Mês: agosto 2020

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Araripina Luiz Wilson Ulisses Sampaio (conhecido como Lula Sampaio), por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri, Marcos de Jesus.

De acordo com ação de improbidade ajuizada pelo MPF em 2017, o ex-prefeito de Araripina deixou de prestar contas dos recursos recebidos pelo FNDE, que tinham como objetivo a execução do Programa Brasil Alfabetizado no município, em 2010. O total repassado foi de R$ 28.500, em valores da época.

Na condenação, Lula Sampaio foi proibido de contratar com o poder público por três anos e a pagar multa civil de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O ex-gestor também foi condenado à perda de eventual função pública atualmente exercida e à suspensão dos direitos políticos por três anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Outras ações – O ex-prefeito também é réu em mais duas ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, sendo uma por irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outra também referente a verbas recebidas por meio do FNDE (processos nº 0800479-87.2017.4.05.8309 e 0000243-47.2012.4.05.8309, respectivamente), somando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os dois processos estão atualmente em fase de recursos e tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, após a condenação, em primeira instância, do ex-gestor.

Processo nº 0800424-39.2017.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em Pernambuco

O prefeito de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues (PSD), anunciou na manhã de hoje em uma live no Facebook que a edição 2020 da festa de São João da cidade foi definitivamente cancelada devido à pandemia do novo coronavírus.

“Com profunda tristeza, a gente anuncia que não será possível, infelizmente, realizar o evento neste ano. Só vamos desejar toda sorte do mundo para o próximo ano [para que o São João de Campina Grande aconteça em 2021]”, disse.

Na live, Romero argumentou que decidiu adiar o evento tendo em vista o adiamento e o cancelamento de outras festividades em todo o Brasil como, por exemplo, o Réveillon no Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, e o Carnaval em São Paulo.

“Em função de ser um evento nacional (o São João de Campina Grande), a gente está preocupado com a questão da preservação de vida, da saúde das pessoas”, afirmou.

Em março, a Prefeitura de Campina Grande havia anunciado que a festividade seria adiada para o fim do ano, entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro. Agora, optou-se pelo cancelamento.