A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A medida institui objetivos e diretrizes a serem seguidos por escolas públicas em planos governamentais. O texto segue para o Senado.
Pelo texto aprovado, os planos serão optativos nas escolas particulares. Nas escolas públicas, esses planos deverão ser elaborados em até um ano depois de o projeto virar lei.
De acordo com a relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), um levantamento do governo do Distrito Federal mostrou que, em 2017, 22% dos afastamentos no serviço público distrital ocorreram por transtornos mentais e comportamentais, sendo que os profissionais do ensino e os da saúde lideraram as pastas que mais obtiveram atestados por esse motivo. As principais causas são depressão (44% dos casos) e ansiedade (29%).
“O adoecimento dos profissionais de educação é um assunto grave e que também deve ser enfrentado pelo Congresso Nacional, de modo que a iniciativa legislativa em análise avança nesse sentido. Quando um professor se ausenta da sala de aula ou quando, mesmo estando presente, não consegue produzir, todos perdemos: a escola, os professores, os estudantes, os pais, a sociedade como um todo”, argumentou a deputada.