à aplicação de recursos públicos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários).

O questionamento do Ministério Público Federal (MPF) refere-se ao artigo 2º, da Resolução 5/2001, com redação dada pela Resolução 134/2021, ambas do TCE/PE. Pela regra, os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários de servidores públicos estaduais podem ser contabilizados como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de cumprimento do artigo 212, parágrafo 7º da Constituição.

O dispositivo constitucional, modificado pela Emenda Constitucional 108/2020, expressamente impede o uso de recursos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentados e pensionistas. Essa proibição, explica Aras, parte da premissa de que o profissional da educação, quando se torna inativo, rompe o vínculo com a Administração Pública ou com o empregador, passando a integrar o regime previdenciário (próprio ou geral), cujas despesas são custeadas ordinariamente por contribuições previdenciárias. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) também veda a inclusão de gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários entre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Irmão de Marília rebate seguidora sobre felicidade após morte da cantora

Marília Mendonça e o irmão, João Gustavo - Reprodução/Instagram

O irmão de Marília Mendonça, João Gustavo, de 20 anos, rebateu seguidora que questionou sobre ele estar feliz após morte da cantora.

Em uma publicação no Twitter, o sertanejo colocou um print da mensagem que recebeu nas mensagens privadas no Instagram.

A seguidora escreveu a seguinte mensagem para o jovem: “Para quem perdeu a irmã há 15 dias, você está até bem que feliz”, disse ela.

O cantor fez questão de responder com um comentário em cima do print postado na sua rede social. Ele então, em tom de ironia, disse que agora está proibido ser feliz e chamou a seguidora de fiscal.

“Estou proibido de ser feliz. Se a Mayara Andrade falou está falado, é a fiscal de felicidade ela”, disse ele, aos risos.

Tiririca é o deputado do PL que mais vota contra Bolsonaro

Tiririca faz primeiro discurso na Câmara para dizer que está 'abandonando a  vida pública' | Política | G1

O deputado Tiririca (PL-SP) é o principal “opositor” de Jair Bolsonaro dentro do PL, futuro partido do presidente. Dados do Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que compila e qualifica a participação de parlamentares, apontam que Tiririca é, de longe, o deputado da legenda que mais vota contra as orientações do governo Bolsonaro. Desde o início do atual mandato, o primeiro palhaço profissional eleito para o Congresso acompanhou as recomendações do Planalto em apenas 58% das vezes.

Tiririca e Bolsonaro serão companheiros de partido a partir da próxima terça-feira (30), quando o presidente deverá se filiar à legenda comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto. A bancada do PL seguiu o governo em 93% das votações, o que faz dela a segunda mais fiel a Bolsonaro – atrás apenas do PSL, que votou com o governo em 95% das vezes. O percentual de adesão do partido é o mesmo do PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

Gonzaga Patriota destina R$ 250 mil para o pátio de eventos de Afogados da Ingazeira

Gonzaga Patriota no Debate das Dez dessa quarta, na Rádio Pajeú : Nill Junior

Passando por Afogados da Ingazeira na manhã desta quinta (25) o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve na Rádio Pajeú e anunciou algumas emendas para o município.

O destaque ficou por conta da emenda de R$ 500 mil para a construção da ponte que vai interligar os bairros de São Francisco e São Cristóvão. Gonzaga disse ainda que, há alguns meses, deixou R$ 100 mil para um carro para a Guarda Municipal, R$ 100 mil para a Saúde e R$ 216 mil para a aquisição de uma van para o transporte do TFD.

Outra fala que chamou atenção também foi que Gonzaga afirmou que há uma emenda de R$ 250 mil para o pátio de eventos do município, onde já se encontra na conta da Prefeitura o valor de R$ 238 mil.

No governo de Totonho Valadares, o pátio de eventos de Afogados da Ingazeira seria construído na antiga estação ferroviária. Na gestão de José Patriota, o local foi destinado para a construção do pátio da feira com a previsão de entrega para março de 2022.

Com R$ 238 mil em conta, onde a Prefeitura de Afogados da Ingazeira destinará para esse pátio de eventos do município, já que o local agora vai abrigar a feira?

Itapetim: Exercício financeiro de 2019 é aprovado com ressalvas pelo TCE

Itapetim: Candidatura de Adelmo Moura é homologada : Nill Junior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura.

Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do referido exercício financeiro.

A Primeira Câmara recomendou que o município deve aprimorar o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Descaso: 30% das delegacias em Pernambuco não têm delegados titulares

TV JORNAL/REPRODUÇÃO

Enquanto os números de roubos e furtos crescem em Pernambuco – pelo terceiro mês consecutivo – e a sensação de insegurança também aumenta, a falta de efetivo policial para investigar os crimes fica cada vez mais notória. Levantamento exclusivo obtido pela coluna Ronda JC, com base em dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 30% das delegacias do Estado não têm com delegados titulares. O problema maior está nos municípios do interior.

Ao todo, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), há 217 delegacias circunscricionais no Estado. Destas, 65 não tem delegados titulares. Por causa disso, profissionais de outras unidades policiais – a maioria de cidades diferentes – precisam se deslocar durante a semana, num verdadeiro rodízio, e acumular investigações dessas delegacias que estão sem titulares. “Tem delegado respondendo por até seis delegacias”, revelou o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues.

Na lista de municípios sem delegados titulares aparecem Itapissuma, Araçoiaba, Aliança, Vicência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ferreiros, Camutanga, Escada, Glória do Goitá, Primavera, Chã de Alegria, Água Preta, Quipapá, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Xexéu, Jaqueira, Belém de Maria, Agrestina, Lagoa dos Gatos, Sairé, Belo Jardim, São Caetano, Cachoeirinha, Poção, Passira, Frei Miguelinho, Jataúba, Vertentes, entre outros.

O QUE DIZ A SDS
Em nota oficial, a assessoria da SDS informou que, em 2022, 122 novos delegados, formados na Academia de Polícia Civil, serão incorporados às delegacias do Estado, reforçando as investigações e os serviços de polícia judiciária. “Desses, 60 alunos, neste momento em formação, já começam a trabalhar no primeiro trimestre do ano que vem.”

A SDS disse ainda reconhecer o acúmulo de titularidade por parte dos delegados. “Mas que todos os esforços são feitos para que as unidades mantenham a regularidade do atendimento”, disse.

TCE suspende licitação para TV da Câmara de Vereadores de Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar para suspender o Pregão Presencial 4/2021, para contratação de empresa para “realização de serviços nas áreas de produção e pós produção para transmissão da Rede Legislativa de TV Digital – Câmara Caruaru, incluindo a locação de equipamentos, instalação, integração e a disponibilização de mão de obra, para atender as dependências físicas do Plenário, sessões da Comissão de Licitação- CPL, Estúdio, além de captação externa”. Ou seja, a criação da TV da Câmara de Caruaru.

O orçamento estimado da licitação estava em R$ 529.200,00.

Segundo o TCE, a auditoria do órgão relatou uma série de supostas irregularidades no referido Pregão Presencial, consoante o “Relatório de Auditoria da GLIC”.

O pedido de cautelar foi feito pelos próprios auditores do TCE.

“Restam presentes fortes indícios de infrações graves, cabendo destacar: – a adoção da modalidade Pregão Presencial em detrimento do Pregão Eletrônico ainda mais tanto em época que a tecnologia se tornou acessível, quanto no contexto ainda de pandemia da covid 19; – irregularidades na elaboração do orçamento estimativo com base em precária pesquisa de preço; – ausência de aprovação da minuta de edital por assessoria jurídica do Legislativo local; – inabilitação de empresa sem fundamentação plausível; – descredenciamento de licitante por excesso de formalismo na análise documental; e – deixar de convocar empresa em ordem de classificação para julgamento da proposta”, disse o relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, na decisão.

A determinação final do TCE foi para “suspender o Pregão Presencial 4/2021 da Câmara Municipal de Caruaru ou, caso já homologado tal certame, não se assinar o respectivo Contrato”.

O TCE ainda irá abrir uma auditoria especial para “exame de mérito do certame em tela”.

A cautelar ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE.

A Câmara de Vereadores de Caruaru terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.

Comissão da Câmara aprova 14° salário a aposentados e pensionistas do INSS

INSS: Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém suspensa prova de vida  até o fim do ano - Jornal O Globo

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado.

O abono seria limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas seriam pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Também chamado de “13º salário”, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto.

Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil com mecanismos para ampliar programa

Auxílio Brasil: como saber se recebi o benefício?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da proposta que cria o Auxílio Brasil, programa social elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, cuja marca é ligada a gestões petistas.

Por 344 votos a favor e nenhum contrário, o plenário da Casa deu aval à versão apresentada pelo relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), que sugeriu mudanças com potencial de ampliar o número de famílias atendidas pelo programa e deve pressionar a verba do Auxílio Brasil já em 2022.

O plenário ainda irá analisar os destaques, que são tentativas de mudança em pontos do texto-base já aprovado. Depois disso, a proposta seguirá para o Senado.

Por ser uma MP (medida provisória), o ato de Bolsonaro tem efeito imediato e já criou o Auxílio Brasil. No entanto, o projeto precisa do aval das duas Casas do Congresso até 7 de dezembro para não perder a validade.

Governo de Pernambuco oferta 18 mil novas vagas com criação de 104 escolas integrais

Kleyvson Santos/Secretaria de Educação de PE

Setenta novas escolas de ensino médio da rede estadual de Pernambuco passarão a adotar o modelo integral a partir do próximo ano letivo de 2022. Outros 34 colégios que têm turmas das séries finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também se tornarão integrais. Com isso serão abertas cerca de 18 mil novas vagas para alunos que desejarem estudar nesse formato. A expansão torna Pernambuco o primeiro Estado brasileiro a universalizar a oferta de ensino integral para o ensino médio na rede pública.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (24) pelo governador Paulo Câmara, durante evento no Palácio do Campo das Princesas, bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O chefe do Executivo estadual também comunicou a ampliação de escolas técnicas. Atualmente existem 50. Passará para 61.

Para o ano letivo de 2022, seis unidades que já existem serão transformadas em técnicas (duas na capital e uma nas cidades de Barreiros, Salgueiro, Petrolina e Floresta). Mais cinco colégios estão em construção e devem ser inaugurados até o final do próximo ano (nos municípios de Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Itaíba, Exu e Cabrobó).

R$ 23,3 bilhões estão ‘esquecidos’ no PIS/Pasep

Mais de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram o saldo de suas contas dos fundos do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Cerca de R$ 23,3 bilhões estão “esquecidos”, segundo a Caixa Econômica Federal.

As cotas do PIS/Pasep podem ser sacadas por quem trabalhou em empresas e órgãos públicos entre 1971 até 1988. Se o cotista morreu, os herdeiros têm direito. O fundo é diferente do abono salarial do PIS/Pasep, pago a trabalhadores que têm carteira assinada e recebem até dois salários mínimos por mês, dentre outros critérios.

Após uso indevido de material, Globo é punida pela Conmebol e está vetada da final da Libertadores, diz site

Libertadores: com seis times brasileiros, veja os potes do sorteio das  oitavas de final | libertadores | ge

Dona dos direitos de transmissão da Libertadores durante anos, a Rede Globo não poderá sequer mandar uma equipe para o Estádio Centenário, em Montevidéu, onde, neste sábado, 27, acontece a final da edição de 2021 entre Palmeiras e Flamengo.

Isso por que a emissora recebeu uma punição da Conmebol, entidade que organiza a competição, e não terá o credenciamento para atuar de forma oficial na partida.

É o que afirma o portal Notícias da TV. O motivo da punição é uma exibição “pirata” da entrevista coletiva do técnico Abel Ferreira após a classificação do Palmeiras na semifinal vencida contra o Atlético Mineiro, no dia 28 de setembro, no Mineirão. A entrevista foi exibida ao vivo durante o programa Troca de Passes, o que contraria, ainda segundo apuração do Notícias da TV, os contratos de exibição da Conmebol não permitem que as entrevistas coletivas de suas competições sejam exibidas ao vivo, em qualquer mídia, por veículos que não tenham adquirido o direito de transmissão das partidas.

Sem confirmação de Carnaval em 2022, Galo da Madrugada apresenta todos os detalhes do desfile

Batizada de Galo Circense, escultura do Galo da Madrugada 2020 é  apresentada | Local: Diario de Pernambuco

Depois de um ano sem ir às ruas, o Galo da Madrugada voltará no próximo Carnaval com o tema “Viva a Vida, Viva o Frevo”. Sem confirmação dos festejos presenciais por parte da Prefeitura do Recife (PCR) e Governo de Pernambuco, o “maior bloco do mundo”, que completa 45 anos no próximo ano, apresentou a nova camisa, os seis carros alegóricos do desfile e a homenagem a Ary Nóbrega – cenógrafo da agremiação que faleceu no ano passado. Além dele, Claudionor Germano será o outro homenageado. A nova camisa do bloco foi desenhada por J. Borges, que também assinou em 2020.

Em meio a uma incerteza das autoridades em relação à Festa do Momo, o presidente do Galo, Rômulo Meneses, demonstrou que está confiante na realização dos festejos. “Estamos trabalhando como se tivesse ter o galo. Fizemos a camisa, estamos contratando tudo. Não temos a certeza, mas também não trabalhamos com a incerteza. Temos 95% da certeza que vai ter Carnaval. Acreditamos no trabalho do governo, nas secretarias da saúde e no resultado que vem sendo apresentado (diminuição de casos e avanço das vacinas)”, explicou Rômulo na coletiva.

SEGURANÇA
“Eu me sinto seguro (em fazer Carnaval) assim como eu vejo milhares de pessoas indo trabalhar todos os dias, de ver milhares de pessoas indo às praias nos finais de semana e milhares de crianças e adultos indo estudar todos os dias. Por que não fazer um Carnaval com todo mundo usando máscara? Pessoal é disciplinado, se disser: ‘Faz um carnaval usando máscara, todo mundo vai usar máscara'”, comentou Rômulo Meneses, quando perguntado sobre a segurança sanitária do bloco.

Como será o desfile?
Segundo a organização, não há nenhuma pretensão em realizar um desfile menor que nos anos anteriores. “Não tem planejamento para fazer um desfile menor. Estamos planejando para fazer um trabalho do tamanho dos outros anos. Por que para nós ou tem o desfile ou não tem o desfile. E nós estamos com a hipótese de que vai ter o desfile”, disse o presidente.

Motocicletas são flagrados fazendo manobras no canal onde vão passar as águas do projeto de integração do Rio São Francisco

Reprodução/Redes sociais

Recentemente, imagens de dois homens pilotando motocicletas e fazendo manobras bastante arriscadas dentro de um dos canais do lote 3 do Cinturão das Águas (CAC), localizado na cidade de Barbalha, na região do Cariri, viralizaram na internet. A imagens foram divulgadas e compartilhadas em redes sociais.

O local onde os motociclistas foram flagrados ainda está em obra, em e faz parte do Trecho 1, por onde passarão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Ceará (SSPDS) chegou a ser procurada sobre o caso, mas até então, não foi obtida nenhuma resposta.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) justificou o caso dizendo que mantém a vigilância do local nos primeiros 53 quilômetros dos canais, no chamado ‘eixo-emergencial’, que já se encontra pronto. Mas para o trecho que ainda se encontra em obras, o órgão disse ser “de responsabilidade da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e também da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH).

A SRH também chegou a se pronunciar, explicando que o trecho onde os motociclistas foram flagrados ainda está no processo de obras e a “construtora responsável ainda não entregou a obra para o Estado, então qualquer ocorrência é de responsabilidade da mesma”.

Através de uma nota publicada, a Pasta informou que a Secretaria de Recursos Hídricos e a Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará vão notificar a empresa. “A empresa responsável pela obra será acionada, assim como as autoridades da Segurança Pública para que sejam adotadas as medidas cabíveis”.