A comissão especial da reforma política aprovou nesta segunda-feira (9), o distritão para as eleições de 2022. O relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) passou com um placar de 22 a 11, mas, sem conseguir chegar a um consenso, ela encaixou no texto tanto o distritão quanto a volta das coligações.
A ideia é tentar construir um acordo com a maioria dos partidos até quinta-feira, 12, para que um parecer factível possa ser aprovado no plenário da Câmara.
“Quem vai decidir é o plenário: manter o sistema atual, ou o atual com coligação, ou aprovar o distritão”, afirmou Abreu, que preside o Podemos.
Incluir os dois modelos (distritão e volta das coligações) no relatório foi a fórmula encontrada pela deputada para conseguir levar o assunto plenário, sem obstrução. Ela apresentou complemento de voto com a criação do “distritão misto” a partir de 2026, com metade das vagas ocupadas pelos mais bem votados e a outra, pelo sistema proporcional. Mas o único destaque (sugestão de mudança) aprovado pela comissão, de autoria do PC do B, derrubou essa proposta.
Caberá agora ao plenário decidir se mantém o distritão ou se retoma o modelo atual, com ou sem coligações, a partir de 2026. O relatório aprovado estabelece que o distritão – pelo qual os deputados mais votados nos Estados são eleitos, independentemente do peso de cada partido – valerá apenas para 2022. O sistema atual seria retomado em 2026.
O parecer também permite a volta das coligações para eleições proporcionais – vereadores, deputados estaduais e federais – em 2026. Essas alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional.
A disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações. Alianças podem aumentar as chances de eleição no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.
Os partidos estão incomodados com o modelo atual. Embora o distritão tenha força no plenário da Câmara, nos bastidores líderes apostam na aprovação do modelo atual com a retomada das coligações, sistema preferido pela maioria dos presidentes de partidos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem resistências ao distritão. Qualquer mudança na Câmara só entrará em vigor se também for referendada pelo Senado.