O analista ambiental do Ibama Hugo Leonardo Mota Ferreira alega ter sofrido perseguição de seus superiores após a assinatura de uma nota técnica endereçada ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou que o processo de avaliação de multas ambientais está significativamente abaixo da média.
Nesta quinta-feira (6), ao chegar em sua sala de trabalho, localizada na sede do Ibama, em Brasília, o servidor afirmou ter recebido uma advertência do Superintendente de Apuração de Infrações Ambientais do Ibama. Na ocasião, o analista ambiental não teria sido autorizado a acessar o seu computador e sofreu ameaça de penalidade disciplinar.
Após a realização de uma auditoria interna, o TCU pediu esclarecimentos ao Ibama. O prazo para envio da resposta expirou no dia 23 de abril e as justificativas só foram enviadas por Hugo Leonardo nesta quarta-feira (5). Os dados revelam que, desde a criação do sistema de conciliação ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente, em abril de 2019, até esta segunda-feira (3), cerca de 14,9 mil autos de infração foram lavrados. Se comparado a anos anteriores, entre 2013 e 2018, esse número girou em torno de 21 mil e 60 mil multas anuais.
Apesar da redução na quantidade de autuações, menos de 5% delas passaram pela etapa da audiência conciliatória – momento em que o responsável pela infração e o órgão ambiental buscam realizar um acordo antes do pagamento da multa. Em 2020, ocorreram apenas cinco audiências de conciliação. Até abril deste ano, o Ibama realizou 247 audiências e a previsão é que esse número chegue a 302 até maio.