Justiça inocenta padre Robson de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

Padre Robson é inocentado de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás inocentou padre Robson de Oliveira das acusações de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso. Investigações do Ministério Público de Goiás tinham indicado que o réu havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).

O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão. A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês.

O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado, dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação.

De acordo com um dos advogados de defesa do religioso, Cléber Lopes, os desembargadores do processo decidiram pela inocência pois não “não foi comprovado crime algum para ser investigado”. “Segundo os magistrados, a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membro da associação”, disse Lopes.

“A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada”, diz o advogado.

Governo de Pernambuco e Azul voltam a discutir voos comerciais para Serra Talhada

Aeroporto de Serra Talhada recebe 'voo experimental' - G1 Caruaru e Região  - ABTV 1ª Edição - Catálogo de Vídeos - Catálogo de Vídeos

As tratativas sobre a operação de voos comerciais no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, voltam à mesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (8). De acordo com o secretário de turismo do Estado, Rodrigo Novaes, executivos da Azul estarão no Palácio do Campo das Princesas para discutir, entre outros temas, a viabilização do projeto. A reunião, no entanto, não deve trazer garantias quanto ao início da operação. O terminal ainda tem em andamento obras que já estão atrasadas, além de estar no meio de um processo de privatização.

Segundo o secretário de turismo, mesmo com as incertezas, a companhia Azul mantém o interesse em operar voos para o Sertão de Pernambuco. “A gente fica muito animado com as informações de que a Azul já enxerga a possibilidade de operar, e que a (Agência Nacional de) Aviação Civil (Anac) possibilitou que isso acontecesse. Está se vendo os últimos detalhes para ter o início das operações. O aeroporto está nos últimos entraves burocráticos para receber voos de carreira. Será um ATR, um avião pequeno, com 70 e poucos lugares, mas que vai ser demais àquela região”, adiantou o secretário.

Mesmo que por parte da iniciativa privada haja confirmação de um planejamento para início das operações, a realidade é que a vontade ainda esbarra em entraves inerentes ao poder público. No caso do aeroporto de Serra, ainda não há data para conclusão das obras, fundamentais para liberação do terminal.

Justiça determina suspensão da volta das aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco

Contrários ao retorno das aulas presenciais, professores da rede estadual  de Pernambuco mantêm greve - TV Jornal

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. As informações são do Blog do Jamildo.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em
Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”.

Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí

Brasil relata caso de peste suína clássica em Alagoas | Agronegócios | G1

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta segunda-feira (5) um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo (MG), por técnica de diagnóstico molecular (RT-PCR em Tempo Real).

O caso ocorreu no município de Parnaíba, norte do estado, em criatório de suínos para subsistência. Segundo o ministério, o estado é localizado fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

“A ocorrência já foi notificada pelo Ministério à OIE e não há justificativas para restrições ao comércio internacional de suínos e seus produtos. O último foco de PSC no Piauí foi encerrado em novembro de 2019”, afirmou a pasta por meio de nota.

O ministério informou ainda que a propriedade em que se identificou o foco da doença foi interditada e o serviço veterinário estadual está adotando os procedimentos determinados pela pasta para eliminação do foco, incluindo sacrifício dos suínos e desinfecção da propriedade afetada, além de investigações para rastreamento de provável origem e vínculos epidemiológicos.

Advogado do suspeito de matar eletricista da Celpe entra com pedido para revogar prisão preventiva

Fazendeiro mata eletricista a tiros apos cortar luz por falta de pagamento  :: Agua Boa News

O advogado, Laércio Barbosa, representante do fazendeiro, Sebastião Ayres De Assis Neto acusado de assassinar o eletricista da Celpe, José Reginaldo de Santana Júnior, de 31 anos, na tarde da última terça-feira (29), em Limoeiro, entrou com um pedido de revogação de prisão preventiva. A decisão da prisão foi da juíza da Comarca de Limoeiro, Fabiola Michele Muniz Mendes Freire de Moura.

Segundo o advogado do fazendeiro a conta de R$ 28 mil era referente a débitos que não estão no nome do acusado. Ele alegou também, que houve discussão e que os técnicos da Celpe entraram na Fazenda Haras Vovô Zito, na zona rural de Limoeiro, sem permissão. Na visão do advogado o corte de energia elétrica da fazenda, não poderia ter sido efetuado.

Em resposta, a Celpe disse que a suspensão do fornecimento de energia foi legal e motivada pelo débito existente. A empresa também informou que, segundo o depoimento do técnico da Celpe à polícia, o acesso dos técnicos foram autorizados por dois vaqueiros que estavam na pista de vaquejada da fazenda.

A vítima estava acompanhada de outro técnico de eletrotécnica de 39 anos, que foi alvo de ameaças e tentativa de suborno antes do crime. Em depoimento, a esposa do acusado, Rosykarla Maria, 37, disse que viu no momento do ocorrido, o marido segurando uma arma de fogo longa.

“Eu estou certo, eu sou homem, a conta está paga”, foi o que Rosykarla disse ter escutado do marido no momento da confusão. No depoimento prestado à Delegacia de Limoeiro, ela disse também ter presenciado quando o marido colocou um dos técnicos da Celpe dentro do porta malas do veículo.

Cerca de 10% da população global já contraiu novo coronavírus, diz OMS

Maranhão registra 631 novos casos da Covid-19 e 10 mortes, uma delas nas  últimas 24h | Maranhão | G1

Cerca de 10% da população global contraiu o novo coronavírus desde o início da pandemia, afirmou nesta segunda Michael Ryan, diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O número, citado a partir das “melhores estimativas atuais”, segundo Ryan, corresponderia a 780 milhões de infecções, mais de 20 vezes os 35 milhões de casos registrados, segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA).

“Isso varia conforme o país, varia do urbano ao rural, varia conforme os grupos”, afirmou o diretor em reunião do Conselho Executivo da entidade.

Uma compilação de estudos disponíveis na Europa até 30 de junho (antes que a segunda onda de contágio começasse), feita pela ECDC (agência de controle de doenças transmissíveis), mostrava resultados que variavam de 1% da população, na Finlândia, a 42% em Ischgl, vilarejo austríaco que viveu um dos primeiros surtos da doença no continente.

“Mas o que isso significa é que a grande maioria do mundo continua em risco”, afirmou Ryan.

TRE fará operação para reduzir risco de contágio nas eleições

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (6) uma operação para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus durante as eleições no Estado. Amanhã, às 10h, o Tribunal começará a fazer a montagem dos kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Serão 22.176 caixas contendo materiais como álcool em gel, álcool líquido, protetor facial, máscara de proteção, lenços para limpeza, cartazes de orientação e fitas adesivas para delimitação do distancimento.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, vai vistoriar toda operação, realizada no depósito do TRE no Bongi, Zona Oeste do Recife. Os kits serão acondicionados e enviados para os 18 polos eleitorais de Pernambuco (que contemplam as 184 cidades do Estado) no período de 12 a 24 de outubro. O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 15 de novembro. O segundo turno será realizado no dia 29 do mesmo mês.

Confira o material enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Pernambuco:

89.994 face shields (protetor facial)
366.764 máscaras de proteção
87.778 frascos de 200 ml de álcool em gel (70%)
98.349 frascos de 500 ml de álcool em gel (70%)
19.609 frascos de 400 ml de álcool desinfetante (70%)
24.587 pôsteres A3 de orientação
8.470 pôsteres de 54 cm por 74 cm para orientação
94.467 adesivos para delimitar distanciamento

Contrato com escritório de advocacia em Vicência será fiscalizado pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE julgou na sessão da última terça-feira (29) um pedido de cautelar realizado pela equipe de auditoria, tendo como objeto o Processo Licitatório 010/2020 (Inexigibilidade 07/2020) do município de Vicência, para contratação de escritório de advocacia. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

Entre outros motivos, foi alegado no pedido de Cautelar, que houve a contratação direta mediante inexigibilidade de licitação sem a caracterização da inviabilidade de competição; terceirização dos serviços jurídicos inerentes à procuradoria jurídica e previsão de prorrogação de contrato de natureza não continuada.

DEFESA – Entre outros pontos, a defesa da empresa interessada, Sociedade de Advogados Monteiro e Monteiro Advogados Associados, apresentou decisão do STJ no sentido de que há possibilidade de contratação de escritório de advocacia por dispensa/inexigibilidade.

Ela também destacou que não houve “usurpação da atividade da Procuradoria Municipal”, pois tal representação é a regra. “Contudo, não se pode pretender que o Prefeito ou o Procurador estejam habilitados para a atuação judicial e/ou administrativa em causas não corriqueiras ou que envolvam conhecimentos específicos”, disse. Por fim, enfatizou que o contratado só ganha se o Município ganhar, mas a rubrica da qual virá o pagamento será diversa da previdenciária, sendo de verba própria e desvinculada.

VOTO – Em seu voto (processo n° 2056050-3) o relator salientou que alguns requisitos para a contratação de escritórios de advocacia foram postos pelo Tribunal em resposta à Consulta que lhe foi formulada (Processo TCE-PE N° 1208764-6), destacando ser uma questão polêmica ainda sem uma decisão pacificada.

O conselheiro ainda ressaltou o risco do perigo de prescrição dos créditos a serem eventualmente recuperados, trazendo assim prejuízo ao município.

“Mesmo com o Relatório de Auditoria e com as razões dos interessados, o objeto do presente feito permanece complexo, e o conjunto de informações nos autos não me faz, neste momento, enxergar os requisitos para conceder a Cautelar pleiteada, mormente considerando o fato de o contrato já ter sido firmado”, ressaltou o conselheiro.

Por estes motivos, o conselheiro Carlos Neves votou pelo indeferimento da Medida Cautelar. No entanto, determinou à Coordenadoria de Controle Externo a abertura de Auditoria Especial para exame de mérito do referido contrato.

Músico morre durante apresentação de live em Minas Gerais

 (Foto: Reprodução)

Um homem morreu enquanto tocava guitarra em uma banda de música durante uma ‘live’ em São Francisco, no Norte de Minas, na noite de sábado (3). José Carlos Leal Moreira, de 42 anos, teve um infarto fulminante durante a transmissão ao vivo da banda CLM. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais.

José Carlos tocava e cantava normalmente e, repentinamente, caiu com as mãos na guitarra. O restante da banda ainda permaneceu tocando por algum tempo, quando um deles percebeu a queda de José Carlos e interrompeu a apresentação.

O músico chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Municipal Doutor Brício de Castro Dourado, em São Francisco, onde foi constatado o óbito.

Os integrantes da banda CLM formaram o grupo quand eram eram jovens, mas depois se separaram. Agora, diante da pandemia do coronavírus, se eles reencontraram e decidiram promover a live, transmitida do Restaurante “Manjericão”, no Centro da cidade.

A iniciativa da realização da live foi do grupo “Memórias de São Francisco”, criado com o objetivo de resgatar fatos marcantes e personagens da história do município, com divulgação nas redes sociais. A apresentação da banda CLM era transmitida ao vivo pelo canal do “Memórias de São Francisco” no Youtube.

Logo após o fato, o advogado Eduardo Leal de Melo, responsável pelo “Memórias de São Francisco, gravou uma mensagem, pedindo para as pessoas não compartilharem o vídeo que mostra a morte do músico. Porém, a filmagem passou a circular em grupos de WhatsApp.

Além de músico, José Carlos Moreira trabalhava como serralheiro na cidade ribeirinha. Ele tinha gravado um vídeo, divulgado na página do grupo “Memórias de São Francisco” no Facebook, convidando o público a assistir a live. Na mensagem, em tom animado, ele destacou que a CLM tornou-se conhecida como “a maior banda de todos os tempos de São Francisco”.

Conforme familiares dele, José Carlos sofria de problema cardíaco e usava marca-passo há sete anos. Ele deixou a mulher e três filhos. O corpo será sepultado na tarde deste domingo, no Cemitério Municipal de São Francisco.

PRF apreende carro roubado e R$ 15 mil em Tacaimbó

Veículo havia sido roubado em janeiro de 2018 no Recife.
 (Foto: Reprodução/PRF.)

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de um carro roubado e de R$ 15,1 mil, nesta segunda-feira (5), na BR-232, em Tacaimbó, no Agreste pernambucano. Três homens com idades entre 32 e 33 anos foram flagrados na ação.

Durante a abordagem no quilômetro 160 da rodovia, os policiais descobriram que o carro portava placas clonadas e havia sido roubado no dia 8 de janeiro de 2018, no Recife. Ao verificar o interior do veículo, foi encontrado o dinheiro dentro de um saco plástico e sem a comprovação de origem.

O motorista informou que havia pego o carro emprestado com um amigo, enquanto um dos passageiros disse que o dinheiro seria do trabalho dele no Centro de Abastecimento de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do estado. Eles foram encaminhados junto com o material apreendido à delegacia de Polícia Federal de Caruaru, para a adoção dos procedimentos legais.

Tabira: Agricultor é morto a tiros após vender gados

Suspeito estava com a arma supostamente utilizada no crime

Um agricultor de 45 anos foi morto a tiros na tarde do último sábado (3) em Tabira. Segundo informações da Polícia Civil, familiares relataram que a vítima teria vendido alguns bois e marcou com uma pessoa para receber o dinheiro, uma quantia de R$ 30 mil.

Ainda de acordo com a polícia, quando o homem chegou ao local, ele foi morto com quatro tiros. A moto da vítima foi encontrada no local do crime, mas o celular dele não foi encontrado.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A Polícia Civil continua investigando o caso.

Greve de professores estaduais é considerada ilegal pela Justiça

Foto: Sandy James/Esp. DP

A greve decretada na última quinta-feira pelos professores da rede estadual foi considerada ilegal e abusiva pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou o encerramento imediato do movimento e fixou pagamento de multa diária de R$ 50 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), em caso de descumprimento.

Os professores são contrários ao retorno das atividades presenciais do ensino médio, marcado para amanhã, por acreditarem não haver condições sanitárias nas escolas para prevenir a Covid-19. A categoria já havia marcado para esta segunda-feira uma nova assembleia visando decidir a deflagração ou não do movimento.

Em sua decisão, o desembargador destaca que o retorno às aulas presenciais, de forma gradual e escalonada, foi precedido de estudos da realidade epidemiológica de todas as regiões do estado e de um protocolo sanitário voltado ao controle e à prevenção da Covid-19. “Há no protocolo sanitário um claro esforço para criar as condições de trabalho apropriadas e um ambiente seguro. Seguiu o mesmo rigor e o mesmo cuidado adotado para a retomada de diversas categorias”, escreveu.

Celpe lança sorteio de R$ 100 mil em prêmios para clientes com contas em dia

Celpe vai liberar parcelamento de conta de energia no cartão de crédito, em  meio a pandemia do coronavírus - TV Jornal

Celpe, empresa da Neoenergia, lança promoção Energia para Recomeçar, que vai sortear cerca de R$ 100 mil em prêmios para os para consumidores com as contas em dia. Essa é uma maneira que distribuidora encontrou de estimular a adesão dos consumidores às novas formas de quitar as faturas de maneira digital, a companhia criou a promoção Energia para Recomeçar, que sorteará cerca de R$ 100 mil em prêmios para consumidores com as contas em dia.

“A Celpe está sempre busca de soluções que se adequem melhor a condição de cada cliente, a empresa vem criando alternativas digitais que facilitam o recebimento das contas de energia e os pagamentos”, afirma Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia. A Celpe fechou ainda uma parceria com a Magalu e todos os consumidores cadastrados na promoção terão até 10% de desconto em compras online.

Na promoção, todos os clientes que estiverem com o pagamento das contas de luz em dia, podem acessar o site www.energiapararecomecar.com.br e efetuar o seu cadastro. O consumidor que optar pelo recebimento da fatura por e-mail terá mais um número e, portanto, aumenta a possibilidade de ser premiado. Receberá um terceiro número quem fizer o pagamento se cadastrando no débito automático e/ou utilizando internet banking ou a rede credenciada das distribuidoras.

“Criamos a promoção Energia para Recomeçar com o objetivo de auxiliar os clientes e estimular a reorganização financeira nesse momento da economia. É uma ação importante para facilitar a vida dos consumidores e, além disso, premiá-los”, acrescenta Renata Farias, gerente de Arrecadação da Neoenergia.

Parte do Agreste e Sertão avança mais uma etapa na flexibilização; Afogados continua na etapa oito

Plano de Saúde em Afogados da Ingazeira, PE | Coalize

Municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco avançam para a etapa nove do plano de flexibilização das atividades econômicas a partir desta segunda-feira. As Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada terão a liberação de eventos sociais e culturais, para 100 pessoas ou 30% da capacidade do estabelecimento. Além disso, os serviços de alimentação poderão funcionar das 6h até meia noite e com capacidade ampliada para 70%. Desta forma, eles se igualam à etapa que se encontram a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e Caruaru, que não vão avançar e seguem na etapa nove.

Já as Gerências Regionais de Saúde de Ouricuri e Afogados da Ingazeira também não avançam nesta semana e permanecem na etapa que se encontram, a oito. A expectativa, segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, é que o avanço para a etapa nove aconteça no dia 12 de outubro. “Fizemos um planejamento de 11 etapas no plano de convivência e os dados da saúde continuam demonstrando tendência de estabilização e queda, o que permite continuar os avanços. Cada Geres deve ficar 15 dias em cada etapa nesta fase final”, conclui.

Em 4 anos, 170 mil motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de drogas no país

“Pegue uma carga de banana aqui na Bahia para levar até Belém e pare para dormir para ver o que acontece com a banana.” É assim que um caminhoneiro justifica, em uma rede social, a necessidade de tomar rebite, tipo de anfetamina também chamado pela categoria de bolinha ou arrebite, para se manter acordado.

“Qualquer um sabe que no transporte de frutas e verduras a viagem tem que ser rápida. Não pode perder tempo. Se for seguir a lei, a carga está perdida”, diz outro.

Desde 2016, quando o exame toxicológico, teste para detectar drogas no organismo, passou a ser exigido para motoristas profissionais que trabalham com caminhões, carretas ou ônibus, 170 mil motoristas já foram flagrados com algum químico ilegal no corpo, segundo dados do SOS Estradas, programa ligado à segurança viária, com dados da associação brasileira de laboratórios de toxicologia.

Apesar do rebite ter ficado popular, é a cocaína a droga mais detectada nesses exames, com 68% das detecções. Opiáceos (derivados do ópio, como heroína) são 21%, seguidos por maconha e anfetamina.

O exame toxicológico é feito com cabelo do motorista e detecta o uso contínuo de substâncias químicas nos 90 dias anteriores à coleta. Passou a ser exigido em 2016 para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, carretas, ônibus e vans, entre outros), mas enfrentou questionamento nos tribunais e resistência dos caminhoneiros, que até hoje reclamam do preço alto do exame, que pode passar dos R$ 200. Também houve questionamento por não ser eficaz para impedir que o motorista se drogue antes de viajar, apenas exigir um planejamento para não se drogar antes de fazer o teste.

O governo Bolsonaro tentou acabar com essa exigência no projeto de lei que enviou ao Congresso no ano passado que altera o Código de Trânsito Brasileiro. No texto que foi aprovado pelos deputados e senadores, porém, o exame voltou a ser exigido. O texto (que inclui outras mudanças como aumento da validade da CNH) depende de sanção presidencial para virar lei.