Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

Pagamentos do auxílio emergencial chegam a R$ 60 bilhões - Jornal O Globo

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse nesta quinta-feira (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.

O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021.

Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxílio emergencial em 2020 e teve rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaração e está obrigado a devolver o valor referente ao benefício à União. A exigência vale inclusive para dependentes do titular da declaração que tenham recebido o auxílio no ano passado.

O auxílio emergencial não é considerado rendimento tributável. Dessa forma, para verificar se deve devolver os recursos, o contribuinte não precisa somar o auxílio e deve observar apenas os rendimentos tributáveis.

Dessa forma, caso um beneficiário tenha recebido cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 de auxílio emergencial em 2020, num total de R$ 4,2 mil, não terá de devolver nada caso tenha recebido R$ 22 mil de rendimentos tributáveis no ano passado. Mesmo o rendimento total tendo somado R$ 26,2 mil.

No entanto, caso o contribuinte tenha sido incluído mais tarde no programa e recebido apenas uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, num total de R$ 1,8 mil, e tenha ganhado R$ 23 mil em rendimentos tributáveis terá de ressarcir à União.

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda acaba nesta segunda-feira (31). Ao longo do ano passado, o Ministério da Cidadania identificou pagamentos indevidos feitos a servidores públicos e militares.

Lobão sobre Bolsonaro: ‘Cadeia nesse miserável!’

 (Lobão tornou-se antibolsonarista radical em meados de 2019, mas disse à imprensa em fevereiro de 2020 que não se arrepende do voto no presidente em 2018. Foto: Rafael Melo/Divulgação)

Protagonista de debates políticos e muitas polêmicas nas redes sociais, Lobão chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “miserável” e defendeu que ele deveria e estar “na cadeia”.

O comentário foi feito no Twitter nessa quinta-feira (27), em resposta a um post de Diogo Mainardi. O jornalista compartilhou na rede uma matéria d’O Antagonista, intitulada: “Bolsonaro acusa mídia de promover pseudociência e politizar o vírus”.

Ao comentar a notícia, Mainardi também criticou o presidente. “Cadeia nele”, escreveu.

Lobão apoiou a campanha de Bolsonaro em 2018. Em meados de 2019, mudou de posição e tornou-se antibolsonarista radical. Em maio do ano passado, ele chegou a defender o impeachment do presidente.

Recentemente, ele substituiu a foto de capa de sua conta no Twitter por uma imagem com os dizeres “Fora Bolsonaro”.

O músico, contudo, afirmou em fevereiro do ano passado que não se arrependeu do voto no mandatário. Antipetista e entusiasta do impeachment de Dilma Roussef em 2016, ele argumentou que, nas eleições presidenciais de 2018, “não havia alternativa”.

“Não, não me arrependi. Não poderia ficar mudo, porque fui um dos primeiros a ficar na oposição ao PT e a levar pedra do partido, em 2014, 2015. Então, depois de tanta luta, optei pelo Bolsonaro, porque achava uma imoralidade, uma obscenidade, o PT se eleger de novo após o impeachment da Dilma. Seria muito mais maligno do que entrar numa aventura com o Bolsonaro. Não houve desencanto. Meu tempo de tolerância é que foi muito mais curto (do que com o PT), porque os descalabros agora aconteceram numa intensidade e rapidez fora do comum”, disse o artista ao jornal Estado de São Paulo.

Pernambuco anuncia auxílio emergencial para artistas e grupos culturais do São João

G1 > Brasil - NOTÍCIAS - São João em Caruaru terá balões de até 4 metros e  bonecos gigantes

Um Projeto de Lei que concede apoio financeiro a artistas e grupos culturais do Ciclo Junino do Estado recebeu a assinatura do governador Paulo Câmara (PSB), na manhã desta sexta-feira (28), e foi encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o anúncio, estão habilitados para receber os recursos aqueles que já foram contratados nos anos de 2018 e 2019. Serão destinados R$ 3 milhões para o segmento, dos quais serão transferidos valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil para as diversas representações. A expectativa é que o incentivo abarque aproximadamente 400 artistas e grupos culturais. Após as etapas de aprovação na Alepe, e a publicação dos editais, a previsão é que o pagamento ocorra no período de 60 dias.

“Queremos contemplar todos com auxílio financeiro, e fazer também isso de maneira célere. A gente quer concluir todas as etapas, seja de aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa, seja de publicação dos editais, seja de análise desses editais e seja do pagamento no máximo no período de 60 dias. Então, vamos trabalhar fazendo o que for preciso ser feito e de alguma forma ajudar aos nossos artistas e a quem vive e trabalha na cadeia cultural e turística do nosso Estado”, disse o governador Paulo Câmara.

Paulo Câmara se pronuncia após Bolsonaro acionar STF e critica postura do presidente

 (Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco)

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) se pronunciou na noite desta quinta-feira (27), pelas redes sociais, sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para vetar medidas restritivas nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Paraná.

“Mais de um ano, desde o início da pandemia no Brasil, o quadro se agravou, frente a indícios de uma nova onda, e a postura do presidente também só piora. Resolveu dedicar seu tempo a processar governadores que trabalham para salvar vidas.” afirmou o governador em um dos tweets publicados.

Câmara ainda utilizou a publicação para fazer uma cobrança ao chefe do executivo. “O país precisa de mais vacinas, ampliação da testagem, apoio financeiro para a população. Mas o presidente não combate o vírus, ao contrário, caminha na direção oposta, enquanto encena embates de baixo nível, para uma plateia cada vez menor”, escreveu o governador.

As medidas restritivas para conter a Covid-19 em Pernambuco começaram nessa quarta-feira (26) e seguem até o dia 6 de junho. Nesse período, apenas serviços considerais essenciais podem funcionar, com limitação de horário.

Município de Lajedo enfrenta crise com falta de oxigênio e transfere pacientes para outras cidades

Oxigênio é necessário para auxiliar na respiração de pessoas em tratamento médico pela covid-19

Com o aumento de casos de Covid-19 confirmados no Agreste de Pernambuco, algumas cidades começam a enfrentar dificuldades para conseguir atender os pacientes em estado grave nas unidades de saúde, que registram superlotação. É o caso da cidade de Lajedo, que nesta quinta-feira (27) precisou transferir pacientes do município para Caruaru, Belo Jardim e Cachoeirinha por causa da falta de oxigênio.

“Está faltando oxigênio no abastecimento do hospital. Nós tínhamos oxigênio até cinco horas da tarde, mas os pacientes tiveram uma demanda muito alta, os nossos leitos foram preenchidos então demandou muito dos oxigênios. Nós estamos aguardando a chegada por volta das 22 horas. Nesse meio período, porque nós não temos uma grande quantidade de cilindro, a gente demanda, vai usando e já enchendo novamente. Até então não tínhamos tido problema. Mas hoje chegamos nessa situação”, afirmou a secretária de Saúde de Lajedo, Socorro Duarte.

No começo da noite, os pacientes que estavam em Lajedo começaram a ser transferidos por causa do risco da falta do insumo. Municípios vizinhos ajudaram a cidade enviando cilindros, mesmo estando também no limite do sistema de saúde.

A secretária informou que os cilindros que Lajedo recebe não são enviados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A cidade recebe o fornecimento de uma empresa contratada pela prefeitura. “Amanhã (28) a gente está formalizando todo o processo para que a gente seja assistido pela Secretaria do Estado, mas a Gerência Regional de Saúde (Geres) já está ciente dessa situação de hoje”, destacou.

Bolsonaro aciona STF para vetar medidas restritivas em Pernambuco e mais dois estados

 (Foto: Sergio Lima/AFP )

Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro, junto ao advogado-geral da União, André Mendonça, pede que governadores sejam proibidos de adotar medidas restritivas para conter o avanço da covid-19. No documento, o governo alega invasão da competência do Poder Executivo.

O pedido se refere a decretos estaduais em vigor nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Paraná. O governo alega que as medidas como lockdowns e restrições na circulação de pessoas está ocorrendo por via “unilateral” dos executivos estaduais, sem que as assembleias legislativas opinem, assim como autoridades sanitárias.

Na ação, Bolsonaro e Mendonça alegam que as decisões “violam o princípio democrático” e geram grande impacto na população. Além de suspender os decretos, o governo quer que o Congresso Nacional e a Procuradoria Geral da República se manifestem sobre o tema.

Covid-19: Ministério Público Federal expede recomendação conjunta para que Secretaria Estadual de Saúde intensifique medidas em Pernambuco

Arte retangular com fundo que lembra uma folha de papel, sobre a qual uma mão segurando uma caneta está prestes a escrever. Em destaque: a palavra Recomendação e a logomarca do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em conjunto com Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE/PE), para que a Secretaria Estadual de Saúde adote, com urgência, providências para ampliar as medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O documento é assinado pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE, e Mona Lisa Duarte Aziz, pela promotora de Justiça Helena Capela, pelo defensor público federal André Carneiro Leão e pela defensora pública estadual Ana Carolina Ivo Khouri.

Os órgãos consideram que a adoção dessas medidas busca evitar a disseminação do vírus, sempre com fundamento em evidências científicas e análises estratégicas em saúde, bem como o alastramento acelerado da doença, impedindo, assim, o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados. Destacam ainda que a estratégia de aumentar leitos é importante, mas que não é possível aumentar esse número infinitamente, nem na velocidade necessária, quando há descontrole da transmissão.

MPF, MPPE, DPU e DPE/PE recomendam que a Secretaria Estadual de Saúde adote as medidas necessárias para aumentar a capacidade de testagem da população com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, estabeleça medidas de monitoramento e rastreio de casos leves de infecção confirmados, distribua máscaras em massa para a população vulnerável e realize campanhas de largo alcance para esclarecimento sobre os recentes protocolos de enfrentamento da pandemia.

Os órgãos querem que, enquanto permanecer o atual cenário de agravamento da pandemia, não sejam flexibilizadas as medidas restritivas até então decretadas, e sejam intensificadas as fiscalizações e autuações em estabelecimentos comerciais, feiras, bares, restaurantes, transportes públicos e demais locais que gerem aglomerações e que estejam descumprindo as regras sanitárias vigentes, com a devida aplicação de multas e fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência no descumprimento.

O documento fixa prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para que a Secretaria Estadual de Saúde informe sobre o acatamento da recomendação, devendo enviar justificativas detalhadas no caso de não ampliar as medidas restritivas até então implementadas. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF e os demais órgãos que assinam o documento poderão adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis.

SBT adquire pacote de filmes de ‘Os Trapalhões’; Primeiro longa vai ao ar em 4 de junho

DIVULGAÇÃO

O SBT exibe pela primeira vez, na próxima sexta-feira (4/6), na faixa Tela de Sucessos, a partir das 23h15, o filme Os Saltimbancos Trapalhões (1981). A produção faz parte do pacote de 35 filmes dos Trapalhões – quarteto de humoristas formado por Renato Aragão, Dedé Santana, Mussum e Zacarias – de 1965 a 1999, adquiridos da distribuidora Europa Filmes.

Futuramente a emissora exibirá títulos como: A Princesa Xuxa e os Trapalhões (1989), O Noviço Rebelde (1997), O Trapalhão e a Luz Azul (1999), Simão, O Fantasma Trapalhão (1998), Os Trapalhões e a Árvore da Juventude (1991), Uma Escola Atrapalhada (1980), O Trapalhão na Arca de Noé (1983), Bonga – O Vagabundo (1971), Ali Babá e os 40 Ladrões (1972), Adorável Trapalhão (1967), Aladim e a Lâmpada Maravilhosa (1973), Robin Hood, O Trapalhão da Floresta (1974), Os Trapalhões na Ilha do Tesouro (1975), entre outros.

Os Saltimbancos Trapalhões, primeiro filme que vai ao ar no SBT em 4 de junho, traz a história de Didi, Dedé, Mussum e Zacarias como humildes funcionários do Circo Bartolo, mas pela capacidade de fazer o público gargalhar, acabam se tornando a maior atração do picadeiro. O sucesso dos quatro acaba despertando a inveja do mágico Assis Satã e a ganância do dono do circo. Com roteiro de Gilvan Pereira e J.B. Tanko (que também assina a direção), o longa traz no elenco, além dos humoristas, nomes como Lucinha Lins, Ivan Lins e Mário Cardoso.

Pernambuco tem 65, das 184 cidades do Estado, com alta contaminação por covid-19

Sem leitos livres no SUS, Campinas tem 110 pacientes à espera de vagas em  UTIs Covid nesta terça | Campinas e Região | G1

Após o aumento de casos da covid-19 no Agreste, principalmente nas regiões de Caruaru e Limoeiro, e a possível circulação de uma nova variante da doença, o secretário estadual de Saúde, André Longo, e a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, reforçaram durante coletiva online as medidas restritivas nessas localidades. Das 184 cidades de Pernambuco (sem contar o arquipélogo de Fernando de Noronha), 65 municípios estão com a contaminação da covid-19 em alta e todas passam por um período de quarentena rígida durante os sete dias da semana.

”A gente precisa frear essa alta da contaminação em 65 municípios de Pernambuco, de modo especial. a partir disso, todas as atividades, exceto por aquelas que estão no anexo 2 do decreto (serviços essenciais). Todas as atividades que foram excepcionalizadas podem funcionar, mas respeitando sempre todos os protocolos sanitários e evitando qualquer tipo de aglomeração”, explicou Ana Paula Vilaça.

Veja a lista dos municípios:

  • Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim e Vertente do Lério.
  • Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhus, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.
  • Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

‘Se confirmada a variante do coronavírus em Pernambuco, pediremos ajuda ao Governo Federal’, diz secretário

'Se confirmada a variante do coronavírus em Pernambuco, pediremos ajuda ao Governo Federal', diz secretário

Durante a coletiva online sobre a covid-19 em Pernambuco nesta quinta-feira (27), o secretário de saúde do Estado, André Longo, afirmou que a situação crítica de altos índices na região do Agreste levam a crer na possibilidade de uma nova variante da covid estar presente no estado.

“Todas as medidas anunciadas nesta semana são extremamente necessárias para o enfrentamento deste momento mais agudo. Os dados do Agreste, inclusive, nos levam a crer, pela velocidade tamanha, na possibilidade, na hipótese de circulação, em Pernambuco, de uma nova variante. Já dividimos essa preocupação com o Ministério da Saúde, inclusive falei por telefone com o ministro Queiroga, da necessidade de uma vigilância genômica de forma mais ágil, mais rápida, já que o Brasil ainda peca na avaliação dessas variantes através do sequenciamento genético. Então, já separamos amostras mais recentes, desse mês de maio, para sequenciamento, e pedimos suporte ao Governo Federal para nos ajudar com isso”, informou Longo.

Caso a hipótese seja confirmada, o secretário detalhou o auxílio que será pedido ao Governo Federal. “Se confirmado essa suspeita, solicitamos também ao ministro que nos seja dispensado o mesmo tratamento que foi dado ao Maranhão, em Manaus, que receberam doses extras de vacinas. Também pedimos insumos, como testes rápidos de antígenos, importantes para fazer o controle, a testagem, o isolamento, o rastreamento de sintomáticos e seus contatos, especialmente nessas regiões que estão aquecidas pela doença”, explicou.

Homem ameaça colocar fogo durante voo da Gol e é contido por tripulação

Foto ilustrativa de um avião da Gol; voo da companhia teve passageiro ameaçando colocar fogo durante a viagem - Divulgação

Um homem ameaçou colocar fogo e precisou ser contido pela tripulação durante o voo 1471 da Gol, que decolou do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, e seguia para Guarulhos (SP), na tarde de hoje. A informação foi confirmada pela companhia aérea e pela Gru Airport, concessionária do aeroporto.

O passageiro —que não teve a identidade revelada— se trancou no banheiro da aeronave e ateou fogo em papéis. A tripulação então logo reagiu e conseguiu deter o homem e apagar o fogo. De acordo com a companhia aérea, um outro passageiro ajudou voluntariamente na imobilização.

O voo conseguiu pousar com segurança no Aeroporto Internacional de Guarulhos, seu destino final. A Polícia Federal e uma equipe médica foram acionadas pelo comandante do voo.

De acordo com a Gru Airport, o incidente não impactou as atividades e as operações do aeroporto. O passageiro foi encaminhado para delegacia, e as causas da ocorrência estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Vereador tenta criar o ‘Dia do Corno’ em município da Paraíba; PL foi barrada

DIVULGAÇÃO/ISTOCK

Quando a gente pensa que já viu de tudo, o nordestino surpreende ainda mais. O vereador Luciano Serrano (PSDB-PB), conhecido como Nininho do Bode, tentou criar um Projeto de Lei 066/21 que definiria o ‘Dia do Corno’ na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. O dia escolhido seria 26 de junho.

O projeto, no entanto, foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. Segundo Jackson Alvino (PSD), presidente da CCJ, o projeto é “incompatível com os princípios norteadores da sociedade”. Ele acatou o parecer do relator, vereador Alysson Gomes (PSL). Segundo ele, apesar da constitucionalidade, o projeto se torna ilegal no mérito por “ausência de interesse local”.

O parlamentar falou sobre a repercussão da proposta: “Até os cornos que hoje reclamam da proposta vão comemorar”. Ele continuou dizendo que vão aparecer na comemoração “os cornos, os futuros cornos e os simpatizantes”.

Para justificar o Projeto de Lei, o vereador disse que “corno” é uma figura folclórica da cidade. O vereador está no seu primeiro mandato e foi eleito com 656 votos.

Com restrições mais rígidas prestes a começar no Grande Recife, Governo de Pernambuco se pronuncia nesta quinta (27)

HEUDES RÉGIS/GOVERNO DE PERNAMBUCO/DIVULGAÇÃO

O Governo de Pernambuco marcou para esta quinta-feira (27) uma coletiva no Palácio do Campo das Princesas para atualizar os números da covid-19 na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata do Estado, que entram em restrições ainda mais rígidas para conter o avanço exponencial da doença a partir do próximo sábado (29). Na conferência, também devem ser repassados o estado da pandemia no Agreste pernambucano, que está sob quarentena rígida desde essa quarta-feira (26).

Os casos de infecção pelo novo coronavírus em Pernambuco continuam apresentando tendência de alta. Na quarta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou mais 2.794 novos casos de covid-19, fazendo a média móvel de casos aumentar 22% com relação a 14 dias atrás. Somado a isso, a ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) já está próximo no nível máximo, com taxa de 98%, segundo novo Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na noite da quarta-feira (26).

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

Deputados do ES não descartam apoiar Arthur Lira para presidência da Câmara  | A Gazeta

A Câmara aprovou nesta quarta (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).

Mega-Sena: concurso acumula e prêmio sobe para R$ 100 milhões

Mega-Sena, concurso 2.150: aposta feita pela internet ganha sozinha e leva  R$ 289 milhões | Loterias | G1

A Mega-Sena realizou na noite desta quarta-feira (26) em São Paulo, o sorteio do concurso 2375. Os números sorteados foram 02-06-44-46-53-58. De acordo com a Caixa, ninguém acertou todas as seis dezenas.

O banco havia divulgado que a quantia principal para quem acertasse as seis dezenas seria de R$ 79.590.065,50, mas como não houve vencedores, acumulou e será de R$ 100 milhões.