Procurador-geral de Justiça realiza capacitação para jornalistas e profissionais da radiodifusão em Pernambuco

Nesta quinta-feira, 27, às 16h, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, participa, ao lado do procurador regional Eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva, do Webinário – Radiodifusão e a Lei Eleitoral. O evento ocorre com transmissão por meio de sistema de videoconferência e é realizado pela Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe).

No encontro, que tem mediação do assessor jurídico da instituição Edmilson Boaviagem, irá abordar as vedações e prazos eleitorais para emissoras de radiodifusão, realização de entrevistas e debates, mudanças relativas à minirreforma e a Emenda Constitucional n.º 107. Será tema de discussão, ainda, a liberdade de expressão e as prerrogativas da Lei Eleitoral, além de orientações para as emissoras em suas plataformas digitais.

“Este ano a eleições ocorrem de forma completamente sui generis. Foram adiadas para novembro e também ocorrem sob o contexto da pandemia do novo coronavírus, se configurando, ainda, com a implementação e novas regras. É de suma importância incentivar a participação da população e orientar os profissionais da comunicação de Pernambuco para que estejam atentos às regras eleitorais no exercício de sua função, bem como atuarem como parceiros da Justiça Eleitoral brasileira”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.