Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Para o PT, além de “atentar contra a vida e a segurança da sociedade brasileira”, a ampliação do acesso a armas e munições também representa “claro risco ao monopólio do uso legítimo da força, dando oportunidade para a criação de milícias armadas e grupos paramilitares”.

Na avaliação da Rede, as medidas violam o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, pois o Planalto teria assumido uma função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.

Tuparetama: Parecer prévio recomenda rejeição das contas de 2017

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.

Resultados finais do Funcultura Geral e da Música são divulgados; dois projetos são de Afogados da Ingazeira

Reprodução

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgaram os resultados finais dos editais Funcultura Geral e Funcultura da Música 2019-2020. Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), em um total de R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado.

No edital Geral provados projetos nas seguintes linguagens artísticas: Artes Integradas (4 projetos), Artes Plásticas (23), Artesanato (11), Circo (17), Cultura Popular (36), Dança (29), Design e Moda (7), Fotografia (22), Gastronomia (5), Literatura (21), Ópera (3), Patrimônio Cultural (28) e Teatro (36).

Para cada uma das linguagens foram contempladas ações de fruição, projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) e de formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Dois 272 projetos aprovados, 9 proponentes nunca tinha sido aprovados em editais governamentais, o que representa mais de 15% do total.

O resultado deste ano também apresentou uma taxa recorde de regionalização, com 24 projetos da Zona da Mata, 26 do Agreste e 44 projetos do Sertão. Também houve aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 242 aprovados, 236 (97,5%) irão contar com pelo menos uma ação: tradução em libras (67,7%), audiodescrição (29,7%), legendagem (20,4%), descrição em braile (10,3%) e/ou adequação de espaço (45,4%), ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

Mais da metade (52%) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) e 44,7% por pessoas identificadas pelo gênero feminino.

Dois projetos de Afogados da Ingazeira foram aprovados:

Oficina de Teatro na Cidade (R$ 39.730,00) – No projeto Oficina de Teatro na Cidade pretendemos realizar uma oficina de teatro com 40h/a em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, como forma de colaborar com a formação artística de jovens e adultos da cidade através do teatro. Como culminância das atividades haverá apresentação de esquetes teatrais pelos alunos da oficina;

Sertanejos (R$ 32.990,00) – Realizar pesquisa fotográfica para a produção de retratos de pessoas que vivem no Sertão de Pernambuco e disponibilizar o material coletado em um site na internet

Confira os aprovados no Funcultura Geral aqui.

INSS mantém suspensão da prova de vida e aumenta procedimento digital

Prova de vida do INSS voltou? Segurados relatam convocação por SMS

O governo ampliou, nesta terça-feira (23), para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular. A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento.

O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então. Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.

Como fazer a prova de vida? – A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.

INSS mais acessível – O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.

Mineração de ouro irá gerar 300 novos empregos no interior de Pernambuco

Minera Jr.

O Projeto Serrita, da Trilha Gold Serrita e Cedro Mineração (TGSCM), pertencente à Trilha Gold Capital, para extração de ouro irá gerar 300 novos empregos. A companhia adquiriu quatro áreas em estágio avançado de desenvolvimento para pesquisa e exploração mineral de ouro na região de Serrita, no Sertão de Pernambuco, e Cedro, no Ceará, somando aproximadamente 7 mil hectares.

No Sertão de Pernambuco, as oportunidades vão desde a área administrativa, recursos humanos, ambiental, logística e produção até atuações na mina, planta, manutenção e transporte. Com o investimento, a Trilha Gold Capital estima ainda que sejam criados cerca de 3 mil empregos indiretos. Será priorizada a contratação de mão de obra local.

As oportunidades de emprego deverão ser geradas apenas na fase de operação. Por ora, o projeto está na fase de desenvolvimento, estando em processo de revalidação das pesquisas. O início da operação está previsto para agosto de 2022. Conforme a Trilha Gold, as definições das vagas e os canais para seleção divulgados em breve.

Operação Lava Jato: STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa

Lava-Jato: Fachin manda inquérito de senador petista para Moro - Jornal O  Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) arquivar inquérito aberto contra o senador Humberto Costa (PT-PE) no âmbito da Operação Lava Jato.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o inquérito foi aberto em 2015, a partir do depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o delator, Humberto Costa teria sido beneficiário de R$ 1 milhão para sua campanha eleitoral em 2010.

Por 3 votos a 2, o colegiado finalizou nesta tarde julgamento iniciado no ano passado e entendeu que, após seis anos de investigação, não foram reunidas provas suficientes para manutenção do inquérito.

Antes da decisão, a Polícia Federal (PF) pediu o arquivamento do inquérito. No relatório enviado ao Supremo em 2016, a PF afirmou que, “esgotadas as diligências vislumbradas, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade” que possam confirmar as declarações de Paulo Roberto Costa sobre o senador.

Em nota, o senador criticou a Operação Lava Jato e disse que sempre se colocou à disposição das autoridades.

“Hoje, seis anos depois do anúncio pirotécnico, midiático e criminoso daquela lista [Lista do Janot], mais um entre os tantos atos dessa natureza perpetrados pela Lava Jato, com uma perseguição investigatória praticamente inacabável por membros do Ministério Público sem que quaisquer elementos dispusessem contra mim, a Segunda Turma do STF decidiu, por fim, pelo arquivamento do inquérito, dado o imenso e infindável constrangimento ilegal a que estava submetido por essa persecução judicial interminável”, disse Humberto Costa.

Após cassação de diplomados pelo TRE-PE, Câmara de Vereadores de Arcoverde dá posse a novo prefeito

DIVULGAÇÃO/CÂMARA DE ARCOVERDE

Após determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que os afastamentos do prefeito e do vice-prefeito de Arcoverde fossem executados, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Wevertton Siqueira (PSB), conhecido como Siqueirinha, foi empossado prefeito da cidade nesta terça-feira (23).

Na última quinta-feira (18), a corte decidiu cassar os diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP) pela prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2020. Ex-prefeita da cidade, Maria Madalena Santos de Brito (PSB) também é ré no processo e, assim como Wellington e Israel, está inelegível por oito anos.

A diretoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde foi procurada para que os gestores afastados comentassem a situação, mas informou que eles não se pronunciariam. Prefeito e vice, contudo, já recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a decisão do TRE.

Governo de Pernambuco volta atrás e adia autorização de aulas presenciais em escolas públicas da educação infantil e ensino fundamental

Aula é suspensa durante manifestação de alunos por mais segurança em escola  no DF | Distrito Federal | G1

As aulas presenciais em escolas públicas de todos os municípios pernambucanos para educação infantil e ensino fundamental não poderão mais ser retomadas a partir de 1º de março, como havia sido anunciado pelo governo de Pernambuco no início de fevereiro.

Nesta terça-feira (23), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, em pronunciamento, que a suspensão das atividades nessas unidades de ensino valerá até 12 de março devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado. A decisão foi tomada após análise da situação epidemiológica de Pernambuco pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19.

A medida não interfere no funcionamento das escolas privadas (todas as etapas da educação básica) e das estaduais que oferecem ensino médio, que já estão com autorização para presença de alunos e professores em seus prédios desde o início do ano. Nessas, permanece o ensino híbrido, ou seja, aulas remotas e presenciais.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o novo calendário de retomada das aulas presenciais na rede pública ficará assim:

Anos finais do ensino fundamental: autorizado retorno em 15 de março (antes era 1º de março)
Anos iniciais do ensino fundamental: retorno em 22 de março (antes era 8 de março)
Educação infantil: 29 de março (antes era 15 de março)

Covid-19: Pernambuco restringe funcionamento de atividades em cidades do interior; saiba quais

Covid-19: Pernambuco restringe funcionamento de atividades em cidades do interior; saiba quais

O Governo de Pernambuco determinou – alegando análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente.

Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23).

Ele disse que os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março.

O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu.

Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão.

Regiões

II GERES – Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV GERESMunicípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

IX GERESMunicípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

Concurso IBGE/Censo 2021: inscrições para mais de 180 mil vagas começam nesta terça

A previsão da pesquisa do Censo 2020 do IBGE é cobrir 213 milhões de pessoas no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta terça-feira (23) as inscrições para o concurso que oferece 181.898 vagas para recenseador. Os candidatos aprovados deverão atuar no Censo Demográfico 2021.

Como requisito, é necessário ter ensino médio completo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de março, às 23h59, por meio do site. A taxa de inscrição custa R$ 25,77. Podem pedir isenção os inscritos no Cadastro Único, membros de família de baixa renda e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Outras vagas do Concurso IBGETambém estão abertas as inscrições para o concurso de agente municipal e supervisor do censo. A inscrição teve início no dia 19 de fevereiro e vai até o dia 15 de março. Candidatos devem pagar taxa no valor de R$39,49. As inscrições podem ser feitas no site da Cebraspe (https://www.cebraspe.org.br).

3 cidades de Pernambuco que aumentaram restrições por causa da covid-19 em 2021

Coronavírus (COVID-19): informe-se aqui! - Brasil Escola

Para controlar a circulação de pessoas e, assim, diminuir a disseminação da covid-19, algumas cidades de Pernambuco estão aumentando as restrições sanitárias. Até a noite desta segunda-feira (22), Nazaré da Mata, Carpina e Tracunhaém, todas na Zona da Mata Norte, tinham instituído regras mais severas para o funcionamento de estabelecimentos de alimentação e templos religiosos e suspendido aulas presenciais.

WhatsApp irá deixar inativa a conta do usuário que não aceitar a atualização dos Termos de Serviço do app

Saiba como atualizar o WhatsApp e proteger o celular de uma invasão -  Notícias - R7 Tecnologia e Ciência

O WhatsApp afirmou que os usuários que não aceitarem suas novas políticas de privacidade, que entram em vigor do no dia de 15 de maio, terão suas contas limitadas no que diz respeito ao envio e recebimento de mensagens pelo aplicativo.

De acordo com a rede social, a pessoa que não aceitar a atualização dos Termos de Serviço até essa data não terá a conta apagada. Ela ainda poderá receber chamadas e notificações, mas não poderão ler e nem enviar mensagens. Caso o usuário permaneça inativo por 120 dias, o aplicativo irá, então, remover a conta.

A mudança na política está relacionada à forma como os comerciantes que usam o WhatsApp para entrar em contato com os clientes podem compartilhar os dados com o Facebook, que por sua vez, pode usar as informações para anúncios personalizados, de acordo com a rede social.

Padre Arlindo vai receber medalha de comendador do TRE-PE

Padre Arlindo vai receber medalha por seus atos solidários

O padre Arlindo Laurindo de Matos Júnior, pároco de Tamandaré vai receber nesta quarta-feira (27), a medalha do mérito eleitoral Frei Caneca. A honraria será concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em cerimônia virtual transmitida pelo YouTube.

De acordo com o TRE-PE, a medalha é entregue a ilustres personalidades, de honroso currículo do Estado. O padre Arlindo vai receber a honraria pelos seus atos de solidariedade, como a campanha ‘A Fome não Pode Esperar’, que, desde 2019, distribuiu cerca de 380 toneladas de alimentos e três toneladas de produtos de limpeza.

“Mesmo quando a pandemia passar, a solidariedade deverá permanecer no coração de todas as pessoas porque é a única forma de fazer o mundo com mais saúde, um mundo melhor, um mundo mais alegre, um mundo mais bonito”, disse o pároco da Igreja de São Pedro.

Outras personalidades de Pernambuco, como o professor do curso de Direito e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Unicap, Fernando Lapa, e o vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, padre Luciano Brito, também receberam a medalha recentemente.

Secult-PE/Fundarpe lança editais do Funcultura do Audiovisual

Portal Cultura PE

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) confirmou a parceria com a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), na realização do edital do Funcultura Audiovisual, com um aporte de R$ 5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos complementam o 14º Edital Funcultura do Audiovisual (2020-2021), que terá, ao todo, R$ 8 milhões.

O segundo edital, o 15º Edital do Funcultura Audiovisual (2020-2021), contará com o valor de R$ 6,28 milhões, totalizando, em 2021, R$ 14,28 milhões em investimentos na produção audiovisual de Pernambuco – sendo R$ 9,28 milhões em recursos exclusivos do Governo do Estado. As inscrições estarão abertas entre os dias 5 e 16 de abril deste ano e poderão ser feitas totalmente à distância, pela internet, sem utilização de papel.

Os editais foram aprovados pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que decidiu pela aprovação durante reunião realizada na última quarta-feira (17). Em julho de 2020, gestores da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, juntamente com membros da sociedade civil do Conselho Consultivo do Audiovisual, solicitaram à Ancine o aporte financeiro, com o objetivo de garantir um recurso expressivo para a produção audiovisual do Estado.

Com estes recursos, o 14º Edital do Funcultura Audiovisual (2020/2021) destinará R$ 8 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem (produção e finalização) e produtos para televisão (obra seriada documental, obra seriada ficção, obra seriada animação, telefilme documental e telefilme ficção ou animação).

O segundo edital, o 15º Edital do Funcultura Audiovisual (2020-2021), destinará o valor de R$ 6,28 milhões, para categorias não contemplados no primeiro certame: curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, “revelando os pernambucos”, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.

Serra Talhada: Evento Tributo a Virgolino ganha edição virtual com poesia, música e dança

Grupo Cabras de Lampião está na programação (Foto: Sebastião Costa/Divulgação)

O evento Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, que desde 1994 é apresentado anualmente em Serra Telhada, vai ser realizado virtualmente devido à pandemia da Covid-19. Celebrando a cultura da região, a programação será realizada da sexta-feira (26) ao domingo (28), sempre a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião. O evento contará com palestras, apresentação de grupos de xaxado (dança típica dos cangaceiros), pastoril, capoeira e uma celebração religiosa.

Quem abre o ciclo de palestras, na sexta-feira (26), é o pesquisador e escritor do Cangaço, Anildomá Willians de Souza, profundo conhecedor da história de Lampião. O Tributo a Virgolino conta com o incentivo cultural da Lei Aldir Blanc, através do Governo de Pernambuco, da Prefeitura de Serra Talhada e do Governo Federal.

Confira a programação completa:

Dia 26 de fevereiro (sexta-feira)

19h Palestra Lampião e o Sertão do Pajeú, com Anildomá Willans de Souza
19h30 Poetas repentistas Janailson Mariano e Janaildo Mariano
20h Grupo de Xaxado Zabelê
20h30 Pastoril de Maria
21h Jéssica Caitano e A Cristaleira

Dia 27 de fevereiro (sábado)

19h – Palestra A influência do Cangaço na Cultura Popular, com Karl Marx.
19h30 – Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú
20h – Grupo de Xaxado Gilvan Santos
20h30 – Mistura Pernambucana
21h – As Severinas

Dia 28 de fevereiro (domingo)

09h -A Celebração do Cangaço com Padre Josenildo e participação de:
Banda de Pífanos Travessão do Caruá.
Mestre Assisão
Bacamarteiros do Pajeú
Capoeira Muzenza
Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes
Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
Cícero de Souza e Francinaldo Oliveira
Marquinhos do Acordeom
Naldinho Carvalho

SERVIÇO
Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço
Quando: De 26 e 28 de fevereiro, sempre a partir das 19h
Onde: YouTube do Grupo Cabras de Lampião
Mais informações: www.cabrasdelampiao.com.br