Denúncia de nepotismo em Aliança é analisada pelo TCE e prefeito é multado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou procedente, em parte, uma denúncia formalizada por seis vereadores da cidade de Aliança, contra o prefeito Xisto Lourenço de Freitas Neto, no exercício de 2019, sobre prática de nepotismo, designação ilegal de função e acumulação ilegal de cargos na gestão.

O processo (nº 1926331-4), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último dia 17 de junho.

A partir de relatório produzido pela Gerência Regional Metropolitana Norte do TCE e de parecer emitido pelo procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Lima, o relator reconheceu a existência de nepotismo na ocasião da denúncia, referente à nomeação da diretora de Atenção à Mulher, Glenya Tavares de Araújo, irmã da secretária de Saúde do município, Gleisy Tavares de Araújo.

Quanto às contratações da esposa do prefeito, Carolina Peixoto Meio de Freitas, que ocupou o cargo de assessora de Planejamento e Gestão, e do cunhado, Rodrigo Peixoto Melo, que atuou como cirurgião no município, as situações irregulares não existem mais, pois ambos os vínculos foram extintos.

Além disso, Glenya Tavares de Araújo e Carolina Peixoto Melo de Freitas acumularam cargos na ocasião da denúncia, mas esses vínculos também já foram extintos, permanecendo apenas os da funcionária Iraíde Braga Bezerra. Esta última trabalha para a Prefeitura de Carpina como técnica em enfermagem e atua como coordenadora de Serviços e Bens e coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Aliança.

Por fim, o voto aponta a designação ilegal de uma servidora com vínculo de contrato temporário, Maria das Vitórias dos Santos Dantas, para uma função de confiança gratificada. Esse tipo de nomeação também não é permitido pelas normas da Constituição Federal.

Sendo assim, o relator aplicou uma multa de R$ 17.721,00 ao prefeito de Aliança, que está no seu segundo mandato, e determinou que o gestor municipal regularize as situações ilícitas que persistam.

Pernambuco recebe novo lote da vacina contra covid-19 Astrazeneca/Fiocruz

MIRVA FILHO/SES-PE

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), uma nova remessa de vacinas contra a covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. As 113.250 imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, por volta das 11h. Agora, Pernambuco totaliza 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas que recebemos hoje serão encaminhadas aos municípios pernambucanos para utilização exclusiva em primeira dose. Vamos dar prosseguimento ao processo de vacinação em todo o Estado, sempre respeitando o andamento e a realidade de cada município”, destacou o governador Paulo Câmara.

Secretário estadual de Saúde dá prazo para que toda a população receba primeira dose da vacina contra a covid-19 em Pernambuco

Acompanhe coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco sobre a pandemia da  covid-19

O secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou, durante audiência pública realizada nessa terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que toda a população adulta de Pernambuco receberá pelo menos a primeira dose da vacina contra covid-19 até setembro de 2021. Ainda de acordo com Longo, caso os lotes previstos de vacinas aterrissarem em solo pernambucano antes do esperado, a programação pode ainda ser adiantada. “Essa é a projeção se a entrega de vacinas ocorrer como se espera. Se houver aceleração, podemos antecipar esses prazos”, explicou.

Também na audiência pública, que contou com a prestação de contas do Governo do Estado sobre as ações de combate à pandemia nos primeiros quatro meses de 2021, foi discutida a possibilidade de garçons e entregadores de comida terem prioridade na fila da vacinação. O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) iniciou o debate, alegando que a imunização de tais profissionais protegeria não apenas os trabalhadores. “Isso não protegeria só eles, mas também os seus clientes. E seria importante para os entregadores, que são bem mais jovens e, por isso, ainda não foram vacinados”, argumentou.

PIS-Pasep 2020/2021: Trabalhadores têm até esta quarta-feira (30) para sacar abono salarial

Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que não retiraram o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 têm apenas até esta quarta-feira (30) para sacar o benefício ainda neste ano. Quem não efetuar o saque, porém, precisará aguardar o início do próximo calendário de pagamentos, previsto para 2022. O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 327 mil trabalhadores da iniciativa privada ainda não sacaram o benefício. Já em relação aos servidores públicos, o Banco do Brasil relatou que cerca de R$ 95 milhões ainda não foram sacados, correspondente ao benefício de 140 mil pessoas.

Nascidos de julho a dezembro ou com número final de inscrição entre 0 e 4 tiveram o abono liberado no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho ou com número de inscrição entre 5 e 9 receberam a liberação no primeiro semestre de 2021.

Exoneração de diretor acusado de pedir propina para compra de vacinas é publicada no Diário Oficial da União

MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL

Acusado de pressionar servidores para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin, o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teve a exoneração do cargo publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30). A exoneração foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

A decisão sobre a demissão foi anunciada ainda na terça-feira, 29, quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram Ferreira Dias. O diretor também foi acusado de pedir propina para compra de vacinas.

Governo de Pernambuco abre seleção de 501 profissionais para Secretaria de Educação com salários de até R$ 2,8 mil

TCE-PE identifica irregularidades em contratos da Secretaria de Educação

O Governo de Pernambuco divulgou o edital da seleção pública simplificada para contratar temporariamente 501 profissionais para a Secretaria de Educação e Esportes, que vão atuar na área de Educação Especial/Educação Inclusiva. As inscrições começam nesta quarta-feira (30) e vão até o dia 3 de agosto. O resultado final vai ser divulgado em 26 de outubro.

Do total de vagas, 77 são para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 41 para intérprete de Libras, 42 para brailista, 23 para instrutor de libras e 318 para profissional de Apoio Escolar. Os salários vão de R$ 1.500,00 a R$ 2.886,24.

Essa contratação vai atender a demanda de vagas abertas de contratos já encerrados da pasta. Os contratos terão prazo de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, até o limite máximo de seis anos.

O processo seletivo vai ser realizado em duas etapas: Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos, para todas as vagas, e Avaliação Prática, apenas no caso dos cargos de intérprete de libras, instrutor de libras e brailista. Ficará a cargo do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) operacionalizar a avaliação.

As inscrições podem ser feitas no site www.idib.org.br. Lá, o candidato deve preencher a ficha de inscrição e imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa, que é de R$ 24,00 para funções com nível superior e R$ 23,00 para funções de nível médio. Também é preciso anexar os documentos solicitados.

Vendedor de vacina afirma em entrevista que Governo Bolsonaro pediu propina de US$ 1 por dose

 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

O representante de uma vendedora de vacinas afirmou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (29) em entrevista à Folha de S.Paulo.

De acordo com o representante Luiz Paulo Dominguetti Pereira, da empresa Davati Medical Supply, durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina. A proposta teria sido no dia 25 de fevereiro.

“O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, disse Dominguetti ao revelar que a empresa Davati buscou o diretor para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada, que passou a custar US$ 15,5 depois.

Itapemirim voa com menos assentos, bagagem grátis e promessa de refeições

Itapemirim estreia sua companhia aérea com objetivo de retomar o glamour da aviação - Alexandre Saconi/UOL

A Itapemirim Transportes Aéreos realizou seu primeiro voo com passageiros nesta terça-feira (29), ligando o aeroporto de Guarulhos (SP) ao de Brasília (DF). A empresa parte com uma proposta de menos assentos por aeronave e despacho gratuito de bagagens, na contramão do mercado atual.

Na primeira decolagem, realizada às 10h, estavam presentes apenas executivos da empresa e convidados. Esse é o pontapé das operações da empresa, que iniciará os voos comerciais na quinta-feira (1º). Isso ocorre após pouco mais de um ano desde o anúncio de sua criação, em fevereiro de 2020.

Marcação de assentos e bagagem grátis

A empresa promete que a marcação de assentos e o despacho de bagagens serão gratuitos para sempre, o que vai contra as demais empresas do setor. Nos últimos anos, a tendência é a cobrança pelos serviços.

Outra proposta da empresa que não segue o rumo atual da indústria é diminuir a quantidade de pessoas transportadas no avião, proporcionando maior conforto. Isso deve ter impacto no valor do bilhete, pois, quanto maior o espaço entre as poltronas, menos passageiros.

Segundo o presidente do grupo, Sidnei Piva de Jesus, o que irá permitir essa iniciativa é a redução da margem de lucro da empresa. “Todos os benefícios serão mantidos. Esse é o processo Itapemirim de voar”, disse o empresário.

Promessa de refeições a bordo

A empresa retorna ao setor com o objetivo de resgatar o glamour da aviação. Para isso, oferece diferenciais diante de um mercado com confortos cada vez mais escassos em favor de passagens mais baratas.

O espaço para os assentos é maior que o habitual, com aproximadamente 78 centímetros entre um assento e outro. A companhia também pretende oferecer refeições em seus voos quando a pandemia acabar, fugindo do padrão de lanches e salgadinhos (chamados de snacks), mais comumente encontrados hoje em dia nos aviões.

Ministério Público Federal interpõe recurso para manter ação penal contra Prefeitura do Recife na esfera federal

Eleições 2020: os planos dos candidatos a prefeito do Recife para a Saúde |  Eleições 2020 em Pernambuco | G1

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contra decisão da primeira instância da Justiça Federal em ação movida no no âmbito da Operação Apneia. A opreração foi deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia, ajuizada pelo MPF contra seis pessoas, trata de contratação, por parte do município do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Na decisão proferida em primeiro grau, a Justiça Federal declarou-se incompetente para julgar os crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, declinando o caso para a Justiça Estadual, bem como declarou incompetência territorial para apreciar crimes contra a ordem tributária, alegando que competiria à Seção Judiciária de São Paulo.

São alvos da denúncia do MPF, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes em Pernambuco (PE), o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

No recurso, os procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes defendem que a falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia inviabiliza a rastreabilidade ampla e prévia dessas verbas por órgãos federais, inclusive os de persecução criminal (MPF e Polícia Federal), ensejando violação ao interesse federal, e a competência da Justiça Federal, como prevê a Constituição da República.

Somente no município do Recife, a União cofinanciou as ações de saúde, auxílio e combate à covid-19 em valores que superam R$ 1 bilhão. O MPF também destaca manobras contábeis dos gestores denunciados, que teriam ocultado e alterado as fontes de custeio das aquisições dos respiradores, de forma a dificultar a atuação dos órgãos federais de controle.

Setor de eventos em Pernambuco espera redução de restrições; Anúncio deve acontecer na próxima quinta (1)

Divulgação

Entidades do setor de eventos em Pernambuco protestaram nesta terça-feira (29) contra a permanência das restrições à atividade no Estado. A manifestação aconteceu em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Os manifestantes carregavam faixas pedindo “pelo fim da tortura da proibição ao setor de eventos”, “governador não mate meu sustento”, “16 meses sem trabalho, até quando?” e outras reivindicações. A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos, seção Pernambuco, Tatiana Marques, conta que, após a manifestação, realizada por várias entidades, representantes do setor participaram de reunião com os secretários Adílson Filho e Eduardo Figueiredo, da Casa Civil, onde receberam como resposta a promessa do anúncio de uma nova flexibilização.

“Recebemos a informação de que na próxima quinta-feira (1°), o governo de Pernambuco vai anunciar uma nova flexibilização para os setores econômicos incluindo o setor de eventos. As medidas vão atender tanto o setor de eventos corporativos, técnicos e científicos, quanto o de eventos sociais”, adianta Tatiana.

Deputados estaduais de Pernambuco denunciam um ao outro à polícia, ao Ministério Público e ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa

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A sessão desta terça-feira (29) da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por uma intensa troca de acusações entre os deputados Alberto Feitosa (PSC) e Jô Cavalcanti (PSOL), que faz parte do mandato coletivo Juntas. A discussão ocorreu enquanto os membros do colegiado debatiam o Projeto de Lei 1010/2020, que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extra-judiciais no Estado, devido à pandemia de covid-19.

Em nota divulgada durante a tarde, as Juntas afirmam que Feitosa estaria se utilizando de “manobras regimentais” para “sabotar” a aprovação da proposta, que deve ser apreciada mais uma vez pela CCLJ na próxima terça-feira (6). Segundo as codeputadas, o PL está na Casa há 14 meses e já foi debatido em várias ocasiões. A suspensão desse tipo de ação na pandemia já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovada pela Câmara dos Deputados. A pauta deve ser debatida em breve no senado, afirmam as parlamentares.

“Na reunião de hoje nós (e toda a sociedade que acompanhou a Comissão) presenciamos um espetáculo lamentável protagonizado pelo deputado Alberto Feitosa. Mais uma vez sem trazer argumentos válidos para justificar o travamento continuado da matéria, que é uma forma de se colocar contra a população pobre de Pernambuco, ao negar-lhe o direito de ter um teto pra se abrigar durante a crise, o deputado destilou autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe”, diz a nota das codeputadas.

Feitosa afirmou, referindo-se a um protesto realizado na frente da Alepe na última semana, quando integrantes de movimentos sociais disseram que iriam invadir a sua casa, que “ontem a gente viu na polícia que a senhora suprimiu a postagem do dia. Mas a polícia está investigando e vai chegar lá”. O deputado também disse que a codeputada Jô Cavalcanti liderou a manifestação e que ela e o deputado João Paulo (PCdoB) “abusam do pouco saber e da ignorância de pessoas que já sofrem muito pela situação social que têm” e as usam “como massa de manobra”.

“Ou vocês pagam ou abusam dessas pessoas para elas estarem aqui. Essa é a verdade”, disparou Feitosa. O parlamentar afirmou que, além da Polícia Civil, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Conselho de Ética da Alepe para denunciar o caso.

Alepe suspende recesso legislativo para aprovar prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, pela segunda vez, suspender o recesso do mês de julho por conta da pandemia da covid-19. Desde março de 2020, as reuniões plenárias vem sendo realizada virtualmente, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A suspensão do recesso foi motivada pela necessidade de votação do decreto do Poder Executivo Estadual que prorroga o estado de calamidade pública no âmbito fiscal até setembro deste ano.

O governo aponta a “o ritmo lento da imunização da população brasileira contra a Covid-19” e “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia” como algumas das motivações para prorrogar o dispositivo.

Até esta segunda-feira (28), apenas 14,86% dos pernambucanos aptos a se vacinar tinha completado o esquema vacinal, ou sejam, tomaram as duas doses da vacina Astrazeneca, Pfizer ou Coronavac ou no caso da vacina da Janssen, tomado a dose única.

Pernambuco registra 2.181 novos casos, 61 óbitos e chega ao nono dia com queda na média móvel de mortes por covid-19

Três estados não têm mais vaga de UTI para Covid-19, e 14 registram mais de  90% de ocupação nos hospitais - Jornal O Globo

A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que foram registrados 2.181 novos casos de covid-19, no boletim divulgado nesta terça-feira (29). Entre os confirmados, 116 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.065 (95%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 549.317 casos confirmados da doença, sendo 49.479 graves e 499.838 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 61 óbitos, ocorridos entre 14/12/2020 e 28/06/2021. Com isso, o Estado totaliza 17.640 mortes pelo novo coronavírus (covid-19).

Média móvel – Com os casos divulgados pela Secretaria de Saúde, o Estado chega ao oitavo dia com queda na média móvel de casos. O indicador alcançou a marca de 1.357 nesta terça-feira.

A média móvel é considerada a melhor forma de medir o comportamento da pandemia. Ela contabiliza a média dos últimos sete dias (contando com hoje) e compara com 14 dias atrás. Variações acima de 15%, seja para mais ou menos, indicam tendência de alta ou queda, respectivamente. Já abaixo disso, indica estabilidade.

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 16 de julho em Pernambuco

Foto: Divulgação

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) estendeu, até o dia 16 de julho, o prazo para aquisição e aplicação da vacina contra a febre aftosa no rebanho de bovinos e bubalinos. Os produtores pernambucanos têm, obrigatoriamente, que declarar a vacina até 31 de julho.

“A falta de imunizantes atrasou o ritmo de vacinação não só em Pernambuco como em diversos estados brasileiros, que também estão prorrogando a campanha. Fizemos um mapeamento que constatou a ausência de vacinas nas casas agropecuárias e encaminhamos o levantamento e a solicitação de remanejamento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, explicou o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. A Adagro é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA),

Taxa extra na conta de luz sobe 52%. Veja quanto você pode pagar a mais

Celpe aumenta conta de luz a partir deste sábado

A conta de energia vai ficar mais cara em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou a bandeira tarifária vermelha 2 para R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos com um reajuste de 52%. Este mês, o consumidor pagou R$ 6,24 pela bandeira vermelha no patamar 2. O aumento ocorreu porque o custo da energia está mais caro com a escassez de água nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e as térmicas que passaram a produzir mais energia. Há risco dos consumidores e indústrias terem que gastar menos energia no segundo semestre pelos mesmos motivos, como já foi anunciado nesta segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O aumento do preço da energia repercute em toda a cadeia produtiva, tornando todos os produtos mais caros, pois a energia é usada desde a produção supermercado até o salão de cabelereiro. E, geralmente, os proprietários dos estabelecimentos repassam o aumento dos custos para o consumidor. O novo valor pode ficar em R$ 10.