STF confirma decisão e mantém instalação da CPI da Covid

Plenário do STF em Brasília
17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto Barroso de obrigar o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Em um rápido julgamento, segundo a posição vencedora adotada por 10 votos a 1, caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito, se por videoconferência, presencial ou semipresencial. Não pode a Casa, entretanto, avaliar se e quando deve instalar o colegiado.

Barroso acatou pedido de senadores de oposição para determinar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instalasse a comissão de inquérito.

Mesmo com os requisitos para criá-la cumpridos, Pacheco vinha adiando a instalação com o argumento de que o momento não era oportuno. O país passa o pior momento da pandemia com recentes recordes de mortes e casos, demora na vacinação e colapso nos sistemas de saúde.