Prefeito de Tuparetama é multado em R$ 26 mil por não apresentar plano de ação sobre resíduos sólidos

Trata-se de Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, por descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15(quinze)dias do trânsito em julgado desta Decisão.

Inscrições para seleção do IFPE começam nesta segunda-feira

IFPE Afogados da Ingazeira abre vagas para professor substituto - Blog dos  Concursos - Folha PE

Estão abertas, desta segunda-feira (25) até 21 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). São 4.830 vagas em 97 cursos técnicos e superiores, distribuídas em 16 cidades onde há campus da instituição. Por causa da pandemia de covid-19, o vestibular no modelo tradicional não será realizado. O preenchimento das vagas se dará com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o histórico escolar do candidato. Outra novidade é que a inscrição é gratuita.

O cadastro deve ser feito no endereço cvest.ifpe.edu.br. Durante o procedimento, o estudante dever inserir a pontuação obtida nas disciplinas ou provas solicitadas, devendo assinalar se pretende concorrer às vagas ofertadas por meio da análise do histórico escolar ou pela nota do Enem (no caso dos cursos superiores). Também será necessário anexar documentos comprovatórios das notas.

Para os cursos técnicos integrados há 1.399 vagas. Nessa modalidade, o estudante cursa o técnico e o ensino médio ao mesmo tempo. A seleção vai avaliar as notas dos candidatos em português e matemática do 6º ao 8º ano do ensino fundamental.

Já nos cursos técnicos subsequentes (há apenas a formação técnica, pois o aluno já tem ensino médio completo) são 2.367 vagas. O processo seletivo vai considerar as notas do 1º e 2º anos do ensino médio também nessas duas disciplinas.

Nos cursos superiores, a nota do Enem de 2015 a 2019 pode ser usada. Basta o candidato escolher o ano. Jovens que participaram do Enem 2020, cujas provas acabaram ontem, não poderão participar do processo seletivo do IFPE escolhendo essa opção.

No IFPE, 60% das vagas são reservadas para egressos de escolas públicas. O resultado da seleção sairá dia 15 de março, com início das aulas a partir de 16 de março.

Apostador de Fortaleza acerta os seis números sorteados na Mega-Sena

Mega-Sena 2336 já foi sorteada hoje; veja os resultados

Um ganhador de Fortaleza foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (23) e receberá 21.898.260,37. Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. foram 02, 09, 34, 49, 51, 55.

O sorteio 2337 da Caixa também teve 84 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 35.529,81 e 4.321 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 986,71. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na próxima quarta-feira (26), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar as seis unidades sorteadas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Morte de Liliane não é caso isolado: lipoaspiração está matando mulheres

A influenciadora Liliane Amorim. - Reprodução/InstagramFaziam poucas horas que eu tinha terminado uma sequência de stories sobre a obsessão pela perfeição dos corpos femininos. Foi quando recebi um post de perfil de fofocas nas minhas DMs anunciando a trágica morte da influenciadora Liliane Amorim em decorrência de complicações de uma lipoaspiração.

Como a Liliane, que era magra, tinha barriga reta, cintura fina, e mesmo assim, foi levada a acreditar que não era suficiente e precisava tirar mais gordura, precisava ficar mais definida? Talvez assim ela esperasse que seu número de seguidores disparasse com mais mulheres se inspirando nela como referência de corpo perfeito. Talvez ela assim esperasse se sentir mais confortável no seu próprio corpo.

A obsessão pelo corpo não mata só as mulheres que se submetem a procedimentos cirúrgicos. 77% das jovens tem propensão a distúrbios alimentares. A cada dois dias uma mulher é internada no SUS em consequência da bulimia e anorexia só no estado de SP. A anorexia é o transtorno alimentar que mais mata do mundo e apresenta alto risco de suicídio, sendo este a segunda principal causa de morte de jovens mulheres no Brasil.

Pacientes com anorexia têm taxa de sobrevida inferior às de câncer de mama já que a taxa de mortalidade entre pacientes diagnosticadas é de 20%. É muito grave!

Se antes anorexia era coisa de adolescentes, de grandes centros urbanos, jovens modelos ou bailarinas, agora, com a popularização das redes sociais o “público-alvo” também se diversificou. Agora cada vez mais mulheres acima dos 40 anos e abaixo dos 8 anos de idade sofrem com transtornos alimentares.

Com chegada de 84 mil doses da vacina de Oxford, Pernambuco define distribuição aos municípios nesta segunda-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil; /Agência Brasil

As primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, devem chegar a Pernambuco na madrugada deste domingo (24). Ao todo, são 84 mil doses para todo o Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a estratégia de distribuição e de uso das doses será discutida na próxima segunda-feira (25).

As doses destinadas ao Estado devem desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 0h25, em voo operado pela companhia aérea GOL, que vai partir do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Elas serão levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Segundo a SES, o secretário estadual de Saúde, André Longo, já convocou reuniões extraordinárias do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na tarde da segunda-feira (25), para tratar da distribuição. Após as definições nos espaços de pactuação, as doses serão encaminhadas para as cidades pernambucanas, para que sejam aplicadas na população.

Arcoverde precisa contratar médicos anestesistas para Hospital Regional

Ministério Público de Pernambuco - Ministério Público de PernambucoO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou ao prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, bem como a quem lhes venha substituir ou suceder no cargo, que contrate médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde, tendo em vista que um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral é insuficiente para a referida unidade de saúde.

Após uma vistoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) no local, o órgão emitiu um parecer relatando o risco de haver apenas um anestesiologista para a maternidade pois, caso um mesmo profissional esteja administrando uma analgesia (quando se tem o objetivo de apenas aliviar ou minimizar a dor) de parto, isso pode ocasionar a ocorrência de uma cesária de emergência. O parecer conclui ainda que “realizar analgesia de parto durante plantão, estando o anestesiologista sozinho no serviço, sujeito a precisar administrar outra anestesia e/ou analgesia em diferentes pacientes, poderá configurar anestesia simultânea”.

Após aplicação de vacina em fotógrafo no Agreste, Polícia Civil pede lista de servidores públicos

Após aplicação de vacina em fotógrafo no Agreste, Polícia Civil pede lista de servidores públicos

Após o caso do fotógrafo oficial da prefeitura de Jupi, no Agreste de Pernambuco, que publicou um vídeo tomando uma vacina e afirmando ter sido imunizado contra o novo coronavírus, a Polícia Civil pediu a lista dos servidores públicos que teriam aplicado vacinas na ocasião.

O ofício foi encaminhado à prefeitura da cidade pelo Delegado Alexandre Veras, que já instaurou um procedimento preliminar de investigação para apurar se houve crime envolvendo os servidores, que teriam supostamente aplicado as vacinas em pessoas que não faziam parte do grupo prioritário definido no plano nacional de vacinação.

Após ameaça de greve, caminhoneiros viram prioridade na vacinação

 (Foto: Peu Ricardo/Arquivo DP)

Após pressão por parte dos caminhoneiros, a categoria passou a fazer parte do pacote de grupos prioritários a receber a vacinação contra a Covid-19. Os transportadores rodoviários de carga não estavam na primeira versão do Plano de Nacional Operacionalização, datado do dia 10 de dezembro e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foram incluídos na segunda versão, do dia 16 de dezembro.

Agora, em uma nova atualização do documento, chamada de “informe técnico”, do dia 18 de janeiro, o ministério citou especificamente “caminhoneiros”, prevendo que “nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro)”.

O documento ainda especificou que, no caso de trabalhadores de transporte coletivo rodoviários de passageiro, no qual abrange os motoristas e cobradores, estão incluídos os profissionais de “longo curso”. No plano divulgado no fim do ano passado não havia essa especificação, apenas “trabalhadores do transporte coletivo”.

Denúncias de fura-filas da vacinação são apuradas em sete estados; Pernambuco é um deles

CoronaVac: quem deve tomar a vacina primeiro e outras respostas | VEJA

O ditado “farinha pouca meu pirão primeiro” está sendo praticado em pelo menos sete estados, neste começo de campanha de vacinação contra a Covid-19. As escassas doses da CoronaVac que distribuídas, e que deveriam imunizar pessoas que fazem parte do grupo prioritário, estão sendo aplicadas em gente que não tem pruridos em furar a fila e que não pertence ao perfil que teria de ser atendido primeiramente. Os ministérios públicos estaduais e federal estão apurando oito episódios de oportunismo, sobretudo, porque estão registrados pelos próprios furadores de fila nas redes sociais.

O primeiro caso a vir à tona foi em Manaus, exatamente onde existe uma crise de leitos e de oxigênio na rede pública de saúde, que causou, dias atrás, várias mortes por asfixia e obrigou a prefeitura do município e o governo do estado a repassarem pacientes de Covid-19 para outras unidades da Federação. Recém-formados em medicina, David Dallas, filho do deputado estadual Wanderley Dallas (Solidariedade), e as gêmeas Gabrielle e Isabelle Kirk Lins, filhas de um empresário local, fizeram questão de publicar que estavam recebendo a CoronaVac. Das irmãs, uma foi nomeada pela prefeitura na véspera, enquanto os outros dois foram contratados no dia da vacinação. Por conta disso, a prefeitura suspendeu a campanha de imunização a pretexto de uma “reformulação” — forçada pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia alertado para episódios de gente furando fila. Um claro abuso de poder.

Na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) investiga se o prefeito de Pombal, o médico obstetra Abmael de Sousa Lacerda (MDB), o Dr. Verissinho, furou a fila, pois foi a primeira pessoa a tomar a vacina na cidade e não faz parte dos grupos prioritários. Ele tem 66 anos e registrou a imunização em vídeo.

Em Juazeiro do Norte (CE), o vice-prefeito Giovanni Sampaio também foi agraciado com uma dose da CoronaVac. Ele também é médico obstetra e o Ministério Público do Ceará diz que instaurou notícia de fato para apurar “suposta violação das regras de vacinação por um agente público municipal”.

O mesmo se repetiu em Jupi (PE). A secretária de Saúde, Maria Nadir Ferro, e um fotógrafo da prefeitura, conhecido como Guilherme JG, tomaram a vacina e entraram na frente do grupo prioritário. Os dois foram afastados dos seus cargos, pois o município recebeu apenas 136 doses da CoronaVac. Em Alagoas, o MP convocou o youtuber Carlinhos Maia para prestar depoimento. Ele disse que recusou uma oferta para furar fila na vacinação.

No vizinho Sergipe, na cidade de Itabi, o prefeito Júnior de Amintas (DEM), 46 anos, também se sentiu autorizado a furar a fila a pretexto de “incentivar a população a se vacinar”. Na Bahia, Reginaldo Prado (PSD), prefeito de Candiba, também se imunizou e garantiu para ele uma das 100 doses repassadas à cidade.

Em Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte apura denúncias de que funcionários comissionados da prefeitura, que não fazem parte do grupo prioritário, foram imunizados. A denúncia partiu do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal e aponta para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

E, no Pará, o diretor administrativo do Hospital Municipal de Castanhal, Laureno Lemos, 38, foi demitido após ser acusado de furar a fila da CoronaVac. Ele cedeu a primazia da imunização para Nivalda Pestana, 58, que trabalha há quase 20 anos na lavanderia do hospital e está na linha de frente da Covid-19, mas garantiu a segunda dose a ser aplicada.

Desembargador que humilhou guarda de Santos é condenado

Sem máscara, desembargador é multado e ofende guarda municipal em Santos  (SP) - ISTOÉ Independente

O desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, por danos morais.

Eduardo chamou o guarda de ‘analfabeto’, em abril, após receber uma multa por andar sem máscara de proteção facial, obrigatória durante a pandemia na época do crime.

A sentença foi dada pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São paulo, que avaliou não haver ‘controvérsia sobre as práticas ofensivas’. As ofensas foram gravadas em um vídeo que repercutiu nas redes sociais.

Em uma parte do auto da decisão, o juiz destaca que ‘a série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia’.

O desembargador foi afastado de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, por conta da grande repercussão do caso. O conselho abriu ainda um processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta do magistrado durante o ocorrido.

Feiras do interior de Pernambuco podem ter restrições se covid-19 continuar em alta, alerta secretário estadual de Saúde

MIVA FILHO/SES

Durante a visita ao Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (21), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, comunicou que está acompanhando diariamente, com o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, o número de casos da covid-19 na região. Ele ratificou que ainda não é momento de relaxar nos protocolos setoriais e de segurança. Além disso, pediu apoio da população e de profissionais que atuam em feiras e no comércio em geral, assim como nas atividades recreativas.

“É preciso reforçar o cuidado com esses espaços. Nós avaliamos que, se não houver uma melhora do funcionamento desses espaços de convivência e comerciais, talvez, sim, seja necessário que a gente faça alguma medida restritiva. Mas isso vai depender muito da evolução dos números, da taxa da ocupação de leitos aqui”, frisou Longo.

O secretário ainda complementou dizendo que “é importante a população colaborar, mas os comerciantes agirem para cobrar”.

Ministério Público e Prefeitura de Afogados da Ingazeira se reúnem para debater novas definições sobre vacinas e fiscalização dos protocolos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou nesta quarta (20) nova reunião com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de detalhar a ordem de prioridade na aplicação das vacinas contra a Covid-19. A Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira também vai expedir recomendação com base nas orientações da Recomendação PGJ nº 01/2021.

De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, a reunião também versou sobre o endurecimento da fiscalização do protocolo de vacinação. “Não podemos admitir nem aceitar qualquer situação de ‘fura-fila’ na aplicação da vacina, seja por pressão política, de vínculos de amizade ou pela pressão do poder econômico”, destacou o promotor de Justiça.

O secretário de Saúde Artur Amorim fez uma explanação das diversas situações de prioridade dos profissionais de saúde, tendo sido definidos, na reunião, os setores da saúde que serão contemplados com as dosagens e a ordem cronológica da aplicação das vacinas.

Já o prefeito Alessandro Palmeira reafirmou o compromisso com os critérios preconizados pelo próprio Programa Nacional de Imunização (PNI) e assegurou que “em Afogados da Ingazeira não teremos privilegiados”.

Por outro lado, como já vem defendendo desde a primeira reunião do ano, o promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto reforçou a necessidade de que os cidadãos de Afogados da Ingazeira sigam cumprindo os protocolos sanitários, mesmo com a vacinação.

Índia autoriza exportação da vacina de Oxford para o Brasil

Vacina de Oxford não tem previsão para chegar ao Brasil

Nesta quinta-feira (21), o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Vardhan Shringla, confirmou a exportação das vacinas contra a Covid-19 para o Brasil. As vacinas produzidas pelo laboratório Serum, em Mumbai, devem ser enviadas na próxima sexta-feira (22).

Os envios das doses para o Brasil e para Marrocos serão as primeiras exportações comerciais da Índia, que iniciou recentemente a campanha de imunização. O Brasil espera receber 2 milhões de doses, que serão destinadas ao cumprimento do Plano Nacional de Imunização.

De acordo com a Anvisa, a vacina tem eficácia de 70,42%. No Brasil, o pedido para uso emergencial do imunizante foi apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A vacina é composta de um único vetor de adenovírus recombinante de chimpanzé, deficiente para replicação, que codifica a glicoproteína S de SARSCoV-2. A alteração da glicoproteína estimula a resposta imune humoral da célula.

Monomotor com vacinas da Covid-19 quase bate no ar com avião da Gol

 (Foto: Geraldo Bubniak/ Governo do Paraná)

Um avião monomotor que transportava vacinas contra a Covid-19 quase se chocou no ar com um avião da Gol nesta terça-feira (19). O jato do governo do Paraná saiu do aeroporto de Curitiba com as doses e o voo do Boeing 737 estava pousando no aeroporto vindo de Guarulhos, em São Paulo.

Ao perceber que os dois aviões estavam indo em direção ao outro, o controle de tráfego aéreo ordenou que o Boeing fizesse uma arremetida, o que evitou o acidente.

Segundo o governo de Londrina, houve uma falha no piloto automático do monomotor que fez uma curva para a direita quando deveria ter feito para a esquerda.

“Ressaltamos que não houve um acidente, mas um incidente, o qual foi devidamente reportado às autoridades aeronáuticas. Na dinâmica da aviação, foram tomadas as medidas técnicas mitigadoras para manter a segurança de voo. Isso significa que a tripulação estava atenta e segura em seus procedimentos. Após a Casa Militar tomar conhecimento do fato, determinou que a aeronave permanecesse em solo, até a intervenção de manutenção. Nesse tocante, destacamos que todas as aeronaves sob responsabilidade do órgão estão com suas manutenções em dia”, diz nota do governo.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento da aproximação das duas aeronaves pelo áudio da torre de controle.

Pesqueira: Ministério Público de PE abre inquérito para apurar se Cacique Marquinhos está despachando como prefeito mesmo sem tomar posse

HELIA SCHEPPA/ACERVO JC IMAGEM

Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso.

Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria de Justiça de Pesqueira e, a partir disso, foi instaurado procedimento para a apuração dos fatos. O Cacique Marquinhos foi eleito com 51,60%, mas está com processo de elegibilidade em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já definiu que irá aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa, com o retorno do recesso a partir de fevereiro.

De acordo com o MPPE, uma das diligências realizadas pela promotora de justiça do município, realizada nesta terça-feira (19), foi a inspeção ministerial na sede do Executivo municipal. “Prerrogativa prevista na lei orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cumprimento ao seu dever constitucional. Hoje (20), o procedimento foi convertido em Inquérito Civil, e corre em sigilo para garantir a confidencialidade das informações”, informou o órgão.

Procurado, a assessoria do Cacique Marquinhos Xucuru informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura de Pesqueira se posicionou sobre as investigações, através de nota, classificando a ação do MPPE como “um fato incomum” e que o prefeito interino, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, teria sido surpreendido com a visita da promotora de Justiça. “De acordo com a promotora, a visita teria como objetivo flagrar o cidadão Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos) despachando como prefeito do município”, explica o comunicado.

“Tal atitude causou estranheza ao prefeito e aos colaboradores do seu gabinete. A Prefeitura de Pesqueira reafirma a todos os seus munícipes o seu compromisso de seguir a Constituição Federal e as leis que regem a nossa sociedade, além de incentivar o cumprimento destas por parte de todos os seus cidadãos”, complementou.

Bal de Mimoso foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores e assumiu a prefeitura até haver uma decisão final da Justiça Eleitoral. Ele é do mesmo partido que o candidato a prefeito, o Republicanos.