Seguindo os exemplos das cidades de Bezerros, Pesqueira, Petrolina, Glória de Goitá, Sanharó, Serra Talhada e Recife, Arcoverde também determinou, em decreto publicado nesta quarta-feira (10), a proibição de acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, devido a chegada do período junino, tradicionalmente celebrado pelos 74.338 arcoverdenses que habitam o município, segundo dados estimados pelo IBGE.
A proibição do acendimento de fogueiras e queima ou comercialização de fogos de artifício em Arcoverde durante o São João acata à Recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), direcionada aos prefeitos municipais do Estado de Pernambuco. A recomendação alerta que, para que haja o cumprimento das recomendações, o governo municipal poderá utilizar o poder de polícia. “Com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão”, afirma texto.