Humberto Costa é indicado para compor a CPI da Covid no Senado

 (Divulgação)

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi indicado pelo bloco PT/Pros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. Humberto é ex-ministro da saúde e seu nome esteve frequentemente relacionado com as críticas ao Governo Federal pelo modo que a pandemia está sendo tratada.

“Nossa disposição é investigar a fundo tudo o que levou o Brasil a chegar na trágica situação que estamos vivendo. As responsabilidades serão apuradas com rigor”, publicou o senador, em suas redes sociais.

Há poucos dias, o senador pediu ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para apurar irregularidades na compra de medicamentos para o combate da Covid-19. De acordo com o senador, o Governo Federal tem sido irresponsável e negligente com a pandemia.

Vereadores cobram reajuste do piso salarial dos professores do Recife

CARLOS LIMA/CMR

Vereadores da Câmara Municipal do Recife cobraram na sessão desta segunda-feira (12) o reajuste do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino. A cobrança foi objeto de um requerimento de autoria de Liana Cirne (PT), que pede pelo cumprimento de um acordo firmado entre o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) com a Prefeitura do Recife para um reajuste de 12,84% na remuneração dos professores do magistério.

Este percentual está de acordo com o reajuste do ano de 2020 do Piso Salarial Nacional, estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação. O requerimento é destinado ao secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e ao prefeito do Recife, João Campos.

De acordo com Liana Cirne, o acordo foi firmado em 19 de março de 2020, que previa a recomposição do reajuste em três parcelas a serem pagas nos últimos três meses daquele ano, sendo 4,5% em outubro, 4% em novembro e 3,83% em dezembro. A partir do reajuste, o piso do magistério sairia de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Liana inaugurou o que chamou de “atrasômetro”, que nada mais é do que uma contagem de quantos dias se passaram desde o descumprimento do acordo. “A cada dia que a Prefeitura não cumprir seu acordo de reajuste salarial, vou vir aqui na tribuna contar há quantos dias o reajuste está atrasado. A prefeitura está atrasada 390 dias. O ‘atrasômetro’ começa hoje e estou contando”, afirmou a vereadora.

A petista ainda queixou-se das condições de trabalho dos professores que, de acordo com ela, foram ainda mais prejudicadas em razão da pandemia da covid-19 e a adoção de aulas remotas “Essa é a realidade: salários aviltantes, acordos que não são cumpridos, humilhação e, no dia 15 de outubro, ‘Parabéns, professor’. Não dá para naturalizar. Não dá para entender que um acordo de reajuste não seja cumprindo enquanto gastamos fortunas com um projeto de robôs. Que seria, sim, elogiável, se a gente tivesse garantido a dignidade do professor em sala de aula”, disse Liana.

A vereadora Dani Portela (Psol) informou que deu a entrada de um requerimento semelhante ao de Liana, mas que também pedia o reajuste para a manutenção de férias do mês de janeiro para todos os profissionais da educação e a redução da carga horária das aulas remotas. “Eu sei como essa política do Piso Salarial é descumprida pelas prefeituras que dizem respeitar a educação. Mas que não pagam os reajustes anuais obrigatórios das categorias” apontou a vereadora.

“Lembramos também que esse acordo, do Piso Salarial, não foi feito somente entre a Prefeitura do Recife com o Simpere”, disse Dani, que citou os Secretários Escolares e as associações dos Agentes Administrativos Infantis (ADEIs) e dos Agentes Escolares (AEs).

Após STF decidir sobre fechamento de templos, comissão da Assembleia Legislativa de PE aprova PL que considera igrejas essenciais na pandemia

A comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a nova versão do projeto de lei (PL) que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública. O aval do colegiado foi dado após Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios podem proibir cultos e missas na pandemia de covid-19.

O texto mantém o reconhecimento da importância das igrejas, mas prevê que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo possa determinar restrições à realização de eventos presenciais. A aprovação nas comissões, porém, não garante a aplicação da medida imediatamente. Para isso, é necessário que o plenário da Alepe aprove a proposta, o que pode ocorrer na próxima quinta-feira (15). Além disso, o governador Paulo Câmara (PSB) sancione a medida para que ela passe a valer como lei.

Originalmente, o PL, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) estabelecia que serviços religiosos realizados nos templos e fora deles deveriam ser mantidos em tempos de crises ocasionadas por agravos endêmicos contagiosos na saúde ou catástrofes naturais. Impunha, ainda, obediência às determinações da Secretaria Estadual de Saúde e recomendava a adoção de meios virtuais para reuniões coletivas e, quando não fosse possível, que se observasse a distância mínima de um metro entre as pessoas.

No entanto, em março, o projeto foi considerado ilegal pela CCLJ, pois a maioria dos integrantes do grupo parlamentar avaliou ser do governador a competência de legislar sobre o tema. O Plenário da Alepe, porém, derrotou o parecer e a proposta voltou a tramitar na Casa. No de Administração Pública, recebeu um substitutivo, o que motivou uma nova análise da CCLJ.

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos da educação na Prefeitura de Petrolina

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (13) uma operação para investigar suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa em contratações realizadas pela Secretaria de Educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Batizada de ‘Contrassenso’, a ação conta com a atuação de aproximadamente 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em órgãos da Prefeitura de Petrolina, bem como na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Estado de Minas Gerais. As ordens de busca foram autorizadas pela Justiça Federal da cidade sertaneja.

Modus operandiAs investigações que deram origem à ‘Contrassenso’ desvendaram o modus operandi do grupo responsável pelas fraudes. Segundo a PF, era realizado o pagamento de possível propina por meio de transferências bancárias em favor de terceiros, indicados por um dos servidores investigados. Além disso, servidores públicos e os líderes do grupo econômico mantinham frequente contato, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo.

A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de laranjas.

Polícia inicia entrega de novos equipamentos de proteção individual para as tropas em Pernambuco

 (Foto: Divulgação/ PM)

Nesta segunda-feira (12), na sede do Batalhão de Choque, no bairro da Madalena, no Recife, será feita a entrega de 3 mil coletes balísticos para a Polícia Militar de Pernambuco. Essa ação ocorre porque as forças de segurança pública de Pernambuco, sob coordenação da Secretaria de Defesa Social (SDS), estão passando por uma renovação e modernização de seus equipamentos de proteção individual (EPIs). Os primeiros 3 mil coletes balísticos, de um total de 8 mil, serão distribuídos hoje à Polícia Militar de Pernambuco. Outras 4,9 mil unidades chegarão para as polícias Civil e Científica até o final deste mês.

Esse é o primeiro lote de um total de 8 mil unidades que irão para batalhões e companhias da PMPE na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Para adquirir esses materiais, o Governo de Pernambuco investiu, com recursos do Tesouro Estadual, mais de R$ 11,2 milhões.

“Em 2019, foram entregues 6 mil coletes e, neste ano, serão disponibilizadas quase 13 mil unidades. São materiais mais leves, com cortes anatômicos para proteção de órgãos vitais tanto para o corpo masculino como feminino. Possuem chip para identificação de número de série, para melhor controle e logística, e nível de proteção 3A, que resiste ao tiro de rifle 44 Magnum. Além de não faltar EPI para nenhum policial, tivemos uma preocupação extra com a prevenção à Covid-19. Foram adquiridas 16 mil capas individuais para inserção das placas balísticas. Elas são compostas por uma manta impermeabilizada e de fácil higiene, e cada servidor terá a sua”, explica o secretário Antonio de Pádua, que participará do ato de entrega.

Antes do uso, os lotes de coletes passam por testes de flexibilidade e balístico – neste, são avaliadas a resistência a traumas e perfurações. Os testes acontecem em laboratório credenciado pelo Inmetro e pelo Exército Brasileiro, em São Paulo.

Ingazeira: Segunda Câmara do TCE vota pela rejeição das contas de 2016 de Luciano Torres

Luciano Torres é empossado como novo presidente da AMUPE ~ PEmais é Mais  Pernambuco!

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na última quinta-feira (8), a prestação de contas de 2016 do atual gestor da Ingazeira, Luciano Torres.

Após análise inicial das contas foi consolidada em Relatório de Auditoria, apontando várias irregularidades, dentre elas:

repasse de duodécimo ao Poder Legislativo menor que o valor fixado na LOA;

constatadas diversas inconsistências nos demonstrativos contábeis, não obedecendo às normas e padrões contábeis exigidos pela contabilidade pública;

não disponibilização integral à sociedade do conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal;

A Segunda Câmara da Corte de Contas seguiu o voto do relator e EMITIU Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a rejeição das referidas contas do atual prefeito da Ingazeira, Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Casal é preso no Sertão de Pernambuco suspeito de estuprar filha de cinco anos e compartilhar na internet

Foto: EBC

Um casal foi preso pela Polícia Federal (PF) neste domingo (11) suspeito de estupro de vulnerável e pornografia infantil em Araripina. A vítima seria a filha deles, uma criança de apenas 5 anos. Durante a operação – batizada pelos federais de Operação Protect I -, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município pernambucano e em Caldeirão Grande do Piauí, no Piauí.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal, os dois presos foram levados para a delegacia da PF em Salgueiro onde foram autuados em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e difusão de pornografia infantil.

Os policiais que investigaram o caso informaram que os abusos contra a criança eram filmados e fotografados pelos pais e, posteriormente, compartilhados com outras pessoas na internet. Os equipamentos eletrônicos utilizados pelo casal foram apreendidos.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF em Pernambuco, Alexandre Alves, a suspeita é de que o abuso sexual infantil vinha sendo praticado desde agosto de 2020 pelo pai da vítima. “O caso envolve abuso sexual intra familiar, tendo sido a vítima uma criança de 5 anos resgatada pela equipe da PF”, disse em vídeo divulgado pela instituição.

INTERPOL

A investigação, segundo a PF, contou com a participação da Polícia Internacional (Interpol) e apura crimes de estupro de vulnerável, produção, distribuição e armazenamento de vídeos contendo pornografia infantil pela internet. “Os investigados foram presos e, caso sejam condenados, podem alcançar penas de até 33 anos de reclusão”, destacou o delegado.

Pernambuco começa a vacinar contra gripe nesta segunda-feira

DAY SANTOS/JC IMAGEM

Começa, nesta segunda-feira (12), a campanha de vacinação contra a gripe. Em Pernambuco, a iniciativa pretende imunizar, em três fases, mais de 3,5 milhões de pessoas até o mês de junho. Nesta primeira etapa, até 10 de maio, serão priorizadas crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 após o parto) e população indígena de 6 meses a 8 anos. Com a chegada de mais vacinas, também serão inclusos, neste momento inicial, os trabalhadores de saúde e a população indígena em geral.

Para dar início à campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza, e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), ainda encaminhou mais de 4 milhões de seringas e agulhas para a operacionalização de toda a campanha.

Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF

Kajuru diz que torce pelo sucesso de Bolsonaro e abomina a fracassomania -  Jornal Opção

Às vésperas da instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa por telefone divulgada pelo próprio senador em suas redes sociais, Bolsonaro dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão.

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro ao senador. “Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo”, disse Bolsonaro, durante a conversa. Kajuru respondeu que já tinha entrado com pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao que Bolsonaro respondeu: “Você é 10”.

CoronaVac pode ser mais eficaz com intervalo maior entre doses, diz estudo

China estuda misturar vacinas para aumentar eficácia contra a Covid-19 |  Jovem Pan

A eficácia da CoronaVac, principal vacina utilizada hoje no Brasil, pode ser maior se o intervalo entre as duas doses for superior a 21 dias. A informação faz parte dos dados completos dos ensaios clínicos feitos no país, publicados neste domingo (11).

Os dados principais sobre a eficácia da CoronaVac já tinham sido anunciados em coletiva de imprensa do Instituto Butantan —fabricante da CoronaVac no Brasil— e do governo do Estado de São Paulo. Porém, ainda faltava a publicação dos dados completos do estudo.

Enquanto a eficácia geral encontrada para a CoronaVac é de 50,7%, se o intervalo entre as doses for maior que 21 dias, o percentual sobe para 62,3%.

Outros dados do estudo, também já divulgados anteriormente, mostram que a eficácia da CoronaVac para prevenir casos graves de covid-19 é maior, de 87,3%.

O estudo foi publicado no modo “pre-print”, expressão usada para se referir a estudos que ainda não foram revisados por outros cientistas. Durante a pandemia de coronavírus, se tornou frequente entre os cientistas publicar primeiro como “pre-print”, para acelerar a propagação de informações, já que a revisão por pares pode demorar meses.

Este estudo “pre-print” com os resultados da CoronaVac foi submetido neste domingo para revisão e publicação na revista científica Lancet.

Senador pede para CPI da Covid também investigar prefeitos e governadores

Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado, 10, pedido para que a CPI da Covid também apure ações dos governos de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Vieira afirma que as competências e responsabilidades na pandemia são “compartilhadas”, o que justificaria ampliar o escopo da comissão para além das ações do governo Jair Bolsonaro.

“Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da Pandemia do Covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, afirma o senador. Para passar a valer, a sugestão de Vieira precisa ser aprovada em votação entre os senadores, afirma o gabinete de Vieira.

Fux antecipa para 4ª feira julgamento no STF sobre CPI da covid

Ministro Luiz Fux é diagnosticado com Covid-19 - Jornal O Globo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima 4ª feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid no Senado. A sessão do plenário será virtual.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, determinou na 5ª feira (8), por meio de liminar (decisão provisória), que o Senado deve instalar a CPI da covid. Afirmou que a Casa não pode se opor à comissão por “conveniência e oportunidade políticas”.

A questão foi encaminhada com urgência para julgamento no plenário virtual do STF. A análise seria marcada a partir de 16 de abril –próxima 6ª feira. Fux decidiu antecipar a sessão.

“Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento“, afirma nota divulgada neste sábado, 10, pela assessoria de imprensa da presidência da Corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na última 5ª feira que este não é o momento para uma CPI da covid. Afirmou que, além dos requisitos técnicos para se instalar uma CPI, é preciso um “juízo de conveniência e oportunidade”.

Pacheco disse que “decisão judicial se cumpre” e que já pediu aos partidos políticos que indiquem os integrantes da comissão.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado, 10, que a CPI é feita pela esquerda para “perseguir” e “tumultuar” seu governo. Ele criticou o fato de a ideia inicial da comissão seja investigar o governo federal e defendeu que prefeitos e governadores também tenham suas ações escrutinadas.

Bolsonaro já havia afirmado na 6ª feira (9) que “falta coragem” ao ministro Barroso e sobra “ativismo judicial”.

O presidente disse ainda que o ministro Barroso não tem “coragem moral” de determinar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. “Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.

Partidos políticos devem atualizar lista de filiados até segunda-feira (12)

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. “O candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Por isso, o sistema Filia auxilia a Justiça Eleitoral a verificar umas dessas condições de elegibilidade, que é a filiação partidária”, explica Alencastro.

Brasil terá um novo Cristo gigante, mais alto que o do Rio

 (Foto: AFP)

O Brasil vai estrear uma nova estátua gigante do Cristo em uma pequena cidade do sul do país, que promete superar em altura o icônico Cristo Redentor de braços abertos que fica no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro.

Nesta semana foram erguidos os braços e a cabeça da estátua, cuja construção teve início em 2019 em Encantado, Rio Grande do Sul. Sua conclusão está prevista para o final deste ano, segundo a Associação Amigos de Cristo, que coordena os trabalhos.

“Com certeza é um dia de festa, de devoção”, comemorou o andamento do projeto em suas redes sociais Gilson Conzatti, vereador e filho de Adroaldo Conzatti, prefeito da cidade que acolheu a ideia e morreu em março de complicações de saúde em consequência da covid-19.

A estátua de Encantado terá o nome de Cristo Protetor e terá 43 metros de altura, incluindo seu pedestal, o que a tornará a terceira estátua do gênero mais alta no mundo. A extensão de mão a mão é de 36 metros. Terá um elevador interno e um mirante.

O Cristo Redentor do Corcovado, cartão postal mais famoso do Brasil, mede 38 metros, incluindo seu pedestal, e foi inaugurado em outubro de 1931.

Encantado, cidade com 22 mil habitantes, está localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre, capital do estado.

A construção, erguida no Morro das Antenas, foi idealizada por um padre da cidade e busca “transmitir a fé do povo de Encantado e promover o turismo na região”. Os escultores Genesio Moura e Markus Moura, pai e filho, são os responsáveis pela obra.

O orçamento de 2 milhões de reais foi financiado com doações e sem dinheiro público, segundo a Associação Amigos de Cristo, formada por voluntários.

Em seu site, a associação continua com a campanha de arrecadação de fundos, e até abriu o sorteio de um carro para impulsionar as doações.

Prefeito de cidade gaúcha é encontrado baleado em seu gabinete

Prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto (DEM), foi baleado em seu gabinete - Divulgação/Prefeitura de ItapucaO prefeito de Itapuca (RS), Marcos José Scorsatto (DEM), ficou ferido após ser atingido por um disparo de uma pistola 380 mm. O incidente ocorreu ontem à tarde no gabinete dele na prefeitura. Conforme a delegada Alice Jantsch, responsável pela investigação, a bala atingiu o pulmão do prefeito que está internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de um hospital de Passo Fundo, a 81 km de distância de Itapuca. O estado dele é estável.

O político foi socorrido inicialmente por seu irmão e secretário de saúde do município, Flávio Scorsatto, que ouviu o disparo e arrombou a porta. Em seguida, ele e funcionários da prefeitura o levaram até um hospital em Arvorezinha, a 20 km de distância.

Apuração inicial da polícia aponta que o prefeito estaria sozinho no gabinete. “Não se descarta que venha alguma prova nova, algum indicativo que aponte a participação de outra pessoa. Mas até o presente momento as duas principais linhas de investigação são disparo acidental ou uma tentativa de autolesão”, complementa a delegada.

O prefeito adquiriu há cerca de dois meses uma pistola 380 mm, porém, ainda não se sabe se é a mesma do disparo de ontem à tarde. Durante o percurso até o hospital, a arma teria sido extraviada, conforme a delegada. “Durante o salvamento, eles acabaram pegando a arma junto com o corpo, mas não se sabe se a arma caiu durante o transporte. Só poderemos confirmar que se tratava da mesma arma depois que fizermos o confronto de estojo (da bala encontrada) com a arma.”

O pouco tempo de aquisição da arma reforça a hipótese de um disparo acidental, entende Aline. “As pessoas não sabem mexer muito bem e no afã de conhecer, de manusear, acabam muitas vezes se machucando.”

Não foram encontrados sinais de arrombamento no gabinete, além do provocado pelo irmão do prefeito. Após o incidente, o local foi periciado. Oficialmente, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso, mas o vice-prefeito, Tulio Paludo (PP), deve assumir interinamente o cargo.