O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu nesta quarta (8) para que juízes evitem soltar presos por corrupção ou outros crimes contra a administração pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
Em uma transmissão ao vivo pela internet organizada pela AMB (Associação de Magistrados do Brasil), o ex-juiz da Lava Jato afirmou que, por conta da crise, há casos “isolados” de presos perigosos sendo soltos.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou, em março, uma recomendação trazendo medidas para a contenção do avanço da pandemia no sistema carcerário brasileiro.
Entre elas, a possibilidade de medidas alternativas à prisão em casos de crimes não violentos ou quando a superlotação prisional apresentar um risco ao detento.
“Pontualmente tem havido equívocos na aplicação. E digo isso com todo respeito à magistratura”, afirmou Moro, em relação à cartilha.
O documento do CNJ diz ainda que presos com o perfil mais vulnerável à pandemia, como idosos, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades, devem ter seus casos revistos.