Deputados e senadores derrubaram hoje (19), em sessão conjunta do Congresso Nacional, um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que desobrigaria o uso de máscaras em escolas, comércios, indústria e igrejas, ao contrário de projeto aprovado no Parlamento.
O veto foi derrubado primeiro por deputados, depois por senadores. Assim, o uso da máscara passará a ser obrigatório nesses estabelecimentos.
O objetivo original do projeto é estimular o uso de proteção facial, especialmente em locais fechados, em meio à pandemia para se evitar a propagação do coronavírus. O uso das máscaras é recomendado por especialistas de saúde.
O texto foi à sanção de Bolsonaro em junho após ser aprovado pelo Congresso. Entre as justificativas do presidente ao vetar trechos do projeto estavam incorrer em “possível violação de domicílio”.
A derrubada do trecho do veto sobre o uso da máscara foi acordada em reunião de líderes, inclusive com apoio de governistas. Na Câmara, o veto acabou sendo derrubado hoje por 454 votos. Somente 14 deputados quiseram manter a decisão de Bolsonaro. Um se absteve.
Os deputados ainda reverteram decisão do presidente quanto a multas em caso do descumprimento da obrigação da máscara. Bolsonaro havia vetado a possibilidade de multa a quem fosse flagrado sem máscara nos locais em que ela é obrigatória. O valor da multa e como ela será aplicada têm de ser estabelecidos pelo ente responsável, como estados e municípios.