PB: Suspeita de sobrepreço faz Ministério Público de Contas pedir suspensão de compra de máscaras

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O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão de um contrato de compra de máscaras de proteção N95 pelo Governo da Paraíba por suspeita de superfaturamento. O pedido foi feito em caráter de urgência hoje para o contrato no valor de R$ 2,1 milhões. Segundo o MPC, com esse montante, seriam compradas 40 mil máscaras de modelo N95 com carvão ativado.

Conforme divulgado pelo MPC, cada máscara, no contrato em questão, saiu pelo valor de R$ 54,99, contudo, o preço médio da mercadoria sairia por R$ 23,54 para órgãos públicos, segundo pesquisas realizadas. Em farmácias de João Pessoa, a mesma máscara sairia por R$ 24,99. A Secretaria Estadual de Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso.

Na petição, o MPC destacou que “levando-se em conta o quantitativo de máscaras da nota fiscal, 40 mil, e considerando como parâmetro para comparação os preços de mercado na faixa entre R$ 23,54 e R$ 24,99 demonstrados anteriormente, vislumbra-se um sobrepreço superior a 1,2 milhão, o que perfaz mais de 54% a título de acréscimo”.

O pedido do MPC de suspensão de contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado com a empresa teve como justificativa a tentativa de evitar danos aos cofres públicos. A Paraíba registra até hoje o total de 1.493 casos confirmados de Covid-19 e 92 mortes, segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde.

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