Coronavírus: Presidente do TJPE suspende liminar que mandava governo de Pernambuco fornecer máscaras e álcool a policiais civis

Resultado de imagem para tjpe

O desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, suspendeu, na última sexta-feira (21), a liminar que dava o prazo de 72 horas para que o Estado de Pernambuco fornecesse álcool em gel, máscaras e lucas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco para o combate ao surto de coronavírus. A decisão atende ao pedido que foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

Na suspensão, Cerqueira diz que não foram apresentados indícios de que o Estado esteja, voluntariamente, se furtando a fornecer material de higiene e segurança básico para os policiais. Ele também destacou que o cumprimento dessa determinação judicial liminar vai “impactar grave transtorno operacional ao Estado, uma vez que acarretaria a priorização dos servidores da Polícia Civil, em detrimento dos profissionais da saúde, sendo estes últimos servidores claramente mais expostos aos riscos de contaminação”.