Mês: setembro 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcou viagem ao município de São José do Egito, nesta quinta-feira (1º), para participar da inauguração da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A obra hídrica, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deve beneficiar 290 mil moradores da região.

Na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, a solenidade está prevista para as 10h30.

Segunda etapa da Adutora do Pajeú – De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pela operação do sistema, a obra beneficia 290 mil moradores do Estado, nas cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, aumentando em 78% a oferta de água.

Com o pleno funcionamento desta segunda etapa, a vazão do sistema passa de 290 para 480 litros por segundo. A captação é realizada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. A obra, executada pelo Dnocs com investimento da ordem de R$ 250 milhões, é composta de 57 quilômetros de adutoras e duas estações de bombeamento de água. A primeira etapa foi inaugurada em 2013.

“Ao abrir a comporta, a barragem de Ingazeira irá perenizar o Rio Pajeú e levar água para a barragem de Afogados de Ingazeira, que segue para Serra Talhada, que manda para Floresta. O Rio Pajeú vai despejar no São Francisco e o Rio São Francisco vai bater no meio do mar, lembrando a canção do saudoso Luiz Gonzaga”, descreveu o Dnocs.

Um acidente provocou um grande susto na equipe do Atlético de Cajazeiras-PB hoje. Um botijão de gás explodiu e causou um incêndio na sede do Trovão Azul, localizada no Centro de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Na hora do desespero, alguns jogadores precisaram sair pela janela do primeiro andar.

De acordo com a assessoria do time, havia cerca de 25 pessoas no local, envolvendo jogadores, dirigentes e demais funcionários. Por volta de meio-dia, o botijão explodiu e teve início um incêndio no refeitório e na cozinha do espaço.

Para fugir da fumaça, no desespero, algumas pessoas que estavam presentes precisaram sair pela janela do primeiro andar. Os comerciantes da vizinhança ofereceram escadas e o suporte necessário para que a fuga ocorresse em segurança.

Pouco tempo depois, o Corpo de Bombeiros chegou ao local e conteve o incêndio antes das chamas atingirem outros cômodos.

Apesar do susto e do ambiente da explosão ter sido completamente destruído, ninguém ficou ferido.

A assessoria informou também que a agenda do time segue normalmente. Na tarde de hoje, os atletas treinaram para a partida contra o Floresta, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D, marcado para quinta-feira (1).

Nesta segunda-feira (28), mais um carro roubado foi recuperado pela PRF e o motorista foi detido, na BR 232, em Jaboatão dos Guararapes. O veículo havia sido roubado em novembro de 2018, em Vitória de Santo Antão.

O condutor informou que havia adquirido o automóvel em São Lourenço da Mata, na mesma região, e ainda estava pagando pelo veículo. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jaboatão dos Guararapes, e poderá responder por receptação.

O veículo é um dos 335 recuperados pela PRF de janeiro deste ano até esta segunda. Além de automóveis roubados, 228 adulterados foram recuperados nas rodovias federais que cortam o estado. No mesmo período do ano anterior, foram recuperados 217 automóveis roubados e apreendidos 99 adulterados, o que representa um aumento de 54% e 130%, respectivamente.

O Sistema Nacional de Alarmes (Sinal) – ferramenta desenvolvida para que vítimas de roubo ou furto registrem os casos – tem contribuído com esses resultados. Após os registros das ocorrências, uma mensagem é enviada para o celular dos policiais que estão de plantão, auxiliando a recuperar os veículos. A ferramenta pode ser acessada por meio do site www.prf.gov.br/sinal. O acesso, contudo, não substitui o registro na Polícia Civil.

Com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus e preservar a saúde da população, o juiz de direito do município de Pedra, no Agreste, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, concedeu antecipação de tutela de urgência a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra os partidos Avante, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Solidariedade.

Com a decisão, os partidos terão que se abster de realizar qualquer evento público e político, no município de Pedra, que ocasione aglomerações de pessoas em desacordo com as normas sanitárias federais, estaduais e municipais em vigor, atualmente, para combater a pandemia da covid-19. A proibição vale enquanto durar o estado de calamidade pública em Pernambuco.

A decisão do magistrado de Pedra demonstra que a Justiça Comum de Pernambuco está empenhada, a exemplo da Justiça Eleitoral, em evitar que a campanha eleitoral se transforme num fator de agravamento da pandemia.

Na ação civil pública que ajuizou, o Ministério Público de Pernambuco afirma que os demandados PSB e Avante promoveram grande aglomeração pública, associado ao desuso sistemático de máscaras em 16 de setembro do corrente ano, quando da realização das convenções partidárias, contrariando substancial e enfaticamente as medidas legais e sanitárias de combate ao novo coronavírus, colocando a comunidade local em acentuado risco de violação de sua saúde por meio da proliferação do vírus.

Em sessão extraordinária realizada no último dia 28, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Na decisão envolvendo o município de Pedra, o juiz lembrou de eventuais penalidade em caso de descumprimento. “Saliento que o descumprimento das medidas sanitárias atualmente vigentes pode ocasionar responsabilizações em variadas searas jurídicas, inclusive na criminal, por meio da aplicação do comando contido no art. 268 do Código Penal, devendo os demandados estarem cientes dessa circunstância daqui em diante”

A Justiça de São Paulo rejeitou pedido feito pelos cantores e compositores Roberto Carlos e Erasmo Carlos para recuperar a posse de 72 músicas, entre as quais “Namoradinha de Um Amigo Meu”, “É Preciso Saber Viver” e “Se Você Pensa”.

A dupla queria rescindir contratos assinados entre 1964 e 1987 com a editora Fermata, alegando que não havia cedido os direitos autorais, mas apenas dado o direito de exploração e gestão comercial das obras. Cabe recurso à decisão.

Outras canções da dupla, como “Vou Ficar Nu para Chamar sua Atenção” e “Sentado à Beira do Caminho”, famosas na voz de Erasmo, também estão na lista de posse da editora.

O juiz Rodrigo Ramos, da 2ª Vara Cível, disse que os contratos são bastante claros e que, houve, sim, a transferência dos direitos autorais para a editora, que paga rendimentos aos músicos, mas tem direito patrimonial sobre as obras. Ou seja, a editora é a proprietária das músicas.

Roberto e Erasmo conseguiram recuperar a posse apenas de uma única canção, “Preciso Urgentemente Encontrar um Amigo”. Nesse caso, a Justiça considerou que o contrato era diferente e que não houve a cessão dos direitos, mas apenas permissão para a sua exploração comercial. Sendo assim, os autores têm o direito de rescindir o contrato.

O programa de renda mínima do governo Jair Bolsonaro terá pelo menos R$ 30 bilhões a mais do que o Bolsa Família, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). O modelo, batizado de Renda Cidadã, será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, que será incorporada à PEC Emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda-feira, 28, lideranças da base governista no Palácio da Alvorada para debater a renda mínima e a reforma tributária. Após o encontro, o formato do programa deve ser anunciado.

O Bolsa Família atende atualmente a 14,28 milhões de famílias no Brasil. O Orçamento para 2021 está previsto em R$ 34,9 bilhões. Ou seja, com a reformulação, o valor gasto pela União pode passar dos R$ 60 bilhões no próximo ano. Bittar é relator da PEC do Senado e também do Orçamento de 2021 no Congresso. “A proposta que foi desenhado traria pelo menos R$ 30 bilhões a mais”, disse o senador à reportagem.

Segundo ele, o valor do benefício deve ser definido depois pelo Executivo. Bittar disse que a melhor solução para bancar o novo programa é “remanejar”, mas não detalhou quais programas ou ações serão cortados. Disse apenas que não estão incluídas mudanças no abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) e não haverá desindexação dos gastos (ou seja, a obrigatoriedade de dar reajustes a aposentadorias e pensões, por exemplo).

Bolsonaro afirmou que medidas como o congelamento dos benefícios previdenciários eram “devaneios” e que ele não permitiria retirar dos “pobres para dar aos paupérrimos”. Disse ainda que mostraria um “cartão vermelho” a quem lhe apresentasse essa proposta. De acordo com Bittar, a fonte para financiar o novo programa deve ser anunciada ainda nesta segunda.

As crianças deverão fazer parte do último grupo a ser vacinado contra o coronavírus (covid-19), quando houver uma vacina segura e eficaz disponível. Segundo especialistas, esse grupo apresenta menor risco e entrou há pouco tempo nos testes que estão sendo realizados.

Dos quatro testes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas um engloba pessoas a partir de 16 anos. Por causa disso, os especialistas acreditam que poderá demorar alguns meses para que as crianças e os adolescentes possam ser vacinados.

No Brasil, o teste autorizado que inclui participantes mais jovens é o produzido pela Pfizer com a BioNTech, que avaliará a vacina em adolescentes a partir dos 16 anos e adultos. A vacina da Universidade de Oxford e da AstraZeneca incluiu idosos e crianças de 5 a 12 anos nos testes de fase 2 apenas no Reino Unido.

O Instituto Butantã, que fez testes com o imunizante da chinesa Sinovac, também deve seguir um caminho semelhante. O centro de pesquisa brasileiro aguardará os resultados de estudos em 552 voluntários saudáveis com idade entre três e 17 anos na China.

De acordo com os especialistas, os dados epidemiológicos e os primeiros achados sobre os impactos do coronavírus guiaram as pesquisas que estão sendo realizadas. Assim, o foco está nos grupos de maior risco, que não inclui as crianças.

O Ministério da Saúde informou, através de nota, que os grupos prioritários para vacinação contra o coronavírus estão sendo estudados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Anvisa informou que ainda não recebeu pedido de autorização para estudos clínicos em crianças.

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores regitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. Em entrevista ao G1, a prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbi, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O muncípio do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular na última terça-feira (22) o processo de Auditoria Especial (TC nº 1856294-2) de 2018 que avaliou contratos e execução dos serviços de transporte escolar no município de Bodocó.

Os serviços foram prestados pela empresa AJA Locadora de Veículos e Serviços Ltda. por meio dos contratos nº 004/2017 e 067/2017, originados a partir do Pregão Presencial nº 029/2017. O certame previa a contratação – em regime de urgência pelo período de 60 dias (prorrogáveis por mais 30) – de empresa especializada no transporte escolar e na locação de veículos (em caráter não eventual), de modo a atender aos alunos da rede municipal de ensino daquela localidade, durante os 200 dias letivos de 2018.

Ao proferir o seu voto, o relator do processo, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega, levou em conta os indícios de irregularidades nas contratações, apontados pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE, dentre as quais, a falta de registros, controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados, bem como de livros, fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas, como determina o artigo 2º da Resolução TC nº 006/2013. O dispositivo trata dos procedimentos de controle interno a serem adotados pelos municípios nos serviços de transporte escolar.

O levantamento realizado pela auditoria também identificou que os serviços foram subcontratados indevidamente em sua totalidade, infringindo a Lei de Licitações e levando a um possível prejuízo de R$ 880.142,07 aos cofres do município.

Reforçando a falta de fiscalização e controle, os auditores da GAOS também observaram a inexistência de boletins de medição, que servem para comprovar a prestação dos serviços supostamente executados, contrariando a legislação e os normativos do TCE.

O relatório da auditoria diz ainda que o transporte dos estudantes era realizado – em sua maioria – por motoristas inabilitados e em veículos inadequados, o que fere as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB diz que os condutores devem possuir habilitação na “categoria D” (veículos para mais de oito passageiros) e serem aprovados em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que não aconteceu.

Por fim, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega considerou ainda que havia sido realizados pagamentos sem a emissão de nota fiscal pela empresa contratada que totalizavam R$ 33.212,15, o que caracteriza renúncia de receita por parte da prefeitura de Bodocó, como diz a lei (nº 4.320/64) que trata das normas gerais de Direito Financeiro.

MULTAS – Além do ressarcimento dos valores pagos indevidamente, o relator aplicou multa no valor de R$ 14.900,00 ao prefeito Túlio Alves Alcântara; e de R$ 18.731,00 ao gestor dos contratos e fiscal dos serviços de transporte escolar do município, Valdiney Viveiro Horas.

Dentre as determinações do relator, a prefeitura de Bodocó deverá disponibilizar no seu Portal da Transparência todas as informações sobre contratação e fornecimento do serviço de transporte escolar; utilizar livro de ocorrência para assinalar possíveis incidentes, e fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas obras, serviços de engenharia, serviços de limpeza urbana e de transporte escolar.

O município também não deverá realizar subcontratação integral dos serviços de transporte escolar pelas empresas contratadas para tal; além de não permitir o uso de veículos em desacordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito à autorização para o transporte coletivo de escolares emitida pelo órgão de trânsito; ao certificado de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; à pintura de faixa horizontal na cor amarela com a identificação “ESCOLAR” e aos cintos de segurança em número igual à lotação.

Decolará em novembro o voo do Recife para Serra Talhada, operado pela Azul, de acordo com informação publicada no Twitter pelo deputado federal Felipe Carreras, que é ex-secretário de Turismo do Estado. A estreia da rota, segundo ele, ocorrerá no dia 3, sendo duas frequências diárias, de segundas a sexta, às 10h35 e às 17h35. A companhia aérea, no entanto, não confirmou.

As passagens, de acordo com Carreras, serão colocadas à venda pela Azul um mês antes, no dia 3 de outubro.

Mais um sonho realizado! Parabéns governador @PauloCamara40, secretária Fernandha Batista e deputado Sebastião Oliveira! Dia 3/11, a Azul começa a voar Recife-Serra Talhada. Serão 2 voos, às 10h35 e 17h35, de seg a sex. Passagens serão vendidas a partir de 3/10. Bom demais, né?

— Felipe Carreras (@felipecarreras) September 25, 2020

O ex-vereador Cássio Remis (PSDB, à esquerda) foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (24) após ser atacado durante uma live, na cidade de Patrocínio, em Minas Gerais. O autor do crime, de acordo com a polícia, é Jorge Marra, irmão do prefeito e secretário de Obras do município.

Remis, que já foi presidente da Câmara de Vereadores de Patrocínio e era pré-candidato para as eleições de 2020, fazia uma transmissão ao vivo na qual denunciava que funcionários da prefeitura eram usados para fazer serviços particulares em frente a uma casa que seria o comitê de campanha do atual prefeito, Deiró Moreira Marra.

De acordo com informações da PM (Polícia Militar), Remis fazia a live na Avenida João Alves do Nascimento quando Jorge Marra chegou ao local em uma caminhonete, partiu para cima do pré-candidato e tomou o celular que fazia a transmissão.

#URGENTE Ex-presidente da Câmara de Patrocínio, interior de Minas, e pré-candidato a vereador, Cássio Remis foi morto a tiros durante live na tarde desta quinta

Nas imagens, aparece o secretário de obras e irmão do prefeito Deiró Marra, Jorge Marra. Coletiva ocorrerá em 30 min pic.twitter.com/lKHTtO5Sq2

— Negrisoli (@lucasnegrisoli) September 24, 2020

O papa Francisco demonstrou, nesta sexta-feira (25/9), preocupação com a situação da Amazônia. Em seu discurso na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o pontífice disse que a crise ambiental é ligada à crise social. “Eu penso na perigosa situação da Amazônia e dos povos indígenas que vivem lá. Isso nos lembra que a crise ambiental é intimamente ligada à crise social e que o cuidado com o ambiente exige uma abordagem abrangente para lidar com a pobreza e combater a exclusão”, afirmou.

O papa também lembrou que, há cinco anos, quando ele participou da Assembleia da ONU, era véspera da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Porém, de lá para cá, de acordo com ele, pouco se avançou. “Nós precisamos ser honestos e admitir que, embora alguns progressos tenham sido feitos, a comunidade internacional não foi realmente capaz de cumprir as promessas feitas cinco anos atrás”, criticou.

A fala de 26 minutos do papa ocorre cinco anos após a visita dele à sede da ONU, em Nova York. Na ocasião, ele dirigiu aos representantes de todas as nações um amplo discurso no qual pediu que fosse dada atenção especial aos pobres e à questão da mudança climática.

Na terça-feira (22/9), durante a abertura da Assembleia, que este ano está sendo de forma virtual devido à pandemia da covid-19, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também citou a Amazônia. O chefe do Executivo disse que o país é vítima de uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia deflagraram nesta sexta, 25, a Operação Reciclagem para prender preventivamente quatro prefeitos e um ex-deputado por supostos crimes contra a Administração Pública. Segundo a corporação, os políticos foram filmados recebendo ‘centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo’.

Somente na casa do prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, foram apreendidos cerca de R$ 5 milhões em dinheiro em espécie e bens, como joias.

Os demais alvos da Reciclagem são Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná), Glaucione Rodrigues (Cacoal), Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé) e Daniel Neri (ex-deputado). R$ 5 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início em dezembro de 2019 e contou a colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que ainda determinou o afastamento dos gestores de suas funções públicas. Além disso, foi decretado o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhões dos investigados.

Cerca de 70 agentes cumpriram ainda 12 de mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé.

De acordo com a PF, o nome da operação, ‘reciclagem’, faz referência ao ramo de atividades da empresa envolvida no caso e origem dos recursos ilícitos.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje que a venda dos Correios pode render até R$ 15 bilhões e que o projeto de privatização da estatal está em fase de finalização e será encaminhado ao Congresso até o fim do ano.

“Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores”, afirmou ele, em entrevista à agência Bloomberg.

Na semana passada, Faria já havia adiantado em uma live que o governo quer, em breve, privatizar os Correios e que gigantes do varejo, como o Magazine Luiza, já demonstraram interesse na aquisição da estatal.

“Não teremos um processo de privatização vazio. Já temos cinco players interessados, entre eles Magalu, DHL e FedEx”, adiantou o ministro, ressaltando que os Correios é uma empresa saudável. Ele também citou a Amazon.

Ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para prefeito ou vereador mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2016, conforme registros disponibilizados até agora pela Justiça Eleitoral.

A mudança atinge um a cada quatro (26%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2020.

O movimento acontece num momento em que os partidos têm sido pressionados a ampliar a representatividade de negros na disputa, inclusive com a fixação de cota na distribuição dos recursos de campanha proporcional à quantidade de candidatos.

Ao mesmo tempo, especialistas falam no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar neste mês para que a cota financeira para negros no fundo eleitoral, que havia sido aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022, seja aplicada já nas eleições deste ano. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF.